Fraude contra o SUS em Turiaçu pode chegar a R$ 2 milhões

Custo do esquema estaria relacionando a repasses para manter posto de saúde que não existe

TURIAÇU (MA) – Uma consulta junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, mostra que desde janeiro deste ano, já foram repassados aos cofres da Prefeitura de Turiaçu, cidade maranhense, que fica distante a 460 quilômetros de São Luís, R$ 1.241.689,34 (um milhão duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Segundo as informações, parte dos repasses foram destinados também para manter uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Fortaleza, que há três anos não faz nenhum atendimento porque o estado precário de conservação provocou o fechamento do posto de saúde.

No entanto, o festival de irregularidades não parou por aí. A reportagem realizou um levantamento junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e constatou que mesmo sem funcionar, a UBS de Fortaleza aparece no sistema como ‘sempre aberto’ para atender pacientes em seu ‘horário de funcionamento’. Além disso, consta ainda que a última atualização cadastral foi no dia 27 de março deste ano.

Mesmo sem existir de forma física, a UBS aparece com um médico e mais dezessete servidores cadastrados. Ambos aparecem cumprindo uma ‘jornada de trabalho’ sem nenhuma alteração realizando, inclusive, procedimentos bancados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A reportagem descobriu que o posto do povoado de Fortaleza está sem funcionar desde 2016. Na comunidade, segundo depoimentos de moradores, não existe nenhum outro espaço para consultas medicas ou procedimentos ambulatoriais. Quando alguém precisa realizar consultas ou exames acabam sempre recorrendo ao Hospital Elvira Carvalhal, na sede do município. Os prejuízos com a fraude, em três anos, podem ultrapassar a cifra de R$ 2 milhões, segundo previsões de cálculos com base em dados disponíveis no sistema do FNS.

MAIS PACIENTES QUE HABITANTES

O levantamento mostrou ainda outras irregularidades graves. Turiaçu tem uma população de 32 mil habitantes, mas no sistema de cadastro do SUS o número de turienses com cartão é de 35 mil. Como os números não batem, existe a suspeita de que a diferença esteja atribuída a uma irregularidade cometida por quem é responsável pela emissão do cartão.

Especialistas que foram consultados pela reportagem explicam que, apesar dos 35 mil “turienses” cadastrados no SUS, o município só poderia receber recursos para o atendimento da população estimada pelo IBGE que é de 32 mil habitantes.

Uma investigação em curso pode culminar logo, logo numa série de prisões na cidade. No entanto, não sabemos se o caso esteja relacionado à suposta fraude contra o Sistema Único de Saúde (SUS) ou às denúncias das mortes dos bebês e pacientes que vieram a óbitos nos últimos dias em função de suposta negligencia no atendimento. A reportagem vai seguir apurando irregularidades na gestão de saúde do município turiense.

Assista:

Seguem documentos referentes à consulta junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) dos recursos destinados a Turiaçu:

Deputado Sousa Neto faz apelo: “Flávio Dino cumpra a decisão judicial e deixe o garoto Thomas viver”

O deputado estadual Sousa Neto (PRP), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), cobrou do Governo do Estado que cumpra a decisão judicial que determina a realização da cirurgia cardiológica do menino Thomas, de 3 anos de idade. Ele sofre da Síndrome de Hipoplasia do Coração Esquerdo (SHCE) e precisa ser operado com urgência em São Paulo.

“O governador Flávio Dino está querendo derrubar a liminar para não cumprir com a decisão dada pela Justiça do Maranhão, que determinou ao Governo que assuma todo o custo da cirurgia. Essa é mais uma prova do descaso dessa gestão com a saúde do povo do Maranhão. Faço, aqui, um apelo em favor do pequeno Thomas, que vive esse drama, por depender do Estado para continuar vivendo. Atenda ao clamor dessa família, Flávio Dino”, declarou.

Thomas, que é residente em Pindaré Mirim, filho do Cabo Amaral e da professora Tassia, passou por duas cirurgias e precisa fazer um terceiro procedimento cirúrgico em São Paulo, no Hospital Beneficência Portuguesa, já determinado pela Justiça do Maranhão. O governador Flávio Dino e o secretário de Saúde, Carlos Lula, até o momento, não cumpriram a decisão. “Aos pais do Thomas, Cabo Amaral e professora Tassia, que estão fazendo um apelo nas redes sociais, com o intuito de sensibilizar toda a sociedade e o próprio Governo, quero dizer que não vou me calar diante de mais este fato grave”.

Flávio Dino esteve hoje em Pindaré Mirim e foi recebido sob protestos e revolta dos moradores, amigos e familiares do garoto. “O governador Flávio Dino esteve em Pindaré, mentindo para aquela população, inaugurando uma obra que não é dele, o Engenho de São Pedro, restaurado pelo IPHAN. Volto a cobrar, também, sobre a promessa de duplicação da MA-320, que liga Santa Inês a Pindaré e que nunca foi cumprida. Visite às instalações do 7º Batalhão da Polícia Militar, abandonado há anos, para ver às condições de trabalho dos policiais daquela unidade”.

Deputado Wellington pede ao governo que cumpra decisão judicial e dê assistência a criança em Pindaré-Mirim

O deputado estadual Wellington do Curso levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão o pedido de ajuda dos pais do pequeno Thomas, de 3 anos, que tem hipoplasia do coração esquerdo, já passou por 2 cirurgias e a terceira foi determinada pela Justiça. Ocorre que o Judiciário decidiu que quem deveria arcar com a cirurgia fora do Maranhão seria o Governo do Estado. No entanto, o governador Flávio Dino tenta, por meio de manobras, negar essa assistência à criança.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington solicitou que o Governo cumprisse a decisão judicial e, assim, concedesse a assistência necessária para efetivar o direito à saúde.

“O caso que aqui apresentamos é o pedido de socorro de uma família que precisa arcar com as despesas da cirurgia do seu filho, de apenas 03 anos. É um procedimento que não pode ser feito aqui no Maranhão e, por isso, o Judiciário decidiu que o Governo do Estado é quem deveria arcar com as despesas. De forma insensível, no entanto, o governo tenta não cumprir a decisão. Governador Flávio Dino, não é favor. A saúde é um direito. Se Vossa Excelência não age em respeito à decisão judicial, aja, pelo menos, por saber que é apenas uma criança de apenas 3 anos de idade”, disse Wellington.

Tema garante aplicação de 100% dos recursos oriundos de precatórios do Fundef na educação em Tuntum

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Remédio para osteoporose está em falta há dois meses na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais

Usado no tratamento de osteoporose, o remédio Evista está em falta há dois meses na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Feme), localizada na Praia Grande. Pacientes que têm ido em busca do medicamento, a grande maioria idosos, saem de lá de mãos vazias e não obtêm qualquer informação sobre quando poderão receber o remédio para dar continuidade ao tratamento.

O Evista é um medicamento de alto custo. Uma caixa com 30 comprimidos de 60 miligramas custa, no mínimo, R$ 184,12, mas pode chegar a R$ 267,64, de acordo com a farmácia.

Preocupados com os danos à sua saúde decorrentes da suspensão do tratamento às base de Evista, pacientes têm procurado a imprensa para denunciar a falta do remédio.

Com a palavra a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Deputado Zé Inácio se reúne com lideranças de Santa Helena

O deputado Zé Inácio (PT) esteve no último sábado, 30, na cidade de Santa Helena onde se reuniu com o ex-prefeito Lobato e lideranças.

Acompanhados também do deputado federal Rubens Jr, Zé Inácio visitou os povoados Rosário, Armindio e Imperial.

Na reunião com os moradores das comunidades a atual conjuntura política foi a pauta principal.

O ex-presidente Lula também foi muito lembrado nas visitas, em especial nos povoados Armindio e Imperial, que passaram a ter acesso a energia elétrica através do programa ‘Luz Para Todos’, criado no governo Lula e que chegou até estas comunidades por meio de iniciativa do deputado Zé Inácio na época em que era delegado do MDA.

A noite os parlamentares participaram de um grande encontro com lideranças e moradores da cidade para discutir as eleições de 2018 e de 2020.

Vereador Cézar Bombeiro repudia aumento de passagens de ônibus e propõe discussão do assunto na Câmara

Empresários e rodoviários continuam com as mesmas estratégias de forçar paralisações das empresas para posteriormente deflagrarem greve, que na realidade tem como fator primordial o aumento no preço das passagens dos transportes coletivos de São Luís. Pelos trajetos, a péssima qualidade dos serviços, frota maquiada e as diárias panes mecânicas nos ônibus, bem acentuada depois da farsa da concorrência pública, a população tem um dos serviços de transporte coletivo mais deficiente de todo o país. Assim manifesta-se o vereador Cézar Bombeiro (PSD), que tem posição contrária a toda essa situação e quer promover um amplo debate sobre o assunto na Câmara Municipal.

Os rodoviários denunciam publicamente que os empresários não estão honrando com o acordo coletivo de trabalho e ameaçam com paralisações, inicialmente por empresas, que não estão cumprindo com as suas obrigações trabalhistas, justificando crise financeira com queda de receita, afirmando que o problema que ela está muito aquém das despesas, é o que alegam os trabalhadores.

As autoridades municipais têm conhecimento da realidade e sabem perfeitamente que o cerne de toda a problemática é que os empresários sempre foram fontes de apoio de segmentos políticos e existe um jogo de interesse entre eles, que no final da ponta, atinge unicamente a população.

Audiência Pública sobre o transporte coletivo de São Luís convocada pelo vereador Cézar Bombeiro foi marcada por denuncias

O vereador Cézar Bombeiro, depois de receber inúmeras reclamações de comunidades, diante da precariedade dos serviços de coletivos, principalmente nos reduzidos números de ônibus, muitos deixando passageiros nas ruas e avenidas com panes mecânicas e o monopólio de empresas em setores da cidade, o que foi bem articulado na farsa da concorrência pública e os valores das tarifas, se constituíram nas reclamações mais pertinentes encaminhadas ao parlamentar, ressaltando a inoperância da fiscalização do poder público.

Durante a audiência pública, infelizmente a Prefeitura de São Luís, manda a sua representação pessoas, que além de desconheceram a principal fonte do problema, não têm autoridade para pelo menos minimizar as graves distorções. As representações comunitárias não economizaram criticas e afirmaram, que infelizmente a realidade é que os empresários acabam sendo favorecidos e a população é penalizada.

Diante das novas ameaças de greve pelos rodoviários e as manifestações cada vez mais acentuadas, o vereador Cézar Bombeiro disse nesta terça-feira, (03), que vai pedir aos seus colegas de parlamento uma ampla discussão sobre o grave problema do transporte coletivo de São Luís, antes que problemas maiores possam vir a acontecer.

Zé Reinaldo tem alta hoje após recuperar-se de acidente

O deputado federal, ex-governador e pré-candidato ao Senado Federal José Reinaldo Tavares (PSDB) segue com quadro clínico estável e terá alta nesta quarta-feira (4) do Hospital São Domingos, após cumprido o período de 72 horas de observação necessário para casos de acidentes automobilísticos. É o que informa o boletim médico assinado pelo pneumologista Edson Garrido dos Santos Jacintho e pela diretora Médica adjunta do Hospital São Domingos, Maristela Martins. Segue o boletim:

Colônia de férias “Dom Bosco In”

Julho é mês de férias nas também é sinônimo de aventuras, descobertas e novos aprendizados na Colônia de Férias “DB IN“, que acontece até o dia 27 de Julho, na sede do Colégio Dom Bosco.

A programação é voltada para crianças de 2 a 8 anos, com atividades lúdicas e muitas brincadeiras para crianças também da comunidade, não somente para alunos. Detalhe: A cada semana, a programação é temática, com temas como Copa do Mundo, Corpo em Movimento, Fazendo a Festa e Tem Criança no Quintal.

Mais informações e reservas pelo fone (98) 4009 7075.

Roseana e Lobão foram muito bem recepcionados em Lago do Junco e Lago da Pedra

A pré-candidata ao governo Roseana Sarney (MDB) juntamente com o Senador Edison Lobão (MDB) e comitiva visitaram Lago do Junco e Lago da Pedra, onde receberam o carinho, o respeito e principalmente, a confiança do povo maranhense nesta terça-feira (03).

“Eu fiquei muito emocionada, tanto em Lago da Pedra como em Lago do Junco de ver a receptividade das pessoas e o carinho que me trataram. Em uma pré-campanha você fala o que sente e as pessoas dão opinião. Esta troca de palavras e de informações é muito importante” declarou Roseana.

Em Lago do Junco foram recebidos na Câmara Municipal. Já em Lago da Pedra na residência do ex-prefeito Luis Osmani. A multidão caminhou junto com Roseana e sua comitiva todo o trajeto. E Lobão lembrou que este ano serão duas vagas ao senado, onde a chapa já está formada.

“Estamos reunidos para agradecer a receptividade de todos e também para desmentir o que falam a nosso respeito. Roseana é pré-candidata ao governo sim. Eu sou pré-candidato sim ao senado ao lado do também pré-candidato ao senado Sarney Filho. Este ano serão duas vagas ao senado e nossa chapa é esta”, afirmou Lobão.

As lideranças presentes nos dois municípios foram os representantes do pré-candidato ao senado Sarney Filho. Os pré-candidatos Edilázio Júnior, Carlos Filho, Pastor Lázaro, César Pires, Arnaldo Melo. Os ex-prefeitos Aroldo Leda, Chico Jovita, Luis Osmani. O presidente da Câmara Municipal Romildo Duarte, dentre outros. Para dialogarem com o povo o que precisa ser feito nesta nova caminhada rumo a um Maranhão melhor.

Assista: