Secretário Felipe Camarão diz que escola Sousândrade ainda será reformada

Em nota encaminhada a este blog, o secretário de Estado da Educação, Felipe Costa Camarão, informa que o Centro de Ensino Sousândrade, no Lira, ainda não passou por reforma. O titular da Seduc rebateu as críticas feitas pela deputada estadual Andrea Murad, que em recente visita ao estabelecimento escolar constatou uma série de problemas estruturais no prédio, com ampla repercussão na mídia.

Felipe Camarão informou que, em 2015, a escola passou por manutenção corretiva, com gasto aproximado de R$ 15 mil, como atesta relatório de prestação de contas entregue em 2017 por ele próprio à Assembleia Legislativa.

O gestor afirmou que a reforma física do Centro de Ensino Sousândrade  já consta no cronograma de obras da Seduc.

Abaixo, a nota:

Eu, Felipe Costa Camarão, atual secretário de Estado da Educação, esclareço que o Centro de Ensino Sousandrade, escola da rede pública estadual, ainda não passou por reforma, como de maneira errônea é informado pela deputada estadual Andréa Murad. Destaco ainda que, o referido prédio recebeu em 2010 apenas reparos superficiais. E, em 2015, manutenção corretiva no valor de aproximadamente R$ 15 mil, conforme relatório de prestação de contas entregue em 2017 por mim e auxiliares da Seduc, à Assembleia Legislativa.

Ressalto que dos 1.306 espaços escolares ligados à rede estadual, mais de 700 já passaram por melhorias e intervenções, como amplamente sempre divulgamos. A exemplo, destaco a revitalização da Unidade Integrada Giorceli Costa e a reforma em andamento da U.I. Sotero dos Reis, escolas da rede pública estadual, localizadas na mesma região do Sousandrade.

Por fim, reitero que já consta no cronograma de obras da Seduc a futura reforma do Sousandrade, em atendimento ao pedido da comunidade escolar e do deputado estadual Roberto Costa.

Lamento que, no intuito de agredir a gestão estadual, o Programa Escola Digna, que tanto tem levado melhorias para a educação do Maranhão, esteja sendo alvo de ataques e sensacionalismo barato de pessoas que por tanto tempo fingiram desconhecer a realidade e agora demonstram-se defensores do retrocesso.

Felipe Costa Camarão
Secretário de Estado da Educação

“O governador amordaçou a Polícia Civil do Maranhão”, diz Braide sobre Conselho

O deputado Eduardo Braide destacou nesta quinta-feira (22), a rejeição da emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 365/2107 (PL), do Governo do Estado, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão. O PL foi aprovado retirando os representantes das entidades do Conselho de Polícia Civil do Maranhão.

“O governador do Estado deveria investir na Polícia Civil, por melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mas ao contrário, enviou para cá um Projeto de Lei que retira da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Isso é amordaçar os policiais, cerceando o direito que esses tinham garantido há muito tempo pelo Estatuto da Polícia Civil”, disse o parlamentar.

O PL 365/2017 foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi apresentada uma emenda ao Projeto do Governo.

“Fizemos nesta Casa o que o Governo não fez. Ouvimos as entidades representativas dos policiais. Corrigimos erros graves e tratamos da composição do Conselho da Polícia Civil, fazendo com que essas entidades permanecessem no órgão que discute todas as políticas necessárias para a corporação. E mesmo sabendo da alergia que o governador tem de conselhos, apresentamos e defendemos a emenda que mantinha o assento dos representantes da ADEPOL, SINPOL, APOTEC e ASPCEMA no Conselho de Polícia Civil. Contudo, a base do Governo seguiu à risca a determinação do governador e retirou os direitos dos policiais civis do Estado”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda que o PL 365/2017 deixou o Conselho de Polícia Civil como uma espécie de “repartição” do Governo do Estado, perdendo assim, sua principal função, que era de servir como órgão consultivo e que, ao longo da sua história, serviu para discutir e aperfeiçoar as ações da instituição.

“Com a aprovação desse Projeto, vemos mais um aparelhamento do Governo do Estado aos conselhos representativos, a exemplo do que ele fez com o Conselho de Esportes e o de Cultura. Os Conselhos devem ser plurais, permitindo o debate e as opiniões diversas. O Maranhão inteiro já sabe que o governador Flávio Dino não aceita ser contrariado e que o diálogo para ele só existiu antes da eleição”, concluiu Eduardo Braide.

“Lula fez muito pela agricultura familiar e pode fazer ainda mais”, afirma Zé Inácio

Com um discurso em defesa da Agricultura Familiar e dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão, que o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou nesta terça-feira 20/03, da abertura política do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-Fetaema.

Com a presença de dirigentes sindicais, autoridades estaduais e convidados, foi realizada a abertura que segue com uma programação que inclui a aprovação da ata da assembleia, homenagem as mulheres trabalhadoras, apreciação e aprovação da prestação de contas.

Participando da mesa política, o Deputado Zé Inácio falou dos investimentos na agricultura familiar que foram realizados no governo Lula, e agora está tendo uma continuidade no governo de Flávio Dino. “Esse fortalecimento aos agricultores foi realizado em diversos programas na época do governo Lula, como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos, reforma agrária, regularização fundiária, assistência técnica, e agora no governo estadual, porque eles entendem que são necessárias políticas públicas aos trabalhadores do campo que são umas das mãos de obra para o desenvolvimento do país, principalmente no meio rural. E não vamos deixar de lutar até Lula ser candidato, porque ele representa os trabalhadores e ainda pode fazer muito mais pelo povo”, disse Zé Inácio.

No Dia Mundial da Água, Wellington lamenta desabastecimento e promessa não cumprida de inauguração de adutora

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao Dia Mundial da Água, celebrado hoje. Entre inúmeros problemas, a exemplo da falta d’água em vários bairros, como a Cidade Operária, a promessa de entrega da nova adutora ao Italuís e, até mesmo, a precarização dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), diante da iminente privatização.

Ao se pronunciar, Wellington fez referência à realidade dos maranhenses que sofrem com a falta d’água e propaganda enganosa do Governo Flávio Dino.

“Hoje é o Dia Mundial da Água e a população não tem o que comemorar. Bairros da capital maranhense, como hoje a Cidade Operária, São Cristóvão, São Bernardo etc, amanheceram sem água. Os moradores, alguns nem sabem que hoje é a data em alusão à Água, nos encaminham, semanalmente, denúncias quanto a esse fornecimento precário de água no Maranhão. A população até hoje espera a nova adutora do Italuís. Em compensação, Flávio Dino fortalece uma propaganda que engana a população. Na propaganda, foram investidos mais de R$ 11 milhões na Barragem do Bacanga. Na realidade, o povo do Maranhão aguarda até hoje pela entrega da obra”, disse Wellington.

Vídeo: povo protesta em evento do governo Flávio Dino no centenário de Balsas

Um grupo formado por professores e membros da comunidade fez um protesto durante a cerimônia de inauguração de uma creche no povo Aldeia, em Balsas, em alusão ao aniversário de 100 anos do município. Na presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, que representava o governador Flávio Dino (PCdoB) na solenidade, os manifestantes exibiram cartazes com reivindicações às autoridades, em diferentes áreas.

Logo na abertura do ato, enquanto uma banda executava o hino nacional, o grupo empunhava os cartazes, com as seguintes mensagens: “Estamos de olhos abertos”, “somos cidadãos e merecemos respeito”, “vergonha um reajuste de 3%”, “salas super lotadas”, “precisamos de educação, saúde, infraestrutura e segurança”, “Aldeia, uma comunidade esquecida pelo poder público”, “obras inacabadas, ruas esburacadas, um caos” e “povoado Aldeia. Merecemos respeito!”.

Um recado claro do povo insatisfeito a Flávio Dino e ao prefeito aliado Erik Costa, que pode ser entendido como prenúncio de uma resposta nada positiva aos governantes nas urnas, em outubro. Assista:

Justiça confisca terreno e 4 fazendas da empresa Nassau no Maranhão em ação trabalhista milionária

Fábrica de cimento acumula mais de R$ 7 milhões em dívidas com ex-empregados

Instalada em Codó (MA) e pertencente ao grupo econômico João Santos, a empresa do setor de cimento Itapicuru Agro Industrial, que fabricava e comercializava a marca Nassau, teve cinco imóveis bloqueados pela justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, que ultrapassam R$ 7 milhões. A ação cautelar, em caráter antecedente, foi elaborada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e inclui outros pedidos.

Segundo o procurador do Trabalho de Caxias Marcos Duanne, os cinco imóveis bloqueados incluem um terreno em São Luís e quatro fazendas em Codó. A Itapicuru Agro Industrial ainda foi proibida de retirar parcelas ou percentuais de faturamento para sócios e demais empresas do grupo João Santos, bem como deverá abster-se de disponibilizar seus bens a terceiros.

Na sentença, o juiz titular da vara do trabalho de Caxias, Higino Diomedes Galvão, também determinou a exibição de demonstrativo dos débitos salariais da empresa e das retiradas dos sócios nos últimos 12 meses. Foi fixada multa de R$ 20 mil por item descumprido.

Histórico

O MPT-MA possui uma ação civil pública, em fase de execução de acordo, e um termo de ajuste de conduta (TAC), que envolvem a Itapicuru Agro Industrial S/A. No período de 2015 a 2017, o órgão instaurou cinco inquéritos civis e recebeu, só em 2017, quatro notícias de fatos referentes a atrasos de salários e não pagamento de outras verbas trabalhistas.

Além do caso investigado pelo MPT no Maranhão, o grupo João Santos responde a ações civis públicas e inquéritos civis no MPT do Piauí, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

“O agravamento do quadro financeiro da empresa e as múltiplas demandas pelo país demonstram a necessidade de se resguardar os bens localizados no Maranhão para sanar as dívidas perante os trabalhadores do próprio estado. A atuação do MPT torna-se imperiosa”, explica o procurador do Trabalho Marcos Duanne.

Da ação, cabe recurso.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

Zé Inácio participa do lançamento de frente parlamentar em São Pedro da Água Branca

O deputado Zé Inácio participou, no último sábado (17), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, na cidade de São Pedro da Água Branca.

O evento aconteceu na câmara municipal da cidade e na oportunidade houve posse do novo diretório municipal do PT, que será presidido pelo petista Ivan Nascimento.

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar tem o objetivo “de defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política a Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

As frentes Parlamentares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

A criação da Frente Parlamentar no município de São Pedro da Água Branca foi proposta pelo vereador e presidente da câmara municipal Zé Lima (PT) e teve adesão dos vereadores Raquel Pereira (PT), Patrícia Carvalho (PR) e Francildo Moura (PT).

Também foi criado o comitê municipal em defesa da democracia, que assim como os demais funcionam como um agrupamento de militantes ou não, filiados ou não, sindicalistas ou não, que resistem à retirada de direitos, aos abusos do Judiciário, à parcialidade da Justiça e à tentativa de corromper a eleição de 2018 a partir do impedimento de Lula. Os grupos distribuem materiais, ajudam no esclarecimento da população, promovem atos em suas cidades ou bairros.

Participaram do ato Ivan Nascimento, presidente do PT de São Pedro da Água Branca; Zé Lima, vereador do PT e presidente da Câmara Municipal; Raquel Pereira, vereadora do PT; vereador Aurélio, de Imperatriz; Professora Fran, presidenta do PT de Santa Luzia; Antônio Erismar, dirigente municipal de Açailândia; Raimundo Monteiro, dirigente Nacional do PT; Keilyano Hércules, presidente do PT de João Lisboa; Joberte Alves, representando o deputado federal Zé Carlos (PT); Gilson Rocha (PT), vereador de Santa Luzia; Patrícia Carvalho, vereadora (PR); Francimar Melo, secretário estadual de organização do PT; Cricielle Muniz, secretária estadual de Comunicação do PT.

Entidade que reúne estudantes de esquerda tenta tumultuar atual gestão do DCE da UFMA

Representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (DCE/UFMA), gestão DCE 17 de Setembro, denunciam que membros da União da Juventude Socialista (UJS), entidade que reúne estudantes ligados a partidos políticos de esquerda, inclusive ao PCdoB do governador Flávio Dino, estão se fazendo passar por líderes do referido diretório, promovendo confusão na classe estudantil.

A intenção dos esquerdistas, segundo o atual comando do DCE, tentando minar a atual gestão.

Com a intenção de repor a verdade e evitar mal entendidos, representantes do DCE 17 de Setembro estão divulgando a certidão, firmada em cartório, que atesta a sua gestão, eleita em processo legítimo no meio acadêmico universitário.

Projeto do deputado Wellington obriga cobertura em depósitos de carros apreendidos

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 53/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais públicos ou privados onde ficam depositados ou estacionados veículos e motocicletas apreendidos em virtude de lei.

De acordo com o Projeto, os estabelecimentos já existentes terão o prazo de seis meses para se adequarem às exigências desta Lei, sob pena de cassação do alvará de funcionamento.

“Além de apreenderem os veículos dos trabalhadores maranhenses, após isso, colocam os veículos dos maranhenses em depósitos como se fossem lixo. Sem qualquer tipo de cuidado ou cobertura, eles acabam por jogar carros e motos em um espaço sem qualquer tipo de proteção. Isso faz com que haja a possibilidade de dano, que quase sempre ocorre. Por isso, apresentamos esse projeto para que os depósitos de carros apreendidos tenha, obrigatoriamente, cobertura”, disse Wellington.

ENTENDA O PROJETO:

Ficam obrigados os estabelecimentos, responsáveis pelo depósito de veículos e motos apreendidos em virtude de lei, a estacionarem ou depositarem os referidos bens em local coberto.

De acordo com o Projeto, os estabelecimentos já existentes terão o prazo de 06 (seis) meses para se adequarem às exigências, sob pena de cassação do alvará de funcionamento. Os estabelecimentos em questão não poderão sob nenhuma hipótese, depositar ou estacionar os veículos e motos apreendidos até colocação de cobertura interina ou definitiva.

Festival do Amanhecer promete agitar Barreirinhas no feriadão da Semana Santa

Prepare os óculos e venha amanhecer nos Lençóis Maranhenses, no feriado da Semana Santa. A Alegria Produções vai levar para Barreirinhas, a primeira edição do Festival do Amanhecer, em dois dias de muita curtição, boa música, gente bonita e uma vibe incrível.

A festa temática acontece em um cenário paradisíaco e encantador, nos dias 30 e 31 de março (sexta e sábado), com as atrações Márcia Fellipe, Forró Sacode, Limão com Mel, Bruno Shinoda e o DJ Flávio Durans.

Os ingressos estão à venda, em São Luís (Óticas Diniz), e em Barreirinhas (na Farbras e no Rei das Bebidas). A Arena Vip custa R$ 40,00 (cada dia) e o Camarote Front Stage pode ser adquirido no valor de R$ 60,00 (sexta) e R$ 70,00 (sábado), somente até esta segunda-feira (19). A partir de terça começa a venda do segundo lote.

Atrações

O Festival do Amanhecer é um evento que veio para entrar de vez no cenário dos grandes acontecimentos de Barreirinhas. No primeiro dia (30 de março), quem sobe ao palco do Festival do Amanhecer é o Forró Sacode, um dos grupos mais consagrados no Norte e Nordeste do país, liderado por Tony Guerra. Entre os hits da banda, os fãs podem esperar “A Nossa História”, “Stop,” Não desligue o Telefone”, “Por Amor”.

Além deles, o público vai curtir umas das mais consagradas bandas de forró, o Limão com Mel, que em 25 anos de estrada, promete fazer um revival, em uma noite cheia de sucessos.

Já no sábado (31), será a vez de Márcia Fellipe comandar à noite, que terá, também, o show do ‘imperador’ Bruno Shinoda. A cantora conhecida ‘fenomenal’ por onde passa, está completando 10 anos de carreira, já passou pelas maiores bandas de forró, como Aviões, Furacão, Garota Safada, e hoje, segue em carreira solo, com uma agenda lotada de shows.

SERVIÇO

O QUÊ: Festival do Amanhecer, em Barreirinhas (MA)

ONDE: Parque de Vaquejada

QUANDO: Sexta (30) e Sábado de Aleluia (31), a partir das 22h

INGRESSOS:

SEXTA – 1º lote

Área Vip – R$ 40

Camarote Front Stage – R$ 60

SÁBADO – 1º lote

Área Vip – R$ 40

Camarote Front Stage – R$ 70

INFORMAÇÕES: (98) 99105 2004