Bloco do Miguelito doa leite arrecadado à Fundação Antônio Bruno e agradece apoio das Casas Brasil

Diretores do Bloco do Miguelito doaram, na manhã da última quarta-feira (7), centenas de pacotes de leite em pó arrecadados em troca de ingressos para acesso à brincadeira, realizada no último domingo (4), na Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão (Glema), no Bequimão. Único bloco filantrópico do pré-Carnaval de São Luís, o Miguelito, além de ter arrecadado alimentos, estimulou a doação de sangue, por meio de uma parceria firmada com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar).

Fátima Pessoa Sousa, coordenadora da Fundação Antônio Bruno, mostrou-se emocionada ao receber o leite, cujos pacotes foram trocados por foliões pelo abadá que deu acesso ao evento. Ela afirmou que o alimento será de grande valia para os pacientes de câncer assistidos pela instituição. “É um gesto nobre e muito importante para que possamos continuar oferecendo apoio aos enfermos no tratamento da doença. São pessoas carentes, que precisam de iniciativas como essa para ajudá-las a vencer a batalha contra o câncer”, destacou Fátima, conclamando toda a sociedade a seguir o exemplo de solidariedade dado pelo Miguelito.

Patrocínio

O Bloco do Miguelito foi patrocinado pelo Governo do Estado, via Lei de Incentivo à Cultura, com apoio financeiro viabilizado pelas Casas Brasil, especializada no ramo de tecidos, com filiais no Centro (Rua Grande  e Rua de Santana), João Paulo e Calhau (Avenida dos Holandeses).

Idealizadores e organizadores da brincadeira pré-carnavalesca, a professora Marília Martins e o relações públicas Miguel Pinheiro agradeceram o apoio do empresário Geraldo Brasil, diretor presidente das Casas Brasil, por ter acolhido o bloco e ter por ter possibilitado a realização de mais uma grandiosa festa, marcada por alegria e segurança total, em ambiente familiar e em clima fraterno.

Marília e Miguel, que são irmãos, também destacaram a parceria firmada com o Hemomar, que consistiu na doação de sangue por foliões em troca do acesso ao bloco. “Além de proporcionar a alegria, nosso bloco trouxe esperança a muitas pessoas”, destacou Marília, afirmando que todos os que ajudaram a brincadeira abraçaram, também, uma causa social. “Os apoios que recebemos foram fundamentais para que realizássemos uma festa marcante, animada, sem qualquer incidente, com o intuito, também, de ajudar o próximo”, observou Miguel Pinheiro.

Gestão Edivaldo divulga o primeiro vídeo da nova campanha de limpeza de São Luís

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) divulgou nesta sexta-feira (9) o primeiro vídeo da “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”, nova campanha de conscientização da população para o descarte correto do lixo. O pedetista segue avançando no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal que estabelece uma série de prazos e metas a serem cumpridas pelas prefeituras. O próximo passo do prefeito é a criação da nova legislação da limpeza urbana.

O primeiro vídeo da campanha, de maneira leve e descontraída, traz como mensagem ao cidadão que uma cidade mais limpa, sustentável e bonita deve ser compromisso de todos. Nas imagens, o “Cidadão Limpeza” conversa com as pessoas sobre as consequências de jogar o lixo em locais inadequados, como entupimento de bueiros, alagamentos, proliferação de doenças, poluição dos rios, entre outros problemas.

A nova campanha é mais uma ação da gestão Edivaldo para a melhoria da limpeza pública. Desde o primeiro mandando o prefeito vem transformando a cidade, um exemplo disso foi ainda em 2015, quando o pedetista oficializou o encerramento do Aterro da Ribeira e o envio de todo o lixo coletado em São Luís para a Central de Tratamento de Resíduos Titara.

Além do fechamento dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios criem mecanismos para garantir a coleta seletiva e a reciclagem. Mais uma vez São Luís aparece entre as cidades que se destacam no cumprimento da legislação federal. Com nove Ecopontos em funcionamento – com o 10º em construção -, já encaminhou para a reciclagem em pouco mais de um ano mais de 10 mil toneladas de resíduos que antes eram desperdiçados pelo descarte irregular.

Além do cumprindo do que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prefeito Edivaldo também avança na criação da nova legislação da limpeza. As ações não apenas fortalecem as políticas do setor em São Luís, como recupera o meio ambiente, a paisagem urbana, evita danos à saúde pública e ainda gera emprego e renda por meio da inclusão social das cooperativas de catadores.

Assista ao vídeo da campanha:

TCE suspende uso de recursos municipais nos carnavais de Paraibano e Gonçalves Dias

Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.

As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos contratados e servidores e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que se abstenham de contratar ou realizar quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.

Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.

As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.

É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.

Sexta-feira é dia de Dhean Britto no Recoleta do Shopping da Ilha

Todas as sextas o cantor Dhean Britto lota o Restaurante Recoleta no Shopping da Ilha com uma programação musical descolada e eclética. Cantor, versionista, compositor e intérprete, Dhean transita por diversos estilos musicais, tendo sido influenciado por artistas brasileiros como Ana Carolina, Tim Maia, Cazuza, Maria Gadú, Fernanda Brum e internacionais como Amy Winehouse, Whitney Houston e Elvis Presley para citar alguns. Ele passeia com segurança pela MPM, MPB, pelo pop e black music, sempre imprimindo uma interpretação ímpar que o coloca, apesar da pouca idade, ao lado de grandes intérpretes.

Natural de Vitória do Mearim, Maranhão, Dhean é filho de uma família de músicos, começando a cantar aos três anos na igreja. Na infância participou de diversos festivais de música. Ainda criança, participou e ganhou em primeiro lugar, o importante concurso regional “Show da Terra”, tornando-se o mais jovem artista a ganhar o prêmio.

Apesar de, desde muito jovem ser envolvido com moda, teatro e dança, foi a música que sempre dominou a sua vida e o seu coração. Dhean Britto é um artista promissor que certamente ainda vai nos dar muitas alegrias com seu belo timbre vocal e grande talento musical.

DHEAN BRITTO NO RECOLETA

LOCAL: Shopping da Ilha neste sábado, a partir das 20:00.

RESERVAS: 3311 8104.

COUVERT ARTÍSTICO: R$ 5,00

Wellington condena uso da máquina pública por secretários de Flávio Dino para captação ilegal de votos

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna, na sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, para condenar o posicionamento de secretários do governo Flávio Dino que estão utilizando a condição de agentes públicos para captarem votos, de maneira ilegal. O pronunciamento de Wellington foi motivado após graves denúncias do também deputado estadual Raimundo Cutrim, que é do mesmo partido político do Governador, PC do B.

Tema pede unidade aos prefeitos durante reunião de trabalho na FAMEM

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.

CONVÊNIOS DE CARNAVAL

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

Deputado Adriano Sarney defende concursados de Amarante

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (dia 7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente.

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Assista ao discurso no qual o parlamentar aborda a questão:

Em três anos, óbitos na rede do SUS aumentaram 12% no Maranhão

Em 2014, foram registrados 8.772 mortes em hospitais da rede pública no estado; ano passado 9.857 pacientes morreram no sistema

Nos últimos três anos, o número de mortes em leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão aumentou em mais de 1 mil registros, segundo estatísticas do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), banco de dados do Ministério da Saúde. A alta, da ordem de 12%, indica crescimento expressivo da morbidade de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, cujos leitos estão distribuídos em hospitais e demais estabelecimentos médicos vinculados às 217 prefeituras maranhenses, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

Em 2014, foram registrados 8.772 óbitos em leitos do SUS no Maranhão. Em 2017, terceiro ano do governo Flávio Dino (PCdoB), a morbidade aumentou consideravelmente, registrando exatas 9.857 mortes – 1.085 óbitos a mais -, de causas diversas, desde doenças transmissíveis e não transmissíveis a acidentes de trânsito e homicídios dolosos. Como explicar acréscimo tão expressivo, se não houve nenhum fato extraordinário que levasse à explosão da letalidade em apenas 36 meses, a exemplo de uma guerra ou epidemia?

Só em novembro do ano passado, foram 32.280 internações no SUS em todo o Maranhão, com custo total de R$ 25.348.101,34. Do total de pacientes internados, 778 foram a óbito. Para efeito de comparação, em novembro de 2014, houve 34.482 internações, a um custo de R$ 25.527.490,63. Embora o número de internações e o valor gasto com a ocupação dos leitos tenham sido superiores há três anos, a quantidade de mortes no sistema foi menor: 717 registros.

Taxa de mortalidade

A taxa de mortalidade registrada em novembro de 2017 foi de 2,41. No mesmo período de 2014, esse mesmo índice foi de 2,08, mais um dado a confirmar que a morbidade nos leitos do SUS aumentou substancialmente nos últimos três anos. Em relação às taxas de mortalidade dos municípios, destaca-se a liderança das duas maiores cidades do estado nesse quesito em novembro de 2017. Em primeiro lugar, no período, ficou Imperatriz, com índice de 7,80, seguida por São Luís, com 5,22. Três anos antes, as duas primeiras posições eram ocupadas por Caxias (7,46) e Sítio Novo (7,14). São Luís aparecia apenas na terceira colocação, com taxa de mortalidade de 5,38, e Imperatriz despontava em quinto, com 4,48.

Quanto à faixa etária, constatou-se, em novembro de 2017, o maior número de mortes nos grupos populacionais com idades entre 60 e 69 anos (121), 70 e 79 (164) e 80 anos ou mais (150). Naturalmente, a idade é fator determinante para as ocorrências de morbidade. No entanto, uma quarta-faixa etária, dos menores de um ano, registra quantidade expressiva de óbitos: 78, o que revela um índice nada desprezível de mortalidade infantil.

No mesmo período de 2014, a morbidade foi menor em quase todas as faixas de idade, desde a das pessoas com menos de 1 ano de vida (67) aos grupos com idade mais avançada: 70 a 79 (122) e 80 anos ou mais (142). Somente na faixa de 60 a 69 anos o índice foi maior, ainda assim, ligeiramente (128).

Capital

São Luís acompanhou a tendência de alta do número de óbitos no SUS verificada em todo o estado nos últimos três anos. Na capital maranhense, o salto na quantidade de mortes de pacientes internados na rede pública hospitalar foi de 294 registros.

Em relação às internações, tendo também como base os últimos três anos, os números do SIH/SUS apontam aumento. Em novembro de 2014, houve 7.176 ocupações de leitos na rede pública hospitalar de São Luís, ao custo total de R$ 11.117.065,48. Três anos depois, foram internados 7.7999 pacientes, com gasto total de R$ 12.390.700,78.

Números

Morbidade no SUS no Maranhão em 2014: 8.772 óbitos

Morbidade no SUS no Maranhão em 2017: 9.857 óbitos

Aumento do número de óbitos no SUS nos últimos anos: 1.085 casos (+ 12%)

Deputado Wellington defende, na AL, professores aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (07), para discutir sobre o requerimento 07/2018, de sua autoria, que solicita ao Secretário de Educação de São Luís que encaminhe lista contendo a relação nominal de todos os professores efetivos, contratados, seletivados, bem como a perspectiva de aposentadorias, licenças e exonerações previstas para o ano de 2018.

O pedido, que é encaminhamento de audiência com inúmeros professores, foi negado pela base do governo sob a justificativa equivocada de que os dados estariam “disponíveis”.

“Ao acessar o Portal Transparência da Prefeitura de São Luís, o que temos é apenas a uma parte das informações. Os professores pediram e nós formalizamos a solicitação. Quantos são os contratados? Seletivados? Qual a previsão de aposentadorias? Temos aqui candidatos que foram aprovados no último concurso para o cargo de professor. Existe a demanda. É lamentável que um pedido tão simples seja negado sem qualquer justificativa”, disse Wellington.

Bate-papo com sexóloga e sorteio de brindes na estreia de “50 Tons de Liberdade” no Shopping Rio Anil

A saga que arrastou milhões de mulheres para as salas de cinema chega ao fim em fevereiro e a Rede Cinesystem Cinemas preparou muitas atrações especiais para quem for assistir a sessão especial de estreia no Shopping Rio Anil. Recepção especial com espumante, muitas surpresas e sorteio de brindes são algumas das atrações que a Rede preparou para a noite de estreia de “50 Tons de Liberdade”. E mais: Quem chegar ao multiplex até as 22h30 poderá participar de um debate exclusivo com uma sexóloga. A sessão ocorre na madrugada de quarta (7) para quinta-feira (08), às 0h, e os ingressos já estão disponíveis na bilheteria.

“Cinquenta Tons de Liberdade”: Superados os grandes problemas, Anastasia (Dakota Johnson) e Christian (Jamie Dornan) têm amor, intimidade, dinheiro, sexo e um promissor futuro. A vida, no entanto, ainda reserva surpresas para os dois.

SOBRE A CINESYSTEM

Quinta maior exibidora do país em número de salas, a Rede Cinesystem Cinemas, que em 2016 obteve registro de companhia aberta na CVM e no segmento Bovespa Mais (BM&FBovespa), está em expansão desde 2003 e opera 145 salas, distribuídas por 25 complexos em 10 estados: Pará, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Hoje possui também o primeiro cinema com 100% de projeção a laser da América Latina, com 9 salas e sistema de “Lobby Domination”, com monitores, caixas de som e videowalls integrados no foyer do cinema para tornar a experiência do cliente ainda mais completa.

SERVIÇO

O QUE: Sorteio de mimos e bate-papo com sexóloga

ONDE: Estreia de “50 tons de liberdade” – Cinesystem – Rio Anil Shopping

QUANDO: Quarta (07), 22h