Por decisão da Justiça, ônibus articulados estão de volta às ruas de São Luís

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, fez com que as empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à normalização do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís, determinando o retorno imediato de toda a frota para circulação, em especial todos os ônibus articulados.

A ação teve como autor o Município de São Luís e a decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins na última quinta-feira (24). Caso descumprissem a decisão, o Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados já estão voltando a circular desde este domingo, dia 28.

Sobre os fatos que motivaram a ação, o Município de São Luís alegou que, desde as 6h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos. Afirmou ainda que a retirada de circulação dos articulados importa em descumprimento do contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.

“Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.

Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo. Na decisão, o juiz transcreveu algumas obrigações das concessionárias constantes de cláusula dos contratos de concessão e que foram descumpridas, entre as quais: dispor de frota, equipamentos, acessórios, recursos humanos e materiais, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços do contrato, do Edital, e seus anexos e proposta técnica apresentada, assim como manter todas as condições das propostas técnicas e econômicas apresentadas.

Desse modo, o magistrado ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial. “O art. 66 da Lei nº 8.666/1993 prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”, expressa a decisão. O juiz ainda citou a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

URGÊNCIA

A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso – justificando a concessão da tutela de urgência -, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Caema faz serviço porco na Rua da Saúde

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) removeu parte do calçamento de paralelepídedos da Rua da Saúde, no Centro Histórico de São Luís, para execução de um serviço na rede de esgoto da via, mas deixou a obra inacabada. Os blocos de pedra retirados não foram repostos e ficaram soltos, mergulhados na lama que se forma com as sucessivas chuvas que caem sobre São Luís nesta época do ano. Assista ao vídeo:

Wellington pede ampliação de prazo para o TAF e entrega de exames médicos no concurso da PM

Diante das inúmeras solicitações de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão, o deputado estadual progressista Wellington do Curso encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino solicitando que aprecie a possibilidade de ampliar o prazo para realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e entrega de exames médicos no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A solicitação é, principalmente, dos candidatos dos interiores do Maranhão, que terão que se deslocar para São Luís e contam com apenas 5 dias para isso, no caso dos exames médicos.

De acordo com o Edital, para entrega dos exames, s candidatos deverão comparecer, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018 ao Centro de Ensino Liceu Maranhense, Parque Urbano Santos, Centro, todos em São Luís.

“A solicitação que aqui colocamos é de homens e mulheres, principalmente dos interiores do Maranhão , que terão um prazo muito curto para apresentar os exames médicos.Apenas do dia 29 até o dia 02. Quanto ao TAF, o prazo também é curto, já iniciando. É necessário que o Governador saiba que há candidatos de outros municípios e que, como o ponto de apresentação é apenas em São Luís, eles precisarão se programar para tanto. Contando com a compreensão por parte do Estado, apresentamos a presente solicitação”, disse o professor e Wellington.

Nosso Bailinho resgata a tradição dos antigos carnavais

Vem aí mais um “Nosso Bailinho”, em uma animada edição carnavalesca neste sábado, no Savassi na Ponta do Farol.

Quando os maranhenses Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro, Marco Duailibe e Natália Coelho se juntam, a animação está garantida. O projeto teve início em 2016 e vem conquistando um público de diferentes gerações. Uma proposta musical, que resgata sucessos que marcaram décadas, nos mais diferentes gêneros. Como forma de reviver os bons tempos dos antigos bailinhos de carnaval, o grupo abre a temporada carnavalesca, com uma festa de cores e fantasia.

O show promete muita alegria e a animação dos carnavais de salão, com um repertório de marchinhas, frevos, sambas e sucessos do carnaval maranhense. Os artistas apresentam performances musicais, com figurino que remetem aos bailes de antigamente.

O grupo musical é acompanhado pelos músicos Edinho Bastos ( guitarra), Iran Nascimento ( baixo), Cláudio Castro ( bateria), Daniel Cavalcante ( trompete) e Daniel Miranda (Trombone).

MAIS INFORMAÇÕES:

NOSSO BAILINHO DE CARNAVAL

DATA: Dia 27 de janeiro, sábado, às 21h

LOCAL: Savassi (Avenida dos Holandese, nº 02, Ponta da Areia, antigo Rock & Ribs)

INGRESSOS: R$ 30,00 (antecipados)

PONTOS DE VENDA: no local.

REALIZAÇÃO: Interart Produção Criativa (98) 98132-3086 ( whatsapp)

Deputado Zé Inácio participa do lançamento da pré-candidatura de Lula

O deputado estadual Zé Inácio (PR) esteve, nesta quinta-feira 25/01, na reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, para o lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Um dia depois do golpe na democracia brasileira, onde o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou injustamente Lula.

Para o partido, a condenação do ex-presidente foi um julgamento político para enfraquecê-lo, mesmo assim Lula foi aclamado pela militância e disse “aceitar a empreitada”. A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, anunciou o início das discussões em torno do programa de governo que será coordenado pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O deputado Zé Inácio reafirmou que o plano do PT sempre foi a candidatura de Lula, mesmo após a condenação dele em segunda instância. “Além do lançamento da candidatura temos o objetivo de recuperar a democracia e inocentar Lula. Pois ele é perseguido porque lidera as pesquisas de intenção de voto e não é isso que vai nos tirar a vontade de seguir lutando e vencer nas urnas com a vontade do povo”, acrescentou.

Com o lançamento da pré-candidatura, no programa de governo serão criados grupos temáticos a partir da coordenação com ligações em todos os diretórios estaduais. A previsão é que até o dia 15 de março as propostas tenham sido entregues para ajudar na elaboração do programa.

A partir daí essa comissão começa a processar e submeter às instâncias partidárias as propostas até o dia 15 de maio, prazo para ter um plano constituído. Também serão realizadas plenárias presenciais em todos os estados e também pela internet, algumas com a participação do pré-candidato Lula.

Também foram divulgadas durante a reunião da executiva nacional alguns detalhes da quarta etapa do projetoLula Pelo Brasil, que vai levar as caravanas ao sul do país na última semana de fevereiro.

Também participaram do lançamento da candidatura A presidenta eleita Dilma Rousseff , presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, os governadores do PT: de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Wellinton Dias; do Acre, Tião Viana; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana, os líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta, e no Senado, Lindbergh Farias, assim como o líder da oposição, Humberto Costa, o coordenador do MST, João Pedro Stédile, o coordenador da CUT, Vagner Freitas e outros dirigentes sindicais, e principais lideranças do partido no Brasil.

Multicampeão de jiu-jitsu, Ricardo Zito é eleito “Atleta do Ano” no 13º Troféu Mirante

O multicampeão de jiu-jitsu Ricardo Gomes Filho, o Zito, ganhou o prêmio de “Atleta do Ano de 2017”, pelo voto popular, na 13ª edição do Troféu Mirante Esporte, realizada na noite de ontem, no Teatro Arthur Azevedo. Com apenas 9 anos de idade, Zito coleciona títulos importantes, como os de campeão mundial, brasileiro, sulamericano, Norte/Nordeste, tetracampeão maranhense, somando, ao todo, mais de 50 títulos.

O desempenho excepcional de Zito foi reconhecido pelo público, que votou em massa em seu nome como atleta de maior destaque do estado, ano passado.

Foram milhares de votos, que o multicampeão disse ter recebido com surpresa. Ele declarou que o troféu é um incentivo para a continuidade da sua promissora carreira.

Pedido de Wellington para descentralizar provas da Polícia Civil é negado por Flávio Dino

O deputado estadual progressista Wellington do Curso recebeu a resposta negativa do Governo do Estado quanto à solicitação de descentralizar as provas da Polícia Civil, previstas para o próximo domingo, dia 27. A solicitação de Wellington foi motivada por pedidos de inúmeros maranhenses que não terão como se deslocar para São Luís, que é o único polo de aplicação de provas.

De acordo com a Secretaria de Gestão e Previdência, não é possível colocar outro município como polo de aplicação.

“Todas as etapas constam no Projeto Básico elaborado pelos membros da Comissão pertencentes aos quadros da Polícia Civil e da Delegacia Geral, não sendo mais possível aditivar o contrato realizado com a empresa realizadora do certame para contemplar a solicitação de Vossa Excelência”, disse a secretária Lilian Guimarães.

Wellington chamou a atenção para a discrepância do Governo, já que no concurso da Polícia Militar, que aconteceu em dezembro e teve a mesma banca organizadora, colocaram até outro Estado como local de prova.

“No concurso da PM, que teve a mesma banca, no caso, Cespe, eles mudaram os locais de prova e, inclusive, acrescentaram um outro estado de maneira informal 03 dias antes da prova. Foi a mesma banca. Agora, quando é para beneficiar maranhenses e ampliar os pontos de aplicação de provas, o Governo nega o pedido? Será que se o pedido fosse para o Piauí, Flávio Dino permitiria? Governador, respeite os maranhenses! Descentralizar o concurso da Polícia Civil, incluindo municípios maranhenses, beneficiaria a nossa população. Reflita!”, afirmou Wellington.

Abaixo, cópia da resposta negativa da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep):

Luiz Gonzaga Filho, José Jorge Figueiredo e Josemar Lopes são empossados no TJMA

A posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos – ocorreu nesta sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias. Os magistrados foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Os três já haviam sido oficialmente empossados nos cargos em 13 de dezembro, dia em que foram eleitos e obtiveram acesso ao Tribunal, elevando para 30 o número de membros da Corte, conforme a Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

A programação de posse teve início com uma missa em ação de graças, celebrada na Catedral Metropolitana de São Luís – Igreja da Sé. Em seguida, autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas, servidores e familiares dos empossados acompanharam os novos desembargadores até a sede do Palácio da Justiça.

Pleno

Após a abertura da sessão solene pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os novos desembargadores foram conduzidos ao Pleno por dois desembargadores da Corte: Jorge Rachid e Cleonice Freire acompanharam o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues acompanharam Josemar Lopes dos Santos; e José Jorge Figueiredo dos Anjos foi conduzido pelos colegas Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho.

Joaquim Figueiredo elogiou as trajetórias pessoais e condutas profissionais dos três novos membros da Corte e garantiu apoio na nova caminhada. “Diante das tentativas de diminuição da importância do Poder Judiciário, não podemos nunca fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos. Para isso, temos ao nosso lado um formidável e imbatível exército de devotados magistrados, cerrando fileiras na defesa austera da Justiça, cumprindo, de forma louvável, as atribuições constitucionais a nós atribuídas”, disse em sua saudação aos novos membros do Judiciário maranhense.

Orgulho

Em seu discurso de posse, Luiz Gonzaga Almeida Filho falou da honra e orgulho em chegar à Corte de Justiça aos 66 anos. Agradeceu, com emoção, à família pelo apoio recebido e disse estar aberto para novos desafios e compromissos. “No 1º Grau, sempre prezei pela produção de resultados e não será diferente aqui no Tribunal, que é reconhecido nacionalmente pela exibição positiva do número de julgamentos de demandas, o que exige de mim compromisso ainda maior para continuar colaborando com essa reconhecida prática”, disse o novo membro da 6ª Câmara Cível.

O desembargador destacou o momento de crise moral pelo qual passa o país e falou sobre a importância do Poder Judiciário no controle implacável e rigor externo às práticas de corrupção. “A improbidade não merece lugar de destaque e aquele que usa da função pública para dilapidação do patrimônio público deve receber justa reprimenda do Estado”, frisou.

Emoção

Profundamente emocionado, José Jorge Figueiredo dos Anjos, eleito ao cargo pelo critério de merecimento e também integrante da 6ª Câmara Cível, não se conteve e chorou ao relembrar sua trajetória profissional e origem familiar. “Muito me distinguiu este egrégio Tribunal com o sufrágio de meu nome, em lista de merecimento, por três vezes consecutivas, sob a liturgia do mandamento constitucional, para compor a mais alta Corte de Justiça do Estado do Maranhão – um acontecimento marcante que representa a concretização de um sonho que tem especial significado na minha carreira na magistratura”, concluiu.

O magistrado reafirmou o compromisso de ajudar na construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária. “O exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores aos cidadãos maranhenses”.

Devoção

Josemar Lopes Santos, o terceiro a discursar, citou fatos da sua trajetória como magistrado e comprometeu-se a continuar atuando com verdade e justiça, buscando não frustrar a confiança dos jurisdicionados e não decepcionar aqueles que integram a magistratura maranhense. “Sou um cidadão comum. Não nasci juiz. Tornei-me juiz. Fiz do compromisso que prestei neste Tribunal o meu propósito de vida. Tenho vivido em devotamento à causa da Justiça, movido pela vontade de servir e ser útil”, declarou o novo membro da Corte, que integrará a 3ª Câmara Criminal do TJMA.

Compuseram a mesa, ao lado do presidente do TJMA, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador do Estado, Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador-geral do Município de São Luís, Marcos Luís Braid, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Caldas Furtado; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Antonio Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz.

Mais sobre a trajetória dos desembargadores:

Luiz Gonzaga Almeida Filho

José Jorge Figueiredo dos Anjos

Josemar Lopes Santos

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Astro reúne servidores e anuncia ponto eletrônico e recadastramento na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira (26), no plenário daquela casa parlamentar, para anunciar que, conforme acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

Dentre as mudanças, constam a instalação do ponto eletrônico, recadastramento de todos os servidores, além da adequação ao Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

Astro de Ogum (PR), se disse disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Câmara de São Luís.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou o dirigente da Câmara, lembrando aos seus servidores que vem adotando uma política de valorização do funcionalismo desde que assumiu o comando da Casa.

Astro de Ogum lembrou que um dos principais problemas que encontrou na Câmara, diz respeito à aposentadoria dos funcionários. ”Tinha servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.

Respondendo às indagações de diversos funcionários, Astro disse que todos os problemas enfrentados foram encontrados e que sua luta é para superá-los. Ele afirmou que sua equipe técnica já está debruçada em estudos técnicos, para estabelecer remuneração justa para aqueles que realmente trabalham e que apresentam qualificação técnica de acordo com suas funções.

“Nossa meta é fazer com que todos os funcionários se sintam realmente gratificados pela função que exercem, pela assiduidade e pela capacidade”, assegurou o presidente do Legislativo de São Luis.

Quinteto Folia no Restaurante OAK Wine

Quem aprecia o tradicional carnaval brasileiro, com marchinhas, ritmos musicais da terra e frevo, já tem diversão garantida neste sábado. O restaurante e casa de vinhos Oak Wine, realiza seu pré-carnaval às 21:00hs com a Banda Quinteto Folia. O Quinteto Folia traz na sua formação os músicos: Pedro Duarte no sax e na guitarra, Fleming Bastos na bateria, Elmo Mendoça no sax, Júnior Trombone, no trombone e Antonio Carlos, no Vocal.

O grupo promete uma noite alegre e imperdível com a execução de marchinhas, e músicas do Bicho Terra, Máquina de Descascaralho, Jegue Folia, Carnaval do Rio e muito samba. Convém reservar antes!!!

Informações e Reservas: (98) 3268-4060/ 98299 0186/ 98299 0199

Couver artístico: R$ 15,00