Ao negar habeas corpus a Júnior Bolinha, STF recomenda celeridade a julgamento do caso Décio Sá

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144636, impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado do homicídio do jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, em São Luís (MA), em 2012. No entanto, a relatora recomendou ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís que dê celeridade ao julgamento do caso.

Em 23 de abril de 2012, o jornalista foi alvejado com seis tiros num bar da cidade. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, José Raimundo Sales, conhecido como Júnior Bolinha, teria intermediado a contratação de um pistoleiro para matar o jornalista, devido a postagens feitas em seu blog sobre agiotagem e um crime cometido no estado. Além da acusação de homicídio triplamente qualificado, ele também responde por associação criminosa.

Em junho de 2012, a prisão preventiva do denunciado foi decretada pelo juízo de primeiro grau em razão do risco à garantia da ordem pública. O juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís (MA), em agosto de 2013, ao proferir a sentença de pronúncia (decisão que submete o réu a júri popular), ratificou a necessidade da custódia cautelar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus. No STF, a defesa alegou o excesso de prazo para a apuração da culpa e pediu a revogação da prisão preventiva e sua substituição pela prisão domiciliar ou outras medidas cautelares. Em junho deste ano, a ministra Rosa Weber negou pedido de liminar formulado nos autos.

Decisão

A relatora destacou que o habeas corpus é inviável no caso, por ter sido impetrado em substituição ao recurso ordinário cabível. Além disso, ela não verificou qualquer constrangimento ilegal ou teratologia (anormalidade) nos autos que justifique a concessão do HC de ofício.

Ao analisar as decisões das instâncias antecedentes, a ministra Rosa Weber entendeu como “adequada e necessária” a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, já que foi fundamentada na gravidade concreta do delito e nos meios de execução do crime, que apontam para a periculosidade do acusado e a elevada reprovabilidade do fato.

Quanto ao alegado excesso de prazo, a relatora explicou que, em casos complexos, como na hipótese, envolvendo crimes de acentuada gravidade, “é tolerável alguma demora”. Lembrou ainda que, de acordo com as informações prestadas pelo juízo de primeira instância, a decisão de pronúncia não transitou em julgado, uma vez que o agravo em recurso especial manejado pela defesa aguarda julgamento. “A razoável duração do processo não pode ser considerada de maneira isolada e descontextualizada das peculiaridades do caso concreto”, assentou. A ministra ressaltou no entanto que, em casos análogos aos dos autos, ainda que não configurado o excesso de prazo, a jurisprudência do STF tem recomendado celeridade ao juízo de origem no encerramento da instrução criminal.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Wellington destaca luta e apoio incondicional aos professores da rede pública

“Guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade”. Foi assim que o deputado Wellington caracterizou os professores do Maranhão, na manhã deste domingo (15), considerado o dia dos professores.

Ao prestar homenagem à categoria, o deputado Wellington, que também educador, reafirmou o seu compromisso e apoio incondicional com professores do Maranhão.

“Muitos questionam o motivo pelo qual eu ajo em defesa da educação pública de forma tão incisiva. Na Assembleia, já apresentei vários projetos em defesa dos professores. Faço isso porque é inútil qualquer outra ação que não parta da educação. Não se pode ter um Maranhão desenvolvido enquanto a educação não for prioridade e os professores não forem valorizados como devem ser. Meu compromisso está firmado com cada um de vocês e continuarei em defesa de todos, independentemente de qualquer coisa. Vocês são guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade. Eu conheço a realidade das escolas públicas e sei que, muitas vezes, o professor acaba ocupando a função até mesmo da família. Não é uma simples profissão. Por isso, desejo um feliz dia dos professores a todos os que transmitem o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, disse Wellington.

Na Assembleia, Wellington é autor de vários projetos que buscam a valorização dos professores. Pode-se citar como exemplo o Projeto que combate à violência contra professor e, ainda, o que garante a saúde vocal da categoria. Além disso, Wellington é um dos poucos parlamentares que sempre apoiou os professores, seja nas reivindicações formais quanto nos movimentos grevistas. Como o próprio parlamentar costuma dizer, “esse mandato é dos professores do Maranhão”.

Ex-prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro dedica mensagem ao Dia do Professor

O professor e ex-prefeito Josemar Sobreiro dedica mensagem ao Dia do Professor, em especial aos docentes de Paço do Lumiar. Com a experiência de quem comanda há mais de três décadas a escola Cefran, no Maiobão, que já formou e preparou para a vida várias gerações de cidadãos, Josemar destaca que “ser professor é ser amigo e parceiro da Educação”. Uma mensagem singela, mas muito tocante:

Ser PROFESSOR,
é ser amigo e parceiro da Educação.
Uma homenagem aos Educadores Luminenses pelo seu Dia.
15 de Outubro | Dia do Professor

ProfºJosemar Sobreiro

Fecomércio comemora ritmo de crescimento do comércio do Maranhão

Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) aponta aumento de 1,1% no volume de vendas em agosto em relação a julho

A recuperação das vendas no comércio maranhense apresentou mais um indicador positivo, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada pelo IBGE na última quarta-feira (11). Segundo o levantamento, o volume de vendas do comércio varejista maranhense registrou um crescimento de 1,1% no mês de agosto na comparação com o mês de julho deste ano, estando entre os dez únicos estados brasileiros que alcançaram números positivos na avaliação mês a mês, e avanço de 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo a quarta maior taxa de variação do volume de vendas na comparação anual em todo o Brasil, atrás apenas dos estados de Santa Catarina (16,4%), Acre (12,9%) e Rondônia (12,8%).

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os números confirmam a tendência de recuperação do comércio varejista prevista pela instituição para o segundo semestre deste ano. “Aos poucos a economia vai retomando os níveis de confiança necessários para destravar os investimentos que permaneceram por muito tempo represados em função da crise institucional e política que o país atravessou nos últimos dois anos. O mercado de trabalho, por exemplo, já apresentou sinais claros de recuperação no nosso estado e isso gera os alicerces fundamentais para garantir que o comércio possa retornar aos trilhos do crescimento”, avalia o Superintendente da Fecomércio-MA, Max de Medeiros.

Ainda na avaliação da Federação do Comércio sobre a pesquisa, nas comparações entre meses deste ano e os mesmos períodos de 2016, agosto foi o melhor resultado na taxa de variação do volume de vendas da série de consecutivos resultados positivos que vem sendo registrados desde março deste ano. “Esse é o sexto mês contínuo de crescimento do volume de vendas quando a gente compara com os mesmos meses do ano passado. Ainda é uma recuperação lenta diante da brusca queda das vendas registradas nos últimos dois anos, mas já é um relevante indicador de que o pior da crise já passou e que deveremos acertar o passo do ritmo de crescimento daqui para frente”, completa Max de Medeiros.

Quando levado em conta o acumulado de crescimento do volume de vendas do comércio varejista maranhense somente nos meses de 2017, de janeiro até agosto o índice já soma um avanço de 3,3%, embora quando considerados os últimos 12 meses até agosto o aumento do indicador acumulado ainda esteja em apenas 0,1%.

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) também revelou que o índice de variação da receita nominal de vendas do comércio varejista maranhense apresentou elevação de 1,2% em agosto em relação ao mês imediatamente anterior e de 7,9% em relação a agosto de 2016. No acumulado do ano de janeiro até agosto, a receita nominal avançou 5,2% e no acumulado dos últimos doze meses houve crescimento de 5,1%. “A receita nominal apresenta crescimento superior ao índice acumulado de inflação para o período, que foi de 2,46% para os doze meses até agosto. Isso mostra um alívio importante para o comércio nesse momento de recuperação econômica”, comenta o Superintendente da Fecomércio.

Varejo Ampliado

Para o comércio varejista ampliado, que inclui também as atividades de veículos e materiais de construção, o Maranhão alcançou um crescimento do volume de vendas de 10,8% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2016. No acumulado de janeiro a agosto o índice obteve uma aceleração de 5,4% e de 0,7% no acumulado dos últimos doze meses até agosto.

Em relação à receita, o comércio varejista ampliado maranhense registrou taxa de variação positiva de 8,9% no mês de agosto, 6,0% no acumulado do ano e de 3,9% na soma dos últimos doze meses.

Dia do Médico será marcado por festa e homenagens em São Luís

Conglomerado de clínicas parceiras vai homenagear mais de 300 profissionais da saúde pela dedicação à vida

Para alguns, eles são heróis. Para outros, são os melhores amigos. E ainda há aqueles que veem na figura do médico uma pessoa da família. Tantas comparações são inevitáveis, porque esse é, de fato, um dos profissionais que mais se doam diariamente não ao trabalho, mas à vida. No Brasil e vários países do mundo, no dia 18 de outubro comemora-se o Dia do Médico.

A data foi escolhida por ser também quando se comemora o dia de São Lucas, considerado o santo padroeiro dos médicos. Este ano, em reconhecimento ao trabalho e à doação desses profissionais indispensáveis, médicos de São Luís vão ganhar uma comemoração especial. Um grupo de renomadas empresas do segmento da saúde vai receber, no próximo dia 18, a partir das 18h30, cerca de 300 médicos, de mais de 50 especialidades diferentes.

A festa, que vai marcar a data em grande estilo, foi pensada pelas clínicas Dom, CTR, SuperClínica e Laboratórios Gaspar. “O que nós queremos é reconhecer a importância desses profissionais e o trabalho voltado para melhorar a saúde e a vida das pessoas, é por isso que pensamos em uma homenagem justa e marcante”, justifica Márcio Assub, diretor da CTR Diagnóstico por Imagem, e um dos organizadores.

Adalberto Teobaldo, um dos responsáveis pela Clínica Dom, revela que tudo foi pensado para proporcionar momentos de descontração para os convidados que possuem uma rotina sempre atribulada. “A nossa ideia é promover um grande encontro, uma confraternização para valorizar os profissionais da área e ressaltar a importância da nossa parceria no dia a dia”, disse.

“A rotina é tão corrida e as vezes não dá tempo de dizer o quanto os colegas médicos são importantes para nós. Nesse dia, poderemos agradecer e prestar nossas homenagens a quem faz a saúde de São Luís acontecer” disse Antônio Gaspar, do Laboratório Gaspar.

A ideia é promover uma confraternização entre as pessoas que são indispensáveis no cuidado com a vida do outro. “Os médicos são profissionais que se doam o ano inteiro, por isso, nada mais justo e satisfatório para nós do que proporcionar momentos especiais como este para aqueles que estão sempre conosco”, destaca Gustavo Almeida, da SuperClínica.

A Festa

A celebração vai ser no sofisticado gazebo do Hotel Pestana, com buffet assinado pela renomada Chef Célia Rossetti. Para acompanhar, seletos vinhos Bordoux e drinks do mundo. Para os ouvidos, além de muito jazz, repertório selecionado também pelo DJ Alex Palhano.

SERVIÇO

O que: Festa em homenagem ao Dia do Médico
Onde: Gazebo do Hotel Pestana
Quando: 18 de outubro
Horário: a partir das 18h30

Câmara Municipal aprova projeto que concede gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência doméstica

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã da última quarta-feira (04), o Projeto de Lei que visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo do PL é disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto, que é de autoria do Vereador Sá Marques, servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o projeto de lei seguirá para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.
A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que atualmente é Coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, a convite do vereador Sá Marques, também acompanhou a sessão que aprovou o Projeto de Lei.

“Embora apresentado por um vereador, esse projeto é mais uma conquista feminina. Lógico que casos de violência doméstica devem ser evitados, mas a partir do momento que acontecem, pois, infelizmente, ainda é uma realidade, o poder público precisa auxiliar as vítimas. Quero agradecer aos colegas de parlamento e à delegada Kazumi Tanaka, delegada da mulher, que tanto nos auxiliou na produção do projeto em questão“, destacou o parlamentar.

Sá Marques afirma que “diante da grandiosidade e importância desse projeto, a sociedade espera contar agora, com a sensibilidade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para sancionar essa Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará muitas mulheres em situações difíceis”.

Wellington cobra de Flávio Dino ação efetiva contra assaltos a ônibus

Em apenas nove meses do ano de 2017, São Luís já registrou mais de 460 assaltos a coletivos. Foram esses dados que o deputado Wellington utilizou para cobrar uma articulação de ações do governador Flávio Dino, por meio da Secretaria de Segurança Publica, no combate à criminalidade no transporte público da capital.

Comparando-se os anos de 2017 e 2016, percebe-se que, só no mês de agosto, os números atuais são o dobro do ano passado.

“Se o governador andasse de ônibus, ao invés de utilizar os helicópteros, com certeza saberia que a violência ainda domina, saberia que os assaltos no transporte público ainda continuam com números elevados. Saberia a realidade da população. Por isso, encaminho ofício ao Governador solicitando que articule ações que previnam assaltos aos ônibus. Não dá pra fingir que não existe violência. É só ouvir a população e ver que sim, infelizmente, os assaltos ainda são dominantes em nosso transporte público. E a população anda sobressaltada e temerosa”, disse Wellington.

VEJA OS NÚMEROS DE ASSALTOS EM 2017

As localidades com os maiores números de assalto são oTerminal da Praia Grande; Terminal da Cohama; Angelim (Av. Jerônimo de Albuquerque); Avenida dos Franceses (proximidades da Rodoviária) e São Francisco (pontos diversos da Avenida Castelo Branco). Os números são:

77 – Janeiro
64 – Fevereiro
84 – Março
47 – Abril
40 – Maio
40 – Junho
28 – Julho
26 – Agosto
54 – Setembro

Joana e Luis da Amovelar e vereadores de oposição levam Caravana da Alegria a Peritoró no Dia da Criança

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria e diversão nos povoados Livramento, Independência e São João das Neves, em Peritoró. Batizado de Caravana da Alegria, o evento foi promovido pelos líderes políticos da região Joana da Amovelar e Luis da Amovelar e pelos vereadores de oposição Henrique Jansen (presidente da Câmara Municipal), Edmilson Marques, Clemilson Viana, Sales da Itamarasom e Marciel Sousa.

Nos povoados Livramento e Independência, houve distribuição de presentes e picolé para a criançada, que fez fila para se divertir no parque e para saborear as guloseimas. Para animar ainda mais a garotada nas duas localidades, foi montado um parque de diversões, com pula-pula, tobogã e outros brinquedos. Em São João das Neves, as crianças foram presenteadas e também ganharam picolé.

Joana da Amovelar e Luis da Amovelar destacaram a satisfação de poder proporcionar às crianças de Peritoró momentos de alegria em uma data tão especial, que jamais pode ser esquecida.

Os vereadores oposicionistas foram unânimes ao defender os direitos da infância e lembraram que além de brincadeiras e presentes, todas as crianças devem ter acesso às políticas publicas, como saúde e educação, muitas vezes negadas por gestores nada comprometidos com a qualidade de vida e o desenvolvimento do povo.

Assista ao vídeo:

Beleza e profissionalismo agora em um só lugar

O Studium , comandado pela empresária e hairstylist Jaqueline Mendes, agora oferece serviços apenas na unidade da Cohama, onde reúne seus melhores profissionais

O Studium Jaqueline Mendes, um dos mais completos centros de beleza do Maranhão, concentra agora seus melhores profissionais em único endereço. Para melhor atender à clientela, a empresária e hairstylist Jaqueline Mendes comanda agora apenas a unidade da Cohama, com atendimento de domingo a domingo e agendamento por telefone.

“Isto significa que aglutinamos os nossos serviços em um único espaço, visando reforçar o nosso projeto, sempre pautado em melhor atender ao cliente, que para nós está em primeiro lugar”, destaca Jaqueline Mendes, que está presencialmente na unidade sempre de terça-feira a sábado.

Reunindo os melhores profissionais da área da beleza e com um portfólio grifado por atualizações constantes, o Studium se destaca pela modernidade e profissionalismo de sua equipe, tendo à frente uma das mais renomadas profissionais nessa área no Maranhão, sempre antenada com o que há de mais atual nesse mercado, no Brasil e no mundo.

Contatos para agendamento: (98) 3246-3429/98821-9365

Vereador Cézar Bombeiro comemora Dia das Crianças no bairro Liberdade

O vereador Cézar Bombeiro ( PSD) comemorou o “Dia das Crianças” no bairro Liberdade com uma vasta programação. Distribuição de lanches e brinquedos, brincadeiras e jogos infantis e tratamento de beleza foram algumas das atividades realizadas.

Uma área recreativa, com pula-pula, e um cantinho de beleza foram montados especialmente para a criançada. Cézar Bombeiro ressaltou que a palavra criança tem um significado muito importante em sua vida.

“A palavra criança é pequena, assim com elas, mas guarda um grande significado, e, às vezes, pode até mesmo ser complexa. Pois é, todo mundo um dia já foi criança e sabe muito bem que essa é a melhor fase da vida, fase de diversão e nada de preocupação”, definiu.

Satisfeito por proporcionar alegria à garotada em uma data tão especial, o vereador garantiu que jamais esquecerá a data. “Enquanto eu tiver fôlego e saúde, o Dia das Crianças não passará em branco”, prometeu.