Wellington argumentou que é direito de todo cidadão ter acesso às informações e, assim, acompanhar a aplicação dos recursos públicos
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei N.º222/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso. A ideia do projeto é obrigar o Governo do Estado do Maranhão a publicar relatório referente às viagens oficiais realizadas pelas autoridades de primeiro escalão do Poder Executivo.
Sobre o projeto, o deputado Wellington destacou que é direito de todo cidadão ter acesso às informações e, assim, controlar a aplicação de recursos por parte do Governo.
“A criação do Relatório de Viagem Oficial permitirá à população não apenas acompanhar os gastos do Governo com viagens oficiais, mas também verificar se tais gastos trouxeram impactos positivos para o Estado. Com esse projeto de lei, daremos ao cidadão a possibilidade de acompanhar e fiscalizar as ações do Governo de maneira simples e direta.”, disse Wellington.
O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e deve ser encaminhado à sanção pelo Governo do Estado. Se aprovado, o relatório deverá conter, pelo menos, as seguintes informações :nome das autoridades e demais membros da delegação;cargo ocupado pelos agentes públicos que participarem da delegação; destino da viagem; período, objetivo e despesas da realização da viagem.
Dupla sertaneja que faz sucesso em todo o Brasil desembarca no espaço mais descontraído da Avenida Litorânea nesta sexta-feira, às 21h
Dupla Israel & Rodolffo também tem tido muito destaque no universo digital
A Casa das Dunas (Avenida Litorânea) entra no ritmo da música sertaneja nesta sexta-feira. A dupla Israel & Rodolffo, comanda a festa Resenha Sertaneja, a partir das 21h.
Fazendo a cada dia mais sucesso pelos quatro cantos do Brasil, os dois assinaram contrato, recentemente, com a famosa gravadora Som Livre.
Donos de hits como “Não Existe Amor Sem Briga”, Israel & Rodolffo também têm tido muito destaque no universo digital.
Já com mais de 72 milhões de visualizações em seu canal oficial no Youtube, a dupla acaba de ultrapassar a impressionante marca de dois milhões de curtidas em sua página no Facebook.
Serviço
O quê
Festa Resenha Sertaneja
Quando
Nesta sexta-feira, às 21h
Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Ingressos: R$ 50,00 (pista) e R$ 80,00 (Front), à venda na Central Gajo (Shopping da Ilha), Eu vou ingressos (Atlanta Center), Plena Calçados (Rio Anil) e Casa das Dunas
Zé Inácio e lideranças apresentaram ao secretário demandas das comunidades na área de infraestrutura
O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou de uma reunião, na tarde da última terça-feira (3), com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, e lideranças comunitárias para tratar de melhorias de infraestrutura e pavimentação asfáltica em bairros e na zona rural de São Luís.
A reunião foi proposta pelo parlamentar, que realizou o pedido por meio de indicações à Semosp solicitando melhorias nos bairros do Piancó (Itaqui-Bacanga), Residencial Canaã, Cajupe, Santa Bárbara e Túnel do Sacavém, por meio do Programa “Asfalto na Rua”.
A demanda foi solicitada pelos moradores e lideranças comunitárias, que relataram ao Secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais que prejudicam a trafegabilidade, acesso e saída aos bairros. “Essas melhorias irão impactar diretamente na vida dos moradores e dos bairros adjacentes que há anos esperam pelo poder público, e agora estamos possibilitando esse encontro para que eles possam expor as demandas”, disse Zé Inácio.
Líderes populares relataram ao secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais, o que prejudica a trafegabilidade, o acesso e a saída dos bairros
Outra solicitação foi do líder político Clemilton Ferraz, do bairro Túnel do Sacavém, em relação a uma vala que está aberta ao longo de uma rua. “Os moradores reclamam do mal cheiro, das moscas, esse local passa vários pedestres e é um apelo nosso para que seja executado o serviço para cobertura da vala”, relatou.
O Secretário Antonio Araújo ouviu atentamente as solicitações das lideranças comunitárias, e informou que irá encaminhar uma equipe técnica para analisar, ver a disponibilidade de recurso e averiguar a possibilidade de serem contemplados com o programa “Asfalto na Rua” antes do período chuvoso. Quanto a vala, o Secretário se prontificou em encaminhar uma equipe técnica ainda na última quarta-feira para analisar a situação no bairro Túnel do Sacavém.
Adriano elogiou esforço das entidades empresariais, o IPHAN e as lideranças políticas maranhenses de todas as bandeiras partidárias
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, nesta quinta-feira (5), o esforço conjunto ocorrido nos últimos dias entre diversas lideranças empresariais e políticas do Maranhão, incluindo o ex-presidente José Sarney, a presidente nacional do IPHAN, Kátia Bogéa, e o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, para requerer do Governo Federal a liberação de R$ 15 milhões para a reforma da Rua Grande, incluída no projeto de revitalização de diversos logradouros do Centro Histórico de São Luís.
“Vimos um grande esforço das entidades empresariais, o IPHAN e as lideranças políticas maranhenses de todas as bandeiras partidárias unidas em prol do descontingenciamento de importantes recursos para a revitalização do Centro Histórico de São Luís”, declarou Adriano.
O parlamentar lembrou ainda que teve recentemente uma reunião com o superintendente do IPHAN, em São Luís, na qual revelou-se que o projeto de revitalização da Rua Grande já está licitado e apenas aguardava-se a liberação desses recursos para dar início às obras.
Homenagem
Adriano Sarney, durante o seu discurso na Assembleia sobre a revitalização da Rua Grande, um importante símbolo do comércio de São Luís, destacou ainda o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (5 de outubro), homenageando o trabalho das diversas entidades representativas do setor como o Sebrae-MA, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.
Vereadores da oposição se reuniram para discutir, entre outras pautas, uma possível ação judicial pedindo o bloqueio de verbas da Prefeitura de Peritoró
Em reunião na tarde desta quinta-feira (5), os cinco vereadores de oposição de Peritoró discutiram, entre outras pautas, a possibilidade de ingressar com ação na Justiça pedindo o bloqueio dos recursos do Município para garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos. O funcionalismo municipal ainda não recebeu os vencimentos, apesar de o prefeito Pe. Jozias ter recebido, em setembro, mais de R$ 2 milhões só para a área de educação.
Participaram da reunião os vereadores oposicionistas Henrique Jansen (presidente da Câmara Municipal), Sales da Itamarason, Edmilson Marques, Marciel Lima e Clemilson Viana. No encontro, eles fixaram prazo até essa sexta-feira (6) para que o prefeito deposite os salários aos servidores públicos. Caso não seja efetuado o pagamento, eles prometem ajuizar ação judicial já na próxima segunda-feira (9) pedindo o bloqueio das verbas do Município, a fim de assegurar a quitação dos vencimentos em atraso.
Prejuízo
Os vereadores alertam que o não pagamento dos salários do funcionalismo causou transtorno financeiro aos trabalhadores e às suas famílias e graves prejuízos à economia de Peritoró. Sem o dinheiro dos servidores da educação, a cidade deixou de movimentar exatos R$ 2.124.281,50 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Em mensagem dirigida ao Pe. Jozias, os membros da oposição na Câmara Municipal de Peritoró fizeram a seguinte advertência: “Sr. prefeito, os salários dos servidores são de caráter alimentício, e não têm nada que justifique esse ato irresponsável com o funcionalismo”.
Wellington argumenta que candidatos de regiões distantes da capital serão prejudicados
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) posicionou-se, na manhã desta quinta-feira (05), em defesa da população de Imperatriz e de outros municípios do Maranhão. O posicionamento foi feito em defesa dos que desejam realizar as provas do concurso da Polícia Militar. A solicitação é para que haja a descentralização dos polos para aplicação das provas e realização das demais etapas do concurso, já que, pelo Edital, até o presente momento, somente São Luís seria ponto de aplicação.
Ao se pronunciar, Wellington mencionou as solicitações de moradores de vários municípios, que serão prejudicados caso a aplicação de provas seja apenas em São Luís, a exemplo das mais de 100 solicitações oriundas de Imperatriz tanto de sub judice quanto de candidatos que Ainda farão o concurso.
“Recebemos solicitações de homens e mulheres que sonham em ingressar nos quadros da Polícia Militar do Maranhão, mas que serão prejudicados caso apenas São Luís seja ponto de aplicação de provas e demais etapas do concurso. O candidato terá que sair de sua cidade, fazer a prova, depois o teste físico, o curso de formação e, durante todo esse período, arcará com suas despesas com alimentação, estadia, passagens, entre outos. Há casos em que o candidato precisa fazer rifa para se manter. Há outros em que o candidato até desiste por não possuir condições financeiras. Sabendo disso, apresentamos indicação, solicitando que o Governador descentralize a ampliação de vagas e, então, coloque a cidade de Imperatriz e outros municípios como polos das provas”, afirmou o professor e deputado Wellington.
A solicitação do deputado Wellington foi encaminhada ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Estado de Gestão e Previdência, solicitando, em caráter de urgência, que modifiquem o edital da PM e incluam a cidade de Imperatriz e outros municípios como polos.
Os dispositivos criados pelos vereadores geram normas que visam beneficiar a população ludovicense
Astro de Ogum contabiliza saldo positivo de leis promulgada pela Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), já promulgou este ano, quarenta e oito novas leis, criadas a partir de projetos aprovados no plenário Simão Estácio da Silveira e propostos pelos parlamentares, que visam beneficiar a população ludovicense. Depois de aprovados, os textos seguiram para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.
A última regra promulgada este ano pelo presidente Astro de Ogum e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 05 de julho, cria o programa de incentivos, eventos, empreendimentos e negócios (Pró – São Luís), assegurado pelos parlamentares por meio da Lei 430/2017, originada pelo projeto nº 130/16 de autoria da ex-vereadora Rose Sales (PMN).
O Poder Legislativo Municipal, órgão que cria as leis, faz a contabilização das novas regras por meio do Ementário de Lei Promulgada, sistema que usa como base os arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.
Uso do Uber
Consta no relatório de pesquisa, por exemplo, a proibição do uso do aplicativo Uber que também gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 429/2017 originada do projeto nº 119/2015 de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).
O texto, aprovado em plenário, havia sido encaminhado ao Executivo, a quem caberia sancioná-lo ou vetá-lo, mas ultrapassou o prazo legal e acabou sendo devolvido à Câmara sem resposta, levando o chefe o legislativo a promulgar a regra no dia 26 de abril.
Quatro meses após a promulgação, uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho atendendo ação proposta pelo Ministério Público, acabou suspendendo, liminarmente, a lei que restringia o uso da plataforma.
Lei do Repouso
Promulgada no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril, a Lei 453/2017 de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) instituiu o Programa Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam em São Luís. A partir da regra, as instituições de saúde, públicas ou privadas, são obrigadas a ofertar a estes profissionais, condições adequadas de descanso, durante todo o horário de trabalho.
De acordo com a legislação municipal, o intervalo para repouso, nos estabelecimentos de saúde em São Luís, será de uma hora para os profissionais de enfermagem que trabalham em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 horas. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei, a contar da data de publicação desta.
Exibição em cinemas
A Câmara também promulgou a Lei nº 448, de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.
Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.
Saúde e educação
Entre as leis que mais se destacam estão, a 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde; e a lei 470/2017 que dispõe sobre a criação do “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de São Luís, originada pelo projeto nº 055/2014 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).
Há ainda a lei 471/2017, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a política municipal de voluntariado empreendedor no exercício da cidadania. O dispositivo surgiu por meio do Projeto de Lei nº124/16, de autoria do ex-vereador José Joaquim (PSDB).
Além de saúde e educação, setores como transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, ganharam reforço com medidas promulgadas pela Câmara. Os números de novas regras que geram normas para a cidade aumentam a cada ano. Em 2016, foram 29 novas leis promulgadas. Até junho de 2017, já foram 48 regras em vigor, totalizando em dois anos, 77 novas medidas. Em alguns casos, boa parte das leis promulgadas ainda depende de regulamentação.
Vereador Edmilson Marques com os gestores da Caema e populares na Travessa Sibrazen, em Peritoró
Em busca de solução para a falta de água potável em Peritoró, o vereador Edmilson Marques (PRB) acompanhou dois gestores da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em visita à Travessa Sibrazen, em Peritoró, onde os moradores sofrem com grave e antigo problema de desabastecimento. O vereador já esteve, inclusive, em São Luís para interceder junto à direção central da Caema em favor das famílias que habitam a localidade.
Em visita à Travessa Sibrazem, no dia 29 de setembro, Edmilson Marques constatou, in loco, o drama de crianças, adultos e idosos que clamam por água para satisfazer necessidades básicas, como tomar banho, matar a sede e lavar roupas. No local, não há sequer encanação encanação na rua, o que impossibilita que o líquido chegue às casas.
Sensibilizado, o vereador acionou a Caema, que determinou ao gerente regional, José Nilson Coelho Oliveira, e ao coordenador de Operações, Denys Nascimento Júnior, que inspecionassem a localidade para checar a dimensão do problema e avaliar as possibilidades de resolvê-lo.
Visita
Gerente regional e coordenador de Operações da Caema chegam para inspeção
Na visita, realizada no último dia 3, os dois gestores conferiram de perto as dificuldades enfrentadas pela população devido à ausência de uma rede de abastecimento. Após a vistoria, o gerente e o coordenador informaram que levariam a demanda à direção da Caema.
Edmilson Marques garantiu que continuará acompanhando a questão, até que seja providenciada a solução. O vereador ressaltou que sua atuação política é sempre pautada na defesa dos interesses da população, sobretudo no que se refere ao fornecimento de água potável.
Estado crítico
Como se não bastasse a falta d’água, os moradores da Travessa Sibrazen alegar que estão totalmente desassistidos pela Prefeitura de Peritoró. Segundo eles, a via foi abandonada pelo o poder público municipal. No local, não há infraestrutura.
Vereador Edmilson Marques com os dois gestores da Caema, durante a vistoria
Sobre o desabastecimento, os populares dizem que precisam recorrer à boa vontade de um vizinho, além de gastar o pouco dinheiro que têm para conseguir água. “Para lavar e banhar, pegamos água em um poço cacimbão de um vizinho. E para beber, compramos água nos comércios, diz os moradores da rua”,
Os populares elogiaram e agradeceram a Edmilson Marques por sua iniciativa de interceder junto à Caema, até mesmo na capital, para que a água chegue à Travessa Sibrazen. “Ao buscar auxílio para nós, o vereador está cumprindo sua missão de representante do povo, demonstrando ser comprometido com o mandato para o qual foi eleito”, comentou um morador.
Presidente nacional da legenda, Tasso Jereissati, e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin abonaram a filiação do senador maranhense
Roberto Rocha assina ficha de filiação ao PSDB, oficializando seu retorno ao ninho tucano
Com as bênçãos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da alta cúpula do PSDB, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) se filiou na tarde desta quarta-feira (04), em Brasília, ao partido. Em seu discurso, o parlamentar maranhense disse que se sente em casa, retornando à legenda da qual ele já foi membro por 16 anos. “É muito feliz a circunstância de chegar num momento singular de nossa história. Momento de grandes desafios, mas também de imensas perplexidades. O PSDB, por sua história, é um partido que tem a conjunção virtuosa de estar situado entre o passado e o futuro”, afirmou.
Maior padrinho político de Roberto Rocha, Geraldo Alckmin lembrou a trajetória de sucesso do senador. “Ele preparado e muito estudioso nas questões maranhenses, percorrendo todo o Maranhão, discutindo a preservação das águas, dos rios, do desenvolvimento e da infraestrutura do seu Estado e do Brasil. Roberto Rocha fortalece o nosso partido e vai servir ainda mais ao povo brasileiro”, disse Alckmin.
O senador Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB em exercício, disse que o partido recebe Roberto Rocha como um dos senadores mais bem preparados para ingressar nos quadros da legenda. “É um amigo de muitos anos, que marcha junto com a gente. O PSDB conta muito com o seu preparo, sua garra e a sua inteligência”, destacou.
Membros da alta cúpula nacional do PSDB aplaudem a filiação de Roberto Rocha ao partido
Representando a liderança do PSDB no Senado, o líder Paulo Bauer (SC) afirmou que Roberto Rocha “é um parlamentar da melhor qualidade, que tem competência e disposição para trabalhar ainda mais pelo Brasil”, disse.
Em sua fala de boas-vindas ao senador Roberto Rocha, o governador de Goiás, Marconi Perillo (GO), disse que chegou junto com o senador no PSDB anos atrás. “Eu queria assistir a sua volta ao partido. Covas dizia que não se sai do PSDB. O bom tucano ao ninho retorna”, frisou.
Roberto Rocha é o 12º senador a integrar a bancada do PSDB no Senado. Em breve, ele agendará um grande encontro para reunir membros e a militância do PSDB no Maranhão.
Zé Inácio alerta que a soberania nacional está comprometida
O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou o plenário, nessa quarta-feira (04), para tratar da privatização da Eletrobras. Ele também manifestou seu apoio à mobilização dos eletricitários da Eletronorte realizado ontem, por 24 horas, em São Luís.
Os trabalhadores da Eletronorte protestam contra a privatização da empresa, integrante do setor elétrico nacional. O movimento está sendo construído pelas entidades sindicais que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários.
O governo federal anunciou no final de agosto a intenção de desestatizar a Eletrobras, que possui seis distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste com 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar. Atualmente, a Eletrobras é responsável pela geração de 31% da energia consumida no país, possui 50%, metade das redes de transmissão, sendo a maior da América Latina.
O Governo Federal pretende vender a Eletrobras por apenas 20 bilhões, sendo que vale 400 bilhões. A medida pode levar a demissão de 25 mil servidores em todo o Brasil até 2018. A tarifa de energia poderá ficar até cinco vezes mais cara em torno de 17%, e a maioria da população não terá como arcar com esse custo.
“A soberania nacional do país estará comprometida, a Eletrobrás é uma empresa com responsabilidade social. Destaco ainda, que vários trabalhadores serão prejudicados podendo perder seus empregos e o sustento de suas famílias. Além disso, o governo Temer pretende repassar a estatal por um valor simbólico”, disse Zé Inácio.
Além disso, programas sociais como o “Luz para Todos” poderá ser extinto. Esse programa foi responsável por proporcionar energia elétrica a quinze milhões de famílias da área rural, em que 90% delas viviam abaixo da linha da pobreza.
Durante o ato, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão solicitou do parlamentar apoio para que o sindicato consiga uma audiência com o Governador do Estado Flávio Dino, e também para que seja criada uma frente parlamentar em apoio a não privatização da Eletrobras, para que o tema seja esclarecido entre a sociedade.
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