Em nota, vereador Marquinhos explica motivos da greve de fome que iniciou hoje

Em nota de esclarecimento divulgada à imprensa, o vereador Marquinhos (DEM) expôs os motivos que o levaram a iniciar, hoje, uma greve fome. Ele aponta a ausência de diálogo com a Prefeitura de São Luís para solucionar as demandas da comunidade que apresentou em audiências públicas que propôs e por meio de requerimentos de sua autoria.

Dentre as reivindicações de Marquinhos, em favor da população e cujo atendimento cabe à administração municipal estão o cumprimento do calendário escolar, a falta de reformas de qualidade em escolas, o não cumprimento da promessa de entregar 400 ônibus com ar-condicionado, a não entrega da maternidade da Cidade Operária e do Hospital da Criança. falta de in vestimento em estratégia de saúde da família, abandono da zona rural, dentre outras pendências, que causam grave transtorno ao povo da capital. Segue a nota, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Antônio Marcos Silva (Vereador Marquinhos), ciente do papel de representar o povo de São Luis, para qual fui reeleito para o exercício de um segundo mandato, venho a público comunicar que a partir da data de 03 de outubro de 2017, às nove horas da manhã, iniciarei uma greve de fome em frente a Prefeitura Municipal de São Luis – Maranhão, até que as demandas a seguir apresentadas tenham uma resposta plausível do Poder Executivo.

O protesto se baseia ou fundamenta -se na não resolutividade, ausência de diálogo com Prefeito das referidas demandas levantadas em audiências públicas e requerimentos de minha autoria sobre os problemas que hora apresento dentre outros:

* O não cumprimento do calendário escolar como preconiza a LDB, Lei Federal N 9.394/96, Art. 24, inciso I – a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por no minimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais quando houver.
* A não garantia de reformas de qualidade nas escolas do município, (total abandono das escolas públicas);
* A não entrega dos 400 ônibus novos com ar condicionado como prometido, diante do sucateamento da frota.
* a não entrega do hospital da criança como prometido em campanha eleitoral pelo senhor prefeito;
* A não entrega da Maternidade da Cidade Operária.
* o não investimento em estratégia saúde na família, desestruturando a atenção básica.
* o esquecimento da área rural por parte do Executivo Municipal.

São Luis, 03 de outubro de 2017

Antônio Marcos Silva
Vereador- DEM

Avesso à transparência, governo nega a Wellington informações sobre lista de aprovados em seletivo

O Requerimento Nº717/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), foi indeferido, na tarde desta segunda-feira (2), por deputados da base governista na Assembleia Legislativa. Os aliados, ao evidenciarem que o Governo do Estado não age com transparência, vetaram um simples pedido de informações. O requerimento seria encaminhado ao secretario de Estado de Administração Penitenciária, solicitando que encaminhasse lista contendo as fichas de inscrições de todos os candidatos convocados no 1º Edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado sob Nº 86/2017.

O requerimento do deputado Wellington foi feito após receber inúmeras denúncias quanto ao seletivo em que até mesmo uma igreja evangélica saiu na lista dos convocados.

“Se não há nada a esconder, por que o Governo do Estado veta um simples pedido de informação? Qual a dificuldade em encaminhar as fichas de inscrições de todos os candidatos? Isso é uma exigência formal. Não é? Por que não conceder essas informações básicas? Recebemos as denúncias de que até mesmo uma igreja evangélica apareceu na lista de convocados. Um verdadeiro absurdo. Há o ditado popular que afirma que ‘quem não deve não teme’. Por que o Governo nega um simples pedido de informação? Estamos mesmo diante de um seletivo camarada?”, questionou Wellington.

Para Eduardo Braide, despejo da Adepol é atitude pequena do governo Flávio Dino

O deputado Eduardo Braide lamentou, na Sessão desta segunda-feira (2), a decisão do Governo do Estado em pedir a devolução da sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL).

“Há mais de 27 anos a sede da ADEPOL estava ali na Rua da Palma, Centro de São Luís. E sem nenhuma necessidade, por conta de posições autônomas e independentes que a entidade vem tomando em relação a determinadas situações, como não havia outra forma de retaliação, o Governo do Estado achou por bem retirar a sede da associação dos delegados”, disse o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Eduardo Braide destacou o trabalho realizado pela ADEPOL, especialmente nas conquistas para a categoria.

“Essa entidade ao longo de vários anos vem fazendo uma luta fundamental para elevar a categoria dos delegados de Polícia. Foi por meio da ADEPOL que esta Casa aprovou o Dia Estadual do Delegado de Polícia. E aqui, aproveito para ressaltar, o trabalho de toda a diretoria da Associação, na pessoa do presidente, o delegado Marconi Chaves Lima, que articulou para a aprovação da PEC da Carreira Jurídica para os delegados, a qual tive a felicidade de ser o relator, além de várias outras matérias atinentes à categoria”, destacou o deputado.

Eduardo Braide ainda criticou a atitude do Governo do Estado em relação à retomada da sede da ADEPOL.

“A ADEPOL já até emitiu uma nota de repúdio sobre essa atitude do Governo do Estado. E, de fato, essa é uma atitude muito pequena do Governo. Eles podem até ter retirado a sede da categoria, mas não retirarão a palavra dos delegados e a vontade de lutar por melhorias. Espero que o Governo reveja essa decisão”, finalizou.

Eleição no TJMA para o biênio 2018/2019 ocorrerá nesta quarta-feira (4)

Será eleita, nesta quarta-feira (4), a mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

Eleição

Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.

De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em Paço do Lumiar, reduto eleitoral de Dutra está sem coleta e vira lixão a céu aberto

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), parece ter esquecido a Vila Nazaré, um dos redutos que mais lhe deu votos na eleição do ano passado. Sem coleta de lixo há mais de duas semanas, o bairro virou um antro de sujeira e podridão, que produzem um mau cheiro insuportável e expõem crianças, adultos e idosos ao risco de contrair doenças.

Em praticamente todas as casas, é possível ver sacos de lixo jogados pelo chão e pendurados em grades, em estacas fincadas em paredes e muros não rebocados. Os raros resíduos armazenados de modo adequado permanecem dias e noites à espera da coleta e acabam amontoando-se, tamanho o acúmulo. O cenário é de um verdadeiro lixão a céu aberto.

Situada entre o Maiobão e o Tambaú, a Vila Nazaré padece com a carência de todas as políticas públicas. O abastecimento de água é um problema histórico, uma das poucas escolas municipais de ensino fundamental foi transferida para o Caic, no Maiobão, não há posto de saúde, a infraestrutura de ruas e avenidas é precária, assim como a iluminação pública e o saneamento.

Reduto

Foi esse ambiente extremamente caótico um dos mais visitados por Dutra na campanha passada. Com seu discurso apelativo e promessas de melhorias e de nova realidade para o povo sofrido da localidade, o então candidato acabou convencendo a maioria dos moradores a escolher seu nome na urna.

Sentado há nove meses na cadeira de prefeito, Dutra já não demonstra a mesma boa vontade para com os humildes e ingênuos eleitores que o apoiaram e o ajudaram a conquistar uma vitória consagradora no pleito. Haja decepção e arrependimento.

Centenas de prefeitos irão participar de encontro da FAMEM em Brasília

Gestores, que terão reuniões com a Bancada Maranhense e representantes de Ministérios, pleitearão novos recursos para saúde e educação

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.

No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.

Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

Wellington defende política de educação indígena em reunião do Parlamento Amazônico

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) representou o Maranhão durante Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que aconteceu em Manaus durante a última semana. Estiveram presentes deputados estaduais de todo o Brasil e a palestra principal foi ministrada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, General Franklinberg Ribeiro, que abordou a política nacional da gestão territorial e ambiental em terras indígenas.

O deputado Wellington; que é vice-presidente do Parlamento Amazônico e Secretario de Educação, Ciencia e Tecnologia da UNALE; destacou a necessidade de se lutar em defesa dos direitos dos índios, principalmente, a efetivação de políticas públicas educacionais.

“Os direitos sociais, como a educação são garantidos aos índios brasileiros. No Maranhão, infelizmente, não são poucos os casos em que percebemos a violação desse direito. A própria Assembleia Legislativa do Maranhão, por exemplo, já foi ocupada diversas vezes por tribos que buscavam apenas a atenção do Governo. Buscavam a concretização das escolas indígenas e do transporte que permitisse que os alunos chegasse até às unidades educacionais. Nós não podemos tratar essa questão apenas na teoria. Direito é pra ser efetivado, garantido e pra que isso ocorra, estamos aqui: prontos para articular projetos que protejam os direitos dos índios”, disse o professor e deputado Wellington.

Delegados se despedem com mensagem de protesto contra despejo da sede histórica da Adepol

Marcada por indisfarçável melancolia a reunião de despedida da sede histórica da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol). O prédio, localizado na Rua da Palma, no Centro, pertence ao Estado, e foi reivindicado pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que determinou o despejo definitivo da entidade do local.

Instalada desde maio de 2015 em uma sede própria, no Renascença, a Adepol vinha usando o antigo endereço para atividades associativas complementares. Mesmo tendo transferido toda a rotina administrativa para o novo espaço, a entidade vinha conservando com zelo impecável o casarão onde funcionou desde a fundação, em 1983, que continuava recebendo membros da categoria para momentos de interação.

Não faltou emoção no encontro derradeiro de delegados no prédio que consagrou, em mais de três décadas, a luta da classe por melhores condições salariais e de trabalho. Alguns sócios chegaram às lagrimas por saber que não poderão mais ter acesso à sede histórica. E condenaram a perseguição, a pequenez e politização das polícias.

Em um dos momentos mais emblemáticos, os associados se reuniram diante da fachada do prédio para uma foto coletiva. Os sorrisos estampados nos rostos mal puderam disfarçar a tristeza causada pelo despejo. O verdadeiro sentimento da classe pode ser traduzido pela mensagem escrita na faixa preparada especialmente para a ocasião: “Última reunião da Adepol-MA na sede histórica, despejada por ordem do secretário Jefferson Portela”.

E pensar que o o próprio Portela já presidiu a Adepol por três mandatos consecutivos, sendo o mandatário mais longevo da entidade, até hoje.

Deputado Zé Inácio participa de agendas em Bom Jesus e Buriticupu

O deputado Zé Inácio (PT) acompanhou, na última quarta-feira (27), o governador Flavio Dino (PCdoB) na entrega de duas Escolas Dignas na cidade de Bom Jesus das Selvas. Uma no povoado Chapéu, a Escola Municipal Padre José de Ribamar, com capacidade para 35 alunos e a outra no povoado Comunidade Nova Vida, a Escola Municipal Beatriz de Melo Gomes, com capacidade para 40 alunos. Ambas as unidades possuem duas salas.

Buriticupu

Nesse mesmo dia o deputado e o governador estiveram na cidade de Buriticupu, onde foram entregues 4,27 quilômetros de asfalto, através das ações do programa Mais Asfalto e 105 cisternas multiuso de 25 mil litros aos moradores de povoados do município.

“Essas obras são de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. O Governador Flavio Dino, o Secretário Cleyton Noleto e os prefeitos dos municípios estão de parabéns pelo trabalho que vem realizando. ”, disse Zé Inácio.

La Vertu na campanha Outubro Rosa

Já estamos em outubro, mês da campanha Outubro Rosa, de alerta para o câncer de mama, e uma das ações acontece em prol da Fundação Maria Carvalho Santos, ONG que atende mulheres com câncer de mama no vizinho estado do Piauí. Quem encabeça é a grife de moda La Vertu, que tem lojas no Shopping da Ilha e no São Luís Shopping.

A marca, comandada pelos irmãos Laysa, Laércio e Lázaro Feitosa, está comercializando a “Camiseta Esperança”, que traz estampada a mensagem “Continue Sorrindo”, alusiva à campanha. Toda a venda das camisetas será revertida para a ONG. O câncer é o mal que mais acomete a glândula mamária (28% do total de tumores), sendo o tipo que mais provoca a morte de mulheres no Brasil.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 60 mil novos casos por ano em mulheres cada vez mais jovens. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura. A entidade informa que, quando descoberto no início, há 95% de probabilidade de recuperação total. E lembra-se que, apesar do diagnóstico, é importante manter a alegria e buscar tratamento o mais rápido possível.