Deputado Zé Inácio entrega medalha e título de cidadão maranhense a Lula

Durante o ato de encerramento da caravana ‘Lula pelo Brasil’, que aconteceu nesta terça-feira (05) em São Luís, o deputado Zé Inácio entregou ao ex-presidente Lula a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, que homenageia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural, científico, econômico, artístico ou social do Maranhão e do Brasil. A medalha foi entregue diante de uma multidão que lotou a Praça Pedro II para ouvir o Lula.

Para Zé Inácio, “foi uma grande honra entregar essa medalha, a mais alta honraria do Legislativo, para o ex-presidente Lula. Ele, que muito fez pelo Brasil e pelo Maranhão, merece todas as nossas homenagens.”

Lula também recebeu o Título de Cidadão Maranhense, entregue pelos deputados Zé Inácio, Vinicius Loro, Bira do Pindaré, Ana do Gás, Marco Aurélio e Levi Pontes. A solicitação do título foi de autoria do deputado Roberto Costa e a medalha foi de autoria do ex-deputado Magno Bacelar.

“As homenagens, antes de tudo, servem para reconhecer esforços, destacar experiências e iluminar exemplos. A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las, o presidente Lula merece esta homenagem por tudo que fez para melhorar o estado de bem-estar social do nosso povo, por ter contribuído para transformar a realidade do nosso Estado. Portanto, é merecedor desta homenagem por ter deixado sua marca na história política, econômica e social do Maranhão. ”, declarou Zé Inácio.

Com as costas em carne viva, herói Márcio Ronny clama a Flávio Dino por socorro

O governo comunista de Flávio Dino (PCdoB) abandonou o ex-entregador de frangos Márcio Ronny da Cruz Nunes, 40 anos, que teve mais de 40%do corpo queimado ao salvar mãe e filha de um ataque incendiário a um ônibus, em São José de Ribamar, em janeiro de 2014, e hoje convive com graves sequelas físicas provocadas pela exposição ao fogo. No momento, ele pena para retomar o tratamento e se vale de uma decisão judicial que manda o Estado a custear os meios médicos para amenizar o seu sofrimento.

Nesta segunda-feira, Márcio Ronny esteve mais uma vez na Secretaria de Estado da Saúde (SES) para clamar por solução para o seu drama. Ele saiu de casa, na Vila Sarney Filho, de ônibus, e até o início da tarde não havia almoçado. Fisicamente, está a cada dia mais desfigurado, com as costas praticamente em carne viva, já que os danos à sua pele evoluíram porque o governo deixou de fornecer os remédios que facilitavam a cicatrização.

Desamparado, Márcio Ronny é obrigado a usar parte da pensão vitalícia de R$ 1.100,00 que recebe, concedida no governo passado, para comprar medicamentos, protetor solar, hidratante, sabonete e outros itens, além de sustentar a família. Em situação crítica atualmente, o herói já contraiu vários empréstimos consignados e o que lhe sobra é R$ 300,00, dinheiro que não é suficiente para mantê-lo com a esposa e os cinco filhos.

Sensível à dor do herói, o Instituto de Cidadania Ativa, Organização Não-Governamental presidida pelo árbitro jurídico, projetista e empresário Maurício Miguel, está mobilizando a sociedade a fazer doações a Márcio Ronny. A intenção é complementar o que a própria ONG já fornece a ele, como cesta básica e medicação.

Notificação

A informação mais recente é de que o governo já foi notificado sobre ordem da Justiça que o obriga a prestar ao paciente a assistência que vem sendo negada desde que Flávio Dino assumiu o mandato, um ano depois da tragédia que o vitimou.

Ansioso quanto a uma resposta positiva das autoridades, ele tem esperança de que o governo custeio os medicamentos que ele precisa tomar para continuar vivo.

Wellington apresenta projeto de lei de valorização da vida e prevenção ao suicídio

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, pelo menos, 32 brasileiros tiram a própria vida todos os dias. Cerca de 28 delas poderiam ter sido poupadas com a prevenção correta, se não fossem os tabus e mitos. Foi pensando nisso que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 223/2017, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Maranhão a Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio.

A proposta remete ao também Projeto de Lei 136/2017, que dispõe sobre o Plano Estadual de Valorização da Vida e a Semana Maranhense de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

“A preocupação com a vida é o que nos motiva a articular ações que combatam o suicídio. Os números mostram uma realidade em que, cada vez mais, a pessoa destrói a própria vida. Precisamos de ações conjuntas para combater isso e o primeiro passo é a conscientização. Juntos, poderemos articular projetos que evitem a destruição de futuros. Não é ação de apenas um mês, mas sim de todos os dias”, disse Wellington.

A Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio tem por finalidade a reflexão e sensibilização em relação à temática, considerando que o Maranhão registrou total de 269 ocorrências em 2016. O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

IV Congresso Nacional e XXIV Jornada Jurídica Acadêmica

O curso de Direito da Universidade Ceuma realizará, nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, o IV Congresso Nacional e a XXIV Jornada Jurídica Acadêmica. Com o tema “Estado, Direito e as Reformas no Brasil”, o evento científico terá palestras, mesas de diálogos e conferências com as seguintes temáticas atuais e relevantes no cenário jurídico e político brasileiro: Reforma Trabalhista e a Importância da Justiça do Trabalho; Reforma Política; Corrupção e Transparência; Estado de Coisas Inconstitucional e a Urgência da Reforma Penitenciária; A Reforma Penal e os Novos Rumos do Processo Penal no Brasil; e Estado e Desenvolvimento Social.

O Congresso contará com a presença de ilustres convidados, como: o Dr. James Magno Araújo Farias (TRT/MA); o Dr. Luciano Aragão Santos (Procurador do Trabalho/MA); a Dra. Lea Cristina da Costa Silva (Superintendente da Delegacia do Trabalho/MA); o Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos (Ministério Público/MA); o Dr. Marcos Antônio Canário Caminha (Ouvidor-Geral do Estado do Maranhão); o Dr. Miguel Ribeiro Pereira (Procurador do Estado/MA), a Dra. Fernanda Sola (Universidade Federal de São Carlos/SP), o Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro (Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ e Universidade Católica de Petrópolis – UCP), e o Dr. Flávio Dino de Castro e Costa (Governador do Estado do Maranhão).

Serão realizadas ainda atividades científicas e culturais, como: o Concurso de Artigos e a Mostra Científica, além do Concurso de Poemas Jurídicos (editais anexos), recital e lançamento de livros. O artigo científico, aprovado em 1º lugar, será premiado com 01(um) tablet.

O evento ocorrerá no Espaço Renascença e nas instalações do campus Renascença.

O valor da inscrição será:

R$ 70,00 – aluno e egresso da Universidade Ceuma;

R$ 90,00 – público externo.

A carga horária será de:

30h/extensão para participantes do Congresso;
15h/pesquisa (adicionais) para autores de artigos;
10h adicionais para autores de pôsteres (pesquisa) e poemas jurídicos (extensão).

Erro em site do governo impede transferência bancária de créditos do programa Nota Legal

A transferência de créditos do Nota Legal, programa similar ao antigo Viva Nota, que restitui aos contribuintes cadastrados parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago ao governo, está indisponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Ao tentar efetuar o procedimento online, o beneficiário é surpreendido com a mensagem de que ocorreu um “erro”.

Os créditos do Nota Legal referentes às notas fiscais declaradas entre 1º de dezembro de 2016 e 30 de junho de 2017 foram liberados no último dia 5, após dois adiamentos. A princípio, os valores seriam disponibilizados em 31 de julho. Às vésperas dessa data, o governo postergou a liberação para 1º de setembro, mas novamente não cumpriu o prazo, dessa vez, sem apresentar qualquer justificativa.

Além da opção de receber os créditos do Nota Legal em dinheiro, via transferência bancária, os 207.980 contribuintes cadastrados no programa podem trocá-los por ingressos, fazer recargas de cartão vale transporte ou de celular e até mesmo doá-los a instituições credenciadas.

A Sefaz  não informou o valor pago no mais recente lote do programa. No lote anterior, quando foram liberados os créditos referentes ao segundo semestre de 2016, o montante repassado foi de R$ R$ 4.128.863,83. Desde o lançamento do Nota Legal, já foram distribuídos R$ 43.642.076,13, dos quais 3.200.000,00 por meio de sorteio e R$ 40.442.2076,13 em valores deduzidos da arrecadação total de ICMS.

A pane no site onde são resgatados os créditos e a falta de explicação oficial para o problema são sinais claros de que há algo de errado na gestão do programa, que vem sendo executado precariamente, com atrasos e com redução progressiva dos valores distribuídos.

Câmara aprova requerimento do vereador Aldir Júnior para recuperação asfáltica no Cohatrac

Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão realizada na última quarta-feira (6), o requerimento de nº 758/17 de autoria do vereador Aldir Júnior, solicitando ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, o serviço de recuperação asfáltica na Avenida Contorno Leste e Avenida Contorno Sul, localizada no bairro do Cohatrac.

O requerimento foi encaminhado para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo. De acordo com o parlamentar, essa reivindicação vem sendo feita há bastante tempo pelos moradores daquela região que vivem a espera de melhorias e de promessas que até hoje não foram cumpridas.

“Essa solicitação já é antiga, e a comunidade do Cohatrac vem sofrendo pela falta de manutenção e pela atual situação das vias. São milhares de famílias que passam por essa situação de péssimo estado de conservação. Em várias visitas ao local, pude perceber que tanto a poeira causa problemas de saúde, quanto a má conservação causa danos materiais a quem passa por ali. Essa solicitação trata-se de um grande anseio da comunidade”, justificou Aldir Júnior.

Por indicação de Cézar Bombeiro, governo leva “Mais Asfalto” à Gancharia

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) registrou no plenário da Câmara Municipal, agradecimento ao governador Flavio Dino, pelo atendimento a indicação 289/2017 aprovada pelo Legislativo Ludovicense para o asfaltamento do bairro da Gancharia. O vereador que visita constantemente a comunidade, recebeu a reivindicação de lideranças para que fossem feitos esforços com vistas ao asfaltamento das ruas do bairro, o que iria melhorar consideravelmente a locomoção de veículos e pessoas, além de se constituir em uma antiga aspiração dos moradores.

Cézar Bombeiro garantiu que não mediria esforços e que iria lutar ao lado da comunidade para que os sonhos dela fossem transformados em realidade. Através da indicação 289/2017 do Poder Legislativo municipal, o governador Flavio Dino mostrou-se bastante sensibilizando com o pedido e levou o Mais Asfalto para o bairro da Gancharia.

O benefício foi recebido com festa por toda a população do bairro, que reconheceu o importante interesse do vereador Cézar Bombeiro e do governador Flavio Dino.

Pedrinhas: falta de colchões para presos ligados a facções deixa clima ainda mais tenso na cadeia

Familiares de detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário São Luís (antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas) revelam que alguns estão sem colchões para dormir há mais de um mês. Parte deles é ligadas a facções criminosas, o que aumento o risco de tensão no sistema prisional.

Ainda de acordo com os parentes, já houve presos que propuseram comprar os seus colchões com recursos próprios, mas foram proibidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Alegando estarem submetidos a condições subumanas, presos se mostram a cada dia mais insatisfeitos, o que aumenta o risco de fugas, motins, rebeliões e até execuções no cárcere.

Mulheres

Semana passada, o blog noticiou, em primeira mão, o ataque a um grupo de mulheres de detentos que dormiam em quartos de aluguel em frente ao complexo prisional para facilitar a visita íntima, ao amanhecer. Os autores foram apontados como integrados do Comando Vermelho (CV), uma das facções que atuam São Luís. Eles teriam invadido os cômodos ao descobrir que lá se abrigavam companheiras de membros do Bonde dos 40, organização criminosa com a qual travam uma disputa sangrenta por território, sobretudo para exploração do tráfico de drogas.

Informação atualizada dá conta de que após a invasão dos quartos, as mulheres passam a noite acordadas e, de manhã cedo, saem em comboio para se proteger de eventuais assaltos e outras investidas dos rivais.

Victor & Léo na Tom Music

Dupla sertaneja se apresenta neste sábado, às 21h, no espaço musical mais descontraído da Avenida São Luís Rei de França

São Luís está contando as horas para receber uma das duplas de maior sucesso no Brasil. Victor & Léo se apresentam neste sábado (16), às 21h, na Tom Music (Turu), depois de quatro anos distantes dos palcos locais. Os compositores, produtores, cantores e arranjadores preparam um setlist com seus mais tocados sucessos, entre músicas antigas e recentes.

Em janeiro de 2015, Victor & Leo gravaram, em São Paulo, o quarto DVD ao vivo da carreira, para um público intimista. Intitulado “Irmãos”, o álbum traz canções inéditas e versões. “Irmãos” registrou a última canção gravada por Milionário & José Rico, além das participações de Henrique & Juliano, Malta, Wesley Safadão, Lucyana e Victor Freitas & Felipe, músicas que serão cantadas pela dupla no show em São Luís.

Também em 2015, durante o programa Sai do Chão, da Rede Globo, os irmãos lançaram o quinto DVD ao vivo, também intitulado “Sai do Chão”. No final do ano passado, a Som Livre lançou “Duetos”, uma coletânea com parcerias da dupla, entre elas, Alcione, Chitãozinho & Xororó, Almir Sater, Sérgio Reis, Renato Teixiera, Gonzaguinha, Wesley Safadão, Henrique & Juliano, entre outros. O álbum traz ainda “Time for love”, uma versão exclusiva de “Tempo de amor”, ao lado de Eric Silver.

Serviço

O quê

Show com Victor & Léo

Quando

Neste sábado, dia 16, às 21h

Onde

Tom Music (Turu)

Ingressos: R$ 50,00 (pista) e R$ 90,00 (camarote), à venda na Central Gajo (Shopping da Ilha), Eu Vou Ingressos (Atlanta Center) e Plena Calçados (Rio Anil), além da internet (euvouingressos.com).

Deputado Wellington cobra construção em substituição a uma ponte de madeira em Anapurus

Após ouvir as demandas da população do município de Anapurus por meio do Gabinete Móvel, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, algumas das solicitações dos moradores da cidade. Entre elas, há a ponte do Povoado Guadalupe, que está sem qualquer condição de uso, inviabilizando o tráfego seguro e podendo isolar e prejudicar centenas de famílias.

“Essa solicitação foi recebida por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, que consiste em visitar os municípios e ouvir as demandas de cada cidadão. As famílias do povoado de Guadalupe solicitaram que a Prefeitura adotasse medidas a fim de garantir a infraestrutura, ainda que básica, da ponte em questão. Muitas pessoas se arriscam ao passar por ali, já que é o meio principal que interliga o povoado. Encaminhamos o ofício à Prefeitura e ao Governo do Estado e esperamos que reformem a ponte, pois é uma reivindicação antiga da população de Anapurus”, disse Wellington.