Após um mês, professores votarão proposta de suspensão da greve

Em reunião realizada, na tarde desta sexta-feira, 1º de setembro, na Procuradoria Geral de Justiça, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação) apresentaram aos gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) proposta de suspensão da greve da categoria, a ser referendada em assembleia, marcada para ser realizada na tarde deste domingo, 3, na sede da Semed, no bairro São Francisco.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Também foi decidida a desocupação completa do prédio da Semed pelos grevistas, marcada para ocorrer ao meio-dia deste domingo.

Em contrapartida, a Semed se comprometeu a repor os valores que foram descontados dos salários dos professores, referente ao mês de agosto. Em razão da greve, foi retirada quantia equivalente a 13 dias de trabalho. A reposição salarial deverá ser efetuada até o dia 15 de setembro.

Sobre o reajuste de 7,64 no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

A Semed argumenta que não há recursos suficientes para a concessão do reajuste reivindicado pelos professores.

Também ficou acertada a reposição das aulas dentro do calendário escolar. Os professores estão em greve desde o dia 1º de agosto, mas a paralisação foi decidida em assembleia realizada em 27 de maio.

Outro acordo é referente à suspensão de todas as ações judiciais, protocoladas por ambas as partes.

Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar Silva, Maria Luciane Lisboa Belo e Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educacão).

Participaram também Elisabeth Castelo Branco (presidente do Sindeducação), Antônio Carlos Araújo (assessor jurídico do Sindeducação), Leonel Torres (comando de greve), Moacir Feitosa (secretário municipal de Educação), Pablo Rebouças (secretário de Governo do Município) e Maria de Jesus Gaspar Leite (secretária-adjunta de ensino).

Compareceram, ainda, o deputado estadual Wellington do Curso e a ex-vereadora Rose Salles, ao lado de diversos professores e gestores da Educação.

“Estamos no caminho de um entendimento entre as partes para a solução definitiva desta questão. O papel do Ministério Púbico é este: mediar e propor alternativas que favoreçam a sociedade. Afinal, os alunos da rede municipal não podem continuar sem aulas, com o calendário escolar ameaçado”, afirmou o promotor de justiça da Educação, Paulo Avelar.

Também sobre a reunião, mediada pelo MPMA, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho declarou: “O Ministério Público vem lutando por muitos anos pela educação. Esta mediação é fundamental para que possamos construir um diálogo entre os envolvidos e encontrar uma solução deste impasse”, concluiu.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Os professores solicitam também melhorias na segurança das escolas, melhorias na estrutura dos prédios e a construção das creches municipais.

DESOCUPAÇÃO

Os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo vão acompanhar a desocupação do prédio da Semed, marcada para às 12h, deste domingo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

“Todos os que defendem a democracia devem estar no ato com Lula”, diz Zé Inácio

A aproximação da chegada da caravana “Lula pelo Brasil”, em São Luís, foi abordada pelo Deputado Zé Inácio (PT) durante seu discurso realizado nesta quinta-feira 31/08, no plenário da Assembleia Legislativa.

O parlamentar destacou as principais ações da caravana que iniciou pelo Nordeste e irá percorrer todas as regiões do país. Dentre os principais objetivos o ato busca realizar um levantamento da realidade brasileira no contexto das transformações realizadas no governo do PT. “Sabemos que o legado do governo Lula e Dilma é elemento central na disputa política e ideológica no Brasil, por isso a necessidade de se recuperar esse legado”, disse Zé Inácio.

Viajar visitando o Brasil e vendo de perto a realidade social do povo brasileiro, já é uma ação realizada por Lula desde a década de 70, quando ele realizou a organização do movimento sindical. Na década de 80 organizou o Partido dos Trabalhadores – que se tornou um dos maiores partidos da América Latina, e na década de 90 viajou nas caravanas da cidadania onde discutiu com a base, as lideranças, os movimentos sociais, a classe política e a população brasileira as propostas de governo.

“O Lula continua viajando o Brasil, ele está indo em várias regiões onde a população reclama contra as reformas que tiram o direito da classe trabalhadora, que não aceita a reforma da previdência do jeito como está, que deseja a garantia dos direitos sociais, que não quer nenhum direito a menos”, enfatizou o parlamentar.

A caravana do Lula finaliza seu percurso pelo Nordeste, em São Luís, no próximo dia 05 de setembro, na Praça D. Pedro II, Centro Histórico de São Luís. “Por isso deixo aqui o convite a todos para que acompanhem esse ato do ex-presidente, que será realizado em frente a igreja da Sé, entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça. Um espaço simbólico, porque o Palácio representa o poder, a igreja a fé e o Tribunal a Justiça. E todos nós que defendemos a democracia exigimos justiça para que o ex-presidente tenha de fato a liberdade para disputar mais uma eleição, pois aqueles que sentem medo do Lula é porque temem que ele seja eleito novamente Presidente da República deste país”, finalizou.

“Entre prós e contras, é uma experiência positiva”, diz André Fufuca sobre presidência da Câmara

Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (1]), na Redação de O Estado, o deputado federal André Fufuca (PP) classificou como altamente positiva sua experiência como presidente em exercício da Câmara Federal, apesar do tratamento desrespeitoso que vem recebendo de parte da imprensa, principalmente da mídia sulista.

Desde que assumiu o comando do Poder Legislativo federal, no último dia 29 de agosto, por ocasião da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China, o parlamentar vem sendo alvo de brincadeiras de gosto duvidoso, seja por parte de jornais, blogs e emissoras de rádio e TV, seja nas redes sociais.

Por causa do apelido Fufuca, que herdou do pai, também político, o deputado, cujo nome de batismo é André Luiz de Carvalho Ribeiro, já virou meme (fenômeno na internet, geralmente fotos, desenhos, canções ou vídeos que se popularizam de forma muito rápida) e foi alvo de paródias de filmes, como “Se meu Fufuca Falasse”, “Apertem os cintos, o Fufuca (as)sumiu”, “Meu Fufuca Favorito” e “Onze Homens e um Fufuca”.

Determinação

Jovem, mas determinado a cumprir a importante missão que assumiu, ele promete obedecer o regimento da Câmara dos Deputados à risca e colocar em pauta todas as propostas que chegarem à Mesa Diretora enquanto estiver no exercício da presidência. Também afirma que dará prosseguimento a uma eventual nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, caso essa seja apresentada durante a ausência do chefe da nação.

Como se trata de uma denúncia contra o presidente da República, esta precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados antes da análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Demonstrando maturidade, apesar dos recém-completados 28 anos, Fufuquinha, como também é chamado, atribui o preconceito à sua pouca idade. E, sem dar dar ouvidos aos ecos ultrajantes, garante que seguirá fazendo história até o próximo dia 6, quando a comitiva presidencial retornará ao Brasil.

Direito legítimo na eleição do TJMA

Ao abordar a cada vez mais evidente tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de interferir na eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão, este blog pretendeu, tão somente denunciar um atentado à democracia e à independência entre os Três Poderes da República. De forma alguma, a intenção da matéria foi atacar o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que, conforme registrou em seu direito de resposta, já devidamente publicado, está apto a disputar a presidência do TJMA, amparado pelo artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Informações sobre a tentativa de intervenção do governador na sucessão no Judiciário estadual têm origem em diversas fontes. Seja em rodas de conversa informais, seja em gabinetes das diferentes instâncias de poder, é comentário geral que Flávio Dino está disposto a influenciar os destinos da mais alta corte da Justiça local.

O ato é condenável e passível da mais contundente crítica. Da mesma forma, associar outros personagens à trama palaciana é algo leviano, digno da mais grave reprovação pública. Se há fortes indícios da tentativa de interferência governista na sucessão do TJMA, o mesmo não se pode afirmar quanto a uma possível cooptação interna.

Cabe à imprensa, assim como à blogosfera, noticiar fatos e/ou produzir análises da realidade, observando com pleno rigor os critérios técnicos e éticos necessários à boa informação, para que a reputação e a honra dos indivíduos citados não sejam maculadas.

Em 10 anos, este blog vem se pautando por tais princípios, permitindo-se corrigir cada erro apontado e devidamente constatado. Afinal, a verdade deve sempre prevalecer para que se faça justiça.

Voto favorável de Wellington garante promoções na PM e no Corpo de Bombeiros

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou a favor do Projeto de Lei de Conversão nº 002/2017,oriundo da Medida Provisória nº 243/2017, que reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).

“Nosso compromisso é em defesa de cada policial e bombeiro militar do Maranhão. Fui militar por 15 anos e sei da árdua missão que é usar a farda e honrá-la. Todo e qualquer tipo de reconhecimento ou ato de valorização é mínimo se comparado ao que nossos militares fazem pela sociedade. Com a aprovação dessa proposta, temos a garantia do direito de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior. Assim, a criação das vagas ao posto de Oficial Superior implicarão na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras. Estaremos sempre em defesa dos militares do Maranhão!”, disse Wellington.

Direito de resposta do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos

Em respeito à sociedade e ao compromisso do jornalismo com a verdade dos fatos, manifesto-me no sentido de esclarecer os fatos narrados na postagem “Flávio Dino decidido em intervir nas eleições do TJMA”, de autoria do jornalista e blogueiro Daniel Matos. Eles são inverídicos e fantasiosos, além de mal-intencionados, com o claro propósito de interferir na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Reafirmo que sou um dos três desembargadores elegíveis para a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como a desembargadora Nelma Sarney e o desembargador Marcelo Carvalho. Os três magistrados podem concorrer ao cargo de acordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Ressalto, ainda, que não existe veracidade nas insinuações de acordo ou promessas em troca de ser o candidato do governador Flávio Dino, especialmente porque a eleição para a Mesa Diretora do TJMA é realizada internamente, com participação dos eminentes desembargadores integrantes do Pleno e sem interferência de outros Poderes.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Tribunal de Justiça do Maranhão

Sousa Neto quer que Governo prove que “fantasma” tirou licença

Deputado estadual afirmou que servidora Alana Valéria Lopes Coelho está desde o mês de dezembro de 2016 sem qualquer prejuízo à sua remuneração

O Estado

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) cobrou do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, prova material de que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida – denunciada como ‘funcionária fantasma’ -, está licenciada do cargo na estrutura da Saúde.

O caso foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão, pelo parlamentar, no início da semana. De acordo com Sousa, que protocolou representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Lula, a servidora está desde o mês de janeiro deste ano sem dar expediente no local.

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que o Estado que está pagando e não o INSS?”, questionou.

Sousa Neto também cobrou a apresentação do ofício da servidora pedindo o afastamento e o laudo médico exigido em lei. “Eu fui procurar o Estatuto do Servidor do Estado do Maranhão e o que diz o estatuto? Da licença para tratamento de saúde, artigo 123: a licença para tratamento de saúde será concedida a pedido ou de ofício, no caso da servidora, com base em perícia médica e duração que for indicada no respectivo laudo. Desde dezembro do ano passado que ela está sem prejuízo à remuneração. Cadê a perícia que eu estou perguntando que até agora não apareceu?”, completou.

ousa Neto afirmou que quem deu a licença à servidora, foi a subsecretária de Saúde e não a junta médica do Estado, como determina a lei.

“Sabe quem deu o afastamento e a licença? A subsecretária Carla Suely da Conceição Trindade. Isso já é ilegal e o pior, diz o artigo 118, parágrafo 1º: as licenças médicas previstas nos Incisos 1, 2 e 3 serão precedidas de exames pela junta médica oficial do Estado, que não tem laudo, não tem nada. Fica vedado ao beneficiário o exercício de qualquer atividade remunerada durante o período de licença. É proibido exercer qualquer atividade remunerada, e ela tem um restaurante”, completou.

Denúncia

De acordo com o deputado Sousa Neto, a Alana Valéria Lopes Coelho Almeida atuava como auxiliar de Carlos Lula desde sua posse, como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro do ano passado, após desentendimentos com o atual titular da SES.

Segundo o parlamentar, depois disso ela não mais foi vista trabalhando na SES e, agora, dedica-se a um negócio próprio no ramo de buffet para festas, a Cozinha Prati.

Outro Lado

No início da semana, por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a servidora está regularmente afastada das funções laborais para tratamento médico. O Estado tentou ouvir Alana Coelho, mas não conseguiu.

Domingo tem “O Samba é Nossa Casa” no Botequim do Ivan

Domingo, 3 de setembro, é dia de “O Samba é Nossa Casa”, no Botequim do Ivan. A batucada e os acordes rolam a partir das 18h. Uma das atrações da festa será o cantor e anfitrião Ivan Marques, figura carimbada do samba e do pagode em São Luís, com passagem marcante pelo Sambaceuma, e muito bem-sucedido ao partir para a carreira solo.

Para animar ainda mais a galera sambista, os vocalistas Dinho (Argumento) e Marlon (Feijoada Completa) cantão clássicos e sucessos atuais do samba e do pagode.

O agito também ficará por conta da banda Negro Som, que desponta como boa promessa no cenário musical local e já conta com uma legião de adeptos entre o público sambista. Nos intervalos entre uma e outra apresentação, o DJ Karkiro tocará um repertório eclético, bem ao gosto do público.

O Botequim do Ivan fica na Rua V, lote 1, quadra 22, Planalto Anil III (antigo Planalto Eventos).

Lojas do comércio fechadas dias 7 e 8 de setembro; supermercados abrem

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio de rua e os localizados nos shopping Centers devem permanecer de portas fechadas na capital nos dias 7 e 8 de setembro, feriado nacional do Dia da Independência do Brasil e feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora/Aniversário de São Luís, respectivamente.

Supermercados

Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá funcionar normalmente nesses dias.

Flavio Dino decidido a intervir nas eleições do TJMA

Depois que o desembargador José Joaquim decidiu assumir que será candidato à presidente do TJMA, informações que circulam é de que na verdade essa missão suicida do desembargador não passa de um projeto ambicioso arquitetado pelo comuni$$$ta caviar Flavio Dino.

A finalidade seria “dominar” todos os poderes e assim interferir diretamente em seus trabalhos e decisões conforme sua vontade e contra ao interesse público. Dino pretende dar as cartas e controlar Legislativo, Justiça estadual, Justiça eleitoral e até o ministério público.

Crítico quando se trata de atacar o grupo Sarney, Flávio Dino, parece arquitetar um megalomaníaco projeto que pretende ir além do que fez o ex-presidente.

O comunista, que já tem o controle do Executivo e do Legislativo, além de forte influência no Ministério Público, estaria disposto estender seus tentáculos sobre o Judiciário, único poder ainda considerado independente e livre da sua politicagem.

Após tentativas fracassadas de mudar o rito das eleições no TJMA, a única opção que restou ao comunista foi convencer o desembargador José Joaquim, uma espécie de plano “z”, a disputar as eleições com Nelma Sarney, que seria a presidente natural pelos critérios adotados há décadas pelo mesmo tribunal.

Para convencer o desembargador na empreitada contra Nelma Sarney, Dino estaria fazendo aquilo que como político faz muito bem, mas que até hoje nunca honrou: promessas. Nos bastidores do Judiciário já se comenta abertamente o que está em jogo na dança das cadeiras. São as promessas do comuni$$$ta para José Joaquim.

Prome$$a de Dino 1

Já se fala abertamente pelos corredores que há promessa de criação de vaga para desembargador, que neste caso favoreceria diretamente o irmão de José Joaquim, o juiz José Jorge, primeiro na lista de antiguidade. Esse mesmo juiz há alguns dias arquivou o processo de Weverton Rocha relativo aos supostos desvios na reforma do Ginásio Costa Rodrigues.

Também foi ele que deu decisão beneficiando o cartorário Ricardo Gonçalves, do 1º Cartório de Imóveis de São Luís. A decisão do magistrado, contra posicionamento do STF e CNJ, garantiu a Ricardo a arrecadação integral e milionária daquela serventia. Devido ao episódio, o presidente Cleones Cunha denunciou o juiz ao CNJ, num episódio que gerou grande mal estar na corte e colocou o presidente em rota de colisão com José Joaquim.

Prome$$a de Dino 2

O tal pacotão inclui a “garantia” de eleição do filho do desembargador, conhecido por Carlos Pará (guarde esse nome), para deputado estadual. Segundo os mais próximos, junto com a garantia há a promessa de que o filho do magistrado não gastaria R$ 1 real para se eleger.

Fonte dos leões garantem que a presença de Carlos Pará tem sido constante na sede do governo comunista, onde estaria tendo encontros frequentes com o palpiteiro e secretário de Estado Marcio Jerry, que comanda a milionária pasta de propaganda do governo.

Mas quem da base do governo ficaria de fora para que Pará seja emplacado. A base tem o direito de questionar o porquê do apoio ao filho do desembargador, inclusive com campanha bancada, em detrimento daqueles que mesmo defendendo Flavio Dino diuturnamente ainda precisam ficar com o pires na mão na Praça Dom Pedro II para receber suas emendas.

Prome$$as vazias?

Abre o olho José Joaquim, pois pelo que se vê do governo comunista suas palavras não passam de promessas vazias. A considerar aquelas em favor da população até hoje não cumpridas. Além disso, não se pode confiar na “força” daquele que não teve habilidade política para alçar o irmão ao cargo de Procurador-Geral da República.

Ao que tudo indica só não há promessas para os membros do TJMA. Desembargadores que apoiam tal projeto não estariam passando de marionetes do comunista e que num segundo momento seriam todos “passados para trás” por aqueles poucos (dois ou três) que estão efetivamente na base do projeto governista.

Com a decisão de concorrer, como ele mesmo afirma ser um dos elegíveis, José Joaquim parece ter instalado uma nuvem negra sobre o Palácio Clóvis Bevilacqua, colocando conflito os próprios membros e a instabilidade da única casa na qual o povo maranhense ainda tem esperança de que alguma justiça seja feita.

O destino pela manutenção de um poder autônomo e independente, livre do mandonismo comunista, está nas mãos dos respeitados membros da corte, sobre os quais a população ainda deposita alguma esperança.

Agora é aguardar os próximos capítulos. Outras promessas virão.