Na gestão do prefeito Edivaldo, São Luís obtém nota máxima em ranking nacional de transparência

São Luís está em primeiro lugar, com nota 10, no ranking das capitais e das cidades brasileiras em cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Entre as cidades maranhenses que aparecem no ranking, São Luís é a única com nota 10. É o que mostra o resultado da 3º avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Comparada à primeira avaliação, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da última para a primeira colocação no ranking, com destaque nacional; o que traduz a eficiência e compromisso da gestão Edivaldo na prestação de contas ao cidadão.

Para o prefeito Edivaldo, a nota máxima é resultado do investimento feito pelo município na área de transparência em sua administração. “Na nossa administração, o município passou a ter mecanismos efetivos de transparência e controle interno. Investimos na modernização do Portal da Transparência e no reforço do nosso quadro de auditores, entre outras ações que estão diretamente ligadas a este bom resultado que agora comemoramos”, disse o prefeito Edivaldo.

Todas as informações solicitadas pela população sobre a gestão foram respondidos pela Prefeitura de São Luís dentro do prazo: uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto a transparência pública.

Para aplicação da terceira versão da escala EBT, foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação da EBT foi feita a partir de um checklist composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

AÇÕES

Entre as ações da Prefeitura que levaram São Luís à primeira colocação no ranking, segundo destacou o Controlador Geral do Município, Jackson Castro, está a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Município.
“Na gestão do prefeito Edivaldo, foi também regulamentada a Lei de Acesso à Informação e por meio dela estabelecida uma comissão, um setor que viesse a coordenar essa lei. Existe um sistema hoje, no âmbito da prefeitura, onde qualquer cidadão tem acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a qualquer informação . Essas informações são respondidas por servidores da Prefeitura responsáveis por esse trabalho”, explicou Jackson Castro.

Na primeira vez que São Luís participou da avaliação, em 2014, o município ficou com nota zero. Já na segunda, no ano seguinte, obteve nota 9,58. “A partir daí, nos empenhamos mais ainda com essa coordenadoria de ouvidoria e acesso à informação da CGM e também num trabalho feito com os demais órgãos, conscientizando, identificando e orientando os servidores que são responsáveis em recepcionar e coordenar em seus órgãos esse trabalho”, contou Jackson.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Atualmente, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página na gestão do prefeito Edivaldo dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link http://www.lei131.com.br/ords/portal/f?p=661:1.

A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.

No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados. Veja o ranking:

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Câmara Municipal discute descontos indevidos em contracheques de rodoviários

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir as cobranças indevidas e arbitrárias por parte das empresas do sistema de transporte coletivo da capital maranhense. De autoria do vereador Marcial Lima (PEN), o requerimento sobre a temática contou com a participação de representantes de todas as entidades envolvidas no assunto como o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de São Luís.

Em sua explanação, Marcial Lima foi enfático ao expor a situação atual pela qual motoristas e cobradores de ônibus passam diariamente com relação à insegurança e falta de infraestrutura. O parlamentar cobrou ações para solucionar tais problemas.

As principais reclamações destes profissionais são relacionadas aos descontos, nos contracheques, que acontecem quando um ônibus é alvo de assaltos ou quando peças do veículo são danificadas pelas más condições de ruas e avenidas de São Luís. Em ambas as situações, os rodoviários reclamam que se tornam obrigados a arcar com tais despesas.

“São assuntos preocupantes porque a cidade toda enfrenta problemas de infraestrutura e de segurança. Nossa função é trazer para a Casa do Povo a discussão para resolver o problema. O assalto é diário. Imagine um pai de família sofrer um assalto e ter de pagar o prejuízo. Isso é grave, é um ato contra a lei. Antes de a polícia investigar o fato, o trabalhador já está pagando pelo assalto. Isto é antigo nas empresas. O trabalhador não pode se responsabilizar porque o ônibus foi assaltado”, destacou o vereador.

Após o discurso do autor do requerimento dessa audiência pública, os representantes das entidades presentes também explanaram e criticaram tais cobranças. O presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, exigiu mais respeito à categoria dos rodoviários.

“A nossa categoria deveria ser mais respeitada. Não dá para o trabalhador viver assim: chegar na garagem e sair de lá assinando um vale de R$ 500, R$ 600 por uma peça velha e desgastada que se quebrou. Também é um absurdo o trabalhador ter uma arma na cabeça e, depois, ser cobrado pelo assalto. Isso não pode ser permitido. O rodoviário pagar para trabalhar não pode”, disse Isaías.

Pontos finais

Durante a audiência pública, ainda houve espaço para discutir sobre as condições das instalações utilizadas por motoristas e cobradores nos pontos finais das linhas de ônibus. Nestes locais, a infraestrutura é precária e, em muitos destes locais, faltam até banheiros para os trabalhadores.

Lamentando a situação, o vereador Marcial Lima citou exemplos de que, em muitos casos, os rodoviários se utilizam de matagais para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas.

Próximo passo

A audiência pública desta quinta-feira, proposta pelo vereador Marcial Lima, foi muito importante para que tais situações retratadas comecem a ser solucionadas. Algumas sugestões para resolver as reclamações dos trabalhadores foram levantadas pela Câmara Municipal e entidades envolvidas na temática.

Tanto que os vereadores se comprometeram em elaborar um documento com todas as sugestões referentes ao assunto e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho tais medidas para que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas de transporte público. As ações serão discutidas na próxima quinta-feira (18), na sede da Procuradoria com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de São Luís.

Zé Inácio afirma: “Lula demonstrou que a verdade vencerá a mentira”

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira (11) para falar sobre o depoimento prestado pelo presidente Lula. “Eu não poderia deixar de falar sobre o ocorrido ontem em Curitiba, onde o presidente Lula mais uma vez demonstrou que a verdade prevalecerá; ele saiu de cabeça erguida, demonstrando que não vão conseguir manchar a sua história de ex-presidente com falsas acusações”, iniciou.

Zé Inácio destacou que a confiança em Lula tem crescido, tendo em vista que o presidente esclareceu todos os pontos da acusação que pesam sobre ele. “Lula não baixou a cabeça, não se intimidou, e foi firme nas suas palavras. Hoje a sociedade brasileira se questiona sobre qual o motivo de tanta perseguição ao presidente Lula”, enfatizou.

Para o parlamentar, Lula será absolvido no processo e será presidente novamente em 2018. “O desfecho, pela falta de provas, resultará na absolvição do presidente Lula e sua conflagração nas urnas em 2018. Eu não tenho dúvidas, porque assim a população brasileira, em especial a maranhense em mais de 63%, já aponta a preferência em Lula presidente”, disse.

O deputado também destacou que o Partido dos Trabalhadores continuará firme na luta pelos direitos dos brasileiros. “A posição firme de Lula no depoimento e a mobilização de lideranças de todo o Brasil que foram a Curitiba em mais de 50 mil lideranças políticas, demonstram que seguiremos firmes com a certeza de que, assim como a esperança venceu o medo em 2002, a verdade vencerá a mentira dos injustos que perseguem Lula”, finalizou.

Sousa Neto denuncia máfia instalada no Maranhão para beneficiar empresas ligadas ao PCdoB

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), estão envolvidas no caso.

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

O assunto veio à tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de redação do concurso público para Agente Penitenciário do Maranhão, realizado em 2016. “O Governo Flávio Dino está prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenciário, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que é investigada em pelo menos oito estados do Brasil. No edital constava a questão do tema da prova, só que na hora de aplicar a redação não existia tema. Eles conseguiram várias liminares na justiça, mas o Governo não cumpre. Somente na 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa já ultrapassa R$ 200 mil”.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passado a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

Contratos sob suspeita

O deputado cobrou explicações para a contratação da Funcab no Maranhão. “A Lei da Licitação diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que é dispensável a licitação para a ‘contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos’. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas denúncias e processos, como é que ela veio parar aqui no Maranhão. Cabe ao Governo esclarecer”.

Ministério dos Esportes

A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.

Ela era a responsável por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e também por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabrício Marchi, que foi o coordenador político do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido.

Encaminhamentos

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário. Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranhão.

“Vou entrar com várias ações no Ministério Público sobre essa fraude e esse beneficiamento partidário, e sugerindo, também que faça uma recomendação ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refaçam a prova de redação e dê continuidade às outras etapas do concurso. Eles não ligam para a moralidade, e estão pouco se lixando para os agentes penitenciários, para o seletivo da Saúde. Farei outras denúncias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que aí está que só fala moralidade, só fala em transparência e que é só discurso”, concluiu.

A mudança em Presidente Sarney é a volta da lata d’água na cabeça, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o grave problema do abastecimento d’água no município de Presidente Sarney e responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB), através da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pelos constantes transtornos causados à população. “O governo da mudança é uma revolução às avessas e o município regrediu aos tempos da lata d’água na cabeça”, declarou.

De acordo com o deputado, a partir de 2009, na gestão do então prefeito Edison Chagas, o material para tratamento d’água era fornecido normalmente pela Caema, durante o governo Roseana Sarney. Com a mudança de governo, a Caema cortou o fornecimento dos insumos e a Prefeitura teve de arcar sozinha com os custos para continuar a fornecer água potável à população. O problema teve início neste ano, sob administração comunista, que a população vem sofrendo com o desabastecimento de água.

O deputado Adriano informou que ingressará junto à Mesa Diretora da Assembleia com um Requerimento ao Governo do Estado exigindo providências para a normalização do abastecimento de água no município de Presidente Sarney. “Isso é o mínimo que o governador Flávio Dino deve fazer e, em tempo, reavaliar as palavras que foram ditas na eleição da prefeita comunista, que hoje comanda aquele município, que prometeu uma revolução e o que vemos é o retrocesso, o atraso”, ressaltou.

Projeto de Wellington que proíbe apreensão de veículo por IPVA atrasado recebe apoio da OAB/MA

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, de forma expressa, na última quarta-feira (10), o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) quanto a um dos projetos apresentados por ele na Assembleia Legislativa. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Nº 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

Sobre a proposta, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa e logo informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o Maranhão.

“O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco “, explica o presidente da OAB/MA.

Diante do posicionamento coerente da OAB/MA, o deputado Wellington teceu comentários quanto à constitucionalidade da proposta e ressaltou o grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.

Deputado Alexandre Almeida tem audiência com ministro da Defesa

Em viagem a Brasília, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) participou, nessa quarta-feira (10), de audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann. A audiência foi organizada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), e também contou com a presença do general de brigada Marco Aurélio Rosa.

“A nossa intenção com essa reunião é buscar a colaboração do Exército Brasileiro para a execução das obras de asfaltamento da MA 040”, informou Alexandre Almeida.

Segundo o deputado, o ministro Jungmann foi muito receptivo a solicitação e comprometeu-se a fazer toda articulação para garantir o apoio necessário a concretização da obra. “O Maranhão já tem experiências exitosas em obras executadas por homens do Exército, então acredito que essa nova parceria será positiva”, destacou Alexandre Almeida.

Com o compromisso do ministro garantido, Almeida, junto com a deputada Eliziane Gama, pretende agora sensibilizar toda bancada federal maranhense para conseguir os recursos necessários para realização da obra. “Entendemos que o asfaltamento da MA 040 é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos municípios de Timon, Matões e Parnarama, logo acreditamos que os nossos representantes federais não irão negar ajuda”, afirmou Almeida.

4º Festival de Imóveis é aberto no Rio Anil Shopping

Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (11), no piso principal do Rio Anil Shopping, o 4° Festival de Imóveis. O  feirão segue até domingo, com participação de algumas das maiores imobiliárias e construtoras que atuam no mercado maranhense e apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-MA). Nos quatro dias do evento, serão ofertados cerca de 3 mil imóveis para negociação.

Montaram stand no 4° Festival de Imóveis as construtoras Ergus Engenharia, Escudo, MRV, Planej Construções e imobiliárias como Masa e Fabiano de Paula.

Realizado na segunda data mais importante para o comércio, o Dia das Mães, e no momento em que o Governo Federal libera mais uma etapa do pagamento a trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o 4º Festival de Imóveis oferece, principalmente, imóveis da linha de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de três a 10 salários mínimos.

DJ’s descolados e talentosos na Festa Summer, no Mokai

O Mokai Lounge Bar na Av. dos Holandeses se transforma no templo da música eletrônica nessa sexta (12.05), a partir das 22h, com a festa Summer; uma parceria da casa com A Firma Entertainment, que leva para animar a pista do Mokai um quinteto de badalados DJ´s que se revezarão nas pick up´s.

De Brasília (DF) vem o DJ convidado Lucas Martins, com seu projeto “Alternative Kasual”, um grande destaque da atual cena eletrônica. Autor de vários hits, tem faixas de sua produção muito conhecidas como “Everyday, Everynight”, “Get Over You” e “Wicked Game”. E já alcançou posições significativas no ranking do Beatport, além de ter contratos com gravadoras consideradas as melhores do mundo, como LouLou Records e No Definition.

E para completar esse verdadeiro “dream team” de DJ´s da festa Summer, tem os residentes Blemes, Cahio, Habibe e Ksyfux. Blemes vem atuando em diversas frentes dentro da música eletrônica, se apresentando ao lado de nomes como Illusionize, Leo Janeiro, Rodrigo Vieira, Diego Moura, entre outros. Influenciado por produtores como Kylie Watson, Claude Von Stroke Billy Kenny, Gabriel Bonni, vem desenvolvendo um forte trabalho em estúdio, com lançamentos previstos em parceria com nomes como N.E.O.N autor do Hit Rock U. Com sets memoráveis e sem rotulação, ele promete surpresas para essa sexta.

Já Cahio tem um trabalho sólido nas regiões norte e nordeste do país, e acumula uma vasta experiência no cenário eletrônico com lançamentos pelas gravadoras Prision Entertainment, Sleazy-G, Pirate Wolf, Gravity Room, entre outras. Sua primeira música, feita em parceria com Vintage Culture, bateu o top 1 Releases do BeatPort. Seu segundo hit em parceria com o Alternative Kasual e a Cantora Diana Alencar rendeu o top 5 no maior site de música eletrônica do mundo. Cahio, que já dividiu o palco com grandes nomes como Illusionize, Alok, Felguk, Gabe, Chemical Surf, Cat Dealers, Gui Boratto entre outros; mantém sempre um grave marcante e agressivo em sua linha sonora.

Além de um vasto repertório, tracks exclusivas tornam seu set uma experiência única e muito dançante, que aliás é a proposta dessa festa! Ingressos à venda no Mokai.

Prefeitura de Godofredo Viana prepara mega festa para o Dia das Mães

A prefeitura de Godofredo Viana, por meio das secretarias de Cultura, Assistência Social e de Educação do município, prepara duas mega festas para comemorar o Dia das Mães.

De acordo com o prefeito Sissi Viana muitos brindes, como TVs e refrigeradores serão sorteados.

O evento acontece em dois momentos, um já no sábado (13) no bairro Aurizona, na sede da Marujada e outro no domingo, 14, no Ginásio João Pereira Cirino Sobrinho.

Aulas de zumba prometem agitar o público que ainda acompanhará a banda Louvor de Bragança.