Câmara em Pauta

Mudança de tráfego

A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade o requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), sobre uma audiência pública, no dia 16 de março, no plenário Simão Estácio da Silveira, para discutir as mudanças implantadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), no tráfego de veículos das avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís. Para conhecer o projeto, Pedro Lucas fez uma visita ao presidente da MOB, José Artur Cabral Marques, para colher mais informações sobre a proposta que visa transformar as duas vias em mão única. O vereador diz que a proposta do sistema binário é interessante, mas afirma que ela precisa ser debatida em audiência pública com os órgãos da prefeitura e do governo, pois a população tem demostrado interesse em conhecer as mudanças propostas.

Mudança de tráfego II

Um dos pontos que será abordado será em torno tornar a Avenida Litorânea em um sentido único. O tráfego na mesma direção será da avenida São Carlos, no Olho d’Água, até a ponte do Rio Calhau e somente quando tudo estiver pronto para fazer o que chamam de binário, que vai subindo pela Holandeses e voltando pela Litorânea. As informações preliminares, garante que o trecho só vai funcionar desta forma quando tudo estiver finalizado e com o BRT funcionando. Segundo o vereador Pedro Lucas, várias vias que hoje ligam a Holandeses com a Litorânea vão ser requalificadas e alargadas. E outras que não são de ligação, se tornarão. “Só pode fazer esse sistema se tiver as vias de ligação”, disse, em discurso em plenário ao detalhar e explicar as melhorias do tráfego na região com as mudanças.

Mudança de tráfego III

Para a audiência serão convidados representantes da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação SEMURH, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), bem como os vereadores e prefeito dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar a comunidade em geral; Dirigentes lojistas de São Luís.
Texto: Dalvana Mmendes

Batalhão da PM na área Itaqui Bacanga

O vereador de São Luís Raimundo Penha (PDT) esteve na tarde desta terça (14) visitando, na companhia do Tenente Coronel Edvaldo, Comandante do Primeiro Batalhão, as instalações onde funcionará a Unidade Operacional do Primeiro Batalhão da PM, na área Itaqui Bacanga, que além de atender a essa região irá cobrir as ocorrências de parte da zona rural. Atualmente, os chamados são feitos pelo 190 e a unidade que atende a área é o Primeiro Batalhão da PM em Outeiro da Cruz e, com a criação dessa nova unidade, policiais e viaturas ficarão mais próximos da população, já que não vão ter que se deslocar de um bairro para outro. “Parabéns à corporação pelo comprometimento com São Luís e a Vale do Rio Doce por ter cedido esse imóvel.” disse Raimundo Penha.

UPA no João de Deus

A vereadora Fátima Araújo protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, uma indicação ao Governo do Estado, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro João de Deus. Segundo a vereadora, a unidade de saúde irá beneficiar mais de quarenta bairros vizinhos ao João de Deus. “A UPA irá trazer facilidade de atendimento para os moradores que precisam se deslocar quilômetros para receber cuidados médicos quando estão enfermos”, disse Fátima.
Durante a sessão legislativa, a Mesa Diretora encaminhou a solicitação ao Governo do Estado, que fará a análise do pedido. Fátima Araújo usa o mandato de vereadora para buscar melhores condições de vida aos moradores de bairros carentes de São Luís.

“A população de Paraibano reclama da falta de segurança”, alerta Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15), as reivindicações da população de Paraibano, no Maranhão, por segurança. O pronunciamento foi feito em favor da população que reclama da falta de segurança na cidade.

Ao visitar o município, o deputado colheu as demandas dos moradores e apresentou, como forma de proposição, na Assembleia Legislativa solicitando mais atenção e investimento na segurança da cidade.

“São diversas histórias quanto à falta de segurança. Cada morador que ouvimos, percebemos que tem demandas diferentes. É o caso do Banco do Brasil que já foi explodido 2 vezes, o banco do Bradesco que já foi assaltado 2 vezes (a última vez na última terça, 14), os Correios que foi assaltado 5 vezes, a delegacia que já teve a sua interdição pela justiça, são os presos que fugiram de uma viatura e ainda não foram recapturados. É uma cidade que foi esquecida pela segurança. Sem falar sobre o caso de uma jovem de 18 anos que foi executada na cidade, no mês de dezembro, e até hoje não se tem uma explicação. Solicitamos que este caso seja elucidado para a população e familiares. Solicitamos ainda, que o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, reforme a delegacia da cidade, aumente o efetivo da polícia e invista em mais viaturas para garantir segurança a população”, destacou Wellington.

Presidente da Câmara Federal garante apoio à luta da FAMEM pelo aumento do teto da saúde

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a FAMEM para tirar o Estado dessa situação.

Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.

“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.

Injustiça

Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito. “Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da FAMEM, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.

Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.

O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.

Léo Cachorrão na Casa das Dunas

O artista participará da última edição do Bloco Aurora, neste sábado, às 21h; festa terá ainda a banda Vamu di Samba

Promete o último sábado de folia com o Bloco Aurora, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). A edição de encerramento receberá o fenômeno Léo Cachorrão, direto de Teresina (PI), e a banda maranhense Vamu di Samba, dando um banho de musicalidade. A festa terá início às 21h, fechando com “chave-de-ouro” a temporada de um dos blocos mais prestigiados do pré-Carnaval em São Luís.

O cantor Leo Cachorrão, que contabiliza 12 anos de carreira, é um dos nomes mais conhecidos no cenário musical piauiense. Ele adotou um estilo próprio de cantar e se apresentar no palco, criando coreografias para suas músicas e chamando a atenção do público. Natural do Rio Grande do Norte, o artista escolheu Teresina para morar e fazer carreira.

Dono de hits populares, como “Dancinha” e o reggae “Levanta a mão aí”, o cantor virou o “playboy dos paredões”, pois é um dos mais tocados nos paredões de som. Cachorrão também é ativo nas redes sociais, onde tem conta oficial no Instagram e página no Facebook.

O “playboy dos paredões” vem se destacando não só com seu talento musical e coreográfico. Léo Cachorrão é conhecido pela humildade e simplicidade. Em seus shows, recebe elogios do público e fãs presentes que admiram seu carisma.

A banda Vamu di Samba, formada por Pedrinho (voz), Walbinho (voz), Có (violão), César (baixo), Denys (percussão), Jackson (bateria), Lee (sax e flauta) e Aquino (percussão), costuma fazer um passeio por canções de bandas como Grupo Molejo, Soweto, Exaltasamba, Fundo de Quintal, e também do cantor Zeca pagodinho, entre outros.

Serviço

O quê
Léo Cachorrão e Vamu di Samba no Bloco Aurora

Quando
Neste sábado, dia 18, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 30 (pista) e R$ 40,00 (frontstage)

Alexandre Almeida denuncia situação precária de ruas que receberam obras do programa Mais Asfalto

Durante Sessão Plenária Especial realizada no final da manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de rodovias e o Programa Mais Asfalto. O deputado Alexandre Almeida (PSD), entre outros questionamentos e denúncias, apresentou imagens de ruas em Timon que receberam asfaltamento e estão em situação precária, seja pela falta de planejamento ou pela péssima qualidade do serviço.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na secretaria de Infraestrutura pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. “Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

Alexandre Almeida também lembrou que os recursos que estão possibilitando a realização dessas ações de asfaltamento são oriundos da operação de crédito que foi aprovada pela Assembleia em 2013, e que permitiu ao Governo do Estado do Maranhão obter recursos junto ao BNDES. “Lembro muito bem secretário que naquela ocasião o seu partido, o PC do B, foi contra o empréstimo. Lembro que vocês diziam que os contratos do governo Roseana eram todos viciados, que eram todos superfaturados, mas me causou espanto que o secretário Clayton Noleto tenha renovado quase todos esses contratos que ele mesmo condenava”, ressaltou.

Finalizando a sua fala, Almeida enfatizou ser à favor do Programa Mais Asfalto e das obras realizadas, desde que o programa seja transparente e as obras tenham qualidade. “O asfalto traz uma série de benefícios à população, isso é inquestionável, mas o desperdício do dinheiro público em obras sem planejamento e sem qualidade é um desrespeito e demonstra descaso com a população”, disse.

Deputado Wellington se reúne com defensores de animais para tratar sobre audiência pública

Os animais foram assunto de destaque em uma 2° reunião na tarde desta terça-feira (14), entre o deputado estadual Wellington do Curso (PP) e defensores de animais, na Assembleia Legislativa. A pauta da reunião foi sobre a audiência pública em defesa dos animais que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 14h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossas ações em defesa dos animais remetem ao ano de 2015, quando realizamos uma audiência pública e discutimos sobre a necessidade de se articular políticas públicas de proteção e cuidado aos animais. Como deputado estadual, eu não posso efetivar nenhum projeto, mas posso propor e foi o que eu fiz. Apresentamos várias possíveis soluções, dentre elas o Programa de Proteção Animal. No entanto, o ano se passou e nada foi feito. Deparamos-nos agora com duas chacinas recentes… um verdadeiro absurdo. Por isso, solicitamos essa outra audiência e, juntos, iremos cobrar ações efetivas que protejam os animais”, disse Wellington.

Para a fundadora e presidente do movimento Proteção Animal SLZ, Solange Braga, essa audiência é um marco para a causa animal.

“Com o apoio e o empenho pessoal do deputado Wellington do Curso junto ao poder público, teremos um resultado mais efetivo. O que precisamos é da aplicação dessas leis. Além da sensibilização da população, precisamos também da sensibilização do poder público”, destacou Solange.

Também esteve presente a Diana Serra, da ONG Bicho Feliz, que demonstrou entusiasmo por saber das ações em defesa dos animais.

“Nós ficamos felizes por saber que há ainda quem se importe com os animais. Temos certeza de que, juntos, conseguiremos proteger esses que dependem da gente”, disse Diana.

Cleomar Tema destaca importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira (14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O encontro, que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor.

“Além de atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema.

Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.

Técnicos da Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para implantação da ferramenta.

Henrique Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse.

Para Arnaldo Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além disso, de acordo com ele, as administrações municipais – geridas, na sua maioria, por prefeitos de primeiro mandato – aprovaram a parceria proveitosa firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios orientação técnica para elaboração dos instrumentos.

Até o fim deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade começarão a visitar os municípios maranhenses.

Esse trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade municipalista.

Deputado Wellington debate projeto do governo e solicita reajuste para todos os professores

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), na manhã de hoje (14), ao abordar a Medida Provisória N.º230/2017, de autoria do Executivo, criticou o congelamento de vencimentos dos professores do nível III da Rede Pública do Estado. O parlamentar se manifestou contrário ao fato de o Governador não conceder reajuste de vencimento a todos os professores e solicitou que seja tal reajuste seja extensivo a toda a categoria, de acordo com o atual Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, especificamente, o art.32 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013.

“O art. 32 do Estatuto do Magistério da Educação Básica afirma que o Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. No entanto, estamos diante de uma Medida Provisória que trata de gratificação e não necessariamente de vencimentos. Nós não somos contra a gratificação. Ao contrário, nós defendemos isso. Nós não concordamos é com o fato de a Medida não conceder reajuste de vencimento a todos os professores. Os professores de Nível III, por exemplo, não terão vencimentos reajustados. Estamos diante do congelamento dos vencimentos de tais profissionais e, consequentemente, de todas as vantagens que incidem sobre ele. Por isso, deixamos aqui a nossa solicitação ao Governador para que amplie o reajuste a todos os servidores e para que mantenha uma mesa de diálogos com os professores, tendo a Assembleia Legislativa, inclusive, como intermediadora nessa discussão”, disse Wellington.

Deputado Zé Inácio participa de Plenária Comemorativa ao PT

O deputado Zé Inácio participou na segunda-feira (13) da Plenária Comemorativa do aniversário de 37 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorreu no Hotel Abeville, em São Luís. Na oportunidade, o deputado destacou o trabalho realizado pelo Partido. “Nesses 37 anos foram muitas conquistas que o PT trouxe, passando a representar um dos partidos mais importantes do país, nos 13 anos de governo da presidente Dilma e do presidente Lula, em que 50 milhões de brasileiros saíram da pobreza”, afirmou.

Além disso, Zé Inácio tratou sobre o atual cenário político brasileiro. “Hoje estamos diante do enfrentamento do golpe, e estamos em busca da defesa de nosso Partido, construindo um futuro melhor para o Brasil e para o Maranhão, a partir da rearticulação dos partidos de esquerda”, afirmou.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, também abordou a importância da união de partidos da esquerda. “É preciso a todo instante ter coragem e disposição para enfrentar aqueles que querem criminalizar e aniquilar o pensamento de esquerda e progressista. Por isso vemos hoje a união dos movimentos sociais, além de partidos, que representam o que estamos vivendo hoje. É inegável a participação do PT nos processos de evolução do país”, disse.

Durante o evento foram abordados os seguintes temas: retirada de direitos com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista (propostas pelo governo golpista de Temer); a defesa do PT e do legado dos governos Lula e Dilma; e a mobilização em defesa da democracia.

Estiveram presentes na mesa da Plenária o deputado estadual Zé Inácio, o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, o representante do PSOL, Luís Antônio Pedrosa, o deputado federal Zé Carlos, o presidente estadual do PT no Maranhão, Monteiro, o presidente municipal do PT em São Luís, Fernando Magalhães, a representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Alzenira, e a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Adriana Oliveira.

Josué Pinheiro pede limpeza de galeria no João Paulo para combate à dengue

Visando oferecer sua contribuição com emergenciais de mobilização para combater a dengue, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando providências quanto a instalação de um contêiner e restabelecida a rotina de serviços de limpeza e desobstrução da galeria localizada na Rua Almeida Garrettt, no bairro do João Paulo. O pleito foi aprovado por meio de requerimento pedindo para encaminhar ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine ao órgão competente adoção de providências nesse sentido.

Segundo o parlamentar do PSDB, “a medida se faz necessária para disciplinar a população no descarte correto do lixo doméstico com a instalação de um contêiner na referida rua, associada a limpeza da grande quantidade de objetos que se acumulam na galeria existente no local”. Explica Josué Pinheiro que “a situação no referido logradouro é de risco, necessitando a ação emergencial, visando eliminar os focos das larvas do mosquito Aedes aegypti, entre outras situações de contaminação por doenças à comunidade”.

Iluminação pública

Já através de uma indicação encaminhando ofício ao presidente da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Josué Pinheiro solicita que sejam priorizados os serviços de instalação e manutenção da rede de iluminação pública do Condomínio Vila Maranhão IV.

Ao enfatizar que o condomínio foi construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, composto de 272 unidades habitacionais, cujos apartamentos foram entregues aos contemplados sem os devidos serviços de ligação elétrica. Acentua ela que “diante da insuficiência de iluminação pública, a comunidade faz um apelo à direção da Cemar, para que sejam disponibilizados de imediato os serviços, visando garantir o bem estar e a segurança da população local”.