Flávio Dino dá 10 dias para o Maranhão e outros 5 estados detalharem medidas adotadas contra queimadas em 2025

Em decisão proferida nesta segunda-feira (289, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo de 10 dias úteis para o Maranhão e outros cinco estados da Amazônia Legal detalharem medidas adotadas em 2025 para prevenir e combater incêndios florestais. Em outra decisão, o magistrado determinou que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente

Na decisão, Dino fixou prazo final de 10 dias úteis para a União apresentar uma análise sobre os recursos necessários para efetivar o cronograma de combate à criminalidade ambiental da Polícia Federal.

O Ministério do Planejamento e Orçamento terá 10 dias úteis para responder a pontos do plano de fortalecimento institucional para controle dos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Entre os esclarecimentos, a pasta deverá dizer como vai mitigar o risco de contingenciamento da dotação orçamentária destinada a essa atividade.

Também em 10 dias úteis, os estados do Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Pará deverão detalhar as medidas já tomadas em 2025 para prevenir e combater queimadas. Essas unidades da federação ainda terão que cumprir a ordem para instalar “salas de situação” destinadas ao monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.

Em 15 dias, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão informar o resultado da avaliação sobre o projeto “Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal da Amazônia”.

Dados apresentados no processo anunciavam que a iniciativa estava em fase final de análise e havia sido posta à deliberação da diretoria do banco no final de março.

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Deputado Wellington constata funcionamento precário de escola pública em Matinha

Em mais uma etapa do seu projeto “DE OLHO NAS ESCOLAS”, o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) esteve no município de Matinha, na Baixada Maranhense, distante 240 quilômetros de São Luís, onde realizou uma visita de fiscalização e inspeção no Centro Educa + Aniceto Mariano Costa.

Durante a fiscalização, o parlamentar ouviu atentamente os alunos, pais e professores quanto aos problemas enfrentados. Entre as demandas não atendidas estão a reforma da quadra, melhoria do laboratório, ampliação dos banheiros e construção de vestiários, ampliação da cantina, local adequado para o refeitório, ampliação de mais salas de aula e contratação de mais professores como língua portuguesa, física e outras.

Mandato de fiscalização

Todas as demandas serão apresentadas na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e também ao Governo do Estado, por meio da SEDUC, para a adoção imediata de providências.

Mandato atuante

“Nosso objetivo é garantir que a educação pública seja de qualidade no Maranhão! E agradeço a confiança e a forma atenciosa e carinhosa pela qual fui recebido em Matinha. A comunidade estudantil está unida e organizada em busca de uma educação pública de qualidade. Parabéns a todos, alunos, pais e professores!”, declarou Wellington.

Compromisso com a educação

“Nenhuma criança ou adolescente ficará sem estudar no Maranhão! Vocês: pais, alunos e professore do Aniceto Mariano Costa não estão sozinhos. Essa luta é de todos nós!”, reafirmou o deputado. “Contem comigo! Estamos juntos nessa luta! Obrigado pela recepção, carinho e confiança no nosso trabalho!”, reiterou.

Líderes da direita se reúnem na noite desta segunda-feira (28) em São Luís

Representantes políticos da direita conservadora se reúnem nesta segunda-feira (28), em São Luís, no “Encontro de Lideranças Conservadoras: Direita Unida em prol da libertação do nosso Maranhão”. O evento acontecerá às 20h, em um endereço no bairro Ponta do Farol, que aparece no card acima. Você, que defende Deus, Família, Pátria e Liberdade, é nosso convidado.

Segundo os organizadores, o é um ato da “Direita verdadeiramente unida, de Norte a Sul do Maranhão — São Luís e Imperatriz juntas por um Maranhão melhor”.

À frente do evento está o suplente de deputado estadual e vice-presidente do PL em São Luís, Filipe Arnon.

ABRH-MA debate ESG e reputação com especialista Adriana Vieira

A Associação Brasileira de Recursos Humanos secção Maranhão (ABRH-MA) promove nessa quarta – feira a palestra “ESG: Competitividade e Reputação para o RH”, para destacar as grandes oportunidades para empresas e profissionais de recursos humanos na área da Sustentabilidade.

A palestrante convidada da ABRH-MA é a especialista em ESG e Gestão da Reputação Adriana Vieira, CEO da InterMídia Comunicação Integrada; que conta com mais de vinte anos de experiência na comunicação corporativa e na gestão da reputação de diversas empresas; com forte expertise em gerenciamento de crises.

Jornalista, Pós Graduada em Marketing, Relações Públicas e Comunicação Corporativa; Adriana Vieira tem MBAs em ESG e Gerenciamento de Crises. Ela vai trazer dados atualizados e cases reais de como adotar a agenda ESG (sigla em inglês de Meio Ambiente, Social e Governança) nas pequenas, médias e grandes empresas; e como esse setor desponta atualmente, sendo um nicho de oportunidades para os profissionais de recursos humanos, entre outros.

“É quase impossível pensar em um futuro competitivo para empresas de todos os portes e segmentos sem incluir a adoção da agenda ESG (questões relacionadas ao Meio Ambiente, Social e Governança). E o que muitas empresas ignoram é que, já a partir do exercício do ano 2026 (com publicação no ano de 2027) a CVM / Comissão de Valores Mobiliários vai tornar obrigatório para empresas com ações na bolsa de valores, a publicação de seus relatos de sustentabilidade. Isso muda o jogo na cadeia de fornecedores, pois essas empresas vão precisar auditar e contratar somente fornecedores que estejam alinhados com as boas práticas de ESG, independente do tamanho da empresa fornecedora. Vivemos portanto, um momento de transição, no qual as pequenas e médias empresas também precisam se informar sobre esse tema e se engajar, para não perderem mercado. Para os profissionais de RH esse é um momento especial com um nicho de muitas oportunidades. E as empresas que adotarem a agenda ESG terão um ganho de Reputação que será sinônimo de mais competitividade. É um movimento virtuoso, onde todos saem ganhando, e também o planeta. É sobre tudo isso que vamos falar nesse evento tão especial” resumiu Adriana Vieira.

Adriana elogiou a iniciativa da ABRH-MA em priorizar esse tema e destacou que os profissionais de RH têm tudo para serem ainda mais estratégicos, nesse momento de transição e adoção do ESG:

“Todas as empresas precisam do apoio dos profissionais de RH para virar com sucesso essa chave da sustentabilidade. Não adianta as empresas terem metas arrojadas e uma gestão que adote as pautas Ambientais, Sociais e de Governança se os valores, a cultura e os comportamentos das pessoas da empresa não estiverem em sinergia e engajados em um genuíno processo de transformação. Costumo apontar o RH como o coração do ESG nas empresas. Todas as empresas precisam desse suporte do RH, seja de forma própria, seja de forma terceirizada. E as empresas de RH que trabalham externamente na seleção de pessoas, também precisam ter equipes atualizadas e bem capacitadas na agenda ESG, com cursos e letramentos específicos” completou a especialista em ESG.

Adriana Vieira é co-autora do livro best seller “ESG: Estratégia de Sucesso. Transformando pequenos e médios negócios” lançado pela Editora Lisboa. A obra, que funciona como um guia de letramento geral, é voltada especialmente para as PME´s (pequenas e médias empresas) e traz a agenda ESG abordada em diferentes setores, por um total de 22 autores. Em seu capítulo, que abre o livro, Adriana Vieira demonstra a intrínseca relação de ESG e Reputação Corporativa, e como ambos são essenciais para as empresas nesse momento de transição. Como destaca a autora, ESG e Reputação “não são mais uma questão de opção, mas de condição para existir no mercado global atual”.

Desde o ano de 2024, a empresa InterMídia Comunicação Integrada, oferece consultoria especializada para as pequenas e médias empresas que desejem ingressar nas práticas de ESG; além de oferecer cursos de letramento e formação de equipes em ESG, de forma customizada de acordo com a realidade e perfil de cada empresa.

“Integrar Sustentabilidade nas empresas vai muito além das exigências regulatórias, pressões de públicos (stakeholders) ou marketing; é algo que deve ser cosiderado como sobrevivência do negócio. E segundo a pesquisa Panorama ESG no Brasil, feita pela AMCHAM / Câmara Ameriana de Comércio em 2024; a agenda ESG cresceu cerca de 24% de 2023 para 2024 nas empresas brasileiras. Mas ainda há muito o que fazer, pois a pesquisa mostrou que 71% das empresas que adotam ESG no país, ainda estão em estágios iniciais dessa agenda” destacou Adriana Vieira.

O evento para associados da ABRH-MA acontece nessa quarta – feira (30.04), das 19h às 20h na sede da UNDB no Golden Shopping Calhau (segundo piso).

Últimas vagas para o curso “Vinhos & Experiência Sensorial” no Empório Fribal

Inscrições serão encerradas nessa segunda – feira (28.04)

Para quem deseja aprimorar seus conhecimentos sobre vinhos ou simplesmente vivenciar uma experiência sensorial única, o Empório Fribal anuncia as últimas vagas para o aguardado curso “Vinhos & Experiência Sensorial”, que será conduzido pelo renomado sommelier Afrânio Freitas.

O evento acontece nos dias 29 e 30 de abril, das 19h às 21h30, no Atelier Gourmet do Empório Fribal, localizado na loja da Ponta D´Areia. Durante duas noites, os participantes serão convidados a mergulhar no fascinante universo dos vinhos, explorando técnicas de degustação, análise sensorial e harmonização, sob a orientação desse experiente sommelier.

As vagas são limitadas e a procura tem sido intensa. Restam poucas unidades disponíveis, e as inscrições se encerram nesta segunda-feira, dia 28 de abril. Para garantir a participação, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente na loja do Empório Fribal da Ponta D´Areia.

Mais do que um curso, a proposta é proporcionar uma imersão completa: aromas, sabores, história e cultura se unem em uma experiência pensada para quem deseja expandir seus sentidos e transformar seu relacionamento com o vinho.

Serviço

Local: Atelier Gourmet – Empório Fribal (Loja Ponta D’Areia)
Datas: 29 e 30 de abril
Horário: 19h às 21h30
Inscrições: Presenciais na loja Empório Fribal – Ponta D´Areia, até segunda-feira (28/04)

Banco é condenado por ligar 18 vezes ao dia para cliente de São Luís

Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo? Excesso de ligações diárias para o telefone do autor, dezoito em média. A ação tramitou no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e tratou de pedido de indenização por danos morais. O autor relatou que, desde o ano passado, tem recebido no seu celular muitas ligações diárias por parte da requerida, direcionadas a uma mulher chamada Maria. Seguiu afirmando não ter interesse em qualquer empréstimo e que o excesso de ligações estava prejudicando o seu trabalho e sossego.

Destacou, ainda, que os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números. Em contestação, o banco réu pediu pela improcedência dos pedidos. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “É necessário analisar as provas apresentadas pelas partes, como mensagens, ligações, registros de atendimento e demais documentos relevantes (…) Deve-se verificar se o requerido agiu de forma negligente na prestação de serviços e se as cobranças em nome de terceiro foram realizadas de maneira indevida”, observou o juiz Licar Pereira.

LIGAÇÕES E MENSAGENS COM COBRANÇAS

Para o magistrado, a parte requerida não comprovou possuir qualquer relação com o autor que originasse o excesso de ligações. “Com base nos fatos apresentados, é possível afirmar que houve uma falha na prestação de serviços por parte do requerido, uma vez que o autor vem sofrendo cobranças irregulares por meio de mensagens e ligações em nome de uma terceira pessoa, sem qualquer vínculo ou contato com ela (…) Além disso, as cobranças e contatos já ocorrem há algum tempo, conforme comprovado pelas provas juntadas”, pontuou.

E continuou: “Desse modo, o dano moral resta configurado pela inércia ou inação do demandado, quando o autor diligenciou, a fim de resolver a questão e nada foi feito, e, nessas circunstâncias, a responsabilidade do prestador do serviço é objetiva, nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor”. Por fim, decidiu pelo acolhimento dos pedidos do autor, condenando o banco, ainda, a parar com as ligações para o número do demandante.

Braide lidera disparado para governador, com quase 75% dos votos na Grande Ilha, aponta nova pesquisa

O vice-governador Felipe Camarão parece em segundo nas intenções de voto apuradas pelo Instituto Prever

Nova pesquisa de intenções de voto para governador do Maranhão, desta vez realizada pelo Instituto Prever, aponta o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), como líder disparado na disputa, com quase 75%, na estimulada. Com abrangência apenas nos quatro municípios da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São José de Ribamar -, a pesquisa mostra o vice-governador Felipe Camarão (PT) em segundo lugar, mas bem distante de Braide, com 7,1%.

Os demais nomes citados no levantamento realizado pelo Instituto Prever não registraram percentual expressivo de preferência do eleitorado. Após despontar na segunda colocação em todas as pesquisas anteriores, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (Novo) apareceu em quarto lugar, com minguados 2,7% de intenções de voto.

À frente de Lahesio Bonfim, o secretário de Estado de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão, demonstrou ter certa densidade na Ilha e ficou em terceiro na pesquisa.

Confira os números da pesquisa:

SET lança, nessa terça-feira (29), app para recarga de cartões e pagamento de passagens

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) lançará mais um serviço avançado da nova Bilhetagem Eletrônica. Trata-se do app Bilhete Fácil SLZ, sistema eletrônico, via smartphone, para aquisição de créditos de transporte, pagamento de passagens e acesso aos demais serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de São Luís. Com o app, os usuários poderão fazer, de forma cômoda e rápida, a recarga dos seus cartões de transporte, pagando via pix, e pagar passagens por meio dos QR Codes disponibilizados nos validadores existentes nos Terminais de Integração e nos ônibus.

Por meio do aplicativo Bilhete Fácil SLZ, os usuários de Passe Fácil e estudantes (meia passagem) poderão fazer a recarga dos seus cartões de forma bem moderna, cômoda e segura. O valor mínimo a ser adquirido é de R$ 2,10 e os créditos têm validade de 365 dias, contados a partir da data da aquisição. Com o app também, será possível fazer o cadastro do cartão para compra de recarga, valor a ser recarregado e escolha do meio de pagamento. O app não permitirá consultar saldos, créditos utilizados e movimentações, isso é feito nos próprios validadores. É um app para compra de créditos e pagamento de passagens.

Não será possível fazer a recarga de vale transporte, já que tal compra é feita pelas empresas ou órgãos públicos.

De acordo com a Diretoria do SET, o app é mais uma comodidade disponibilizada aos usuários de transporte público urbano e semiurbano. A diretoria afirma que tem buscado o que há de mais atual em tecnologia e inovação para os usuários. E o app é uma dessas ferramentas que facilitam muito a vida das pessoas, por isso, foi implantado no sistema para que os usuários recarreguem seus cartões com a ferramenta mais moderna e mais usada atualmente no Brasil, o pix, e paguem suas passagens por meio dos QR Codes disponibilizados nos validadores. É um app gratuito, assim como foi o cartão. O objetivo é garantir acesso facilitado aos serviços do SET.

Brandão apresenta o Maior São João do Mundo com intervenções culturais no Rio de Janeiro

As matracas e pandeirões ainda estão aquecendo o seu batuque no Maranhão, mas o Maior São João do Mundo já desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. Neste domingo (27), o governo do Estado apresentou a beleza das festas juninas para a comunidade e as operadoras de turismo cariocas. O Boi de Sonhos (sotaque de Orquestra) e o Boi de Maracanã (sotaque de Matraca) fizeram a festança na Feira de São Cristóvão, reduto da cultura nordestina na capital fluminense.

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da festa ao lado da primeira-dama, Larissa Brandão, e da influenciadora digital Thaynara OG, embaixadora do São João do Maranhão em 2025. Esta é a primeira vez que o São João do Maranhão é apresentado ao trade turístico e ao público no Rio de Janeiro. Em seguida, dia 29, ação semelhante será realizada em São Paulo, pelo terceiro ano.

O evento na Feira de São Cristóvão, que levou ao público carioca a riqueza de ritmos, cores e encantos do folclore maranhense, visa superar o sucesso de público e retorno econômico das temporadas juninas dos anos anteriores ao estado.

O evento foi promovido pelas secretarias de Estado da Cultura (Secma), do Turismo (Setur), da Comunicação Social (Secom) e do Cerimonial do governo, como parte de uma estratégia para intensificar a divulgação e fortalecer a manifestação folclórica mais tradicional do Maranhão, com o objetivo de atrair mais turistas e gerar emprego e renda.

O governador Carlos Brandão afirmou que a ação fortalece o turismo, mostrando para o Brasil inteiro a grandiosidade da cultura maranhense.

“Estamos aproveitando para mostrar um pouco da nossa cultura e da nossa tradição para os moradores do Rio de Janeiro. Nosso São João vai começar em maio e vai até julho. É o Maior São João do Mundo. E a diferença do Maranhão é que temos muita diversidade: quadrilha, dança portuguesa, Tambor de Crioula e o Bumba Meu Boi, nossa maior tradição. Estamos mostrando para o Brasil que o Maranhão é rico em cultura”, ressaltou o governador.

Brandão também destacou que o turismo cresceu 44% no Maranhão. “A pesquisa feita ao longo do São João 2024 mostrou que 96% dos turistas que visitaram o estado querem voltar. Estamos muito felizes com esses resultados. Não tenho dúvida que esse ano vai ser ainda melhor, e vamos superar o retorno econômico que temos verificado nos últimos anos”, assinalou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, fez uma avaliação positiva do evento realizado no Rio de Janeiro, e informou que a programação de 2025 do Maior São João do Mundo já começa na próxima semana.

“A programação do São João 2025 já se inicia na próxima semana com o tradicional Maranhão de Reencontros, na Lagoa da Jansen. Todos os domingos de maio teremos apresentações na Concha Acústica. Além disso, vamos iniciar o São João oficialmente dia 30 de maio, no tradicional cortejo nas ruas do Centro Histórico, com mais de 10 grupos de Bumba Meu Boi arrastando uma multidão”, informou.

Thaynara OG falou da grandiosidade do São João do Maranhão e da diversidade cultural do estado, e aproveitou para convidar o público para a sétima edição do São João da Thay, que ocorre de 6 a 7 de junho, em São Luís.

“O São João da Thay faz parte do início da temporada do São João do Maranhão. A grande novidade deste ano é que será uma edição aberta ao público com o apoio do governo do Maranhão. Com isso, vamos conseguir atrair atenção para o São João do Maranhão, que merece cada vez crescer mais e com mais reconhecimento nacional”, afirmou a influenciadora.

Recepção

Os agentes de viagens presentes no evento na Feira de São Cristóvão afirmaram que têm divulgado o Maranhão como destino turístico. É o caso de Mauricio Zampieri, que já conhece o São João do Maranhão.

“Essa ação de hoje na Feira de São Cristóvão foi para matar a saudade. Vou continuar divulgando o Maranhão”, afirmou.

As atrações incluem os cinco sotaques do Bumba Meu Boi – manifestação cultural mais emblemática do período – além do Cacuriá, quadrilhas, grupos de Tambor de Crioula e outras expressões populares.

As festas se espalham por todo o estado, da capital aos pequenos municípios do interior, onde o público pode acompanhar as apresentações nos arraiais, adquirir artesanato local e saborear pratos típicos da culinária maranhense, especialmente aqueles à base de frutos do mar.

Uber é condenada a indenizar cliente em R$ 5 mil por óculos quebrado durante entrega em São Luís

Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos morais. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo foi a quebra de um produto, durante viagem contratada pela autora da ação. A plataforma ré foi condenada, ainda ao pagamento de dano material no valor de 500 reais.

Na ação, a demandante relatou que solicitou serviço de entrega via Uber para transportar um óculos de aproximadamente R$ 1.370,00, acondicionado em sacola resistente, lacrada com fita adesiva. Alguns minutos após o início da corrida, o entregador retornou ao seu endereço afirmando que a sacola havia rasgado e o óculos teria caído no chão, sendo esmagado por um carro que passava na via.

A mulher afirmou que entrou em contato com a empresa demandada, entretanto, a Uber respondeu que não possuía responsabilidade no caso, tendo oferecido o valor de 50 reais de crédito na plataforma, como compensação. Ao contestar a ação, a ré ressaltou que o motorista que fez o transporte não possui subordinação ou vinculação com a Uber, assim como o caso não trata de problemas tecnológicos do aplicativo, daí, entende que não deve figurar como ré. Por fim, afirmou que não cometeu falhas em sua prestação de serviço.

“Ante a evidente relação de consumo, deverá a demanda ser resolvida sob a luz do Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se ao caso a inversão do ônus da prova (…) Entendo que a Uber é participante da cadeia de consumo, é também responsável solidária por eventuais danos causados aos consumidores que utilizam de sua plataforma, cabendo a estes demandarem contra qualquer um, enquanto à parte ré, fica resguardado o direito de regresso em relação aos demais responsáveis’, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença.

Para a Justiça, se o produto não foi entregue em perfeitas condições ao seu destinatário, ficou evidente que o serviço foi prestado de forma defeituosa, nos termos de artigo do CDC, por essa razão cabendo a responsabilização da demandada. O valor a ser pago pela demandada em relação ao dano material segue a tabela de seguros da própria plataforma. “A situação vivenciada ocasionou a quebra da legítima expectativa da consumidora, perda do produto enviado, além de gerar perda de tempo útil na tentativa de solução administrativa da solicitação, que foi infrutífera em razão da alegação de total isenção de responsabilidade pela demanda”, finalizou a magistrada, ao decidir pela procedência parcial dos pedidos.