Flávio Dino sanciona lei que aumenta ICMS e oficializa pacote de maldades comunista

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a lei que alterou alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), elevando o preço da conta de energia elétrica, dos combustíveis, dos cigarros, da TV por assinatura e dos serviços de telefonia. O ato que oficializou o pacote de maldades comunista foi publicado no Diário Oficial no último dia 15, ou seja, na mesma data em que a Assembleia Legislativa aprovou a medida por ampla maioria.

A nova lei, de n° 10.542, modifica dispositivos da Lei n°  7.799/02, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, promovendo reajuste do imposto que afetará as finanças de pais e mães de família assalariados e do setor empresarial, que reagiu à medida com preocupação e indignação.

O argumento inicia do governo para aumentar o ICMS era de que o ato evitaria que o Maranhão entrasse em falência, a exemplo de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que, por falta de recursos, deixaram de prestar serviços públicos de forma plena e de pagar regularmente os salários do funcionalismo público.

Uma semana depois de alegar o suposto risco de bancarrota, e já com o aumento do imposto aprovado e sancionado, o governo comunista distribuiu à imprensa matéria jornalística que exaltava a “situação financeira confortável” do Estado (recorde aqui), desmentindo descaradamente a si próprios.

Sesc encerra o exercício de 2016

Após um ano de muito trabalho, o Conselho Regional do Sesc no Maranhão realizou sua última reunião do ano na última quinta-feira, 23, no Condomínio Francisco Guimarães e Souza, na Av. dos Holandeses, apresentando um saldo positivo de suas atividades. A Diretora Regional do Sesc, Remédios Pereira, agradeceu a dedicação de todos os conselheiros que ao longo de 2016 apoiaram as ações do Sesc que atenderam a milhares de comerciários e seus dependentes.

Viana: MP recomenda anulação de reajuste de novos vereadores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação, no dia 23 de dezembro, aos vereadores do município de Viana para que seja convocada sessão extraordinária, no prazo de cinco dias, na Câmara Municipal com o objetivo de revogar o aumento do subsídio dos membros do poder legislativo.

No documento, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, destaca que o Poder Legislativo municipal aprovou, após o resultado das eleições, o aumento do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, o que é proibido por lei.

O MPMA esclarece que a Constituição Federal proíbe a fixação dos subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer para o mandato seguinte, o aumento deveria ser aprovado anteriormente.

A Recomendação enfatiza que o aumento aprovado pela Câmara Municipal é inconstitucional, por descumprir o artigo 29 da Constituição Federal. “O princípio da anterioridade remete o ato fixador de subsídios ao voto dos vereadores antes das eleições municipais, que definirão a futura composição da Câmara e os mandatários do executivo municipal, para que tal ato seja revestido de imparcialidade e impessoalidade e não de vícios de legislação em causa própria”.

Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o Ministério Público vai ajuizar Ação Civil Pública e por improbidade administrativa, além de eventual tutela criminal e ação para declarar a inconstitucionalidade da medida.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Wellington presta homenagem à vereadora Rose Sales e ao Professor Lisboa

Em seu último discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) prestou homenagens aos vereadores Rose Sales (PMB) e professor Lisboa (PC do B).

Na oportunidade, o deputado solicitou voto de aplausos à vereadora Rose Sales em virtude dos relevantes serviços prestados a comunidade durante seu brilhante mandato na Câmara de Vereadores, desde o ano 2008.

“Rose Sales é uma mulher de coragem, virtuosa, uma mulher que luta pela educação, projetos sociais. Que luta em prol da dignidade humana da população mais pobre de São Luís. Uma mulher que valorizou cada voto recebido nas últimas eleições. Desejamos muito sucesso em sua caminhada, Rose Sales, Deus te abençoe muito mais”, disse Wellington.

O outro vereador homenageado foi o professor Lisboa. Wellington do Curso pediu voto de aplausos parabenizando o vereador por ter cumprido de forma republicana o seu papel de vereador.

“Conheço o amigo vereador e professor Lisboa há muito tempo. Homem de caráter e que teve intensa atuação advocatícia e política, sempre em defesa dos ludovicenses. Político de grande atuação na Câmara de Vereadores de São Luís. Onde teve projetos aprovados de grande importância para a população de São Luís. Parabenizamos você, professor, pelo brilhante trabalho como vereador na capital”, concluiu Wellington.

Obra em Alto Parnaíba tem investimento de R$ 4 milhões em energia elétrica

A liderança da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) esteve reunida no último dia 08, com representantes do poder público, na cidade de Alto Parnaíba, para fazer a entrega de uma obra, que beneficiou mais dos municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso. Este investimento passa da ordem de R$ 4 milhões de reais.

Mais de 5 mil clientes são beneficiados com os serviços de manutenção, expansão e melhoria na qualidade da eletricidade. A ação também faz parte do plano de investimentos da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) que, em 2016, anunciou a maior torre de investimento da história.

Projeto de Zé Inácio garante vigilância 24 horas em agências bancárias

O deputado Zé Inácio apresentou, no dia 22 de dezembro, na tribuna, o Projeto de Lei de nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas, além das cooperativas de crédito.

Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o Projeto objetiva garantir maior segurança aos estabelecimentos bancários. “Esse Projeto atuará em conjunto com a segurança pública do Estado, na medida em que os assaltos e roubos que acontecem nos estabelecimentos bancários, inclusive em caixas eletrônicos, têm acontecido em mais de 80% no período noturno. Assim, com a vigilância em período integral, o número de assaltos será reduzido”, afirmou.

Atualmente, a maioria dos assaltos ocorre em fins de semana e feriados, períodos em que as agências não dispõem de segurança privada. “Essa medida contribui com a segurança pública, tendo em vista que aumenta a possibilidade de parceria entre a segurança privada com a Polícia Militar. Os vigilantes, portanto, atuarão de forma preventiva, tendo em vista que ficarão 24 horas nas agências e, com certeza, evitarão futuros roubos e assaltos nos estabelecimentos bancários”, justificou.

Outro destaque feito pelo deputado é a geração de emprego. “A medida também gerará emprego para essa categoria de vigilantes que também é muito aguerrida e precisa que a sua corporação seja valorizada”, finalizou.

Desgaste vira chacota no pós-reeleição

Populares recorreram mais uma vez à irreverência para protestar contra os transtornos causados pela falta de infraestrutura em São Luís, mais precisamente em um trecho da Avenida Camboa, na esquina com uma rua que dá acesso ao bairro Diamante.

Coube aos trabalhadores de uma borracharia ironizar a má gestão municipal, colocando, na direção de um buraco de onde escorrem dejetos, um pneu suspenso por uma estaca de madeira com a sugestiva frase “Buraco do Edivaldo”.

Para realçar a chacota, puseram um bloco de concreto no chão, no qual escreveram o número 12, que identifica o PDT, partido político ao qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior é filiado.

E assim, a administração reeleita vai turbinando sua impopularidade, antes mesmo do início do segundo mandato.

Em apenas uma semana, número de trechos de praias impróprios para banho sobe de 5 para 9

O número de trechos da orla marítima de São Luís considerados impróprios para banho por causa do despejo de esgoto in natura no mar subiu de cinco para nove em apenas uma semana. É o que aponta o mais recente laudo de balneabilidade das praias da capital e de São José de Ribamar, produzido pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) e divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), no último dia 23.

Novamente, foram analisados 21 pontos do litoral, nas praias da Ponta d’Areia. São Marcos, Calhau, Caolho, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi. Na comparação com o estudo divulgado

Os nove pontos com índice de coliformes fecais em desacordo com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram identificados na Ponta d’Areia (5), praia de São Marcos (2, em frente ao Ipem e na Foz do Rio Calhau), Praia do Meio (em frente ao Bar do Capiau) e Araçagi (em frente ao bar do Isaac). Dos seis trechos analisados na Ponta d’Areia, apenas um ponto foi considerado próprio para banho (ao lado do Forte Santo Antônio).

Já as praias do Calhau e Olho d’Água mantiveram todos os pontos próprios para banho.

Árvore cai e bloqueia acesso ao Jardim Eldorado pela Rua do Aririzal

Desde o final da tarde de ontem (24), uma enorme e antiga árvore que desabou na esquina da Rua do Aririzal com a Travessa Coronel Eurípedes Bezerra bloqueia um dos principais acessos ao Jardim Eldorado, bairro vizinho ao Turu, margeado pela Avenida São Luís Rei de França. Os pedaços de tronco e galhos foram ao chão durante uma poda mal sucedida, que também causou danos à rede de iluminação pública em todo um quarteirão. Assista ao vídeo com narração do blog:

Wellington realiza ação social em palafitas da Ilhinha e com famílias da Ponte do São Francisco

Movidos pelo espírito da solidariedade, o deputado estadual Wellington do Curso e sua equipe de assessores realizaram ação social nas palafitas da Ilhinha e com pessoas que moram embaixo da Ponte do São Francisco. Esse já é o segundo ano consecutivo que a equipe realiza a ação. Dessa vez, buscou-se priorizar as famílias em situação de risco.

Foram mais de 80 famílias beneficiadas que aproveitaram para relatar ao deputado Wellington suas histórias de vida.

“É muito bom saber que o ‘Seu Wellington’ voltou para nos ver. Moro aqui já há 14 anos e as pessoas parecem esquecer que a gente existe.”, disse Dona Mouda, uma senhora de 73 anos.

“Criar meus filhos aqui não é o que eu queria…mas eu tenho fé em Deus de que eles serão alguém na vida e poderão sair daqui. Eu acredito nisso”, falou a Dona Francisca, mãe de 10 crianças.

Sobre a ação nas palafitas, Wellington destacou a necessidade de se cultivar a importância de ajudar o próximo durante todo o ano.

“Às vezes, na correria do dia a dia, acabamos por esquecer de cuidar das pessoas que estão ao nosso lado. Passamos pela Ponte do São Francisco e acabamos por ‘ignorar’ que embaixo dessa Ponte há famílias com planos, com sonhos e que precisam de cada um de nós. Ao invés de viajar ou de ir visitar outros locais, eu, minha filha e minha equipe preferimos estar aqui, presentes na vida de outras pessoas. Receber esse sorriso e sentir essa gratidão é o melhor presente que nós poderíamos receber. E isso não é algo de agora, mas sim de todos os demais dias do ano.”, declarou Wellington.