Cajapió: MPMA aciona prefeito e outros três por irregularidades em licitação

Em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta no último dia 31, o Ministério Público do Maranhão acionou o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva; Marlon Souza, ex-secretário de Educação do Município; Fred Norton Moreira dos Santos, pregoeiro; e a empresária Celma Menezes Mendes Carvalho. Também figura na ação a empresa Celma M. Mendes Carvalho – ME.

Em 2015, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário) recebeu denúncia da empresária Celma Menezes Mendes. Ela afirmava ter participado do Pregão Presencial 016/2014, de contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar para o Município de Cajapió. Segundo ela, a empresa deveria ter recebido R$ 145.120,00, dos quais apenas R$ 40 mil foram efetivamente pagos.

Ainda segundo a empresária, apesar dos produtos entregues serem suficientes para apenas 10 dias de consumo, não foram feitos novos pedidos de alimentos. Além disso, a nota fiscal com valor integral foi utilizada pela Prefeitura para a prestação de contas.

Irregularidades

Ao analisar a documentação relativa ao pregão, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. O parecer jurídico a respeito do certame, por exemplo, é datado de 9 de setembro de 2014 enquanto o edital é do dia anterior. A autorização para realização do processo licitatório, por sua vez, só foi emitida no ano seguinte, em 11 de setembro de 2015.

No termo de referência que dá base ao edital não há qualquer indicação de como foram estimadas as quantidades previstas. Também não há previsão de condições de guarda e armazenamento dos alimentos. “Não se sabe a quantidade de escolas agraciadas, a quantidade de alunos, o consumo. Não há qualquer informação por parte dos diretores de escolas. As estimativas são absolutamente aleatórias”, explica a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Outro ponto questionado foi a falta de publicidade do procedimento licitatório, publicado apenas em um jornal de pequena circulação. Além disso, o edital só estava disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, sem que houvesse indicação de meios de comunicação pelos quais pudessem ser fornecidas informações e feitos esclarecimentos relativos à licitação.

Contrato inexistente

Nos autos do processo também não há cópia do contrato celebrado entre o Município de Cajapió e a empresa Celma M. Mendes Carvalho – ME.

Para Alessandra Darub “fica evidente que na verdade não houve licitação, mas apenas reunião de documentos no intuito de montar e fraudar o processo licitatório mencionado. Em resumo e sem qualquer margem de dúvida, houve clara quebra do princípio concorrencial”.

Se condenados, os envolvidos estão sujeitos a penalidades como a perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, proibição de receber benefícios e incentivos do Poder Público, pagamento de multa e ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Deputado Zé Inácio debate combate ao racismo no Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã de sexta-feira (21), da mesa de abertura do Seminário da Campanha de Combate ao Racismo e falou da importância do negro para a história do Maranhão e na sua formação cultural.

“Os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão, as injustiças e o preconceito e devem seguir lutando para que seus direitos e sua raça sejam respeitados.”, afirmou Zé Inácio.

O deputado aproveitou a oportunidade pra lembrar a recente aprovação da assembleia legislativa do Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do mesmo, que cria a medalha ‘Negro Cosme’, destinada a homenagear as pessoas e entidades que, reconhecidamente, prestem ou tenham prestado relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos, sobretudo na luta em defesa do povo negro do Maranhão.

Campanha de combate ao Racismo

A campanha tem o objetivo de combater o racismo e o desrespeito à diversidade religiosa através do conhecimento da ancestralidade africana no Maranhão e de leis que combatam toda forma de preconceito ao povo negro e comunidades de matriz africana que compõem a diversidade religiosa e cultural do Estado.

Trabalho voluntário faz a diferença na Escola Cidinho Marques, na Vila Pirâmide

Há onze anos, a Escola Comunitária Professor Cidinho Marques, localizada na comunidade Residencial Pirâmide, em Paço do Lumiar, vem atendendo, em média, 120 crianças carentes, anualmente. O objetivo é dar acesso a condições minímas de assistência na educação, saúde, esporte e lazer na primeira infância.

A iniciativa começou com a Sra. Deusimar Resende, mulher guerreira, de fibra, que visualizou as dificuldades na comunidade, arregaçou as mangas e fez a diferença e com a ajuda de poucos voluntários, dando início ao que no futuro se tornaria a escola de hoje.

A segunda fase deste projeto teve o apoio da Ação da Cidadania Comitê Maranhão, que obteve sucesso numa concorrência entre três entidades. Finalmente, firmou-se a parceria entre CEI COC e Sinduscon, começando a realização do sonho da construção de uma escolinha para formar futuros cidadãos. A escola tem autorização do CEE para lecionar até o 5º ano do ensino fundamental, porém, mantém a educação infantil de 3 a 5 anos, pois falta estrutura e recurso para ampliar o atendimento.

A empresária Dani Braide Maciel mobilizou clientes empresárias do seu salão, o Dot Beauty para realizar a campanha Dot Solidário em prol da escolinha. A ação teve início com um café da manhã para a criançada oferecido pelos Supermercados Mateus.

Em seguida, a nutróloga Dra. Patrícia Curvina ensinou as mães a fazer um lanche saudável e falou sobre os benefícios de uma alimentação adequada à saúde das crianças, enquanto a odontóloga Tatiana Hassin, da Prime Odonto, distribuiu kits de higiene bucal e proferiu palestra sobre escovação correta dos dentes.

Na ocasião foram sorteadas roupas infantis das lojas 1+1 e Pintando o Sete, mochilas da Farmácia São Patrício, kits de brinquedos Mukti Festas.

As crianças cortaram os cabelos e receberam massagem relaxante com os profissionais do Dot, ganharam kits escolares da Laço Papel e Arte, e tiveram uma manhã de atividades físicas sob o comando dos profissionais da academia Bodytech.

Uma prova de que muito pode ser feito quando nos dispomos a dedicar um pouco do nosso tempo em benefício do próximo.

Preparando futuros atletas da ginástica artística

O Maranhão está fazendo sua parte na preparação de futuros atletas da Ginástica Artística para as competições mundiais, como as que aconteceram recentemente, no Rio de Janeiro. Em São Luís, trabalho aplaudido é o que está sendo promovido na Academia Viva Água, de propriedade de Osvaldo Telles e Denise Araújo.

Lá, as crianças são trabalhadas desde cedo e aprendem que disciplina é a chave-mestra dentro desse esporte, também conhecido no Brasil por Ginástica Olímpica.

Na verdade, segundo o professor Jackson Magno, que comanda as atividades na Viva Água, é uma modalidade de ginástica onde os atletas realizam um conjunto de exercícios em aparelhos oficiais. “Movimentos estes que revelam força, agilidade, flexibilidade, coordenação, equilíbrio e controle do corpo”, detalha Jackson Magno.

Os aparelhos da Ginástica Artística masculina diferenciam-se dos disputados na Ginástica Artística feminina no seguinte aspecto: enquanto os aparelhos masculinos procuram demonstrar a força e domínio do ginasta, os femininos dão um destaque maior à vertente artística e à agilidade.

Super descontos na Black Friday do Pátio Norte Shopping

O início da maior campanha de descontos do comércio se aproxima. O Black Friday do Pátio Norte Shopping está chegando com tudo.

A data é aguardada por lojistas e consumidores em geral que vêem no evento uma solução para o aumento das vendas neste fim de ano. Na próxima sexta, dia 25, os clientes do shopping poderão encontrar produtos em diversas lojas com descontos de até 80%.

Para maior comodidade dos consumidores, o Pátio Norte Shopping estará funcionando em horário especial nesta sexta, abrindo às 8h e fechando às 22h.

Mesmo com R$ 5 bilhões em verbas federais, Flávio Dino insiste em empréstimos para endividar o Estado

O Governo do Maranhão já recebeu mais de R$ 5 bilhões este ano em repasses federais – sem contar a arrecadação estadual. Ainda assim, o governador Flávio Dino (PCdoB) insiste em contrair empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Só em 2016, o comunista já fez três operações de crédito, que totalizam uma dívida acumulada de cerca de R$ 650 milhões, a ser paga pelos contribuintes.

Parece até que a União não destinou um único centavo ao Maranhão de janeiro até a presente data. Mas uma breve consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal desfaz qualquer dúvida quanto aos repasses feitos ao governo maranhense. Foram exatos R$ 5.157.267.720,88 (cinco bilhões, cento e cinquenta e sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Só para a educação foram mais de R$ 600 milhões. Outros R$ 304 milhões foram enviados para gastos em saúde.

Ignorando o montante bilionário em verbas federais, Flávio Dino continua ávido por recursos extras, acreditando que o maior volume de dinheiro gerará não só dividendos financeiros, mas também políticos, de modo a fortalecer o poder e a influência dos comunistas.

No presente exercício, Flávio Dino já pediu dinheiro emprestado à Caixa Econômica Federal (duas vezes) e ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). O crédito mais recente foi votado e aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 17 , em regime de urgência, atendendo à recomendação do Palácio dos Leões.

A repercussão desse último empréstimo foi negativa e os comunistas já dão sinal de que podem desistir dos R$ 440 milhões disponibilizados pela Caixa para investimento em estradas, abastecimento de água e compra de viaturas policiais.

Amargando desgaste de imagem dia após dia, o governador estuda abrir mão dessas benfeitorias por entender que o endividamento pode causar estrago ainda maior à sua já abalada popularidade.

Casa das Dunas vai comemorar Dia Nacional do Samba

Em 2 de dezembro, o espaço da Avenida Litorânea promoverá uma grande festa com o grupo Fundo de Quintal, um dos ícones do samba no Brasil

Dezembro vai começar de um jeito bem brasileiro na Casa das Dunas, endereço mais badalado da Avenida Litorânea. O espaço receberá, dia 2, às 21h, o grupo Fundo de Quintal, para uma grande festa em homenagem aos 100 anos do samba. Nesse “Dia Nacional do Samba”, a festa será com honras e pompas ao ritmo mais amado do Brasil. O grupo formado por Bira Presidente, Sereno, Ubirany, Ademir Batera e Ronaldinho já gravou 32 álbuns, com 15 discos de ouro e quatro de platina.

Segundo Ricardo Fernandes, sócio-proprietário da Casa das Dunas, nada melhor do que esta escolha para festejar o samba brasileiro. “O Dia do Samba foi criado em homenagem ao sambista Ary Barroso, compositor da música ‘Na Baixa do Sapateiro’, uma ode a Salvador. A data foi instituída no dia em que Barroso visitou a Bahia pela primeira vez, em 1940”, lembrou Ricardo Fernandes.

Fundo de Quintal também ajuda a levantar a bandeira do samba. Nasceu do bloco carnavalesco Cacique de Ramos, no Rio de Janeiro, composto principalmente por sambistas da Imperatriz Leopoldinense. O grupo caracterizou-se por usar instrumentos até então pouco comuns em rodas de samba: banjo, tantã e repique de mão.

Gravou vários álbuns, alguns deles, discos de ouro e de platina. Entre seus maiores sucessos, destacam-se as músicas “A Batucada dos Nossos Tantãs”, “E Eu Não Fui Convidado”, “Boca Sem Dente”, “Ô, Irene”, “O Show Tem Que Continuar”, “Do Fundo do Nosso Quintal”, “Só pra Contrariar” e “Miudinho”.

Serviço

O quê
Show do Fundo de Quintal

Quando
2 de dezembro, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 50 (pista) e R$ 70 (frontstage), à venda nas lojas Adji (Tropical Shopping), Lacoste (Avenida dos Holandeses) e Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha)

Chiquinho Escórcio faz alerta a Flávio Dino: “Roseana está voltando”

O ex-senador e ex-deputado federal Francisco Escórcio fez um alerta aos comunistas que hoje governam o Maranhão, em sua página no Facebook. Em postagem publicada por volta das 10h30 deste domingo, Chiquinho, como é conhecido no meio político e na imprensa, escreveu a seguinte mensagem: “Flávio Dino, Roseana está voltando”. Logo abaixo da frase de advertência, ele postou uma foto da ex-governadora com ar circunspecto.

Membro ativo do PMDB, Chiquinho foi responsável direto pela coleta de provas de abuso de poder político na campanha de 2006, que levaram à cassação do falecido ex-governador Jackson Lago (PDT), em abril de 2009.

O ex-senador esteve presente, há dois dias, na reunião entre Roseana e prefeitos eleitos pelo PMDB no último pleito, e parece saber o que diz.

Astro de Ogum mostra força e prestígio ao receber prefeito, vereadores e presidente do PDT para almoço

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), deu mais uma demonstração de força e prestígio ao receber para um almoço, em sua casa, no bairro Olho d’Água, as principais lideranças políticas da capital. O anfitrião foi alvo de diversas manifestações de apoio ao seu projeto de reeleição à presidência do Poder Legislativo municipal.

Atenderam ao convite de Astro de Ogum o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os vereadores Chico Carvalho (PSL), Isaías Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bárbara Soeiro (PSC), Josué Pinheiro (PSDC), Marquinhos (DEM), Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato (PRP), Osmar Filho (PDT), Ricardo Diniz (PCdoB), Beto Castro (Pros), além dos vereadores eleitos Aldir Júnior (PR), Marcelo Poeta PCdoB), Nato Júnior (PP) Genival Alves (PRTB), Umbelino Júnior (PPS) e diversas outras lideranças.

O presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha, também fez questão de prestigiar o presidente da Câmara e defendeu a união do parlamento em torno do seu nome para que ele continue organizando a Casa, que experimenta uma era de significativos avanços sob seu comando.

Diante do comparecimento maciço da classe política à reunião promovida por Astro e pelo tom conciliador e de consenso que marcou as conversas, foi reforçada a certeza de que a Câmara Municipal de São Luís está em boas mãos e assim deve permanecer.

Márcio Jerry já torrou quase R$ 270 mil só em diárias este ano

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), comandada com mão de ferro pelo jornalista Márcio Jerry, segundo na hierarquia do grupo comunista que hoje governa o Maranhão, já torrou quase R$ 270 mil em diárias de viagens só este ano. A poderosa pasta consumiu praticamente todo o montante empenhado para o pagamento de estadias em deslocamentos dentro e para fora do estado. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Estado.

Em valores exatos, a Secap já gastou R$ 262.671,00, de um total de R$ 269.218,50 liquidados e empenhados. A pequena diferença entre empenho e gastos realizados comprova a disposição de Jerry em aproveitar toda a verba que tem à disposição para o pagamento de diárias.

As estadias são pagas em viagens dentro e fora do Maranhão. O maior gasto ocorre nos  deslocamentos internos, nos quais uma diária custa R$ 173,00. As viagens pelo interior do estado já consumiram R$ 220.337,00 do erário estadual, enquanto as missões para outras unidades da federação, cuja estadia por um dia é de R$ 393,00, geraram uma despesa de R$ 15.016,50.

Márcio Jerry também controla os gastos com diárias feitos pela Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília. O titular da Secap já liberou para o escritório maranhense na capital federal, no presente exercício, a quantia de R$ 27.318,00. Já os gastos da pasta com diárias de viagens para fora do estado somam, até agora, R$ 15.016,50.

Recordistas em estadias

Nas viagens internas, o recordista em recebimento de diárias é o assessor especial Fábio César Costa, a quem já foi concedido o montante de R$ 9.688,00, de um total de R$ 10.380,00 empenhados, mais do que os R$ 7.352,00 destinados ao próprio Márcio Jerry. Filiado ao PCdoB, em Imperatriz, e conhecido pelos colegas de partido como Fabinho, foi acusado de receber salário da Prefeitura de São Luís para atuar na campanha vitoriosa de Flávio Dino ao Palácio dos Leões, em 2014.

De fato, em 2013, quando era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís, o agora assessor de Márcio Jerry atuou como organizador dos “Diálogos pelo Maranhão”, espécie de cruzada comunista pelo estado, que nada mais foi do que uma série de atos da campanha antecipada de Dino ao governo (relembre aqui).

Quem mais recebeu diárias em viagens para fora do Maranhão bancadas pela Secap este ano foi o assessor especial Rafael Arrais Ferreira. Somente na conta dele foram depositados R$ 5.305,50, de um total de R$ 5.698,50 empenhados. Nessa mesma planilha, o gasto de Márcio Jerry foi de modestos R$ 693,00, ou seja, menos de duas diárias para o fim especificado.