Licença de caráter particular tirada por Braide foi publicada na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece que é falsa a informação que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) recebeu vencimentos do mês de outubro, apesar de estar licenciado no período. A falsa informação veiculada em blog faz parte da luta política que se trava, às vezes sem limites éticos, no decorrer da presente campanha eleitoral.
O deputado Braide tirou licença do dia 17 de agosto a 02 de Outubro e de 05 de Outubro a 30/10. Portanto, recebeu proventos equivalentes a dois dias do mês de outubro, período que não estava de licença.
O extrato da folha da Assembleia Legislativa, referente ao mês de Outubro de 2016, exibido pelo Blog, não chegou a ser autorizado para pagamento, exatamente porque, de forma equivocada, constava o nome do deputado Eduardo Braide. Refeita, a folha foi paga apenas com os dois dias acima mencionados, conforme comprovante em anexo.
Todas as informações que, precipitadamente, foram divulgadas por interesses alheios à boa informação e à ética jornalística, devem ser prontamente reparadas para a correta informação dos leitores e eleitores.
São Luís, 27 de outubro de 2016
Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Prefeitura de São Luís promoveu dispensa ilegal de licitação e, para piorar, contratou empresa fantasma
Uma grave denúncia que comprova atos de improbidade e desvio de recursos pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi feita na manhã desta quinta-feira (27), pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). Trata-se de uma séria constatação quanto às irregularidades previstas na contratação dos serviços para o exercício do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a exemplo da dispensa ilegal de licitação, além da contratação de uma empresa fantasma.
“As prefeituras que desenvolvem o Projovem recebem do FNDE recursos financeiros destinados às ações centrais do programa. Em São Luís, também receberam esses recursos. No entanto, a gestão cometeu erros gravíssimos, como a dispensa ilegal de licitação e, pior ainda, a contratação de uma ‘empresa fantasma’. É de se estranhar que o Prefeito tenha ido buscar em Cajazeiras uma empresa para oferecer serviços em São Luís, dispensando qualquer ato licitatório. Um verdadeiro ataque à moralidade. Essas afirmações não são minhas. São documentos oficiais que comprovam que, mesmo com inúmeras empresas, a Prefeitura não efetivou a licitação, indo na contramão do que a legislação e uma Administração séria impõem”, afirmou Wellington.
O deputado estadual ainda questionou o destino dos mais de 7 milhões de reais, já que recebeu mais de 50 denúncias de professores e alunos que estão há mais de 10 meses sem receber o pagamento e bolsa, respectivamente.
Diante do exposto, Wellington deixou algumas perguntas que precisam ser respondidas: “Hoje, deixo o meu questionamento quanto à aplicação dos recursos. Os recursos foram recebidos, mas onde estão sendo aplicados? Mais de 50 professores e alunos me procuraram denunciando que não recebem o pagamento há mais de 10 meses. A empresa é fantasma, eu mesmo fui à Cajazeiras e constatei isso; professores e alunos não estão recebendo. Sendo assim, eu pergunto: onde está sendo aplicado o recurso? Por que esta entidade? Por que justo em Paraíba, a 1.200 km de São Luís? Por que não uma entidade do nosso estado? Por que a entidade possui dois nomes de registro? O secretário e o prefeito estão cientes de que a entidade é fantasma? Se não, deixo aqui a informação e aviso, desde já, que oficializarei a denúncia ante o Ministério Público. Não podemos admitir que nossos alunos e professores continuem sendo desrespeitados”.
Wellington exigiu respostas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ainda informou que, já que é um Programa Federal, a denúncia será protocolada no Ministério Público Federal e na Polícia Federal com intuito de que investigações sejam abertas.
Seguem cópias de documentos que comprovam a fraude:
A Universidade Ceuma informa que os atendimentos aos alunos bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) referente ao serviço de adiamento 2016.2 será realizado no CAMPUS RENASCENÇA em horário normal de funcionamento da Central de Atendimento.
De segunda à sexta, o atendimento é feito das 8h às 20h30 e aos sábados nos dias 22/10/2016 e 29/10/2016, das 8h às 17h30, por meio de agendamento.
A instituição informa que os atendimentos aos alunos são realizados em suas respectivas unidades.
Em caminhada com Braide, no Coroadinho, Wellington citou o bairro como exemplo do descaso da prefeitura
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) mantém firme o seu apoio ao candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN). Em caminhada no Coroadinho, na tarde desta quarta-feira (26), os dois aliados foram saudados pela população do bairro, que fez uma série de apelos por melhorias para a comunidade, só lembrada pelos gestores municipais quando estes estão em campanha pela reeleição.
Wellington, que teve presença marcante no Coroadinho, no primeiro turno, acompanhou Braide em uma animada caminhada pelas principais ruas e avenidas do bairro. Com seu reconhecido carisma, o progressista pediu votos para o aliado, que foi bastante cumprimentado e ouviu sugestões e pedidos de populares.
Lideranças políticas e comunitárias também participaram do cortejo, um dos mais expressivos atos políticos de rua do segundo turno, que reforçou a confiança de Braide e do seu grupo na vitória nas urnas, no próximo domingo.
Wellington, que horas antes havia desafiado o governador Flávio Dino (PCdoB), da tribuna da Assembleia Legislativa, a ir às ruas conhecer a realidade de São Luís, tomou o Coroadinho como exemplo do descaso da administração municipal.
O bairro, esquecido há décadas por sucessivos prefeitos, assim como tantas outras localidades da capital, viverá outra realidade com a eleição de Eduardo Braide. É o que aposta o deputado.
Condições de armazenamento de merenda escolar eram impróprias
Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.
Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.
Freezers estavam vazios, indicando falta de merenda a estudantes da rede pública municipal de Pio XII
Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.
Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.
Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.
1,5 tonelada de banana
Lanche era insuficientes para os alunos, que ficavam com fome durante os turnos de aulas
Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.
Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.
Penalidades
Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.
Alimentos estavam misturados a outros itens, em locais impróprios, dentro das unidades de ensino
A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.
Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.
Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s).
Joab não assumirá prefeitura se não reverter decisão
Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14.
Em voto divergente do relator, Barros sustentou ser incontroverso que o candidato não se desincompatibilizou da Joab da S. Santos – EPP, sendo que a alegação de que se afastou da administração da referida empresa não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.
“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador.
Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.
Com o relator do recurso, juiz Eduardo Moreira, que manteve o registro deferido como decidiu o juízo da 75ª zona eleitoral, votou o juiz Ricardo Macieira, de acordo com o que opinou o Ministério Público Eleitoral. O juiz Daniel Leite não participou do referido julgamento.
Arari
Já a candidatura de Djalma de Melo Machado ao cargo de prefeito de Arari (RE 78-66) foi ratificada pela Corte por 4 votos contra 1, este último proferido pelo juiz Eduardo Moreira em voto-vista apresentado nesta quarta, 26.
A coligação “Povo Unido e Feliz”, assim como a promotoria eleitoral da 27ª zona, recorreram ao TRE-MA, alegando que Djalma Melo estaria pleiteando terceiro mandato sucessivo, sob a argumentação de que “tanto quem sucede como quem substitui titular eleito incide na mesma restrição imposta àquele”.
Em seu voto (vencedor), o desembargador Raimundo Barros, relator do recurso no Tribunal, havia afirmado ser “descabida a afirmação de que Djalma pleiteava terceiro mandato consecutivo vez que, enquanto vice-prefeito no período de 2004 a 2012, não substituiu o então chefe do executivo no período compreendido entre os 6 meses anteriores ao pleito”, conforme prevê jurisprudência do TSE.
As sessões de novembro estão marcadas para os dias 8, 10, 16, 22, 24 e 29, a partir das 15h.
Em audiência com a diretoria do BNDES, em Brasília, Adriano obteve informações atualizadas sobre projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.
“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.
A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.
A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades. Assista ao vídeo:
“Um Novo Olhar para o Autismo” é o tema do Seminário Municipal sobre Autismo, que será realizado nesta quinta-feira, 27, das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Avenida Carlos Cunha, no Calhau. O evento é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- São Luís.
O Seminário tem como objetivo principal promover o amplo debate sobre o tema, envolvendo diversos atores da sociedade para discussão, construção e implementação de ações e serviços especializados de atendimento direto a crianças e adolescentes com autismo em São Luís.
O evento contará com a participação de membros do Conselho Municipal e de especialistas no tema autismo, ente os quais o médico psiquiatra Dr. João Arnoud, especialista em saúde mental; Dr. Francisco Frazão, médico psiquiatra da infância; Leandra Luíza, especialista em educação especial e inclusiva; Darly Machado, coordenadora de núcleo da rede de Ensino da Rede Municipal de São Luís; Dr. Willian Amorim, psicanalista, fundador e presidente do Centro de Infância e Adolescência Maud Mannoni (CIAMM), e Graciela Crespin, psicanalista argentina radicada em Paris, membro da Associação Lacaniana Internacional, presidente fundadora do PREAUT e autora de artigos e livros.
Os interessados em participar desse momento de debate, troca de experiência e conhecimento, devem confirmar inscrição até esta quarta-feira, 26, preenchendo formulário e encaminhando-a para o e-mail: [email protected].
Wellington deixou claro que continuará firme em defesa da população
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para convidar o governador do Estado do Maranhão a percorrer as ruas de capital e, então, conhecer a São Luís da realidade.
“Eu quero convidar o governador Flávio Dino para ir às ruas e ouvir a população, ver a São Luís da realidade, diferente da que aparece nas propagandas. Faço esse convite ao Governador que decidiu tomar um lado nessa disputa eleitoral para prefeito de São Luís, já que optou por um lado que vai contra o que a população necessita. Finalmente, o Governador externou seu apoio e mostrou com quem sempre esteve: com um prefeito que abandonou nossa cidade durante 03 anos e só lembrou que São Luís existe agora, em ano eleitoral”, disse Wellington.
Na ocasião, Wellington deixou claro que continuará firme em defesa da população. “Independente do resultado dessas eleições, eu continuarei firme com meu posicionamento em defesa da população. O governador, por sua vez, tomou um lado e mostrou que esse lado não é o do povo. Esse mesmo apoio foi dado nas eleições de 2012, quando o Governador tomou para si todas as ‘promessas’ de Edivaldo. Os anos se passaram, as promessas não foram cumpridas e, agora, mais uma vez o governador volta a apoiá-lo”, afirmou Wellington.
Ao finalizar, Wellington reafirmou o seu compromisso com o povo e destacou que não decepcionará as mais de 100 mil pessoas que acreditaram em um novo jeito de fazer política. “É por essa população que acreditou em um novo jeito de fazer política que eu continuarei indo às ruas. Vamos às ruas, escutar e conversar com o povo. Governador, vamos visitar a São Luís da realidade e não a da propaganda.”, reforçou o deputado Wellington ao polarizar com o Governador a disputa eleitoral na capital.
A Banda Mákina du Tempo animará, nesta quinta-feira (27), a partir das 22h, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea, praia do Calhau), a Festa do Servidor. No repertório, o melhor de todos os ritmos dançantes.
Realizada todos os anos, em alusão à data do calendário dedicada ao funcionalismo público, a festa será, mais uma vez, uma homenagem do Governo do Maranhão à categoria.
A abertura ficará por conta do DJ Lamparina, que tocará uma sequência de música eletrônica. Depois, samba de roda com o grupo Batuca Nego. Atração principal da festa, a Mákina do Tempo será a última a subir ao palco para fazer seu show-baile, até altas horas.
À frente da organização estão as secretarias de Estado da Cultura e Turismo e da Gestão e Previdência, com parceria da Casa das Dunas.
Sobre a Mákina du Tempo
Fundada há 35 anos, a Mákina du Tempo tem larga tradição em animar bailes de formatura, colações de grau, aniversários, convenções e outros grandes eventos.
A especialidade da banda é reviver o melhor da música considerada imortal e relembrar grandes sucessos atuais e de outras épocas.
Em seus nove CD’s, a Mákina du Tempo gravou quase todos os ritmos musicais, com experiência e qualidade reconhecidas.
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