Decisão judicial determina bloqueio de contas do Município de Bom Jardim

Uma decisão prolatada pelo juiz Raphael Leite Guedes nesta segunda-feira (3) determinou o bloqueio de todas as contas da titularidade do Município de Bom Jardim, mantidas na agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco S/A, e nos demais bancos que porventura o município tenha contas. A decisão bloqueia, ainda, pelo sistema BACENJUD o montante de R$ 14.551.497,80 (catorze milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), a fim de resguardar o direito do funcionalismo público municipal de receber os valores relativos aos salários atrasados. A ação foi movida baseada em atos de improbidade administrativa, praticados pela prefeita Malrinete Matos, sob alegação que há servidores que não recebem salário há cinco meses.

Na decisão, o magistrado ressalta que caso não existam no BACENJUD os valores disponíveis para bloqueio no momento da penhora on line, que a Secretaria Judicial certifique tal informação nos autos processuais juntando o comprovante do pedido de bloqueio e oficie-se aos Gerentes Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco S/A, e nos demais bancos que porventura o Município tenha contas, para procederem ao bloqueio das contas e das verbas que adentrarem nas contas municipais, independente da origem e natureza, até a penhora da quantia total de R$ 14.551.497,80 (catorze milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

“Deverão informar a este juízo de direito cada um dos bloqueios realizados, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, bem como conste no ofício determinação judicial para que os Gerentes das instituições bancárias, dos valores porventura penhorados, efetuem o pagamento dos servidores efetivos prioritariamente, mediante o comparecimento destes na agência bancária, podendo solicitar a estes os documentos que entender necessários ao pagamento, bem como adotar os meios bancários disponíveis e necessários para visualizar os meses nos quais o servidor público concursado não recebeu, vez que seus vínculos não estão sendo debatidos nesta ação, informando a este juízo todos os pagamentos realizados com especificação de data, valores recebidos e mês/meses de referência e comprovante da transação”, destaca a decisão.

No que se refere ao pagamento de servidores municipais contratados, a Justiça determinou que os gerentes efetuem o pagamento apenas àqueles que consigam comprovar seu vínculo com o Município de Bom Jardim, através de contrato de trabalho temporário escrito, devendo apresentar ainda, no momento do comparecimento à agência bancária, a sua freqüência ao trabalho no ente municipal do mês que pleiteia o recebimento, cabendo ao gerente o envio posterior de toda a documentação à secretaria judicial.

Entendeu o magistrado: “No presente caso, o fumus boni iuris, apresenta-se evidenciado de forma robusta. Explico. Da análise dos autos, verifico que o órgão ministerial comprovou que os demandados, de forma reiterada, vem atrasando o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos municipais, concursados e contratados, descumprindo o dever legal de realizar o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês de referência, dos valores devidos ao funcionalismo público municipal, conforme determina a legislação deste Município”. E continua: “No meu sentir, tal conduta viola o próprio direito constitucional à alimentação, haja vista que as verbas devidas mensalmente ao funcionalismo público municipal tem natureza e caráter alimentar, não podendo ser tolerada a reiterada prática de atrasos para o pagamento de trabalhadores que laboram diariamente e possuem compromissos mensais a serem honrados, sob pena de enriquecimento ilícito do ente demandado e prejuízos irreparáveis aos cidadãos”.

“Outrossim, diante das provas carreadas aos autos pelo órgão ministerial, vê-se de forma evidente, em que pese as alegações dos demandados de que a crise atual se deve a atos praticados pela ex-gestora municipal, atrasos injustificados no pagamento da remuneração mensal dos servidores municipais contratados durante a gestão da atual Prefeita Municipal, bem como descumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, carreado aos autos para o pagamento do funcionalismo público, o qual foi assinado pela atual gestora. Ora, o gestor público ao assumir a titularidade da pasta do Poder Executivo Municipal deve honrar com o pagamento dos servidores públicos municipais, sob pena de incorrer, inclusive, em atos de improbidade administrativa”, destacou Raphael Leite Guedes, enfatizando que Bom Jardim vem passando por uma situação insustentável e que merece a atuação eficaz e exemplar do Poder Judiciário, a fim de resguardar o direito à alimentação daqueles que laboraram diariamente em seus locais de trabalhos no âmbito da administração municipal e que sequer vem recebendo a contraprestação que lhes é devida.

Ele cita: “Para reflexão, é interessante um questionamento salutar oriundo de programa jornalístico de âmbito nacional Cadê o dinheiro que tava aqui? Ora, não se pode conceber que um ente público com aproximadamente 40.000 (quarenta mil) habitantes alegue não possuir condições ao pagamento da sua folha de pagamento durante mais de 5 (cinco) meses, se este mesmo propôs os termos do TAC perante o órgão ministerial, o qual não foi cumprido, o que demonstra um comportamento de má-fé e contraditório da gestora atual. A tutela foi concedida de forma parcial pelo Judiciário e a notificação já foi encaminhada à prefeita.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Reformada decisão que anulou decreto de afastamento de Lidiane Leite

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) analisaram remessa necessária (reexame necessário) em mandado de segurança ajuizado por Lidiane Leite, contra ato que determinou o seu afastamento do cargo de prefeita de Bom Jardim..

Os desembargadores reformaram a sentença do Juízo da Comarca de Bom Jardim, denegando (negar, recusar) totalmente o pedido de Lidiane Leite. A decisão não adentra a questão de validade ou não dos atos que levaram ao afastamento.

No mandado de segurança, ela apontou ilegalidade no ato dos presidentes da Câmara Municipal de Bom Jardim e da Comissão Especial de Inquérito. Afirmou que tomou conhecimento extra-oficialmente sobre seu afastamento, que se deu através de procedimento administrativo que não observou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Sustentou que a Comissão Especial de Inquérito não teria poderes para afastar o chefe do Executivo Municipal do exercício do mandato e pediu liminarmente a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito e do decreto que a afastou do cargo.

O Juízo da Comarca de Bom Jardim concedeu o pedido, suspendendo os efeitos do ato legislativo que afastou Lidiane Leite, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos da comissão. Ao final, confirmou a nulidade do decreto.

Remessa

Em exame no duplo grau de jurisdição obrigatório (princípio que garante a reanálise do processo por uma instância superior), o desembargador Kléber Carvalho (relator) denegou totalmente o pedido da prefeita.

O magistrado entendeu que as decisões do juízo de base se deram sem prova documental sobre os graves e sérios fatos, utilizando notícia extraída de um blog local como único documento a embasar as decisões.

Para o desembargador, os autos carecem da esperada prova pré-constituída (provas que já existem antes do processo nascer), que seria o processo administrativo constituído pela Câmara Municipal que levou a impetrante ao afastamento do seu cargo – uma ata de sessão; uma certidão emitida pela mesa da casa – enfim, algo minimamente documental.

Em parecer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ressaltou que o mandado de segurança não foi devidamente instruído com as provas necessárias, não possibilitando a averiguação de que o afastamento não estivesse, de fato e de direito, lesionando normas.

Kléber Carvalho enfatizou a gravidade e singularidade dos fatos e dos componentes do litígio, exigindo maior preocupação com a regularidade dos requisitos necessários ao mandado de segurança – certeza e liquidez.

“A confirmação da sentença tal como exposta, traria a decretação de nulidade de um ato administrativo sem se ter contato com o seu teor, aliás, sequer conhecido a sua existência”, assinalou.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em Caxias, Fábio Gentil derrota prefeito apoiado por Flávio Dino e Humberto Coutinho

A vitória de Fábio Gentil (PRB) sobre o prefeito Leonardo Coutinho (PDT), na eleição em Caxias, tem um significado que vai além da disputa política local e da nova experiência administrativa a ser implantada na cidade a partir de 1° de janeiro de 2017. O resultado confirma o enfraquecimento progressivo dos métodos de conquista do poder e do modelo de gestão em prática no Maranhão a partir da ascensão do comunista Flávio Dino ao governo.

O povo disse não à continuidade de um gestor desacreditado, desqualificado pelo pífio desempenho à frente do Município e pelas alianças que cultivou e deram suporte à sua mal avaliada administração. O clamor por mudança suplantou o continuísmo e a maioria do eleitorado caxiense arrancou da cadeira um prefeito desgastado por condutas e omissões que causaram a repulsa demonstrada pelas urnas.

Foi um forte abalo para o grupo de Flávio Dino, que amargou a derrota de um dos seus tutelados, apesar do apoio ostensivo da máquina pública, tanto da prefeitura local, quanto do Palácio dos Leões e da Assembleia Legislativa, cujo presidente vem a ser tio do prefeito vencido.

A derrota em Caxias simboliza o avesso do que vivenciaram Flávio Dino e seu grupo há dois anos. É muito pouco tempo para um declínio tão acentuado, mas é a realidade, um claro recado transmitido pelo povo, na forma de votos que contrariam as pretensões dos poderosos de agora.

Mais do que um desfecho eleitoral, o revés de Flávio Dino em Caxias e em outros municípios, como Pinheiro e Imperatriz, passa a impressão de decepção e arrependimento precoce do povo com o destino que escolheu em 2014.

Algo que poderá ser confirmado ou não em 2018.

Astro de Ogum agradece ao povo por mais uma votação expressiva

“Ainda estou emocionado pelo carinho e pela confiança do povo de São Luis, ao me outorgar o quinto mandato. É uma clara demonstração de que a população de São Luis continua aprovando o trabalho por mim desenvolvido ao longo desse tempo na Câmara Municipal e junto a comunidades que depositam sua confiança em mim”.

A declaração foi feita pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PP), logo após a proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral, na noite de domingo, confirmando a reeleição dele, com 9.703 votos. De acordo com o vereador, que é o presidente da Câmara, esse resultado o estimula a centrar mais esforços em defesa do povo da capital maranhense.

O presidente da Câmara lamentou o fato de nove colegas não terem conseguido o retorno, destacando que todos eles são excelentes parlamentares, grandes colegas, com quem ele aprendeu a conviver ao longo de vários anos, enfatizando que isso são coisas da política e que o deixam triste.

Ele também parabenizou a reeleição de 17 colegas, enfatizando que cinco não concorreram, porque estavam disputando outros cargos. Após agradecer a expressiva votação, Astro ressaltou que a vitória foi do povo, foi da democracia e disse que novos desafios estão por vir.

“Foram mais de 100 mil votos conscientes”, diz Wellington, em agradecimento ao povo

Em texto postado em suas redes sociais, ainda na noite de domingo, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) agradeceu a expressiva votação que obteve como candidato a prefeito de São Luís. Wellington atribui a conquista primeiramente a Deus, depois a cada um dos que com ele somaram força e acreditaram no s eu projeto. “Quem diria que alguém que está como deputado há menos de 2 anos já disputaria com tantos outros que nasceram em berço político?”, indagou-se.

Wellington agradeceu cada palavra de incentivo e cada sugestão que recebeu ao longo da campanha. Para ele, experiência foi um momento que o fez perceber a força do povo. “Foram mais de 100 mil votos. Não são votos comuns. São votos conscientes. Votos de esperança, votos de quem acredita que é possível transformar”, assinalou. Leia na íntegra:

Obrigado Senhor!

Hoje à noite, recebemos com alegria o resultado da eleição para prefeito de São Luís. Não foi apenas uma eleição. Foi um momento em que percebemos a força do povo. Quem diria que alguém que está como deputado há menos de 2 anos já disputaria com tantos outros que nasceram em berço político?

Quem foi responsável por toda a nossa vitória foi Deus e, depois, cada um de vocês. Foram mais de 100 mil votos. Não são votos comuns. São votos conscientes. Votos de esperança, votos de quem acredita que é possível transformar.

Por tudo isso, eu só quero AGRADECER.

Primeiramente, agradecer a Deus por nos ter concedido essa oportunidade e ter dado forças para caminharmos, de forma íntegra. Por nos ter permitido vencer os ataques com a coragem de quem prefere “perder” a ter que se corromper.

Agradeço aos meus familiares, aos meus amigos e assessores, a todos os que mergulharam nessa onda azul.

Agradeço a todos os que sonharam esse mesmo sonho com a gente. Agradeço por cada palavra de incentivo, por cada sugestão. Agradeço a forma carinhosa como fomos recebidos em cada reunião. Agradecer as manifestações públicas de carinho. Aos que acreditaram no nosso novo jeito de fazer política, eu reafirmo o meu compromisso de continuar trabalhando, diariamente, por um Maranhão melhor. A nossa candidatura surgiu nas ruas, surgiu no coração do povo e é por causa desse povo que eu continuarei trabalhando.

Se há palavras que resumem toda essa nossa trajetória, são esperança e força. A esperança de quem não desiste de uma São Luís melhor e a força que nos faz prosseguir!

Muito feliz. Obrigado, povo de São Luís!

Segurança para o 2º turno em São Luís permanece

Em coletiva de imprensa realizada na noite deste domingo (2), ao anunciarem oficialmente o 2º turno para disputa ao cargo de prefeito de São Luís, os desembargadores Lourival Serejo (presidente) e Raimundo Barros (corregedor), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, comemoraram a tranquilidade com que o processo de votação ocorreu em todo o estado, elogiando o esquema montado pelas forças de segurança.

“Temos a satisfação de anunciar o fim da contagem dos votos para São Luís em tempo recorde, antes do previsto por nós. Foi uma vitória significativa para o nosso planejamento. Uma vitória também que insisto em dizer do bem contra o mal, contra aqueles que apostaram que não haveriam eleições por conta das badernas e violência. Nosso sistema de segurança funcionou com muita competência. Todas as nossas previsões, nossas ações, se concretizaram de forma positiva e temos um resultado recorde de tempo. Isto que é democracia funcionando, isto que é transparência, isto que é eficiência sobretudo. Essa satisfação é minha e do corregedor”, declarou Serejo.

Antes da votação iniciar esta manhã, ainda na madrugada de sábado para domingo, uma urna foi substituída por ter sido queimada após ataque criminoso à escola Nice Lobão da Vila Kiola. Durante a votação, que ocorreu entre as 8h e 17h, 119 urnas apresentaram problemas, sendo que 98 foram substituídas pelas de contingência e as demais (21) os profissionais de apoio às eleições conseguiram solucionar as falhas registradas.

“O que verificamos é que o conflito na penitenciária visava exatamente ter um impacto durante as eleições. A nossa estratégia, o nosso trabalho, foi evitar que esse conflito que não tinha nada de eleitoral, mas uma violência urbana, com raízes ainda não plenamente esclarecidas, tivesse impacto que pretendia no processo eleitoral, porque aproveita-se do período, em que chama a atenção qualquer acontecimento dentro da eleição, seja no transporte de urnas, seja no processo de votação, seja no processo de apuração. A mobilização que fizemos, com tropas estaduais, tropas federais, inclusive, com a presença de ministros aqui, esta mobilização de fato é que tornou a eleição muito mais seguras, principalmente no transcurso da noite de sábado para domingo. Entendemos que essa mobilização vai continuar, agora com muito mais força porque a gente não vai ter trabalho nos municípios do interior, apenas em São Luís”, completou Barros, que também coordenou o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016 e já garantiu que a mobilização em torno da segurança permanecerá para o 2º turno.

Neste sábado (1º), véspera das eleições no país, os ministros Gilmar Mendes, presidente do TSE, e Raul Jungmann, do Ministério da Defesa, além do governador Flávio Dino, estiveram na sede do Regional maranhense para declarar apoio incondicional para que as eleições transcorressem com normalidade, tendo em vista os casos de violência registrados nos últimos dias em São Luís. Foram 52 municípios do Maranhão para onde o Tribunal Superior Eleitoral autorizou atuação de força federal, entre elas, as 4 cidades que formam a região metropolitana: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. No total, 1.290 homens do Exército e 9 mil das polícias federal, militar, civil, rodoviária e corpo de bombeiros trabalharam na escolta, guarda de urnas, policiamento ostensivo e atividades de inteligência para prevenção de incidentes.

Apuração e resultado

O TRE-MA começou a apurar os primeiros resultados às 17h10 e às 17h55 os eleitores da cidade de Paraibano já sabiam quem eram os eleitos para prefeito e vereador. Às 19h51 foi a vez do resultado em São Luís ser conhecido: disputarão o 2º turno os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide. A totalização de todos os dados dos 217 municípios foi concluída às 12h45.

Em São Luís, onde estavam aptos a votar 659 mil 779 eleitores, a abstenção registrada foi de 14,87% (92.804). Brancos somaram 16.535 e nulos 25.449. No estado deixaram de votar 733 mil e 75 eleitores, o que corresponde a 15,90% do total apto.

Para consultar o resultado das eleições em outras cidades, acesse o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias eleições/eleições 2016/resultados.

Debate da TV Mirante causou reviravolta na eleição em São Luís

O debate da TV Mirante, realizado três dias antes do primeiro turno, foi determinante para a definição do adversário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no turno final da eleição municipal em São Luís. Candidato mais bem avaliado pelos eleitores que assistiram ao programa, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) conquistou a segunda posição na última hora e, com certeza, será uma pedra no sapato de Edivaldo em seu plano de renovar o mandato.

Braide fez bem o dever de casa no debate. Partiu para cima dos principais adversários sem hesitar e beneficiou-se da condição de franco-atirador, o que o desobrigou da tarefa de defender-se de ataques, pois àquela altura ninguém acreditava em sua espetacular ascensão às vésperas do pleito.

Exibindo bons conhecimentos sobre gestão pública e muito bem informado quanto aos pontos fracos dos adversários, Braide convenceu dezenas de milhares de eleitores, na última hora, de que é a melhor opção para São Luís. Seu discurso bem articulado, embasado em uma postura incisiva, fortaleceu a imagem positiva que construiu ao longo da campanha e o consolidou como fenômeno eleitoral.

Braide teve menos da metade dos quase 240 mil votos obtidos por Edivaldo no primeiro turno. Mas, agora, o jogo zerou e ambos terão o mesmo espaço para debater ideias e propostas para a cidade, enfim, para confrontar-se no jogo eleitoral.

O resultado revelado pelas urnas hoje pode ser só o prenúncio de algo ainda mais surpreendente daqui a menos de um mês.

Acompanhe no blog a apuração dos votos no Maranhão

Clique aqui ou na imagem acima para acompanhar a apuração dos votos da eleição municipal no Maranhão.

Prefeito pedetista de Mirinzal é preso acusado de assassinar eleitor

O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), candidato à reeleição, foi preso em flagrante hoje, acusado de matar a tiro um eleitor e ferir outros a bala. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Pinheiro, onde prestou depoimento e continua detido.

O clima entre Amaury e eleitores que lhe fazem oposição no município foi tenso durante toda a campanha e acirrou-se com a proximidade da eleição. O gestor protagonizou vários bate-bocas com moradores que declararam não votar nele e em mais de uma ocasião quase foi às vias de fato. Alguns vídeos de desentendimentos entre Amaury e desafetos foram gravados e postados em redes sociais e em blogs.

Na madrugada de hoje, a hostilidade entre o prefeito e os opositores chegou ao extremo e resultou em pancadaria e tiroteio em um povoado onde Amaury esteve, acompanhado por seguranças, chamados pelos rivais de capangas. Um homem sofreu uma paulada na cabeça (veja post abaixo), mas sobreviveu. Outro não teve a mesma sorte: foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

O prefeito nega ter efetuado os disparos. Em seu depoimento, afirmou que os tiros foram dados por seus seguranças, em legítima defesa. O delegado de Mirinzal, Jorge Antônio Silva, sustenta, com base em relatos de várias testemunhas, a versão de que quem matou a vítima foi Amaury.  O vídeo abaixo mostra o socorro a uma das vítimas do tiroteio:

https://www.youtube.com/watch?v=3GBL3q308xw

Em Mirinzal, eleitor gravemente ferido acusa prefeito Amaury de agredir opositores

Gravemente ferido, um eleitor acusa o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), de ter mandato capangas agredi-lo. Vítima de uma paulada na cabeça, que lhe causou profundo ferimento, ele alegou que sofreu a agressão por não votar no gestor.

Ensanguentado, o homem contou que um amigo seu foi baleado e foi encaminhado em estado grave a um hospital do município. Assista: