Lula indica Flávio Dino para vaga de ministro do STF; falta agora o aval do Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou, nesta segunda-feira (27), a indicação do ex-governador do Maranhão, senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para assumir a cadeira na corte suprema, Dino terá que passar por sabatina no Senado Federal, que tem poder de vetar a indicação presidencial.

Flavio Dino agradeceu a Lula por escolhê-lo e afirmou estar imensamente honrado com a decisão do presidente por seu nome. Ele afirmou que sus a indicação é mais uma prova de reconhecimento profissional e da confiança na sua dedicação à nação.

Para ter seu nome confirmado como novo ministro do STF, Flávio Dino terá que ser aprovado em sabatina no Senado, onde ele certamente enfrentará uma oposição estridente, o vê como persona non grata.

Pesa a favor de Flavio Dino o retrospecto de que o Senado rejeitou indicações de um presidente para a mais alta corte da Justiça brasileira apenas nos primórdios da República, mais precisamente no ano de 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Naquele ano, cinco indicações do presidente foram derrubadas pelos senadores.

Desde então, todos os nomes escolhidos pelo chefe do Poder Executivo foram referendados pelos senadores.

Abaixo, a manifestação de Flávio Dino após ter sido indicado por Lula para o STF:

Wellington do Curso agradece mais uma vez a população por destaque em pesquisa para prefeito de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para fazer referência aos números divulgados hoje (27) pelo Instituto de Oesauisas PREVER. De acordo com o resultado, Wellington totaliza 7,8% da intenção dos votos, estando entre os 4 candidatos em melhor posição.

Ao fazer referência, o deputado Wellington disse ter como satisfatório o resultado da pesquisa e afirmou que seguirá com um trabalho sério e de resultados em defesa de São Luís.

“Mais uma vez, os números comprovam a confiança das pessoas em nosso trabalho. Por isso, é com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. Temos um mandato popular que foi conquistado com votos limpos e honestos, sem dinheiro público do governo ou prefeituras, sem padrinho político, sem tempo de televisão e sem fundo partidário. Enquanto alguns têm apoios políticos e usam a máquina pública, nossa força vem do povo. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Conheço a realidade de São Luís e da sua população. Tenho coragem e atitude para resolver os problemas. Juntos somos mais fortes. Obrigado pela confiança!”, afirmou o pré-candidato Wellington do Curso.

Congresso de Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE) começa nesta segunda-feira (27) em São Luís

A agenda de atividades para empresários, representantes do poder público e profissionais ligados ao setor de veículos elétricos promete excelentes debates na capital maranhense com as atividades do Congresso de Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28).

O evento acontece no Centro Pedagógico Paulo Freire (campus da UFMA, Bacanga),das 10h às 17h.
De acordo com dados nacionais, os números do mercado de eletromobilidade são favoráveis em todo país e, neste cenário, o Maranhão apresenta dados promissores.

No país, de janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados do setor, foram comercializados 10.101 carros elétricos, enquanto em 2022 foram vendidos pouco mais de 8 mil veículos.

No Maranhão, foram vendidos 81 carros elétricos nos primeiros 10 meses deste ano, mais que o dobro do ano passado inteiro: 37 veículos.

C-MOVE

Principal evento do setor na América Latina, o Congresso C-MOVE traz os avanços e os desafios do setor. A programação destacará debates, plenárias, painéis e exposições, reunindo especialistas e profissionais da indústria em um espaço de aprendizado e intercâmbio de informações.

Roteiro

O evento será aberto às 10h desta segunda-feira (27), com plenária que abordará “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. Na sequência, à tarde, serão realizados painéis sobre os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.

Na terça-feira (28), às 10h, será realizada plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, haverá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.

A partir das 14h, um painel destacará o tema “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Para fechar, está prevista a plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.

Serviço

O quê: Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), principal evento do setor na América Latina

Quando: Segunda-feira (27/11) e terça-feira (28/11), sempre das 10h às 17h

Onde: No Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA – Bacanga), em São Luís

PGR questiona no STF leis do Maranhão, dos demais estados e do DF sobre licenças maternidade, paternidade e por adoção concedidas a servidores públicos

Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis do Maranhão, dos demais 26 estados e do Distrito Federal que tratam da concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares. O objetivo é garantir a uniformização do ordenamento do sistema de proteção parental, afastando disparidades entre os entes da Federação.

Para a PGR, é preciso adaptar as normas aos princípios constitucionais do livre planejamento familiar, da igualdade no exercício de direitos e de deveres referentes à sociedade conjugal, da proteção integral e do melhor interesse da criança.

O pedido é para que o STF assegure às mães biológicas ou adotantes e aos pais solo (adotantes ou biológicos) 180 dias como parâmetro mínimo de licença remunerada a partir do nono mês da gestação, do parto, da adoção ou da obtenção de guarda para fins de adoção. Em relação à licença-paternidade (biológica ou adotiva), a PGR pede que seja fixada no prazo mínimo de 20 dias – os cinco já previstos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mais a prorrogação de 15 dias concedida pela Lei federal 11.770/2008.

As ações ajuizadas são as seguintes: ADI 7517 (Goiás), ADI 7518 (Espírito Santo), ADI 7519 (Acre), ADI 7520 (Roraima), ADI 7521 (Tocantins), ADI 7522 (São Paulo), ADI 7523 (Sergipe), ADI 7524 (Santa Catarina), ADI 7525 (Mato Grosso), ADI 7526 (Mato Grosso do Sul), ADI 7527 (Maranhão), ADI 7528 (Paraná), ADI 7529 (Pernambuco), ADI 7530 (Paraíba), ADI 7531 (Pará), ADI 7532 (Minas Gerais), ADI 7533 (Piauí), ADI 7534 (Rondônia), ADI 7535 (Rio Grande do Sul), ADI 7536 (Rio Grande do Norte), ADI 7537 (Rio de Janeiro), ADI 7538 (Distrito Federal), ADI 7539 (Ceará), ADI 7540 (Amazonas), ADI 7541 (Bahia), ADI 7542 (Alagoas) e ADI 7543 (Amapá).

Hilton Gonçalo inaugura UBS, poços, ruas pavimentadas e moradias

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, realizou mais um dia de inaugurações em alusão os 62 anos de emancipação política do município que será comemorado no próximo dia 2 de dezembro. Neste domingo, 26 de novembro, o gestor municipal inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do povoado Palmeiras, assim como novos equipamentos urbanos nos povoados Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo.

No povoado Palmeiras, localizado na região de campos do municipio, Hilton Gonçalo inaugurou a nova UBS que vai atender a população, poços artesianos que vão garantir abastecimento de água, moradias do programa Nossa Casa e ruas pavimentadas.

Nas localidades de Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo, o prefeito Hilton e sua comitiva entregaram mais ruas pavimentadas e novos sistemas de abastecimento de água. O gestor municipal esteve acompanhado do deputado estadual Ariston; da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do vice-prefeito Berré Carvalho; vereadores e lideranças do municipio.

As inaugurações vão ser retomadas na sexta-feira, 1º de dezembro e no domingo, 2 de dezembro.

Universidade Ceuma firma convênio para atuação de acadêmicos de Medicina na rede municipal de saúde de Ribamar

Uma comitiva da Universidade Ceuma esteve em São José de Ribamar para estreitar parcerias na área da saúde com o Município. Por meio de um convênio firmado entre a instituição de ensino superior e a prefeitura ribamarense, por iniciativa do prefeito Dr. Julinho, os estudantes do curso de Medicina da instituição de ensino superior poderão usar a rede municipal de saúde como estágio prático da graduação.

O representante da Mantenedora do Grupo Ceuma, Clóvis Fecury, liderou a comitiva, composta, também, pelo presidente do Grupo Educacional Ceuma, Ivan Fecury, e pelo coordenador do Curso de Medicina, professor-doutor José Márcio Leite.

Na ocasião, o prefeito, Dr. Julinho fez uma apresentação da estrutura e da organização do Hospital-Maternidade de São José de Ribamar, onde os acadêmicos de Medicina irão atuar.

A parceria reforça o compromisso da Universidade Ceuma com a formação de profissionais altamente qualificados e com responsabilidade social.

Votei CONTRA o aumento de até 120% nas taxas do Detran”, diz deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta sexta-feira (24), o para justificar o voto contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo. Wellington esclareceu que votou contra porque o referido projeto também reajustou taxas no Departamento Estadual de Trânsito e Transporte (Detran) no Maranhão.

De acordo com as observações feitas pelo parlamentar, o reajuste pode alcançar até 120% em algumas taxas, a exemplo da taxa para obtenção de permissão para dirigir, que antes custava R$ 228,84 e passará a ser cobrada no valor de R$ 362, 77.

“Votei contra o projeto de lei nº 720/2023 porque, entre outras questões, também prevê o aumento de até 120% nas taxas do Detran. Por exemplo: hoje, o condutor paga R$ 174,66 para ter a permissão para dirigir na categoria A; com o projeto, esse mesmo condutor terá que pagar R$279,48. Na categoria A e B, quem antes pagava R$ 228,84, agora vai pagar R$ 362,77. Além desses reajustes, ainda criaram novas taxas. Eu não poderia concordar com essa medida. Meu papel como deputado estadual é defender a população. Majorar taxas e aumentar impostos são medidas que só penalizam o trabalhador”, disse Wellington.

As informações apresentadas pelo deputado Wellington foram extraídas de documento encaminhado pelo Sinsdetran – Sindicato dos Servidores do Detran/MA.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Semana de Administração debate perspectivas e boas práticas na administração pública

Com a temática “Governança, Inovação e Gestão pública”, a XVI Semana de Administração (SEAD) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) acontecerá no período de 5 a 7 de dezembro, das 8h às 12h, em formato on-line e presencial, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária Dom Delgado. Com foco no desenvolvimento equitativo e sustentável da sociedade, o evento estimulará e promoverá debates sobre os novos desafios, as perspectivas e boas práticas na administração pública. 

Organizado pelo Curso de Administração da UFMA, o evento será coordenado pelas professoras Aline Alvares Melo e Rosângela Maria Guimarães Rosa.

Com patrocínio do Conselho Regional de Administração (CRA-MA,) Fundação Josué Montello e Fundação Sousândrade, a XVI SEAD tem apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Datacontrol e parceria do Laboratório de Gestão Inovadora (LA-BORA gov), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), UNDB e SESI. 

Programação completa e inscrições, acesse:https://doity.com.br/xvi-semana-de-administrao-ufma

Maranhão terá Força Integrada de Combate ao Crime Organizado

Foi assinado nessa quinta-feira (23), durante a solenidade de abertura da Caravana Federativa, o Acordo de Cooperação Técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/MA, entre a PF, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e Polícia Militar do Maranhão, com a presença de diversas autoridades e sociedade civil.

O termo foi assinado pelo Superintendente da PF no Maranhão, Sandro Rogério Jansen; pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, Jair Paiva; pelo Diretor do Centro de Inteligência da SSP, Luis Jorge Santos Matos e pelo comandante da Polícia Militar, cel. Paulo Fernando Queiroz.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) é um programa nacional de combate à criminalidade violenta como tráfico de drogas e de armas, assaltos e homicídios praticados por organizações criminosas, através de trabalho integrado dos órgãos de segurança pública federal e estadual.

Gentil Neto vai tornando Caxias modelo de infraestrutura, mobilidade e paisagismo

O secretário municipal e pré-candidato a prefeito Gentil Neto vem transformando Caxias em modelo de infraestrutura, mobilidade e paisagismo. Com uma série de obras estruturantes e um conjunto de intervenções inovadoras, o gestor vai implementando nova dinâmica ao espaço físico da cidade, além de proporcionar um novo visual, muito mais atrativo, com o objetivo de atender verdadeiramente as necessidades da população local e oferecer melhor acolhida aos visitantes.

Uma das benfeitorias mais recentes é instalação de um letreiro com o nome da cidade e a construção de uma fonte com dois canhões que jorrarão água na rotatória entre a BR-316 e a MA-034, rodovias que dão acesso a Caxias. A obra é de um primor paisagístico que antes mesmo de ser concluída, já desperta olhares curiosos e reações de clara satisfação.

Gentil Neto também projetou e acompanha de perto a recuperação da estrada vicinal que interliga os povoados Marimbondo e Cabeceira dos Cavalos. Equipe técnica e e máquinas estão trabalhando a todo vapor para garantir à comunidade o direito de ir vir. O secretário destaca a importância do trabalho da Secretaria de Infraestruturs para a melhoria da qualidade de vida da população da zona rural de. “Assim construiremos a Caxias que a gente quer”, assinalou.

Diálogo transparente

Em.mais uma demonstração de que o seu trabalho não para, Gentil Neto também visitou o povoado Boa Vista dos Lima, no 1º Distrito de Caxias. Em diálogo com moradores, de casa em casa, o secretário ouviu elogios sobre a funcionalidade e a qualidade técnica de um bueiro construído para permitir a passagem livre das águas sob as ruas da localidade.

“Nossa missão é trabalhar e ouvir a população para que tenhamos certeza de que o serviço foi realizado com qualidade e foi aprovado, principalmente por quem mais usufrui”, ressaltou Gentil Neto.

Assista aos vídeos clicando aqui, aqui e aqui.