STF acata ações ajuizadas por prefeituras do Maranhão e de outros três estados e julgará constitucionalidade do recálculo do FPM

Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo

Em resposta a ações ajuizadas por prefeituras do Maranhão e de outros três estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional o cálculo da União para definição do total a ser destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à dedução de valores relativos a incentivos e parcelas de outros fundos constitucionais atrelados a receitas provenientes dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados. Por unanimidade, o Plenário, em deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1362061 (Tema 1.275).

O Supremo decidirá, entre outros pontos, sobre a validade da adoção de portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e não do Balanço Geral da União (BGU), para o cálculo do FPM. Também irá analisar a dedução dos valores referentes ao Programa de Integração Nacional (PIN), ao Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra), ao Fundo Social de Emergência (FSE), ao Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e às restituições do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pela União, autarquias e fundações federais.

Caso concreto

Na origem, municípios de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins ajuizaram ação contra a União para obterem o recálculo no repasse de verbas do FPM e o pagamento das diferenças de valores alegadamente pagos a menos. O juízo de primeiro grau reconheceu o direito dos municípios de receberem a parcela do FPM sem a exclusão das restituições do IRRF retido a mais, feitas pela União aos seus servidores, e aos das autarquias e fundações federais. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao analisar recurso da União, derrubou a decisão. Contra esse ato, os municípios interpuseram o RE ao Supremo.

Repercussão geral

Em sua manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), apontou que a controvérsia tem reflexos sobre toda a sociedade e sobre o planejamento e a execução orçamentária da União e dos municípios, com efeitos na qualidade da prestação de serviços públicos essenciais. A matéria, portanto, ultrapassa o interesse subjetivo das partes e alcança outras unidades da federação.

Ainda não há data prevista para julgamento do recurso.

PM intensifica Operação Catraca para aumentar sensação de segurança no transporte público de São Luís

O Comando de Policiamento Metropolitano – Norte (CPAM-Norte) intensificou, nessa segunda-feira (16), a Operação Catraca, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança dos usuários de ônibus de São Luís.

Equipes do Batalhão de Policiamento Militar (8º BPM) realizaram abordagem nos principais pontos de roubo a coletivos em bairros como Renascença, Ponta d’Areia, Cohama, Turu e Olho d’Água, que integram o itinerário de dezenas de linhas do sistema de transporte público urbano da capital maranhense.

Sob a coordenação do comandante do CPAM Norte, tenente-coronel Osmar, e do comandante do 8º BPM, tenente-coronel Rayfran, a Operação Catraca transcorreu com abordagens, blitz e incursões nos ônibus, em busca de suspeitos

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Sebrae vai apoiar 20 startups no segmento de bioeconomia em fase de tração no Maranhão

Interessadas podem se inscrever até o dia 7 de novembro, através de Edital específico. O foco são negócios ligados à preservação e uso sustentável dos recursos do bioma amazônico

Dando continuidade à estratégia de fortalecimento, apoio e fomento de negócios inovadores e de base sustentável na Amazônia Legal, o Sebrae, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap, acaba de lançar o Módulo 2 do Programa Inova Amazônia, cujas inscrições estão abertas até o dia 7 de novembro.

Depois de selecionar negócios em fase de ideação em edital anterior, a Instituição traz agora um novo módulo para apoiar empreendimentos em fase de tração. O objetivo é  impulsionar o desenvolvimento territorial e fortalecer o bioma amazônico, colocando o Brasil em destaque com ideias de preservação ou uso sustentável dos recursos da biodiversidade do bioma Amazônia.

Serão selecionadas até 20 propostas por estado integrante da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis). Os projetos selecionados receberão orientação especializada de estratégias de aceleração, capacitação e mentorias, além de bolsas de até R$ 6.500 por mês, ao longo dos seis meses de duração da iniciativa. As inscrições seguem até o dia 7 de novembro de 2023.

O apoio será dirigido a negócios focados na preservação e utilização sustentável que direcionem suas soluções às seguintes áreas: alimentos; agricultura; aquicultura e pesca; bebidas; biocombustíveis; bioenergia; bioplásticos, biotecnologia e embalagens; casa e construção; ecodesign; ecoturismo; farmoquímico e farmacêutico; fitoterápicos e nutracêuticos; florestas; higiene, perfumaria e cosméticos; indústria têxtil e moda; química e novos materiais; e tecnologia da informação e logística aplicadas aos segmentos de bioeconomia.

Conforme o gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae no Maranhão, César Guimarães, “essa iniciativa vem somar com um conjunto de ações empreendidas na região, que terão reflexo na inovação na Amazônia. Trata-se de excelente oportunidade de acelerar soluções inovadoras, em fase de tração, que tem o bioma amazônico como foco. Esse bioma nos apresenta várias oportunidades de negócios a partir do conceito ‘empreender deixando a Floresta em pé’. E  o Sebrae vem apoiar esses empreendedores numa forte jornada de conhecimento, contatos e até mesmo com subsídio para que esses negócios possam ser fortalecidos e ter sucesso”, acrescenta o gerente. 

Mais informações e todo o detalhamento do processo de inscrição e seleção podem ser encontrados no site www.sebrae.com.br/inovaamazonia. 

Ministério Público suspende obras da nova sede do CREA-MA por suspeita de irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) suspendeu as obras de construção da nova sede do CREA-MA (Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Maranhão) por suspeitas de irregularidades. Este não é o primeiro problema envolvendo a obra da nova sede do CREA-MA, que está sendo construída no Calhau. Além de a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) já ter comunicado ao MPMA a suspensão da obra por erro de projeto, em plenárias, os próprios conselheiros já haviam alertado amplamente o presidente do CREA-MA, Luís Plecio, sobre as irregularidades. Inclusive, isso está registrado em atas, mas, mesmo assim, o presidente do Conselho manteve os serviços, apesar de isso significar prejuízos financeiros e riscos à segurança.            

A suspensão das obras da Casa da Engenharia, onde funcionará o CREA-MA, demonstra a falta de interesse da atual direção com assuntos sérios e que tragam benefícios para os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências. Os focos são fiscalização, que só penaliza com multas, e agora, as eleições, que acontecerão no dia 17 de novembro.           

Além da desmoralização da atual presidência do CREA-MA, a suspensão das obras da nova sede significa altos prejuízos financeiros para o Conselho. Estima-se que já foram gastos cerca de R$ 1 milhão na obra, que, ao que parece, é apenas mais uma politicagem da presidência do CREA-MA, pois, apesar das irregularidades, manteve os serviços só para parecer bem perante os profissionais, como jogo político e de barganha de votos para eleger um dos seus candidatos à presidência do Conselho.          Agora, resta saber se terá peito para continuar a obra com a suspensão pelo Ministério Público.

Chapadinha e Timon integram lista de fiscalização do CadÚnico iniciada pela CGU

Informações do cadastro são utilizadas para o pagamento de benefícios, como o Bolsa Família

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta semana o planejamento das ações de Averiguação Cadastral das famílias compostas por apenas um integrante do CadÚnico. O trabalho, que será realizado in loco em 60 municípios, durante a semana de 16 a 20 de outubro, contemplará entrevistas com beneficiários, conselheiros e gestores locais, além da análise e o cruzamento de dados. No Maranhão, Chapadinha e Timon integram a lista de cidades que serão submetidas à auditoria.

As informações do CadÚnico são utilizadas para o pagamento de benefícios, entre os quais o Bolsa Família. A seleção dos municípios, distribuídos nas 27 Unidades da Federação, levou em consideração critérios de quantidade de beneficiários inscritos no CadÚnico e a proporção das famílias unipessoais.

A auditoria atende aos requisitos previstos na Rede de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico, instituída pela Lei 14.601/2023.

Cadastro Único

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. As informações são utilizadas pelo Governo Federal para implementação de políticas públicas, como por exemplo o programa Bolsa Família.

Confira a lista dos 60 municípios.

Deputado Wellington denuncia precariedade no serviço de ferryboat e alerta para risco à população

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (16), para expor um episódio que ocorreu no último domingo (15) em que o ferryboat que fazia a travessia por volta das 15h ficou sem direção de rota. O ferry teve que ser desencalhado e rebocado para chegar à ponta da Espera em São Luís, o que causou medo e tumulto na população que estava a bordo.

Ao expor o caso, Wellington solicitou esclarecimentos por parte do Governo do Estado a fim de solucionar o caos no ferryboat.

“Não podemos permitir queijo caos no ferryboat só seja solucionado após uma tragédia. Alerto para os riscos dessa falta de estrutura há anos. Não é a primeira vez que um ferryboat perfe o controle ou fica à deriva. Encaminhei os fatos ao Governo do Estado na tentativa de discutir e solucionar esse problema. A população da Baixada merece respeito e eu espero que o atual governador não cometa os mesmos erros da gestão passada”, disse Wellington.

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Em entrevista, Iracema Vale destaca importância da lei que protege a região dos Lençóis Maranhenses

Presidente da Assembleia ressaltou, no ‘Bom Dia Mirante’, que a lei visa conter avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na área

Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

Uma nova fronteira para o desenvolvimento de Mirinzal

O município de Mirinzal, situado no Litoral Ocidental do Estado do Maranhão, cujo gestor é o prefeito Amaury Almeida, a partir de agora passa a ser uma das opções mais atrativas como entreposto de frutos do mar, bem como para o turismo, na Floresta dos Guarás. Amaury Almeida, em cumprimento de uma de suas promessas de campanha, realizou, com recursos da prefeitura, a abertura da estrada ligando o povoado de Graça de Deus ao Porto Novo.

Um braço de mar, situado entre os municípios de Mirinzal, Cururupu e Porto Rico, justamente uma das áreas mais produtivas de camarão de excelente qualidade e peixes típicos dessa região, onde a vegetação, principalmente o mangue, encontra-se intacto e exuberante. Com a abertura da estrada e a constatação de algo que está potencializado, será fundamental uma parceria com o Governo do Estado, no sentido de criar a infraestrutura necessária para funcionamento da cadeia produtiva do pescado e do turismo, gerando trabalho e renda para a população.

Indispensável, a partir de agora, o asfaltamento da estrada ligando Porto Novo à MA-006, no Distrito de Gurutil, com aproximadamente 9km de extensão; a implantação de uma instalação portuária de pequeno porte e uma fábrica de gelo, no próprio porto. Os resultados advindos desse investimento serão automáticos, pois o pescado chegará à mesa dos munícipes e região, com melhor qualidade e menor custo e o governador Carlos Brandão terá a gratidão de todos os habitantes da região, pelo fomento e apoio à exploração das nossas riquezas naturais, à geração de trabalho e renda, bem como o despertar de toda uma região para o turismo.

O prefeito Amaury, ao cumprir esse compromisso com a população pavimenta a estrada que o levará á reeleição e, certamente, contará com o Gov. Brandão e com o Ministro André Fufuca para consolidar esse projeto e outras demandas que estão por vir.

Gentil Neto prestigia festa para crianças em povoado de Caxias e homenageia professores

O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, prestigiou uma festa em comemoração ao Dia das Crianças no povoado Primavera e transmitiu mensagem especial em alusão ao Dia do Professor, celebrado neste domingo, 15 de outubro.

Na tradicional festa alusiva ao Dia das Crianças, realizada na casa do Sr. Lampreu, Gentil Neto esteve acompanhado pelo amigos Queiroz Neto e Rita Paz. Durante a programação, houve distribuição de brinquedos, de lanches e muitas brincadeiras. Ao participar do evento, o secretário recebeu o carinho da garotada e foi alvo de manifestação de gratidão de populares por ter ajudado a proporcionar momentos de extrema alegria à criançada.

Dia do Professor

Em mensagem especial alusiva ao Dia do Professor, Gentil Neto fez um justo reconhecimento ao papel desse profissional de educar e de contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Ele agradeceu aos professores por desempenhar seu trabalho com competência e honradez como destacou que sua missão, como secretário municipal de Infraestrutura, é contribuir para a dignidade de educadores e alunos.

Gentil Neto fez um breve retrospecto da atuação da sua pasta em prol da educação, com a construção, reforma e ampliação de diversas escolas, tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Caxias, garantindo que muito mais será feito em benefício da rede de ensino. “Desejo um feliz dia dos professores que nos fazem acreditar em um futuro diferente”, registrou o secretário e pré-candidato a prefeito.

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Deputado Wellington destaca luta e apoio aos professores do Maranhão

“Guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a muitas vezes a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade”.

Foi assim que o deputado Wellington caracterizou os professores do Maranhão, na manhã deste domingo (15), dia em que é comemorado o dos professores.

Ao prestar homenagem à categoria, o deputado Wellington, que também educador, reafirmou o seu compromisso e apoio incondicional com professores do Maranhão.

“Hoje é dia dos professores e minha maior homenagem é com muito trabalho em defesa da categoria. Como deputado estadual, defendo o reajuste salarial, descompressão, pagamento dos precatórios do FUNDEF, transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB e outros direitos da categoria.Muitos questionam o motivo pelo qual eu ajo em defesa da educação pública de forma tão incisiva. Na Assembleia, já apresentei vários projetos em defesa dos professores. Faço isso porque é inútil qualquer outra ação que não parta da educação. Não se pode ter um Maranhão desenvolvido enquanto a educação não for prioridade e os professores não forem valorizados como devem ser. Meu compromisso está firmado com cada um de vocês e continuarei em defesa de todos, independentemente de qualquer coisa. Vocês são guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade. Eu conheço a realidade das escolas públicas e sei que, muitas vezes, o professor acaba ocupando a função até mesmo da família. Não é uma simples profissão. Por isso, desejo um feliz dia dos professores a todos os que transmitem o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, disse o professor e deputado Wellington.

Na Assembleia, Wellington é autor de vários projetos que buscam a valorização dos professores. Pode-se citar como exemplo o Projeto que combate à violência contra professor e, ainda, o que garante a saúde vocal da categoria. Além disso, Wellington é um dos poucos parlamentares que sempre apoiou os professores, seja nas reivindicações formais quanto nos movimentos grevistas. Como o próprio parlamentar costuma dizer, “esse mandato é dos professores do Maranhão”.

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