Deputado Wellington destaca luta e apoio aos professores do Maranhão

“Guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a muitas vezes a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade”.

Foi assim que o deputado Wellington caracterizou os professores do Maranhão, na manhã deste domingo (15), dia em que é comemorado o dos professores.

Ao prestar homenagem à categoria, o deputado Wellington, que também educador, reafirmou o seu compromisso e apoio incondicional com professores do Maranhão.

“Hoje é dia dos professores e minha maior homenagem é com muito trabalho em defesa da categoria. Como deputado estadual, defendo o reajuste salarial, descompressão, pagamento dos precatórios do FUNDEF, transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB e outros direitos da categoria.Muitos questionam o motivo pelo qual eu ajo em defesa da educação pública de forma tão incisiva. Na Assembleia, já apresentei vários projetos em defesa dos professores. Faço isso porque é inútil qualquer outra ação que não parta da educação. Não se pode ter um Maranhão desenvolvido enquanto a educação não for prioridade e os professores não forem valorizados como devem ser. Meu compromisso está firmado com cada um de vocês e continuarei em defesa de todos, independentemente de qualquer coisa. Vocês são guerreiros que enfrentam a falta de valorização profissional, a ausência de condições dignas de trabalho e, ainda assim, não desistem de incentivar os alunos a transformarem sonhos em realidade. Eu conheço a realidade das escolas públicas e sei que, muitas vezes, o professor acaba ocupando a função até mesmo da família. Não é uma simples profissão. Por isso, desejo um feliz dia dos professores a todos os que transmitem o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, disse o professor e deputado Wellington.

Na Assembleia, Wellington é autor de vários projetos que buscam a valorização dos professores. Pode-se citar como exemplo o Projeto que combate à violência contra professor e, ainda, o que garante a saúde vocal da categoria. Além disso, Wellington é um dos poucos parlamentares que sempre apoiou os professores, seja nas reivindicações formais quanto nos movimentos grevistas. Como o próprio parlamentar costuma dizer, “esse mandato é dos professores do Maranhão”.

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Terraço da Cantoria, no Jardim Turu, recebe repentistas em noite de rima e improviso, ao som de viola

O Terraço da Cantoria, espaço localizado no Jardim Turu, próximo à Unidade de Pronto Atendimento do Parque Vitória (UPA), convida o público para uma noite regada a muita cantoria de viola, com muito verso, repente e improviso. O evento tem o apoio do vereador e grande incentivador da cultura popular Marcial Lima.

O Terraço da Cantoria foi concebido como espaço pioneiro para quem aprecia a arte do repente e tem como foco a valorização da cultura regional. O local tem atraído público cada vez mais expressivo, disposto a aproveitar o melhor da música regional.

Os artistas convidados na noite deste sabado são os renomados repentistas Adriano Pereira, de Codó, e Carlos Guilherme, de Barra do Corda.

A festa acontece a partir das 20h. O Terraço da Cantoria fica a cerca de 500 metros de distância da UPA do Parque Vitória.

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Sem trabalho a mostrar ao povo de Caxias, políticos derrotados firmam aliança movidos por cobiça pelo poder

Nos últimos tempos, quatro figuras com quase nenhuma expressão política têm se apresentado como salvadores de Caxias, como se a cidade já não estivesse sendo conduzida a bom rumo pelo prefeito Fábio Gentil e sua competente equipe de gestão. A repercussão da artimanha eleitoreira tem sido mínima, mas para que nenhum incauto não se deixe enganar pelo discurso distante da prática e pelas mentiras propagadas, é oportuno expor a insignificância de cada um dos membros do famigerado quarteto.

Um.dos integrantes do grupo em questão é o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito Paulo Marinho Júnior, que não se conforma com a falta de protagonismo e a impopularidade, evidenciada pela derrota na última eleição, quando obteve apenas 22 mil votos, dos quais só 15.392 foram conquistados em Caxias. O resultado é a prova inconteste da falta de credibilidade de Paulinho perante os caxienses, realidade bem distante da época em que o pai e a mãe dele se revezaram no cargo de prefeito e usaram o cargo como instrumento para enriquecer a família.

Feroz nas palavras e performático, ao melhor estilo bufão, o vereador Daniel Barros é outro que empunha a bandeira da oposição e sonha em se apoderar dos destinos de Caixas. Se suas falas e aparições fazem barulho e atraem alguma atenção, o mesmo não se pode dizer do seu desempenho como legislador. A produtividade de Daniel Barros no parlamento municipal é irrisória, o que reduz bastante as suas chances de tornar-se linha de frente em projeto político vitorioso. Menos mal para o povo, que risco quase zero de ter na gestão alguém tão desprovido de competência e serviços a mostrar.

Já famoso pelas derrotas nas urnas que costuma amargar, o ex-deputado estadual Adelmo Soares, hoje rebaixado à condição de adjunto em uma secretaria do governo, caminha, mais uma vez, para aquele que parece ser o seu destino de sempre : o fracasso eleitoral. Motivos não faltam para o povo lhe dar mais um sonoro não e o principal deles foi o seu desempenho pífio como representante de Caxias na Assembleia Legislativa, entre 2019 e 2022, tanto que não conseguiu renovar o mandato.

E o que dizer do ex-secretário de Turismo do Estado Catulé Júnior, outro integrante da coalisão oposicionista que tem tudo para ser abatido pela vontade popular? Quase nada, pois se trata de uma figura com presença apagada e futuro incerto na vida pública, tamanha a sua falta de desenvoltura, aliada ao excesso de oportunismo, que já o levou a trair a si mesmo. Prova disso foi a tentativa do então secretário estadual de Turismo de se apropriar do mérito pela obra da Beira Rio de Caxias, quando, na verdade, o projeto foi fruto de uma parceria institucional firmada entre a prefeitura e o Governo do Estado, totalmente alheia ao seu desejo e interesse. Portanto, a cidade em nada ganha com a participação do dublê de político em uma eventual administração municipal, seja em qualquer posição.

Ao se unirem com o propósito mesquinho de tomar o poder em Caxias e fatiá-lo conforme suas conveniências,, Paulo Marinho Jr., Daniel Barros, Adelman Soares e Catulé Júnior ofendem a inteligência do povo, que jamais usufruiu qualquer benfeitoria que tenha sido viabilizada por meio de duas atuações políticas.

Deputado Wellington do Curso participa da “Marcha da Família” em defesa da vida

O deputado estadual Wellington do Curso participou da Marcha da Família, nessa quinta-feira (12). O evento reuniu milhares de pessoas e foi realizado pela Marcha da Família, coordenada no Maranhão por Flávia Berthier. Contou a presença de diversas autoridades, a exemplo do deputado federal Allan Garcês, deputada estadual Mical Damasceno, pastor Eudes Raulino e Bispo Mário Porto.

Na ocasião, Wellington reafirmou o seu compromisso de defender as crianças e o direito à vida, manifestando-se contra o aborto e a legalização das drogas.

“Participar da Marcha da Família é defender os direitos das nossas crianças de nascerem e terem seus direitos respeitados. Como deputado estadual, sou contrário ao abordo e à legalização das drogas. Parabenizo a amiga Flávia Berthier por estar à frente desse evento. Seguiremos juntos em defesa da família e da nossa sociedade”, disse o professor e deputado Wellington.

Deputada comemora posse de desembargador evangélico no Tribunal de Justiça do Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) comemorou com extremo entusiasmo a ascensão do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. A manifestação da parlamentar está relacionada à sua identificação religiosa com o magistrado, que é evangélico e filho de pastor, assim como ela.

Fiel fervorosa da Assembleia de Deus, igreja onde exerce forte liderança, Mical Damasceno não hesitou em celebrar o ingresso de Samuel Batista de Souza na mais alta corte judiciária do Estado. E lembrou que o mais novo desembargador é filho do falecido pastor Estevam Ângelo, morto em 1996 em um acidente automobilístico próximo ao município de Bacabal, após 42 anos de pastorado em São Luís.

A julgar pelos ideais conservadores defendidos por Micael Damasceno no exercício do mandato, é provável que a empolgação expressada pela deputada se deva a uma expectativa de que o magistrado atue conforme o pensamento e posturas nos quais ela acredita e pratica, algumas das quais já causaram polêmicas no exercício dos dois mandatos que conquistou até agora.

“Parabéns, meu querido irmão Dr SAMUEL SOUSA! A Deus seja a Glória.”, felicitou a deputada, em postagem nas redes sociais, com direito a foto do desembargador e legenda em destaque, nas cores da bandeira do Brasil, informando que ele é evangélico.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), pelo acesso do juiz
Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores.

Dr Samuel Sousa, natural de Esperantina, no Piauí, já foi
condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

Em São Luís, graduou-se em Ciências Econômicas, Direito e fez pós-graduação em Gestão Pública, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Filhos do saudoso Pastor e escritor maranhense Estevam
Ângelo de Souza, que presidiu as Assembleias de Deus no estado do Maranhão de 1957 a 1996.

Homem é condenado a indenizar por ofensas em grupo de Whatsapp de condomínio de São Luís

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização da ordem de R$ 2 mil ao autor. O motivo? Ofensas e suposições feitas em um grupo de whatsapp, atingindo a honra do autor. Declarou o reclamante, em resumo, que o réu, através do seu posicionamento exposto em grupo de Whatsapp, formado por moradores de um dos blocos do edifício multifamiliar onde ambos estão domiciliados, ofendendo sua imagem, fazendo acusações infundadas em virtude do período em que demandante ocupou o cargo de síndico do condomínio.

Acrescentou que as críticas difamatórias afetaram, inclusive, a sua família, implicando em constrangimento em seu próprio reduto residencial. Diante de tal situação, pleiteou junto à Justiça uma indenização pelos danos morais causados. Na contestação, o requerido sustentou que apenas exigiu prestações de contas sobre o patrimônio comum de todos os condôminos e utilizou-se do seu direito de manifestação, ao fazer juízo de valor, acerca do mandato exercido pelo ex-síndico, no caso, o autor da ação. Aduziu, também, que o requerente é passível tanto de críticas quanto de elogios, não podendo exigir indenização reparatória pelo simples fato de entender que as repreensões não eram justas.

O demandado acrescentou que o autor fez várias alegações, sem comprovar nenhuma delas, e, por fim, pretendeu a condenação do autor por lide temerária e litigância de má-fé. “Feitas tais considerações, passa-se à análise do mérito (…) A busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra de artigos do Código de Processo Civil, que diz que cabe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito, e à reclamada, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”, pontuou a Justiça na sentença.

OFENSAS À HONRA

E prosseguiu: “A controvérsia diz respeito ao fato de ter o requerido proferido ofensas à honra do autor e grupo de whatsapp, dando publicidade a tais ofensas (…) Tal alegação está perfeitamente embasada pelas mensagens anexadas ao processo, as quais foram publicadas pelo réu, nas quais nota-se que as falas do requerido extrapolaram a crítica ao cargo de síndico (…) Não haveria nenhuma ilegalidade em criticar a gestão, ou reclamar e exigir prestação de contas, o que estaria abarcado pela liberdade de expressão, direito garantido constitucionalmente (…) Entretanto, o requerido, deliberadamente, faz ilações ao requerente em relação a sociedade com outro condômino, o que nada tem a ver com a condição de síndico, dando a entender que haveria algum tipo de irregularidade”.

Para o Judiciário, no caso em tela, o demandado extrapolou o seu direito de expressar opinião. “Vale destacar, ainda, que as mensagens não foram destinadas a uma ou duas pessoas específicas, mas sim a uma coletividade, um grupo, com a possibilidade de compartilhamento imediata para uma outra infinidade de indivíduos, de modo que o requerido claramente tinha a intenção de tornar públicas as ofensas (…) No caso, não há que se cogitar simples aborrecimento, corriqueiro do convívio em sociedade, e sem repercussões morais demonstradas, não restando dúvida de que o autor foi moralmente ofendido diante da atitude do demandado, o que enseja reparação por danos morais”, esclareceu, decidindo pela condenação do autor das mensagens ofensivas.

PGR questiona no Supremo leis do Maranhão e de outros 13 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros

Aegumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais, inclusive do Maranhão, que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público.

Cotas

A PGR argumenta que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, criando discriminação em razão do sexo. A única hipótese válida de tratamento diferenciado seria para ampliar o ingresso de parcela histórica ou socialmente discriminada, como nos casos de vagas destinadas a pessoas negras ou portadoras de deficiência.

Ao pedir que o STF analise as normas, a autora ressalta que seu objetivo é garantir o direito isonômico de acesso a cargos públicos nas corporações militares, de modo que todas as vagas sejam acessíveis às mulheres, caso sejam aprovadas e classificadas nos concursos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.

ADIs

As ações questionam leis dos seguintes estados: Tocantins (ADI 7479), Sergipe (ADI 7480), Santa Catarina (ADI 7481), Roraima (ADI 7482), Rio de Janeiro (ADI 7483), Piauí (ADI 7484), Paraíba (ADI 7485), Pará (ADI 7486), Mato Grosso (ADI 7487), Minas Gerais (ADI 7488), Maranhão (ADI 7489), Goiás (ADI 7490), Ceará (ADI 7491) e Amazonas (ADI 7492).

Município do Maranhão que abriga mina de ouro recebe quase R$ 1,7 milhão em royalties em dois meses

A extração de ouro rendeu, nos meses de julho e agosto deste ano, quase R$ 1,7 milhão em royalties de mineração ao município de Godofredo Viana, localizado na região do Gurupi, no noroeste do Maranhão. O montante é repassado pelo Governo Federal, conforme legislação. A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em julho, o repasse de royalties de mineração a Godofredo Viana R$ 843.008,57 (oitocentos e quarenta e três mil, oito reais e cinquenta e sete centavos). Em agosto, a quantia foi a mesma, totalizando R$ 1.686.017,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e quatorze centavos).

Em volume de recursos recebidos referentes a royalties de mineração recebidos, a cidade maranhense ocupa a 45ª posição em relação aos 2.173 municípios brasileiros que fazem jus a esse tipo de compensação financeira.

A exploração de ouro em Godofredo Viana é realizada desde 2016 pela empresa Equinox Gold, do Canadá, que opera na cidade maranhense por meio da Mineração Aurizona, nome da localidade de maior importância econômica do município. Segundo estimativa da empresa, sua jazida no Maranhão tem 750 mil toneladas de minério prontas para serem processadas.

Maranhão

O Maranhão e vários outros municípios – em volume muito menor do que o destinado a Godofredo Viana – também tiveram direito ao repasse de royalties de mineração. Ao Estado foram repassados, em julho e agosto, R$ 556.354,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo a 10ª unidade da federação que mais recebeu recursos dessa fonte nos dois meses. Confira abaixo:

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ACM lança Missão de Negócios para Florianópolis (SC)

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) lançou na semana passada a Missão de Negócios 2023 à cidade Florianópolis (SC), que acontecerá de 26 a 29 de novembro. A missão é destinada aos empresários maranhenses e associados da entidade, que  terão vantagens exclusivas dentro do pacote planejado pela ACM.

A cidade de Florianópolis tem investido no setor tecnológico desde a década de 80, por isso atualmente é conhecida como a “Ilha do Silício”. Diversificando suas atividades econômicas há alguns anos tem se tornado conhecida mundialmente pela vocação empreendedora. Com um “solo fértil” para inovação, a capital é a segunda colocada no ranking nacional de startups por habitantes, perdendo apenas para São Paulo.

Além disso, a capital catarinense detém um ambiente de forte valorização do associativismo e de interação entre empresariado, poder público, universidades e organizações empresariais e não governamentais, cooperativas e outros agentes, em favor do desenvolvimento, razão pela qual se constitui como local importante para conexões, negócios e benchmark.

Na programação da Missão De Negócios Florianópolis, a ACM reservou visitas técnicas a parques tecnológicos, incubadoras, institutos de inovação e às entidades empresariais. Momentos de conexão e interações de negócios também farão parte do processo de imersão nesse ambiente, com agendas que incluem players de negócios e grandes nomes da iniciativa pública e privada de Santa Catarina.

“A ACM acredita que os empreendedores locais que desejam expandir seus negócios e horizontes devem observar de perto o que vem acontecendo em Florianópolis, a vocação do município para o empreendedorismo tecnológico é consequência de uma cultura já sedimentada por exemplo, nos EUA  no Vale do Silício, um modelo de crescimento baseado em negócios inovadores, bastante interessante. Além disso, as entidades empresarias atuam de forma muito ativa para ajudar no desenvolvimento do ecossistema inovador e no crescimento econômico da cidade e do próprio estado, isso sem contar que se trata de um ambiente de grandes oportunidades, o que torna a Missão organizada pela ACM bastante atrativa”, explicou o presidente da ACM Cr istiano Barroso Fernandes.

Quem tiver interesse de participar da Missão de Negócios, conferir a programação e valores do pacote, pode se informar pelo telefone (98) 99223-2323. As inscrições estão abertas no site SYMPLA.

Em Barreirinhas, Iracema Vale e Brandão ampliam ações voltadas à saúde, agropecuária e ao meio ambiente

Chefe do Legislativo maranhense e governador participaram de mutirão de cirurgias de catarata, inauguração de escritório da Agerp e sanção de lei

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira (12), em mais uma série de entregas de serviços públicos em Barreirinhas. Mutirão de cirurgias de catarata, inauguração de escritório da Agerp e sanção de lei visando à proteção dos Lençóis Maranhenses foram algumas das ações que fizeram parte da agenda.

Após o ato de assinatura da sanção da lei, de autoria de Iracema Vale, que dispõe sobre a preservação e a proteção da Região dos Lençóis Maranhenses, a comitiva visitou o Hospital Macrorregional de Barreirinhas, onde Brandão, Iracema e outros parlamentares acompanharam os trabalhos do ‘Mutirão Catarata Zero’.

A ação, que visa realizar 1.300 cirurgias de catarata no município, em três dias, é uma iniciativa da deputada Iracema, viabilizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria. 

“Um dia marcante para Barreirinhas. E eu estou  muito feliz de ter contribuído para a realização de iniciativas tão importantes, a exemplo do mutirão da catarata e da lei que vai dispor sobre a preservação da Região dos Lençóis. Tudo com o apoio do governador Carlos Brandão, que não tem medido esforços para atender aos nossos pleitos”, ressaltou Iracema Vale.

Agropecuária

Em seguida, o grupo participou da inauguração do escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) de Barreirinhas. A meta do órgão é ampliar e aprimorar a assistência técnica aos agricultores familiares da região, visando à diversificação e ao aumento da produção no setor agropecuário.

O governador Carlos Brandão comentou a relevância das iniciativas para a população de Barreirinhas. “São políticas públicas tão importantes, implementadas para atender aos anseios da comunidade e que fazem tanta diferença na vida dos cidadãos, seja no apoio à saúde, no incremento ao desenvolvimento da  agropecuária ou no incentivo ao turismo, que é a principal vocação econômica dessa região”, disse.
 
Participaram também dos atos em Barreirinhas os deputados estaduais Antônio Pereira, Ana do Gás, Dr. Yglésio e Mical Damasceno.