Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

Iniciativa do governo do Estado abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações nos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19). 

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. 

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão. 

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias. 

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.

ANP autua sete distribuidoras de combustíveis no Maranhão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalizou o setor de combustíveis do Maranhão e de outras 10 unidades da federação, em todas as regiões do país, entre os dias 15 e 18 deste mês. No mercado local, foram identificadas irregularidades que resultaram em diversas autuações.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Em São Luís, foram fiscalizada sete distribuidoras de combustíveis e uma distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Todas as distribuidoras de combustíveis que passaram por inspeção na capital maranhense foram autuadas por problemas como: irregularidades em documentação; não fornecimento de amostras-testemunha representativas dos produtos comercializados; e lacre do compartimento do caminhão-tanque em desacordo com as normas.

Já a distribuidora de GLP foi autuada por ter botijões sendo carregados no caminhão, para comercialização, com peso menor que o permitido.

Com três shows nacionais e orquestra só de mulheres, Festival Elas acontece na Concha Acústica da Lagoa, de 26 a 28 de julho

Com patrocínio do Instituto Cultural Vale, o Elas realiza sua maior edição, injetando mais de meio milhão de reais na contratação de cerca de 200 mulheres, entre atrações, prestadoras de serviço e fornecedoras

Equidade: oferecer às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Neste caso, todas. E se juntar equidade com potência feminina? Aí o resultado é o Festival Elas, uma realização que envolve exclusivamente mulheres para fomentar a equidade na indústria criativa da música, além de ampliar a ocupação dos espaços artísticos majoritariamente ocupados por homens.

Em sua quarta edição, o Festival Elas retoma seu formato original, porém em novo local, a Concha Acústica da Lagoa da Jansen. O festival acontecerá de 26 a 28 de julho e contará com 03 shows nacionais, 03 shows locais, 03 performances, 04 atrações de cultura popular e 04 discotecagens, além de uma feira criativa e gastronômica, com mais de 50 expositoras.

A programação conta ainda com atividades voltadas para o público infantil, realizadas em parceria com o SESC-MA, e com uma etapa formativa, composta por duas oficinas, uma de técnica de iluminação e outra de técnica de palco. As vagas são exclusivas para mulheres, visando inserir mão de obra feminina em setores da economia criativa tradicionalmente ocupados por homens. As oficinas contam com a parceria do projeto Ela Faz, que tem larga experiencia na capacitação de mão de obra e inserção de mulheres em segmentos de mercado ocupado por homens, como na construção civil.

Em 2024, graças ao patrocínio do Instituto Cultural Vale, o Elas realiza a maior edição do festival. São cerca de 200 mulheres diretamente contratadas (entre equipe, fornecedoras e atrações), além das expositoras da feirinha criativa e gastronômica (cuja previsão de faturamento é de R$ 200.000,00). Trata-se de uma injeção direta de recurso de mais de meio milhão de reais, sendo que esse valor mais do que duplica se incluirmos a cadeia de mulheres indiretamente impactadas.

O Festival conta com uma curadoria conceituada dentro de um recorte de gênero que prioriza mulheres nordestinas, periféricas, negras, amazônidas e LGBTQIAPN+ e também visa gerar renda e dar visibilidade ao trabalho da mulher artista e empreendedora, em suas mais variadas vertentes. Além disso, ainda tem um rico intercambio com artistas nacionais e com a Elas Orquestra, composta exclusivamente por mulheres e conduzida pela maestrina Adriana Soraya.

“O Elas nasceu para provar que é possível realizar um festival com programação robusta, diversificada e com alto potencial de atração de público, composta exclusivamente por mulheres. Dar visibilidade e distribuir renda para mulheres é o que motiva a existência do festival”, afirma Mavi Simão, idealizadora e realizadora do festival.

ELAS ORQUESTRA

Tendo como grande homenageada a cantora e produtora cultural Nega Glícia e criada especialmente pelo Festival, a Elas Orquestra é composta por 27 mulheres, entre musicistas, mestras da cultura popular maranhense, cantoras e DJs. Sua sonoridade foi desenvolvida a partir da fusão da música instrumental com a ancestralidade da Caixa do Divino, do Tambor de Crioula e do Reggae, aliadas ao toque dos beats eletrônicos.Tudo isso, nas vozes de Célia Sampaio,Dicy, Pantera Black, Nubia, Regiane Araújo e Yohara.

SHOWS NACIONAIS e ATRAÇÕES MARANHENSES
Compondoas atrações nacionais, o Festival traz Urias, Tulipa Ruiz e Xênia França.Como atrações locais, o Elas apresenta Luh Del Fuego, Klicia e Emanuele Paz. A programação também contará com performances de Áurea Maranhão, Elass Ball e Rinha de MCs, discotecagens de Vanessa Serra, DJ Eva, Gabi Leão e Coletivo Magnética e com atrações da cultura popular com as Caixeiras do Divino de Mestra Roxa, Tambor de Crioula da Floresta de Mestre Apolônio, Tambor de Taboca Casa Fanti Ashanti e Maratuque Upaon-Açu.

ACESSO AOS SHOWS CONCHA ACÚSTICA

A entrada no Festival é gratuita, mas a Concha Acústica tem lotação limitada, por isso, será necessário garantir a pulseira de acesso, o que será feito mediante a troca por 01 pacote de absorvente. Já o acesso à feirinha criativa, ao palco 2 e demais atividades do Festival são livres. Será permitida a troca de até 02 pulseiras por pessoa (nesse caso por 02 pacotes de absorventes) e ela valerá somente para o dia em que foi retirada.

As pulseiras serão trocadas no local do evento, a partir das 18h00, no dia 26 de julho (sexta-feira), e a partir das 16h00, nos dias 27 e 28 (sábado e domingo). Vale destacar que a troca será feita por ordem de chegada e encerrará quando for atingida a capacidade de público do local.

RESUMO TROCA DE PULSEIRAS

01 PACOTE DE ABSORVENTE DÁ DIREITO A 01 PULSEIRA / A PULSEIRA DARÁ ACESSO AOS SHOWS DA CONCHA DO DIA EM QUE FOI TROCADA / CADA PESSOA PODERÁ RETIRAR ATÉ 02 PULSEIRAS / A TROCA SERÁ FEITA POR ORDEM DE CHEGADA E ENCERRARÁ QUANDO FOR ATINGIDA A CAPACIDADE DE PÚBLICO DA CONHA ACÚSTICA

FESTIVAL ELAS Data: 26 a 28 de julho Local: Concha Acústica da Lagoa da Jansen Realização: Mil Ciclos Patrocínio: Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale Assessoria de Imprensa: João Carlos Raposo Moreira (98) 98802.9922 Mais informações: http://www.festivalelas.com.br

Para fotos e mais informações de todas as atrações, acesse:
https://drive.google.com/drive/folders/1wD9a5zS34A75uzq4aoCXDoeC9ckJaagW?usp=sharing Todas as atividades têm acesso gratuito

Patrocínio do Grupo Potiguar ao 19º Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi em São Luís: tradição e valorização da cultura popular na Praia Grande

No coração pulsante do Centro Histórico de São Luís, a Praia Grande vai sediar nessa sexta – feira (19.07) o 19° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi. Este evento, realizado pela Rajadus Produções, valoriza uma das expressões mais autênticas da cultura maranhense e recebe o apoio do Grupo Potiguar, empresa cem por cento maranhense e que tem na valorização da cultura maranhense como um de seus valores corporativos.
Essa sexta – feira (19.07) promete ser recheada de atividades abertas ao público. A partir das 9 horas da manhã, visitantes poderão apreciar uma exposição única de carcaças e couros bordados no calçadão da Rua Portugal. Na programação consta um bate-papo enriquecedor com os miolos de bumba meu boi na sede da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), além de apresentações da Banda de Música do 24° Bis e da Banda da Guarda Municipal de São Luís. E mais, cortejo dos miolos pelas ruas da Praia Grande, seguido de shows com cantadores de renome e apresentações de grupos como o Bumba-meu-boi do Mestre Basilio (sotaque de Zabumba), Boi de Nina Rodrigue (sotaque de Orquestra) e Boi de Maracanã (sotaque de Matraca).
O apoio do Grupo Potiguar ajuda na realização do evento, que não só celebra, mas também preserva a rica cultura popular maranhense; permitindo oferecer uma programação diversificada e acessível à população e democratizando também o acesso ao folclore aos turistas em visita à capital maranhense.

O Bumba Meu Boi do Maranhão é uma festividade que entrelaça folclore, música, dança e arte, é considerado um dos mais importantes veículos de expressão cultural do estado. E merecidamente, desde 2019 foi reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Para o Grupo Potiguar apoiar esse evento é reafirmar o orgulho pelo Maranhão e sua rica cultura.
“Ao patrocinarmos esse evento de valorização do Bumba Meu Boi, não estamos apenas apoiando uma festa ou programação, mas estamos investindo na economia criativa local, valorizando artistas populares e reafirmando o compromisso do grupo com o desenvolvimento cultural de São Luís, além de fomentar a transmissão de tradições orais e garantir que o vibrante legado do Bumba Meu Boi continue a inspirar e unir as gerações” destaca a Diretoria do Grupo Potiguar.

São João Batista está entre as cidades em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal

São João Batista está entre as cidades do Maranhão que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mantendo o equilíbrio das suas contas públicas, com planejamento, eficiência, transparência e responsabilidade. O resultado dessa conduta é a aprovação do município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tanto que São João Batista não consta da lista de municípios notificados pelo Tribunal por infringirem a LRF por condutas como terem excedido o limite de gastos com pessoal.

Ao assumir a Prefeitura, em 2021, Soares deu um forte choque de gestão, reestruturando toda a parte organizacional e administrativa do Município, com forte foco na gestão de pessoas. Entre as ações, está um projeto de lei do Executivo municipal, aprovado pela Câmara Municipal, que garantiu um quadro de servidores públicos enxuto e eficiente, que permanece até hoje, sendo a maioria absoluta de joaninos.

Com essa gestão inovadora, o prefeito abriu caminhos para muitos jovens joaninos, dando a eles a oportunidade de iniciarem a vida profissional, bem como garantiu a permanência de muitos servidores experientes, garantindo, assim, uma prestação de serviços eficientes à população.

“Para nós, é uma grande satisfação termos nossa gestão reconhecida por um órgão de controle tão importante, como é o TCE. Isso nos mostra que acertamos ao administrar São João Batista de forma responsável, transparente, dentro da lei e com a participação popular. Estamos orgulhosos com esse reconhecimento”, afirmou o prefeito Mecinho Soares.

O gestor destacou que a participação direta da população aliada às arrojadas ações administrativas fizeram de São João Batista uma cidade de destaque, conhecida e respeitada. “Foi isso que sempre sonhei para a cidade onde nasci e me criei. E minha meta é fazer com que os joaninos tenham cada vez mais orgulho da nossa cidade. Com a população, planejei uma nova cidade e, juntos, levaremos adiante nossos planos de continuar a reconstrução de São João Batista, que avançará muito mais”, concluiu Mecinho Soares.

PF efetua 7ª prisão no aeroporto de São Luís este ano

São Luís-MA – A Polícia Federal efetuou mais uma prisão no Aeroporto Cunha Machado. Indivíduo que viajava de São Paulo a São Luís foi preso por policiais federais, na tarde desaa quinta-feira, 18/7, em cumprimento a mandado expedido pela 3ª Vara de Pinheiro/MA. Ele tem condenação pelo crime de roubo qualificado.

Após os trâmites legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem, onde permanece à disposição da Justiça.

As prisões anteriores efetuadas no aeroporto da capital maranhense ocorreram nos meses de março, abril e julho. Os suspeitos respondam por tráfico de drogas, condenação pela Vara de Entorpecentes, importunação sexual, lesão corporal grave, homicídio qualificado e apropriação indébita.

Limite de gastos de campanhas a prefeito em São Luís aumenta de R$ 3,1 milhões para R$ 4,6 milhões

Os candidatos a vereador terão teto de despesas ampliado de R$ 442 mil para R$ 654 mil, conforme portaria expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), o limite de gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores nas Eleições de 2024. Em São Luís, o teto de despesas no 1º turno do pleito majoritário aumentou em R$ 1,5 milhão, conforme portaria expedida pela corte. Para as campanhas a vereador, o limite foi ampliado em mais de R$ 220 mil na capital maranhense.

Na eleição de 2020, o limite de gastos de cada candidato a prefeito foi de R$ 3.142.045,97 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Para vereador, o teto de despesas estabelecido pela Justiça Eleitoral foi de R$ 442.586,93 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).

2º turno

No 2º turno da eleição a prefeito de São Luís deste ano, os dois candidatos adversários poderão gastar, cada um, R$ 1.859.543,87 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). O teto de despesas fixado pelo TRE para o 2º turno do pleito majoritário de 2024 não foi alterado em relação ao limite estabelecido em 2020.

O TSE informou que os limites de gastos das campanhas a prefeito e vereador foram pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre junho de 2016 e junho deste ano.

Confira aqui os limites de gastos fixados para as eleições de 2024 em todos os municípios brasileiros.

PRF apreende 32 celulares e 1 drone transportados de São Paulo ao Maranhão sem notas fiscais

As ocorrências foram registradas nos municípios de Guaraí e Palmeiras do Tocantins

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (17), a 35 celulares e um drone transportados no bagageiro de ônibus rodoviários sem a documentação necessária, em dois municípios tocantinenses. Em uma das ocorrências, o destino da carga apreendida era o Maranhão.

Por volta das 18 horas e 27 minutos, no  km 8 da BR 226,  a equipe PRF deu ordem de parada a um veículo Volvo/Mpolo Paradiso, no município de Palmeiras Do Tocantins. Ao fiscalizar no compartimento de bagagens, os policiais localizaram 3 celulares transportados sem documentação. 

Em Guaraí, por volta das 16 horas, foi abordado um ônibus Volvo/Mpolo Paradiso no km 332 da BR 153, que fazia o transporte dos passageiros do estado de São Paulo ao Maranhão. A equipe localizou no bagageiro do veículo,  32 celulares e 1 drone transportados desacompanhados de documentos fiscais.

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, as ocorrências de descaminho.  As mercadorias foram recolhidas e encaminhadas para a Unidade da Receita Federal em Palmas para o devido desembaraço fiscal.

“Não estamos mais lutando contra amadores”, alerta procurador-geral de justiça ao discutir combate ao crime na Baixada Maranhense

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 18, no Senac do município de Pinheiro, o encontro Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias. Membros e servidores do MPMA, autoridades e agentes das Polícias Civil e Militar compareceram ao evento, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri).

A atividade tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o Ministério Público do Maranhão com as Polícias Civil e Militar e apresentar as decisões judiciais que geram impacto na atividade das instituições.

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou que é necessário investir na união e no fortalecimento das instituições públicas. “É muito importante essa troca de informações, porque a gente tem que trabalhar conjuntamente, de forma correta, pois não estamos mais lutando contra pessoas amadoras, que cometiam crimes e ilícitos sem saber o que estão fazendo. Portanto, essa ideia é excelente. Nós temos que orientar o policial para agir corretamente”, declarou.  

O coordenador do CAO-Júri, Sandro Lobato de Carvalho, também destacou a relevância do encontro para o aprimoramento da segurança nos municípios maranhenses. “A importância desses colóquios é promover uma maior integração entre o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar. Quanto mais unidos nós formos, a segurança fica muito melhor nas cidades. Dessa forma, todas as instituições conhecem os seus problemas e conseguimos montar estratégias para melhor servir a sociedade”.

Em seguida, a diretora das Promotorias de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos, também afirmou que o fomento do diálogo interinstitucional vai resultar na oferta de melhores serviços à sociedade.  “A proximidade entre o Ministério Público e as polícias reflete o nosso dia a dia. É fundamental essa troca de informações, de experiências e o estabelecimento desta parceria, porque estamos do mesmo lado, contra a criminalidade, trabalhando para o bem da comunidade”, enfatizou.

O tenente-coronel da Polícia Militar, Airton Silva Brito, agradeceu a realização do evento e ressaltou a importância da capacitação dos agentes públicos. “Esta é uma iniciativa muito importante do Ministério Público. Esse diálogo pode dirimir muitas dúvidas no exercício de nossa atividade. Tenho certeza que nossos policiais vão aproveitar essa roda de conversa para melhorar o nosso trabalho”.

O representante da PM alertou, ainda, que o evento é também oportuno, porque a criminalidade tem crescido em toda a região da Baixada Ocidental maranhense, devido à atuação das facções, o que resulta no aumento de furtos, roubos e de outros crimes. “A Polícia Militar está nas ruas desempenhando o seu papel de forma ostensiva, sempre à disposição das instituições e da sociedade”, completou.

DIÁLOGO

No turno da manhã, o promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho ministrou palestra aos policiais militares. No turno da tarde, a capacitação será oferecida aos agentes da Polícia Civil.

AUTORIDADES

Também participaram da abertura as promotoras de justiça Letícia Freire (3ª Promotorias de Justiça de Pinheiro) e Samira Mercês (1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro). Igualmente compareceram os promotores de justiça Frederico Bianchini (da comarca de Guimarães), Hagamenon de Jesus Azevedo (da comarca de Santa Helena) e Igor Trinta Marques (da comarca de Maracaçumé).

Da administração superior esteve presente o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Arrais. Entre as autoridades militares, compareceu o comandante do batalhão de Viana, tenente-coronel Jorge Antônio de Araújo.

Wellington cobra nomeação na Polícia Civil e início do curso de formação

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa e as suas redes sociais, nesta quinta-feira (18), para destacar indicação de sua autoria em que solicita ao Governo do Estado a imediata nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil e início do curso de formação. Como justificativa, Wellington disse que a Assembleia Legislativa já aprovou o fim da cláusula de barreira, o que permite a nomeação de todos os candidatos.

De acordo com Wellington, a solicitação vai ao encontro das necessidades da população, que sofre as consequências com a falta de efetivo da Polícia Civil.

“Encaminhei indicação ao Governo do Estado solicitando a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil e início do curso de formação. Já aprovamos o fim da cláusula de barreira. Portanto, não há justificativa para não garantir as nomeações. A Polícia Civil tem um déficit no efetivo e isso atinge diretamente a população. Por isso, volto a solicitar a nomeação de mais candidatos e o início do curso de formação. Além da nomeação em outros concursos como: SEGEP, AGED, IPREV”, disse Wellington.