Justiça do Maranhão concede prisão domiciliar a PM acusado de homicídio

Mais de três anos após o crime, falta de laudo psiquiátrico mantém processo paralisado

Blog Politicando.ma

A recente decisão que autorizou a prisão domiciliar do policial militar Jone Elson Santos Araújo, acusado de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio, trouxe de volta ao debate público um caso que, desde 2023, permanece sem desfecho, e que ainda gera forte revolta entre familiares da vítima e parte da população da capital maranhense.

O crime ocorreu em fevereiro daquele ano, dentro de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis , no bairro Cohama, em São Luís, quando o acusado efetuou disparos que resultaram na morte do servidor público Fabrício Rodrigues dos Santos, de 38 anos. Outras pessoas também foram atingidas, mas sobreviveram.

Passados mais de três anos, o processo segue suspenso. O motivo é a indefinição sobre a condição mental do acusado, que está sendo avaliada por meio de perícia psiquiátrica. Os primeiros laudos foram anulados por inconsistências técnicas, o que levou à determinação de uma nova análise, ainda não concluída.

Mesmo sem esse elemento considerado central para o andamento da ação penal, a Justiça decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. Entre elas, a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, além da obrigatoriedade de acompanhamento médico e restrições de circulação.

A decisão, embora respaldada por fundamentos legais, levanta questionamentos entre operadores do Direito e familiares da vítima, sobretudo diante da gravidade do caso e da ausência de uma conclusão pericial definitiva.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a legislação permite a revisão de prisões cautelares, mas destacam que, em casos de alta repercussão e violência concreta, a análise costuma exigir um equilíbrio delicado entre garantias individuais e a preservação da ordem pública.

No centro desse debate está justamente a lacuna deixada pela perícia ainda inconclusiva. Sem a definição sobre a imputabilidade do acusado, o processo permanece paralisado, e decisões intermediárias acabam ganhando maior peso e repercussão social.

Para a família de Fabrício, o sentimento é de apreensão e revolta. Filho único e pai de uma criança pequena, ele teve a vida interrompida de forma abrupta. Desde então, os familiares acompanham o desenrolar do caso com a expectativa de uma resposta que, até agora, não veio.

Diante desse cenário, a assistência de acusação, que representa a família da vítima, passou a defender, de forma mais enfática, uma série de medidas consideradas essenciais para o andamento e a credibilidade do processo. Entre os pontos levantados, está a necessidade urgente de conclusão do novo laudo pericial, evitando o prolongamento indevido da suspensão do processo, bem como a reavaliação imediata da prisão domiciliar concedida, à luz dos requisitos legais da prisão preventiva e da gravidade concreta do fato. Além disso, também se destaca a defesa por uma resposta penal proporcional e efetiva, compatível com a repercussão social do crime.

Nos bastidores, cresce a preocupação com a duração do processo e seus efeitos. A demora na conclusão da perícia não apenas impede o avanço da ação penal, como também prolonga um cenário de incerteza jurídica que impacta diretamente a percepção de justiça.

Outro ponto que chama atenção é o fato de o acusado já não estar mais sob internação médica, o que, na avaliação de juristas, reforça a necessidade de critérios objetivos e transparentes na manutenção, ou revisão das medidas cautelares impostas.

Sem um prazo definido para a conclusão do laudo psiquiátrico, o caso segue em compasso de espera. A expectativa, agora, recai sobre a finalização da perícia, etapa decisiva para determinar os próximos passos do processo.

Espetáculo Argila, com Áurea Maranhão, faz apresentação única no Teatro Napoleão Ewerton dia 27 de março

O espetáculo “Argila”, de Áurea Maranhão, obra-instalação que escava as urgências do presente, tem como ponto de partida provocações trazidas pelas obras do escritor e neurocientista Sidarta Ribeiro e do líder indígena e escritor Ailton Krenak. A apresentação única acontece dia 27 de março, às 20h, no Teatro Napoleão Ewerton, no prédio da Fecomércio/Sesc/Senac, em frente ao Hotel Íbis.

Em Argila, uma atriz, uma musicista e uma cidade em miniatura em cena contam histórias de ancestralidade e uma sociedade adoecida pelo sistema, com direção, dramaturgia e performance de Áurea Maranhão e direção e performance musical de Valda Lino. O espetáculo é produzido pelo núcleo artístico Terra Upaon Açú, de São Luís do Maranhão, aprovada no Edital Fomento Núcleos Artísticos – PNAB, chamamento público 006/2025 – SECULT/SL, com recursos da Política Nacional Aldir Branc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022).

A dramaturgia é livremente inspirada em obras literárias que abordam questões cruciais da existência humana e do futuro do planeta, como “Sonho Manifesto”, do neurocientista Sidarta Ribeiro, e livros de Ailton Krenak, como “O Amanhã Não Está à Venda”,”A Vida Não é Útil” e “Ideias Para Adiar o Fim do Mundo”.

“Apesar dos desafios apresentados, tanto Ribeiro quanto Krenak oferecem perspectivas otimistas e inspiradoras, convidando à ação e à transformação social. Suas vozes ressoam como faróis de esperança e inspiração, apontando para um caminho de renovação e transformação em meio aos desafios e incertezas do presente”, revela a idealizadora da montagem, Áurea Maranhão.

O trabalho é uma espécie de ritual cênico, no qual palavra, barro e música respiram juntos. Essa travessia sensorial começa na penumbra de um símbolo de justiça e termina num grito coletivo por reinvenção. Cada gesto sobre o barro questiona a herança violenta que carregamos, e propõe uma ética radical do cuidado.

Esses trabalhos oferecem reflexões profundas sobre a importância da reconexão com a natureza e a sabedoria ancestral para uma vida mais sustentável, criticando o paradigma do progresso a qualquer custo e destacam a necessidade de uma abordagem mais consciente e inclusiva para o desenvolvimento humano.

Com um cenário de cidade em miniatura feito de argila, e complementado por uma iluminação e trilha sonora original, a peça convida o público a refletir sobre a transformação pessoal e coletiva necessária para nossa sobrevivência e prosperidade.

A argila não é apenas um mineral, aqui é trazida como um símbolo poderoso de resiliência, adaptação e renascimento. “Nosso trabalho com a argila busca ser uma ferramenta visceral para recuperar a escuta do corpo e curar as mazelas da contemporaneidade, como a solidão causada pelo excesso de virtualidade e a falta de intimidade com nossos próprios desejos.”

Essa narrativa costura texto falado, narrativas em off, trilha original percutida ao vivo por Valda Lino (que também assina a direção musical) e uma coreografia de luz que lentamente “escava” o palco. Em cena, a performer alterna narrativa épica e confissão íntima, atravessando temas como sonho coletivo, justiça climática e resistência feminina.

Poesia física, som imersivo e discurso afiado, Argila transforma sala, auditório ou palco italiano em arena de diálogo entre espectadores e as grandes perguntas do nosso tempo: quem fomos? quem somos? e quem ainda podemos ser, se ousarmos sonhar juntos?

A peça é protagonizada por uma equipe diversa de artistas residentes em São Luís do Maranhão. Além da diretora, dramaturga e performer, estão no time Valda Lino, responsável pela direção musical e performance musical; Luty Barteix, pela direção de movimento e assistência de direção; Renato Guterres, pelo desenho e operação de luz; Eliane Barros, pela direção de arte, maquiagem e figurino: Tathy Yazigi, pela provocação e orientação; e Amanda Travassos, identidade visual, designer (projeto) e social media, Rob Falcão produção de palco e contrarregragem.
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Sinopse

Uma criança sobe na árvore, o mangue escorre pelos pés, o corpo cai. A lama acolhe. Em ARGILA, a memória não é lembrança distante, é matéria viva que pesa, suja e sustenta. A voz da avó atravessa o tempo, conta histórias, adverte e cuida. Sonhar não é fuga, é compromisso. O corpo aprende a cair, a escutar, a resistir. Uma cidade de barro se ergue e se desfaz diante dos olhos, como tudo o que é feito sem cuidado. Entre o rio que sobe, o sonho que insiste e as marcas deixadas pela violência e pela pressa, ARGILA constrói uma travessia onde passado e futuro se encontram no agora. Um espetáculo sobre aprender a parar, a olhar o que foi quebrado e a moldar, com as próprias mãos, outros modos de seguir.

Serviço

ARGILA, de Áurea Maranhão
Apresentação única 27/03/2026
Teatro Napoleão Ewerton (SESC) / 20h
Avenida dos Holandeses, s/n, quadra 24, dentro do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, no bairro Jardim Renascença II
Ingressos: Meia – R$ 10,00 / Inteira – R$ 20,00
Classificação: 12 anos
Duração: 55 minutos
Capacidade: 240 lugares
Acessibilidade: teatro acessível a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzid

Ficha técnica

Direção geral, dramaturgia e performance: Áurea Maranhão (@aurea.maranhao)
Direção e performance musical: Valda Lino (@valdalinoartista)
Direção de movimento e assistência de direção: Luty Barteix (@lutybarteix)
Direção de arte, maquiagem e figurino: Eliane Barros (@eelibarros)
Desenho: Renato Guterres (@renatoguterres)
Operação de luz: Nina Araujo (@nina.araujo)
Produção de palco e contrarregragem: Rob Falcão (@robfalcao)
Designer, identidade visual e social media:Amanda Travassos (@amandatravassos)
Provocação e orientação artística: Tathy Yazigi (@tathyyazigi)
Produção executiva: Terra Upaon Açú Filmes LTDA (@terraupaonfilmes)
Fotos: Caio Oviedo
Assessoria de imprensa: João Carlos Raposo (@joaocarlosraposo3)
Coordenação de produção: Valda Lino (@valdalinoartista)
Produção geral: Áurea Maranhão (@aurea.maranhao)
Produção: Nicole Meireles @nicolemeireles_ e Luty Barteix (@lutybarteix).

No Mês da Mulher, Oxygeni Hub realiza palestra sobre feminicídio na Universidade Ceuma

O Mês da Mulher segue com um momento importante de diálogo e conscientização! O evento é uma realização do Oxygeni Hub, agência de inovação, tecnologia e empreendedorismo da Universidade Ceuma.

A palestra “Retrato do Feminicídio no Maranhão” é um espaço aberto para reflexão, troca de ideias e aprendizado sobre um tema que precisa ser discutido por todos nós.

As palestrantes serão a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Rafhaela Lopes Cruz, analista técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) e Carol Costa e Juliana Costa, do movimento Somos Todas Marianas.

O evento é aberto ao público. Os interessados em participar podem comparecer gratuitamente.

O Oxygeni Hub convida todos a fazer parte dessa conversa e contribuir para uma sociedade mais consciente e segura.

Serviço

O que: palestra “Retrato do Feminicídio no Maranhão”

Quando: 26/03

Horário: 15h

Onde:: Oxygeni Hub, Espaço Collab (Universidade Ceuma, Campus Renascença)

Enquanto Eduardo Braide não se decide, Lahesio Bonfim busca unificação da direita

Em meio à indefinição de lideranças no Maranhão, o ex-prefeito Lahesio Bonfim tem avançado na articulação de um projeto claro: a unificação da direita no estado.

Enquanto o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ainda não assume de forma definitiva um posicionamento dentro da polarização nacional, Lahesio se movimenta e já reúne, em torno do seu projeto, diversas lideranças alinhadas ao campo conservador.

O movimento ganha ainda mais relevância diante do novo cenário nacional. O senador Flávio Bolsonaro aparece com cerca de 30,5% das intenções de voto em levantamentos recentes — um crescimento expressivo quando comparado ao desempenho de Jair Bolsonaro no Maranhão em 2022, quando obteve 26,2% dos votos.

Os números indicam uma possível mudança de comportamento do eleitorado maranhense. Historicamente, o estado sempre teve forte inclinação à esquerda, especialmente sob influência do Partido dos Trabalhadores. No entanto, o avanço recente da direita, tanto em mobilização quanto em intenção de voto, sugere uma transformação em curso.

Nesse contexto, a atuação de Lahesio Bonfim passa a ocupar papel central. Ao reunir lideranças, fortalecer alianças e se posicionar de forma clara dentro da polarização nacional, ele tenta construir o que, até então, sempre foi uma dificuldade no Maranhão: uma direita organizada, competitiva e com projeto definido.

Se esse movimento se consolidar, o estado pode deixar de ser previsível no cenário político nacional — e passar a figurar como um dos novos territórios em disputa real entre direita e esquerda.

Ferryboat: Governo dialoga com órgãos sobre melhorias no transporte alternativo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou, no último dia 19, duas reuniões importantes com foco no diálogo sobre melhorias no serviço de ferryboats realizado nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Além da Segov, também participaram da reunião representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), do Sindicato do Transporte Alternativo do Maranhão (Sintrama) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Estado do Maranhão (SETCEMA).

Durante as reuniões, realizadas no Auditório do Corpo de Bombeiros do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, a Segov promoveu o diálogo institucional com os operadores do transporte alternativo, ouvindo demandas relacionadas ao funcionamento do sistema de travessia.

Segundo Bruno Mota, Coordenador de Operação de Ferrys na Segov, o encontro foi um momento importante para que a secretaria detalhasse o processo de transição das atividades, anteriormente conduzidas pela EMAP, no que se refere à gestão do sistema aquaviário.

“Nosso objetivo é poder realizar todas as operações do transporte aquaviário sempre com muita transparência. Com a reunião, apresentamos a equipe técnica da Segov responsável pela operação, assim como as informações referentes às ações de melhoria e ampliação da frota de embarcações”, ressaltou.

Para o coordenador, a Segov objetiva fortalecer a prestação do serviço e aprimorar o atendimento à população, e um dos destaques do diálogo foi a apresentação do programa Navega Maranhão, que destacou as melhorias previstas para o sistema de travessia e os investimentos planejados para a modernização da operação.

Além disso, temas sugeridos pelos sindicatos presentes também foram discutidos, como o quantitativo de caminhões atendidos nas travessias, a regularidade no cumprimento do número mínimo de caminhões embarcados nos horários programados diariamente, aprimoramento da comunicação com as operadoras autorizadas a realizar a travessia, entre outros pontos.

Gracirene Fonseca, proprietária do Alternativo Samica Transportes, parabenizou o Governo do Maranhão pela iniciativa da reunião. “Foi muito importante, pois esclareceu vários fatos para todos que estão envolvidos nesse sistema aquaviário. Fico muito feliz em saber que soluções foram tomadas e temos certeza que, com as melhorias, vai fortalecer todo o transporte, com benefícios pra toda a população”, pontuou.

Suspensão de viagens por manutenção

Na última quarta-feira (18), a Segov informou aos passageiros e usuários do sistema de ferryboat que, devido à manutenção preventiva e corretiva realizada na embarcação Cidade de Araioses, bem como a problemas mecânicos (falha no acoplamento da reversora) identificados na embarcação que a substituiria, foi realizada uma realocação dos veículos, atualizando os horários à população.

A operação seguiu de forma estável, com baixa formação de filas e sem registros de reclamações nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

No aniversário de Balsas, Orleans Brandão acompanha entrega de pacote de obras com cerca de 20 equipamentos públicos para a cidade

A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.

O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.

A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.

Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.

Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.

“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.

Segurança alimentar

Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.

Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,

No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.

Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.

Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.

Avanços tecnológicos

A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.

O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.

Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.

Lahesio Bonfim fortalece pré-candidatura ao governo em encontro de lideranças em Bacabal

O cenário político maranhense ganhou um novo capítulo de peso neste final de semana. Em um evento que reuniu aproximadamente 2.500 pessoas, o ex-prefeito e ex-candidato ao governo, Lahesio Bonfim, comandou um ato político expressivo na cidade de Bacabal, consolidando a musculatura do Partido Novo na região do Médio Mearim.

O ponto alto da reunião foi o anúncio oficial de Roberto Rocha como pré-candidato do partido ao Senado Federal. A escolha sinaliza uma estratégia de aliar a experiência legislativa de Rocha ao capital político e ao discurso de renovação de Lahesio.

União de lideranças

O evento não foi apenas uma demonstração de apoio popular, mas também um ponto de encontro para diversas lideranças políticas de todo o estado.

Prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diferentes regiões marcaram presença, reforçando a tese de que o grupo busca construir uma alternativa sólida para as próximas eleições.

Em seu discurso, Lahésio Bonfim enfatizou a necessidade de união: “Bacabal dá hoje uma resposta de esperança. Estamos construindo um caminho baseado em resultados e na vontade de mudar o Maranhão de verdade”, pontuou.

Assista aos vídeos aqui e aqui.

Fonte: News Nordeste

120 postos são fiscalizados no Maranhão em força-tarefa contra aumento abusivo dos combustíveis

Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana

Em coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nessa sexta-feira (20), o Governo do Brasil divulgou o balanço das ações integradas voltadas a fiscalizar e coibir o aumento abusivo dos preços de combustíveis provocados pela alta da cotação do petróleo nos mercados de todo o mundo. No Maranhão, foram fiscalizados 120 postos em 14 municípios. O estado foi o segundo em número de estabelecimentos vistoriados.

As ações também contaram com a atuação dos Procons estaduais e municipais. Além do Maranhão, a ação alcançou a Paraíba, com 166 postos fiscalizados em 16 cidades; Minas Gerais, com 137 postos em 32 cidades. No âmbito municipal, foram realizadas fiscalizações em cidades como Caçapava (MG), com 24 postos; Brasília (DF), com 15; e Maceió (AL), com 17 estabelecimentos inspecionados.

Desde o início desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) vêm realizando operações conjuntas em postos de combustíveis e distribuidoras.

Nessas operações, a Senacon notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis), além de outras oito empresas do setor. Já a ANP, até o fim desta quinta-feira,19, fiscalizou 138 agentes econômicos, sendo 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federação. Como resultado, a agência lavrou 36 autos de infração, dez deles por indícios de preços abusivos, além de nove autos de interdição por irregularidades diversas.

No caso da ANP, as multas para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.

Saiba mais aqui.

Governo amplia infraestrutura urbana e segurança em São José de Ribamar e Presidente Vargas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) marcou presença, no último dia 18, na assinatura de ordem de serviço que prevê obras de pavimentação asfáltica no município de São José de Ribamar. A Segov irá ampliar a infraestrutura urbana do bairro Vila Kiola.

A ação, que reforça o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, irá garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população ribamarense.

“A comunidade da Vila Kiola esperava há bastante tempo por uma obra assim, de qualidade e que preze pelo bem-estar da população. A Segov se faz mais uma vez presente, reafirmando o compromisso do governo para garantir melhores condições aos maranhenses, com uma pavimentação que irá modernizar diversas ruas e transformar diversas vidas”, pontuou o secretário Márcio Machado, da Segov.

Ao todo, serão 160 metros de extensão de pavimentação asfáltica, em 11 ruas contempladas.

Mais entregas

Também nesta semana, na cidade de Presidente Vargas, a Segov realizou duas importantes entregas: a aguardada obra da Delegacia da Polícia Civil do município, completamente modernizada, que reforça a estrutura de segurança pública na região; e dois veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, pelo programa Coopera Maranhão.

Já nos próximos dias, a Segov garantirá equipamentos públicos para mais cidades, como Tasso Fragoso e Balsas.

MTE resgata 12 trabalhadores do Maranhão em condições análogas à escravidão em Mato Grosso

Vítimas foram atraídas por falsas promessas e viviam em condições precárias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 17 de março, 12 trabalhadores que estavam em situação semelhante à escravidão em uma fazenda no sul de Mato Grosso, no município de Alto Taquari. A maioria das vítimas é do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego.

A operação foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores atuavam no corte de eucalipto, na produção de carvão e em outras atividades relacionadas.

Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades, como falta de registro em carteira, jornadas excessivas, ausência de pagamento adequado e falta de equipamentos de proteção.

As condições de trabalho e de moradia eram precárias. Os alojamentos não tinham higiene, conforto nem segurança. Não havia água filtrada para beber nem água quente para banho. Os banheiros tinham problemas estruturais e pouca ventilação. Também faltavam itens básicos, como armários e ventiladores.

A equipe também constatou que acidentes de trabalho eram comuns e não havia assistência ao trabalhador. A fazenda fica a cerca de 100 quilômetros da cidade mais próxima, o que deixava os trabalhadores isolados, sem transporte regular. Alguns estavam nessas condições há mais de dois anos.

Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local e levados para uma hospedagem adequada, com custos pagos pelo empregador. Eles também receberam as verbas rescisórias e tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, pago em três parcelas.

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a regularizar as condições de trabalho e não repetir as irregularidades. O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

No total, foram pagos cerca de R$ 400 mil em verbas trabalhistas e indenizações. A operação reforça o trabalho conjunto dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo e na proteção dos direitos dos trabalhadores.