Edilazio alertou em 2018 para apropriação indevida de recursos da Emap

A Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão devolva aos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) cerca de R$ 141,2 milhões em recursos arrecadados pela corporação pública que foram transferidos ao Tesouro estadual entre 2017 e 2018, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião da movimentação dos volumosos recursos públicos, o então deputado federal Edilázio Júnior alertou para o grave problema e mobilizou a Comissão de Controle e Fiscalização da Câmara Federal para uma visita técnica e investigação de possíveis irregularidades no Porto do Itaqui.

A decisão que agora determina a devolução do dinheiro foi proferida pelo juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado.

O magistrado acatou os argumentos de uma ação popular que questiona a retirada de verbas da Emap. Ele sustentou na decisão que o convênio firmado entre a União e o Estado prevê que o dinheiro arrecadado pela administradora seja usado apenas para investimento no próprio Porto do Itaqui, e não para outras finalidades. Reis deu um prazo de 364 dias para que os recursos sejam devolvidos à Emap. O Estado ainda pode recorrer e apresentar contra-argumentos. Após passados todos os prazos, os autos serão encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Edilázio tinha razão

Desde 2018 Edilázio alertava para as possíveis irregularidades na apropriação indevida, pela gestão Flávio Dino, dos recursos da Emap.

Em 2019, ocasião em que ele formalizou o pedido de vistoria e apuração, por parte da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, ele justificou o pedido com base nas denúncias de descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado anteriormente pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destacava trecho do documento apresentado pelo então parlamentar.

Edilázio informou, na época, que processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui já haviam sido instaurados. “Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Com a decisão da Justiça, cabe agora ao Estado devolver todo o volume de recursos à Emap.

Ações do governo em áreas diversas ganham repercussão em discursos de deputados na Alema

Ações e obras que estão sendo realizadas pelo governo Carlos Brandão (PSB) em áreas diversas em todas as regiões do Maranhão ganharam repercussão na tribuna da Assembleia Legislativa. Os deputados Guilherme Paz (PRD), Helena Duailibe (PP), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Neto Evangelista (União) e Wellington do Curso (Novo), que é de oposição, destacaram iniciativas arrojadas do governo em discursos na sessão desta terça-feira (17).

Ao repercutir a participação em atos de inauguração, entrega e assinatura de ordens de serviço, ao lado do governador, em São João dos Patos, o deputado Guilherme Paz assinalou que tem sido assim por todo o estado. “Por onde a gente roda, vê o governador Carlos Brandão anunciando obras”, disse.

O parlamentar detalhou que, no município, foram assinadas ordem de serviço para poços artesianos; foi feita a entrega de ambulância e do Santuário de São Francisco. “Uma obra linda, que fica em cima da montanha, de lá a gente tem a vista de toda a cidade de São João dos Patos”, afirmou, ressaltando a presença do prefeito Alexandre Magno e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Reajuste

A deputada Ana do Gás repercutiu o anúncio do reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, incluindo aposentados e pensionistas. A medida foi anunciada nesta terça-feira pelo governador Brandão.

“Essa é uma conquista que representa muito mais do que os números. Representa respeito, reconhecimento e a valorização de homens e mulheres que saem de suas casas para nos proteger, para garantir a segurança de todos nós, maranhenses”, enfatizou Ana do Gás.

A parlamentar também parabenizou o governo pela entrega de 2 mil cartões universitários. “É uma bolsa de R$ 800,00 que ajuda, que é bem-vinda, que é útil para os nossos jovens que têm dificuldade de sair de casa, principalmente, aqui na Região Metropolitana, no interior do Estado, para que possam chegar à universidade. Já se soma mais de 30 mil estudantes sendo beneficiados”, observou.

Deputado da oposição, Welington do Curso (Novo) também repercutiu, além do aumento para PMs e bombeiros, outras ações na área de segurança. “Mesmo sendo oposição, quero fazer um elogio ao governador Carlos Brandão por ter nomeado todos os aprovados na Polícia Militar e todos os aprovados na Polícia Civil. Uma luta antiga do professor e deputado Wellington do Curso, uma luta antiga na gestão anterior, mas que contou com a sensibilidade do governador Carlos Brandão e nomeou todos”, afirmou.

E Wellington emendou acerca do aumento concedido pelo governador: “Hoje, mais uma vez, parabenizar pelo reajuste que ele anunciou à Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Maranhão”.

Catraca livre

Helena Duailibe comemorou a notícia de que o governador Brandão garantiu que, na quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi, o transporte semiurbano na Região Metropolitana de São Luís terá catraca livre, das 5h até a meia-noite.

“Parabéns, governador. Essa iniciativa vai ajudar ainda mais a participação dos mais de 40 mil católicos que nós estamos esperando na solenidade do Corpus Christi”, disse ela.

O deputado Adelmo Soares assinalou ações voltadas ao São João do Maranhão visando o incremento da economia. “Estive ontem no Arraial do Ipem e vi o movimento e a economia do Estado se desenvolvendo a partir das manifestações culturais”, salientou.

Adelmo aproveitou para ressaltar o cuidado do governador com todos os setores no estado. “É muito bom a gente saber que tem um governador que olha para todas as áreas. Anunciou o aumento, agora, dos policiais, fez um carnaval maravilhoso e está fazendo mais uma vez um São João espetacular no estado do Maranhão”, resumiu.

Neto Evangelista também tratou sobre o São João do Maranhão e ressaltou o aumento do cachê das manifestações após 12 anos de congelamento.

“Agora, depois de 12 anos, de 12 anos, sem reajuste para as atrações locais, ou seja, há 12 anos, o bumba-boi quando ia se apresentar no arraial do Estado, recebia R$ 7.000, durante 12 anos. No Governo de Carlos Brandão, esse recurso aumentou de R$ 7.000 para R$ 9.000, nesse ano de 2025”, disse.

Evangelista também assinalou que as atrações nacionais da festa são financiadas com recursos da iniciativa privada. “Porque é gasto, hoje, no São João, zero com artista nacional”, afirmou o deputado, que é líder do governo na Assembleia.

CGU sanciona construtora em R$ 600 mil por fraude em licitação no Maranhão

Investigação concluiu que a construtora Tricone Construtora e Serviços LTDA era uma empresa de fachada, constituída apenas para receber recursos públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) julgou o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) destinado à apuração de irregularidades praticadas pela pessoa jurídica Tricone Construtora e Serviços LTDA. A CGU ainda indeferiu pedido de reconsideração da decisão proferida no PAR que apurou irregularidades praticadas pela pessoa jurídica Global Gestão em Saúde S.A. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/6).

A investigação que gerou sanção à construtora Tricone teve início após a CGU constatar, em ação de fiscalização sobre o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) por entes federativos, que o município de Turiaçu/MA havia contratado tal pessoa jurídica para a reforma de nove escolas municipais, mas a empresa aparentava não possuir condições operacionais para execução dos contratos.

Após apuração, foi constatado que a empresa não possuía funcionários e seus sócios eram registrados em programas sociais do Governo Federal, indicando que se tratava de empresa de fachada, constituída apenas para receber recursos públicos. Em visitas aos locais e entrevistas com diretores escolares, foi confirmado que as escolas não haviam sido reformadas, apesar de a Tricone Construtora ter recebido R$ 425.946,43 para execução de obras de reforma.

Em razão disso, a Tricone Construtora e Serviços foi multada em R$ 598.485,99, e foi obrigada a realizar a publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora em meio de comunicação de grande circulação, em seu estabelecimento comercial e em seu site eletrônico, por 60 dias, com fundamento na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Além disso, foi declarada sua inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

A empresa também teve a sua personalidade jurídica desconsiderada, para extensão dos efeitos das penalidades às pessoas físicas de seu sócio-administrador e de um ex-sócio, em razão do abuso da referida personalidade jurídica, caracterizando o desvio de sua finalidade previsto na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Pedido de reconsideração

A CGU também indeferiu pedido de reconsideração da decisão proferida no PAR que apurou irregularidades praticadas pela pessoa jurídica Global Gestão em Saúde S.A. A apuração teve início após o ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa pelo Ministério Público Federal em decorrência da constatação de fraude a procedimentos administrativos conduzidos pelo Ministério da Saúde para aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras não disponibilizados pelo SUS, a fim de atender a decisões judiciais.

Embora não possuísse autorização para comercializar os medicamentos, a Global Gestão em Saúde apresentou propostas e sagrou-se vencedora em três dos procedimentos. Após a contratação, a empresa recebeu, antecipadamente, R$ 19.278.901,16, mas não entregou os medicamentos, nem mesmo após a obtenção de licença de importação pela ANVISA. Foram ressarcidos pela empresa apenas R$ 2.895.774,00, restando um prejuízo de R$ 16.383.127,16 para os cofres públicos.

Em razão disso, a Global Gestão em Saúde foi multada em R$ 21.697.740,49, e foi obrigada a realizar a publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora em meio de comunicação de grande circulação, em seu estabelecimento comercial e em seu site eletrônico, por 90 dias, com fundamento na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Além disso, foi declarada sua inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, com fundamento na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Após a condenação, a empresa apresentou pedido de reconsideração da decisão da CGU, com fundamento em seu bom histórico, na existência de um programa de integridade e na aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O pedido de reconsideração, no entanto, foi indeferido, pois os bons antecedentes da empresa não representam critério normativo de dosimetria das sanções e a infração não constituiu mera inexecução contratual, mas atitude deliberada de fraudar o contrato. Além disso, a empresa não apresentou evidências de que o programa de integridade era aplicado na prática, tanto que não foi capaz de impedir a fraude ou atenuar seus efeitos.

Deputado Wellington destaca anúncio de reajuste para policiais e bombeiros militares e afirma que vai acompanhar para garantir percentual justo

Após cobranças constantes do deputado estadual Wellington, o Governo do Maranhão anunciou nesta terça-feira (17) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo o reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares. A proposta do Executivo prevê o aumento de forma parcelada, e marca um avanço na luta pela valorização das forças de segurança do Estado.

O projeto ainda será analisado pelos deputados, que devem avaliar o percentual proposto e os prazos de implementação.

“O envio desse projeto é uma conquista da luta que temos feito ao lado da categoria, mas agora vamos analisar com atenção o conteúdo. Nosso compromisso é com um reajuste que seja digno, que reconheça o esforço diário desses profissionais e que coloque a segurança pública como prioridade de verdade. Policiais e bombeiros merecem respeito, valorização e condições justas de trabalho, e é isso que vamos buscar garantir dentro da Assembleia”, afirmou o deputado Wellington.

Assista ao vídeo:

Brahma lança lata decorada para celebrar o São João no Nordeste

Rótulo especial homenageia a cultura popular e reforça o vínculo da marca com as tradições juninas que animam o mês de junho nos 9 estados do Nordeste

Com a cara do Nordeste e a alma dos arraiais, Brahma apresenta sua nova edição limitada de latas decoradas de Brahma Chopp para o São João. Parte da campanha São João da Brahmosidade, a embalagem especial chega como um tributo visual às festas que fazem o coração do Brasil bater mais forte em junho.

A arte da lata transforma o design em narrativa, com casais dançando forró, bandeirolas coloridas, fogueira acesa e um cenário que remete ao calor humano e às celebrações juninas. Em tons quentes e traços que sugerem movimento, o rótulo convida o consumidor a mergulhar no clima da festa, transmitindo o espírito de acolhimento típico do São João, seja na frente dos grandes palcos ou, de forma mais tradicional, em frente às casas, sob o calor das fogueiras.

“Com mais de 130 anos de história, Brahma é mais do que uma cerveja, presente nas grandes paixões do brasileiro, a marca é tradição nas melhores festas, incluindo o São João, e foi para homenagear este momento, que criamos essa lata especial,  que vai direto no coração de quem vive e sente essa festa como ela é, intensa, saborosa e cheia de história”, comenta Felipe Cerchiari, diretor de Brahma.

A iniciativa reforça o posicionamento de Brahma como parceira das grandes festas populares e amplifica o vínculo afetivo com o consumidor nordestino,  um público historicamente apaixonado pelo São João. Mais do que uma mudança estética, a edição especial da lata, que chega em dois modelos, é um símbolo de pertencimento e uma homenagem à riqueza cultural da região Nordeste.

Como parte desse compromisso com a cultura popular, a Ambev já investiu mais de 89 milhões de reais em festas pelo Nordeste, valorizando a cultura brasileira e a tradição das festas nordestinas.

Disponível nos principais pontos de venda do Nordeste e em todas as festas patrocinadas pela marca, a novidade promete ser protagonista nas comemorações deste ano, não só pelo visual mas sobretudo pelo sabor leve e cremoso. Com isso, Brahma segue como a escolha ideal para brindar a temporada mais acolhedora do calendário festivo nordestino.

Zé Ramalho de volta a São Luís para novo show, após 7 anos

O Mestre Trovador que atravessa gerações, após sete anos, está de volta ao Maranhão, para um show antológico é possivelmente seu último show na ilha do Amor.

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São Luís Shopping divulga horário de funcionamento para o feriado de Corpus Christi

Lojas, quiosques e a praça de alimentação estarão abertos das 10h às 22h

As lojas, quiosques e praça de alimentação do São Luís Shopping Shopping  funcionarão normalmente das 10 às 22h no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (19). O restaurante Ferreiro Grill funcionará das 11h às 23h, enquanto as Lojas Americanas abrirão das 10h às 22h. Já a academia Selfit estará disponível das 8h às 18h e o cinema Cinépolis terá funcionamento das 14h às 22h.

O funcionamento desta quinta-feira (19) é amparado pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, disponível nos canais eletrônicos da Fecomércio.

Os espaços de lazer também estarão funcionando: o Adrenalina Park abre das 13h às 22h, o Park Mundo Encantado das 10h às 22h, o Danny’s Park das 12h às 22h e o Full Time Paintball das 10h às 22h. Alguns serviços estarão fechados durante o feriado, como Viva Procon, o posto de Vacinação, DayCâmbio, Nacional Câmbio e a Lotérica.

O shopping reforçou que qualquer alteração de horários será comunicada por meio de suas redes sociais. 

Sobre o São Luís Shopping

O São Luís Shopping inaugurado no dia 20 de novembro de 1999 possui 55.319,39m²ABL, 2 pavimentos, 232 operações, 45 quiosques, 2 praças de alimentação, 3 parques de diversão, 2.400 vagas de estacionamento e 10 salas de cinema sendo 07 salas convencionais e 03 salas vips, academia e demais serviços que atendem as necessidades dos nossos clientes. O São Luís Shopping desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico da região através da geração de 170 postos de empregos diretos e 1.650 postos indiretos.

Visite: www.saoluisshopping.com

Sobre o Grupo AD

A AD Shopping está presente em todas as regiões brasileiras. Seu portfólio de administração e investimentos é composto por 43 empreendimentos de diversos formatos, localizados tanto em capitais quanto no interior. São 33 anos de experiência em desenvolvimento, planejamento, comercialização e gestão de shopping centers. O Grupo AD lançou a AlugueON, plataforma digital de locação de lojas e merchandising, que vai facilitar a prospecção dos locatários na obtenção do ponto comercial em sua estratégia de expansão comercial, seja em lojas, seja em quiosques ou mídia no mall.

Visite: www.adshopping.com.br, www.admall.com.br e www.alugueon.com.br .

Brandão anuncia reajuste salarial para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (17), um reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA). A medida faz parte das comemorações pelos 189 anos da Polícia Militar do Estado.

O anúncio do reajuste foi feito por meio das redes sociais. “Em celebração aos 189 anos da briosa Polícia Militar do Maranhão, anunciamos um aumento salarial para todos os níveis da PMMA e CBMMA, incluindo aposentados e pensionistas. Valorização de quem salva, protege e honra nosso estado. Parabéns aos nossos militares”, escreveu Brandão.

Segundo o governador, o aumento será implementado em duas etapas: a primeira em julho e a segunda em dezembro de 2025. A proposta com todos os detalhes será encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) até o final deste mês.

Além do reajuste, o governador informou que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder o incremento na remuneração, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.

“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.

Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.500 policiais e bombeiros militares de 2022 até o momento.

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além de promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, aproximadamente 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas desde abril de 2023 até agora.

Após 7 dias, termina greve do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual no Maranhão

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), entre a entidade e o sindicato patronal, foi definida a Convenção Coletiva de Trabalho, do setor de fretamento e do transporte intermunicipal e interestadual. O acordo põe fim à greve do setor, que se estendeu por sete dias e causou transtornos a milhares de usuários, às empresas que operam o serviço e à economia em geral.

No que se refere as cláusulas econômicas, foi estabelecido reajuste salarial de 7% para a categoria. Também ficou definido, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), de tíquete-alimentação para os motoristas, com a garantia do benefício durante o período de férias do trabalhador associado e a concessão de plano de saúde e odontológico, com custos arcados pelo empregador.

Importante ressaltar, que o acordo firmado, só foi possível, graças a união de toda a categoria, que mais uma vez, lutou, apelando, inclusive, para uma greve, para que todos os seus direitos fossem respeitados e assegurados. Sem dúvida, mais uma vitória conquistada por todos os Rodoviários no Maranhão.

PF dá continuidade ao combate a fraudes bancárias cibernéticas em Imperatriz/MA

Na Operação Laranja Eletrônica 2 foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra investigados

Imperatriz-MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/6), a Operação Laranja Eletrônica 2, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atua em Imperatriz/MA no cometimento de fraudes bancárias cibernéticas que resultaram em um prejuízo superior a R$ 100 mil, valor ainda não contabilizado totalmente.

Neste contexto, policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA, decorrentes de representações apresentadas pela Polícia Federal, objetivando a coleta de evidências criminais.

A Polícia Federal prossegue com as investigações para esclarecer todos os fatos e identificar eventuais outros integrantes do esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelo delito de subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel mediante fraude.