Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Da cadeira para o home office a itens como churrasqueiras, ferramentas e kits para churrasco, há muitas opções de presentes para o Dia dos Pais nas lojas Potiguar, e o melhor, com ofertas
A Potiguar não esqueceu de dar uma forcinha para os filhos, e quem quiser aproveitar para presentear com economia nesse Dia dos Pais (10.08), é só aproveitar a promoção “Papai Noel de Agosto Potiguar”.
A campanha acontece em todas as lojas físicas, no site, no aplicativo e até no atendimento via WhatsApp, com muitas ofertas. E o que não faltam são opções de bons presentes para todos os estilos de pais.
Para os pais executivos, cadeira ergométrica para home office; para os esportivos mochilas, copos e caixas térmicos e itens para camping. Para os que amam um bom churrasco, há churrasqueiras portáteis e kits para churrasco; além de kits e copos para quem aprecia vinhos ou uma boa cerveja. E claro, para os pais que resolvem tudo, há ferramentas especiais. E mais, caixas de som portátil, porta retratos e muito mais nas lojas Potiguar de São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês.
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Nos seis primeiros meses de 2025, país supera 1,2 milhão de vagas com carteira assinada. Só no Maranhão, são 17,6 mil no ano
O estoque, que representa o total de vínculos empregatícios formais ativos no país, superou o patamar de 48,4 milhões – Foto: Vitor Vasconcelos (Foto: Secom/PR)
O Maranhão fechou o mês de junho com 6.247 novos empregos com carteira assinada, resultado de 26.415 admissões e 20.168 desligamentos. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira, 4 de agosto, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No acumulado do ano, entre janeiro e junho de 2025, o Maranhão acumula 17.672 novos empregos formais. Como comparação, em 2024 o estado fechou o ano tendo gerado 16.279 novos postos de trabalho com carteira assinada.
Em junho, o estado apresentou desempenho positivo nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi a área de Serviços, que terminou o mês com saldo de 2.353 vagas. Na sequência aparecem Comércio (1.280), Indústria (1.263), Construção (1.060) e Agropecuária (292).
As novas vagas no Maranhão foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino, responsáveis pelo ingresso em 4.054 postos. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 4.116 vagas. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado: 3.093.
MUNICÍPIOS – A capital, São Luís, foi o município maranhense com melhor saldo em junho, com 2.746 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 325.778 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Aldeias Altas (802), Balsas (307), Imperatriz (302) e Campestre do Maranhão (167).
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Caxias agora conta com mais reforço na garantia de direitos para a população mais vulnerável. O município foi contemplado com um Polo da Defensoria Pública da União (DPU), o terceiro instalado no Maranhão. A unidade vai funcionar na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias e a Defensoria Pública da União.
“Vai funcionar para atendimento de demandas que envolvem a União, como: FIES, Bolsa Família, BPC, ProUni, Benefícios Previdenciárias. Nós estamos presentes na capital, e no interior estamos funcionando por meio de postos de atendimentos”, frisa Laís Soares, Defensora Pública Federal.
“A DPU procurou o Município, por sermos polo na região leste maranhense. E, nós prontamente nos colocamos a disposição para que este projeto possa funcionar. Hoje estamos entregando mais dignidade, cidadania e justiça para as pessoas que mais precisam, garantindo direitos que as pessoas têm. São serviços jurídicos gratuitos, e dessa forma o município se desenvolve”, lembrou o prefeito de Caxias (MA), Gentil Neto.
Com o novo polo, os caxienses em situação de vulnerabilidade social passam a ter acesso a atendimento jurídico gratuito para demandas federais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), INSS, entre outros serviços. O local vai permitir que mais pessoas possam acessar seus direitos sem a necessidade de deslocamento até outras cidades.
“Esta é uma parceria do município, por meio da Procuradoria do Município, a Proteção do Social com a Defensoria Pública da União. É um serviço que vai funcionar diariamente aqui dentro da Secretaria, com profissionais contratados pelo município. E, vai atender a população de baixa renda, serviços de competência da justiça federal, questões agrárias, direitos humanos”, ressaltou o procurador do Município, James Lobo.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, situada na Rua Manoel Gonçalves. O funcionamento do polo reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à justiça e à dignidade humana.
“Eu estarei à frente do núcleo. Vamos estar aqui das 7h30 às 13h30, para atender ao público de baixa renda, que não tem condições de pagar uma assessoria, um serviço jurídico. O objetivo é desafogar também o judiciário, e ainda, Caxias não tinha um órgão desse. E, Caxias está de parabéns”, frisa a advogada Michele Silva.
“A Defensoria procurou o município, é um marco histórico para Caxias, porque somos a terceira cidade do Maranhão, a ganhar um núcleo da DPU. Então, nós vamos atender o público que precisa, atualizar os cadastros, FIES, BPC, questões territoriais como o INCRA, vamos atender quilombolas, e a população só tende a ganhar. O serviço começa agora”, destaca Adriana Raquel, secretária municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa.
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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A presidente da Alema destacou ainda que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições em prol da população
Iracema Vale disse que o Parlamenta seguirá trabalhando em integração com os demais Poderes para melhorar a vida dos maranhenses
Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.
“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.
A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.
A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.
“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Acadêmicos de Medicina da Universidade Ceuma contarão com simulador de ambulância para aprimorar formação
Acadêmicos de Medicina da Universidade Ceuma iniciaram o segundo semestre letivo de 2025 com mais qualidade, conforto e bem-estar para dar continuidade à graduação. A estrutura do curso, no Campus Renascença, que já era excelente, ficou ainda melhor, com a reforma e ampliação de espaços, tratamento acústico, nova iluminação e outras intervenções que tornam o ambiente perfeito para o aprendizado e para a formação de profissionais altamente preparados para cumprir a missão de salvar vidas.
O projeto de engenharia em execução reformulou todo o espaço físico do curso de Medicina, que agora conta com quatro simuladores, cada um com uma sala de comando e área para alunos. Também foi instalada uma cortina de vidro para unir a sala do simulador com o público.
O Curso de Medicina também ganhou dois laboratórios multis, com capacidade para 30 alunos, cada um. Os espaços se integram por meio de uma divisória toda em vidro, que permite aos professores realizar atividades para 60 estudantes, quando necessário.
Instalações físicas do curso agora têm iluminação em LED e isolamento acústico
Todos os laboratórios de Anatomia foram reformados e ampliados, foram tratados acusticamente e receberam iluminação em LED. Na intervenção acústica, todas as paredes, construídas em gesso drywall, foram isoladas com lã de vidro, eliminando a possibilidade de uma aula atrapalhar a outra. A estrutura também foi reforçada para receber os quadros de vidro e os aparelhos de TV.
Expansão
Também estão em plena execução as obras de expansão do prédio do curso de Medicina. As obras de terraplenagem já foram iniciadas. O projeto inclui a instalação de um simulador de ambulância.
Curso de Medicina da Universidade Ceuma ganhará mega área de vivência para proporcionar mais bem-estar aos alunos
Será construída, ainda, uma mega área de vivência para os acadêmicos de Medicina da instituição. O espaço será localizado entre o Bloco 7 e a área de Anatomia e simuladores. “Um novo espaço está sendo pensado com todo o cuidado que a formação médica merece”, ressalta o prefeito da Universidade Ceuma e arquiteto, Nemias Muniz.
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Ministradas por consultora renomada, as agendas serão voltadas ao trade turístico de São Luís e aos empreendedores do território criativo da Liberdade, mediante inscrição
A 5ª edição do Mobiliza SLZ, movimento fomentador do turismo, da cultura e da economia criativa de São Luís, vai promover o Pré Mobiliza SLZ 2025 nos dias 13 e 14 agosto, com oferta de atividades gratuitas focadas no fortalecimento do segmento turístico da capital. Fruto de uma parceria entre o Sebrae Maranhão e a Prefeitura de São Luís, as agendas serão conduzidas por Karina Zapata — referência em empreendedorismo criativo no país — no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Quilombo Urbano da Liberdade, um dos territórios criativos impulsionados pelo movimento.
Na quarta-feira (13), das 16h às 18h, Zapata ministrará a palestra “Fortalecimento da Economia Criativa para Novas e Melhores Práticas Turísticas”, com a expectativa de atrair o trade turístico de São Luís e os empreendedores do bairro Liberdade. Na ocasião, haverá ainda a apresentação da programação do Mobiliza SLZ 2025, que acontecerá de 6 a 14 de setembro. Na quinta-feira (14), das 14h às 18h, será a vez do CAT receber a “Oficina de Construção de Produtos de Turismo Criativo de Base Local”, que tem como público-alvo os empreendedores da região.
De acordo com Flávia Nadler, gestora estadual de Turismo e Artesanato do Sebrae Maranhão, as ações vão fornecer inspirações para roteiros e projetos nos eixos de turismo e economia criativa, além de aproximar empreendedores e criativos. “O pré-Mobiliza SLZ 2025 objetiva capacitar e sensibilizar os empresários, apresentando casos de sucesso, tendências de mercado, modelos de negócios criativos e estratégias de articulação entre os setores. O conteúdo será adaptado à realidade local, com foco em soluções práticas e aplicáveis, estimulando a inovação e a colaboração entre os agentes envolvidos”, esclarece a gestora.
Empreendedora social e consultora sênior em Turismo, Economia Criativa e Redes de Cooperação na Perspectiva Territorial, Karina Zapata dá palestras em todo o país. A expert é cofundadora e presidente da Rede Nacional de Experiências e Turismo Criativo (Recria), diretora-executiva da empresa Sistema Z e consultora do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH).
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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As inscrições são gratuitase online. Premiação reforça importância dos pequenos negócios e dos municípios nas boas iniciativas de desenvolvimento econômico e empreendedorismo
No Maranhão, durante o Transformar Juntos 2025, superintendente Albertino Leal lança ciclo 2025-2026 do Prêmio Prefeitura Empreendedora (Fotos: Sebrae/Divulgação)
O Sebrae anuncia a abertura das inscrições para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) no Maranhão (ciclo 2025/2026), a partir desta quarta-feira, 6 de agosto. A iniciativa, que visa reconhecer as melhores práticas de gestão municipal, premiará as prefeituras de todo o Brasil e do estado que se destacam na criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. As inscrições vão até o dia 31 de outubro.
Podem participar do ciclo, prefeituras de todo o estado com iniciativas implementadas e resultados comprovados, realizadas no período de 12 de junho de 2024 a 28 de novembro de 2025.
Protagonismo municipal – As iniciativas inscritas devem ser protagonizadas pela gestão municipal e ter como foco principal os pequenos negócios (MEI’s, Microempresas, Empresas de pequeno porte, Produtores Rurais, Artesãos e Estudantes). Elas precisam, ainda, seguir os princípios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da Lei da Liberdade Econômica, representando contribuições efetivas para o crescimento econômico e social do município.
Além desses critérios, as iniciativas devem também estar inseridas em uma das nove categorias abrangidas pela premiação: Simplificação, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Inclusão Socioprodutiva, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade & Meio Ambiente, Empreendedorismo Rural e Gestão Inovadora.
Inscrições online – O calendário de inscrições para as prefeituras maranhenses, o regulamento completo e as informações sobre o prêmio estão disponíveis no portal https://prefeituraempreendedora.sebrae.com.br.
O prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir as ações bem-sucedidas que contribuem para o crescimento e a consolidação dos pequenos negócios, fomentando o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Desde a sua primeira edição em 2001, mais de 11 mil iniciativas foram inscritas, com mais de mil práticas premiadas em nível estadual e nacional, evidenciando a evolução da gestão pública na agenda do empreendedorismo.
Prefeito Léo Cunha recebe reconhecimento ao município de Estreito como Prefeitura Empreendedora em 2024, em Brasília – DF
Vencedores no Maranhão
Na última edição, o Maranhão se destacou com dez prefeituras premiadas em nível estadual, incluindo Estreito, que conquistou o prêmio nacional na categoria Sala do Empreendedor, com o projeto “Sala do Empreendedor Inteligente”.
Além dessa conquista do município de Estreito, foram vencedores em 2024, no Maranhão, os municípios de Grajaú, nas categorias Sustentabilidade & Meio Ambiente e Cidade Empreendedora, com os resultados do Programa e o projeto de empreendedorismo rural em comunidades indígenas; Barra do Corda, com projeto de Compras Governamentais; São Bento, com ações de Empreendedorismo na Escola; e Sítio Novo, com o programa de Empreendedorismo Rural. Com o projeto de Governança Territorial, Bequimão também venceu uma das categorias da premiação em 2024, assim como Maracaçumé, com suas ações de Inclusão Produtiva; São José de Ribamar, com o programa municipal de Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; e Humberto de Campos, na categoria Turismo & Identidade Territorial.
O ciclo 2025-2026 do Prêmio Prefeitura foi lançado em julho, durante a edição local do Transformar Juntos. A primeira etapa é a inscrição no portal online. Depois, os projetos passam por etapas de avaliação até a premiação final estadual e nacional, programada para 30 de maio de 2026.
Para o superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa uma “oportunidade para as gestões municipais demonstrarem seu compromisso com o desenvolvimento local e a valorização dos pequenos negócios, dando visibilidade a ações que contribuem efetivamente para uma gestão pública mais eficaz e transformadora”.
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Esta é a segunda vez que a pista de pousos e decolagens da capital maranhense recebe corredores
A corrida faz parte do maior circuito de corridas de rua da América Latina, o Track&Field Run Series
No dia 30 de agosto, o Aeroporto de São Luís será palco de uma experiência esportiva única com a realização da Santander Track&Field Run Series. Em parceria com a Motiva Aeroportos, administradora do terminal, o evento permitirá que os participantes corram diretamente na pista de pouso e decolagem, em um ambiente seguro e planejado especialmente para a ocasião.
A corrida faz parte do maior circuito de corridas de rua da América Latina, o Track&Field Run Series, e já soma mais de 2.300 inscritos. Os percursos são de 4 km e 8 km, com largada programada a partir das 20h15. O evento une esporte, bem-estar e uma atmosfera exclusiva dentro do aeroporto.
“Promover esta corrida reforça o nosso compromisso de oferecer experiências inovadoras para a comunidade”, destaca Ana Eliza Figueiredo, Gerente Executiva de Comunicação da Motiva Aeroportos. “O evento no Aeroporto de São Luís proporciona uma conexão única entre o público e o universo da aviação, agregando valor à marca Motiva Aeroportos e incentivando a prática esportiva em um cenário inusitado.”
Planejamento operacional rigoroso
Para garantir a segurança dos participantes, o Aeroporto de São Luís contará com um planejamento operacional detalhado, seguindo todas as normas de segurança aeroportuária.
“O sucesso da primeira edição da corrida no Aeroporto de São Luís no ano passado mostrou o grande potencial desse evento, e estamos trabalhando para tornar esta nova edição ainda mais especial. Estamos cuidando de cada detalhe da operação para garantir que a corrida aconteça com total segurança. A pista será liberada exclusivamente para os corredores dentro de um período previamente estabelecido, proporcionando uma experiência única e totalmente alinhada aos mais altos padrões aeroportuários”, explica Marcelo Angelim, Gerente do Aeroporto de São Luís.
As inscrições continuam abertas pelo app TFSports, onde os corredores podem acessar todas as informações sobre a prova, kit do participante, horários e programação.
Corridas em aeroportos Motiva
Além de São Luís, outros aeroportos administrados pela Motiva Aeroportos também recebem etapas da Santander Track&Field Run Series em 2025. As competições nos Aeroportos de Joinville (SC), Teresina (PI) e Palmas (TO) já aconteceram. Confira as próximas:
12 de outubro: Aeroporto de Goiânia (GO)
19 de outubro: Aeroporto de Londrina (PR)
9 de novembro: Aeroporto da Pampulha (MG)
– 30 de novembro: Aeroporto de Curitiba (PR)
Sobre o Aeroporto de São Luís: Atende a capital maranhense com voos para os principais centros urbanos do país, sendo um elo essencial para o turismo e o desenvolvimento econômico do Maranhão. Está sob administração da Motiva desde março de 2022.
Sobre a Motiva: Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia está listada há 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Pesquisa da Fecomércio-MA aponta que aproximadamente 40% dos consumidores não têm dia fixo para ir às lojas
São Luís, 5 de agosto de 2025 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou mais um recorte da Pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia dos Pais 2025, com foco nos dias preferidos para as compras, canais on-line e celebrações.
“Cada novo dado da pesquisa amplia a capacidade de planejamento do setor. Compreender quando, onde e como o consumidor pretende comprar é uma vantagem competitiva. São informações que permitem ao empresário ajustar ações comerciais com mais precisão, favorecendo o aumento das vendas e o fortalecimento das relações com os clientes”, afirma o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.
Os dados revelam que 39,8% dos consumidores não têm um dia fixo para fazer compras, o que pode favorecer ações promocionais nos últimos dias que antecedem o Dia dos Pais. Entre os que definiram um dia, quarta-feira (15,7%) aparece como o mais citado, oferecendo pistas sobre o melhor momento para ativar campanhas de mídia, descontos e lançamentos nas lojas.
Já em relação ao comércio eletrônico, os dados ainda mostram uma participação discreta: 4,5% dos entrevistados pretendem realizar compras online. No entanto, o e-commerce revela padrões de consumo distintos. Enquanto as mulheres concentram suas compras digitais em vestuário (54,5%), calçados (33,3%), perfumes (34,6%) e livros (20,5%), os homens preferem passagens aéreas (34%) e eletrônicos, como smartphones/tablets (23,1%) e notebooks, (10,9%), indicando que há oportunidades específicas para nichos de mercado.
No aspecto simbólico da data, 44,4% dos consumidores afirmaram que irão comemorar o Dia dos Pais, sendo a residência o principal local de celebração (71,9%), seguida por restaurantes (17,7%). As opções igrejas, shopping centers ou cinemas, praias ou clubes e viagens apresentaram percentuais menores. A intenção de comemorar está mais presente entre pessoas com maior renda (69,5%), ensino superior (51,7%) e acima dos 36 anos (46,9%).
Daniel Matos
5 de agosto de 2025
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Presidiários serão liberados para passar o Dia dos Pais em família
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a lista com os apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais. No ofício, constam 1.017 nomes de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do Estado e que preenchem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).
No documento, o magistrado ressalta que os beneficiados, desde que não estejam presos por outros motivos, deverão sair a partir das 09h00 do dia 6 de agosto de 2025, devendo retornar aos seus estabelecimentos prisionais até às 18h00 do dia 12 de agosto de 2025, próxima terça-feira. “Determino, ainda, que os diretores dos respectivos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís comuniquem a esta unidade judicial, até 12h do dia 19 de agosto de 2025, acerca do retorno ou não retorno dos internos, bem como sobre eventuais alterações ocorridas no período”, destacou o juiz.
Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições, entre as quais fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício, recolhimento à residência visitada, no período noturno, bem como não poderão frequentar festas, bares e similares.
O QUE DIZ A LEI DE EXECUÇÃO PENAL
A Lei de Execução Penal, de 1984, permite que condenados em regime semiaberto obtenham autorização para saídas temporárias, sem vigilância direta, para visita à família, frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior, bem como outras atividades que favoreçam o retorno à liberdade. Para exercer esse direito, deverá o apenado apresentar bom comportamento dentro do estabelecimento penal e ter cumprido um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente. A lei deixa claro que a saída temporária deve estar alinhada com os objetivos da pena imposta.
A saída temporária é concedida por ato motivado do juiz da execução, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária. Entre outros aspectos importantes, pode-se citar que a saída temporária não pode exceder 7 dias, podendo ser renovada por até quatro vezes ao ano. O benefício pode ser revogado em caso de prática de crime doloso, falta grave, descumprimento das condições ou baixo aproveitamento em curso.
A recuperação do direito à saída temporária pode ocorrer após absolvição em processo penal, cancelamento de punição disciplinar ou comprovação de merecimento. Não terá direito à saída temporária ou a trabalho externo sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.
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