Justiça derruba fake news da oposição em Caxias e impõe multa de até R$ 60 mil

A Justiça determinou a remoção de uma postagem considerada falsa divulgada pela página do Instagram Caxias City, após constatar indícios de divulgação de conteúdo sem comprovação, capaz de gerar medo e desinformação na população de Caxias.

Com isso, foi concedida tutela de urgência, determinando que a empresa Facebook realizasse a remoção da postagem identificada no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de até R$ 60.000,00.

Confira aqui a decisão.

Além da retirada do conteúdo, a decisão judicial também determina que o Facebook forneça, no prazo de 10 dias, dados cadastrais e registros eletrônicos vinculados ao perfil @caxiascity_, incluindo informações como IPs, datas e horários de acesso, conforme previsto no Marco Civil da Internet.

A decisão reforça que a Justiça não admite o uso das redes sociais para a disseminação de fake news, especialmente quando utilizadas com viés político para gerar pânico, medo ou confusão entre os cidadãos.

O caso serve de alerta: quem espalha desinformação pode ser responsabilizado judicialmente, inclusive com aplicação de multas elevadas e quebra de sigilo de dados para identificação dos responsáveis.

Em Caxias, a Justiça foi clara: liberdade de expressão não é licença para mentir.

Abaixo, o trecho final da decisão:

Intermináveis trocas de comando da SMTT agravam crise do transporte público de São Luís

O troca-troca de gestores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) é uma clara demonstração da falta de preparo por parte da Prefeitura de São Luís na condução da pasta, uma das principais da estrutura municipal por cuidar dos essenciais serviços de trânsito e transporte público.

Agora, às vésperas de uma nova paralisação dos trabalhadores rodoviários, anunciada para esta sexta-feira (30), ocorre uma nova troca de secretário. Saiu o desastroso Mauricio Itapary e entra Manuela Fernandes, que era presidente do Ipam.

Desde o primeiro governo de Braide, a pasta já teve sete secretários: Cláudio Ribeiro, Diego Baluz, Diego Rodrigues, Rafael Kriek, Daniel dos Santos, Maurício Itapary e agora Manuela Fernandes.

Além dessa instabilidade no comando da pasta, o setor não tem nenhum planejamento, norte ou rumo a ser seguido. Se houvesse, a troca do secretário não o afetaria tanto. Além da falta de foco, não entra um gestor realmente preparado para atender aos anseios do setor, que amarga com gestões ruins e administradores que não entendem as especificidades do sistema de transporte público de São Luís, gerando o agravamento da crise.

O mais complicado é que os secretários não têm nem tempo de se inteirar sobre o assunto, pois já são convidados a saírem do cargo.

E no meio desse caos administrativo, pergunta-se: Braide não acha um secretário competente para gerir essa pasta, que é estratégica para a cidade?

E os efeitos dessa inconsistência na gestão do transporte público são os piores: vão desde descrédito na gestão municipal às intermináveis paralisações dos trabalhadores rodoviários, que, em busca de receber seus salários, utilizam a “arma” que têm: os ônibus.

Virou mania da Prefeitura não pagar os subsídios, fazer descontos irregulares e descumprir contratos e até determinações judiciais, botando a culpa das greves nos empresários, que ficam sem ter recursos para pagar os salários e gerir o sistema como um todo. E na esteira da crise está a SMTT e seus gestores-relâmpagos, que, quase sempre são trocados em pleno “olho do furacão”, entram perdidos e saem pior ainda.

É nesta lamentável situação que está o órgão que deveria zelar pela boa prestação do serviços de transporte público à população. E, com tantos erros fica difícil solucionar uma crise, que começou na SMTT e ganhou as ruas e o transporte público, gerada no próprio núcleo da Prefeitura.

Em reunião com Brandão, partidos declaram apoio a Orleans como pré-candidato ao governo

Em encontro realizado nesta terça-feira (27) com o governador Carlos Brandão, presidentes e representantes de 12 partidos da base aliada anunciaram apoio ao nome de Orleans (MDB), atual secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, como pré-candidato ao governo do Maranhão nas eleições deste ano.

Participaram da reunião Amanda Gentil, presidente do PP; Pedro Lucas, presidente do União Brasil; Fábio Macedo, presidente do Podemos; Orleans Brandão, presidente do MDB; Aluísio Mendes e Celso Dias, presidente e vice-presidente do PRB; Sebastião Madeira, presidente do PSDB; senador Weverton Rocha, presidente do PDT; Adriano Sarney, presidente do PV; Luciano Genésio, presidente do Solidariedade; Eliel Gama, presidente do Cidadania; o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Junior Marreca e o deputado federal Marreca Filho, representando Rosa Filgueira, presidente do PRD; o vice-presidente do Avante, Fabiano Gallotti e o deputado federal Júnior Lourenço.

Também estiveram presentes o deputado federal e ministro do Esporte, André Fufuca (PP); a presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputados Iracema Vale e Antônio Pereira, respectivamente; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; e o secretário de Estado de Articulação Política, Junior Viana.

A sinalização de Orleans como pré-candidato ocorre após um longo período de diálogo e articulação entre as siglas da base, que passaram a convergir em torno de seu nome para a disputa ao Palácio dos Leões. O governador Carlos Brandão, por sua vez, acompanha a decisão coletiva dos partidos aliados. Pesquisa Econométrica divulgada no último dia 22, encomendada pelo Portal Imirante, já aponta o secretário na liderança, com 33,9% das intenções de voto.

“Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula. Nossa missão é continuar os avanços no Maranhão, a exemplo dos programas Educação de Verdade, Maranhão Livre da Fome, recuperação e implantação de estradas, além do incentivo ao turismo, geração de renda, entre tantas outras ações”, destacou o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Orleans Brandão teve papel central no desempenho do grupo governista na última eleição municipal. Das 20 maiores cidades do estado, 17 elegeram prefeitos aliados e, no total dos 217 municípios maranhenses, 158 escolheram gestores alinhados ao governo. Em São Luís, o campo aliado garantiu ampla maioria na Câmara Municipal, com 23 vereadores eleitos alinhados ao governo.

Com o movimento dos partidos, Orleans se consolida como o principal nome já definido na disputa majoritária até o momento. As discussões sobre a vaga de vice-governador e sobre a candidatura ao Senado seguem em aberto e continuam sendo tratadas nas próximas rodadas de conversa entre as legendas.

Governo do Maranhão renova por 25 anos contrato com o Governo Federal para gestão do Porto do Itaqui

Termo aditivo prorroga por mais duas décadas e meia a exploração do terminal pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)

Será assinado nessa quinta-feira (29), em São Luís (MA), o convênio de renovação da gestão do Porto do Itaqui, pel Governo do Maranhão, via Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Termo Aditivo proposto prorroga por mais 25 anos a exploração do terminal, juntamente com o Cais de São José de Ribamar, dos terminais de ferry-boat da Ponta da Espera e do Cujupe. A vigência do contrato terminaria no dia 1° de fevereiro. 

Participam do evento o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, e o diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Carvalho Dias.

O Porto do Itaqui destaca-se como um dos principais portos públicos do país e um hub crucial para o escoamento da produção agrícola e mineral brasileira. É também uma das principais portas de saída para o agronegócio do Brasil, especialmente para a soja e o milho produzidos na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Em 2025, a movimentação portuária foi de quase 35 milhões de toneladas (um aumento de 8,15% em relação ao ano anterior), tendo a soja e petróleo como principais expoentes. O Porto gera cerca de 14 mil empregos diretos e indiretos.

Credenciamento

Os profissionais de imprensa interessados na cobertura do evento deverão solicitar a participação por meio do e-mail [email protected], informando nome completo, CPF e veículo de imprensa. Não está prevista transmissão. 

Serviço

O quê: Cerimônia de assinatura da renovação do termo de delegação do Porto do Itaqui
Quando: Quinta-feira, 29 de janeiro
Horário: 15h
Onde: Sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, Porto do Itaqui, São Luís – MA

Aluna de Odontologia da Universidade Ceuma conquista maior nota do Maranhão no Exame Nacional de Residências (Enare)

A Universidade Ceuma anunciou, com orgulho, mais uma grandiosa conquista acadêmica. Desta vez, o destaque foi a aluna Fabiana Pereira Moraes, aprovada em 1º lugar na Residência de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, conquistando a maior nota da Odontologia no Maranhão no Exame Nacional de Residências (Enare). Um feito que representa esforço, constância e muita dedicação ao longo da graduação.

Sobre esse momento, Fabiana resume o sentimento com simplicidade e emoção: “Passar em 1º lugar e no programa que eu queria foi muito especial e um motivo de muita alegria e orgulho.” O interesse pela área surgiu ainda em 2023, a partir do primeiro contato com a disciplina de Cirurgia, quando começou a visualizar, na prática, a rotina da especialidade e os caminhos que queria seguir.

A preparação para o Enare foi construída com estudo contínuo e apoio fundamental da formação recebida no curso de Odontologia da Universidade Ceuma. A aluna destaca a contribuição do corpo docente ao longo da graduação e, em especial, das professoras Jennifer Araújo e Júlia Lúcio, que tiveram papel essencial no incentivo, na orientação e na preparação para a prova.

Uma conquista que inspira, reforça a força de uma base acadêmica sólida e mostra que dedicação durante a graduação faz toda a diferença.

Iracema Vale participa do lançamento de ações de conectividade no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. A iniciativa tem como objetivo a ampliação do acesso à conectividade e à implantação de uma nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do estado.

“Essa conexão de telefonia móvel nas estradas que ligam São Luís a Barreirinhas representa a realização de um sonho. Por muitos anos, quem precisou trafegar por essas vias enfrentou a ausência total de sinal. Essa conquista vai facilitar a vida de quem trabalha, de quem mora na região, de quem depende da estrada para acessar serviços de saúde, educação e turismo”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão também garantiu cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais, distribuídas em 60 municípios, ampliando a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais para a população.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a ação vai garantir conectividade de São Luís até a região da Rota das Emoções, com a instalação de fibra óptica em 27 torres, além da ampliação do acesso à internet nas escolas estaduais por meio da instalação de antenas Starlink.

As iniciativas integram o Novo PAC e preveem a implantação de redes de fibra óptica em 20 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 113,6 milhões, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. O projeto será executado em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, responsável pela operação assistida e manutenção da rede.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Temos trabalhado de forma integrada com estados e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população e promovam melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

Também participaram do evento, o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Juscelino Filho (União-MA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Dra. Helena Dualibe (PP), além de secretários, prefeitos e outras autoridades.

PF investiga advogado no Maranhão por fraude no levantamento de precatórios e RPVS

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em investigação que apura prejuízo superior a R$ 500 mil

São Luís-MA – A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além da medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia no bojo de procedimento investigativo que apura a atuação de um advogado que, valendo-se de sua condição profissional, teria executado esquema fraudulento para levantamento indevido de valores referentes a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) em diversos estados do país.

De acordo com os elementos já colhidos, o investigado realizava buscas em sistemas judiciais para identificar processos com mandados de pagamento expedidos. Em seguida, falsificava procurações em nome dos autores/exequentes, anexava tais documentos aos autos, obtinha certidões automáticas que o qualificavam como procurador das partes e, de posse desses documentos, deslocava-se até agências da Caixa Econômica Federal em São Luís, onde realizava o levantamento indevido dos valores.

Até o momento, o prejuízo apurado supera meio milhão de reais, podendo o montante ser ampliado com o avanço das investigações.

Faltando 2 dias para nova greve de ônibus, Braide troca comando da SMTT

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, no início da manhã desta quarta-feira (28), mais uma mudança de comando na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Maurício Itapary, que havia assumido a chefia da pasta em março de 2025, deixa o cargo em meio à ameaça de mais uma greve de ônibus, com início marcado para a próxima sexta-feira (30).

Para comandar a SMTT, o prefeito anunciou Manuela Fernandes, que vinha presidindo o Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM). Será dela a ingrata missão de gerenciar as múltiplas crises que marcam a rotina da pasta mais caótica da gestão Braide, sobretudo no que se refere à política de transporte público.

A nova secretária já assume o cargo com um árduo desafio: negociar uma possível suspensão da paralisação e impedir os graves transtornos que costumam ocorrer quando os ônibus deixam de circular. Para isso, mais do que abrir diálogo com as partes envolvidas, ela terá que convencer o prefeito a abandonar certos métodos e posturas que têm empurrado o transporte público para o colapso.

Em cinco anos à frente da Prefeitura de São Luís, Braide já se viu obrigado a trocar, quase uma dezena de vezes, o comando da SMTT. E o motivo é sempre o mesmo: a incompetência e a intransigência na condução das questões relacionadas ao sistema de transporte público, algo que penaliza gravemente a população.

Espera-se que ao promover a nova troca na pasta, o prefeito passe a agir e decidir com sensibilidade, habilidade e o compromisso de garantir um serviço de qualidade às centenas de milhares de pessoas que ainda têm o ônibus como principal meio de locomoção.

Alertas do Inmet: Equatorial Maranhão reforça orientações de segurança para evitar acidentes com energia elétrica no período chuvoso

O Maranhão está sob alertas amarelo e laranja de chuvas intensas, emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válidos nesta segunda (26), terça (27) e quarta-feira (28). O alerta laranja, que representa perigo de chuvas intensas, atinge todas as regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana de São Luís e municípios como: Barreirinhas, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Timon, Codó, Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz e diversos outros.

Os avisos indicam chuvas fortes, ventos intensos, risco de alagamentos, quedas de galhos e descargas atmosféricas. Diante desse cenário, a Equatorial Maranhão informa que está com suas equipes em campo, reforçando o atendimento às demandas e as medidas de segurança para a população. Em caso de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a Distribuidora orienta que as pessoas entre em contato por meio da Central 116 ou com a Assistente Virtual Clara, pelo WhatsApp (98) 2055-0116.

Além disso, a Equatorial Maranhão reforça as seguintes orientações de segurança à população:

• Não se aproxime de fios ou cabos de energia partidos, principalmente em áreas alagadas, pois a água pode conduzir eletricidade e ampliar a área de risco.
• Mantenha distância do local e alerte as pessoas quanto ao risco de aproximação e acidentes.
• Não toque e não tente remover objetos que estejam sobre a rede elétrica, como galhos, placas ou outras estruturas.
• Ao identificar cabos ao solo, acione imediatamente a Equatorial Maranhão pela Central 116 ou pelo WhatsApp da assistente virtual Clara (98) 2055-0116.
• Durante chuvas e incidência de raios, evite áreas abertas, como campos e praias, e não permaneça próximo a árvores, placas, postes e fiação elétrica.
• Dentro de casa, sempre que possível, desligue aparelhos eletrônicos mais sensíveis da tomada e, quando a chuva se tornar uma tempestade com situações de alagamento, desligue a chave geral de energia.
• Ao presenciar uma pessoa vítima de choque elétrico, jamais tente tocá-la. Acione imediatamente os serviços de emergência pelo 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU).
• Em ocorrências em vias públicas envolvendo a rede elétrica, a Distribuidora também deve ser imediatamente comunicada pela Central 116, para que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Brandão reúne 12 partidos em torno de Orleans e fortalece cacife para alinhamento com Lula

Em reunião no Palácio dos Leões, na noite desta terça-feira (27), o governador Carlos Brandão obteve declarações de apoio de presidentes e outras lideranças de 12 partidos à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, à sucessão estadual.

Confirmaram adesão ao projeto eleitoral governista siglas como Progressistas, MDB, PSDB, União Brasil, PV, Podemos, PRD, PDT, PRTB e outras. Na última segunda-feira, Carlos Brandão se reuniu com dirigentes e outros líderes do PT, entre os quais vários integrantes do governo.

Com cacife político fortalecido, o governador ganha ainda mais respaldo para garantir o apoio do presidente Lula ao seu projeto eleitoral, construindo, assim, o palanque ideal para corrida rumo às urnas, em outubro.

“Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula”, publicou Brandão, nas redes sociais.

“Nossa missão é continuar os avanços no Maranhão, a exemplo dos programas Educação de Verdade e Maranhão Livre da Fome, bem como seguir investindo em saúde, segurança, recuperação e implantação de estradas. Além do incentivo ao turismo e à geração de renda, entre tantas outras ações”, complementou.