A Rua Barreirinhas recebeu nova camada asfáltica em toda a sua extensão
A Prefeitura de Caxias, não para de contemplar o povo do município com melhorias. Umas localidades agraciadas com uma série de obras, que revitalizaram o espaço público, é a Vila Lobão. Resultado: o bairro está ficando muito mais bonito valorizado.
A cada intervenção realizada, a gestão do prefeito Fábio Gentil reafirma o seu compromisso de proporcionar mais qualidade de vida aos caxienses.
Obras de infraestrutura tornaram a Vila Lobão mais bonita, mais segura e mais valorizada
Sempre preocupada em cuidar do município, em todas as áreas, a prefeitura vai cumprindo à risca a sua missão de tornar Caxias a cidade que todos querem.
O Poder Judiciário da Comarca de Carolina vai realizar no próximo dia 30 de março a primeira sessão do Tribunal do Júri do ano de 2022. No banco dos réus, Rogério Pereira Lima. Ele será julgado sob acusação de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Raimunda Barbosa da Silva. A sessão está marcada para ocorrer a partir das 8h30, e será realizada sob a presidência do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa, titular da comarca.
A denúncia do caso relata que, na data de 22 de novembro de 2020, por volta das 19h, o denunciado, com ‘animus necandi’, que é a intenção de matar, tirou a vida de Raimunda Barbosa, utilizando-se de uma arma de fogo. Segue narrando que, no dia e horário citados, a guarnição da Polícia Militar teria sido informada sobre um feminicídio, ocorrido no Povoado Helenópolis, localidade do Município de Carolina.
Após averiguações, foi descoberto que Rogério Pereira Lima estaria insatisfeito com o término do relacionamento que mantivera com Raimunda, atingindo-a com um tiro na região do tórax. Em depoimento, uma testemunha, que teria presenciado o crime, relatou que Rogério se aproximou pelos fundos da residência da vítima, momento em que foi ao encontro dela e efetuou um disparo de arma de fogo. Segue narrando que, após o intento, o denunciado saiu tranquilamente do local, voltando pela mesma estrada que chegou.
SOFRIA AGRESSÕES
A testemunha, que é irmã da vítima, ressaltou, ainda, que Raimunda Barbosa já havia sofrido agressões por parte de Rogério porque este era muito ciumento e não aceitava que Raimunda conversasse com ninguém. No mesmo depoimento, a testemunha disse que o denunciado já havia ameaçado Raimunda. Por fim, salientou que uma outra pessoa, mulher, estava sentada na porta juntamente com a vítima, quando Rogério chegou e atirou.
Além do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa, participarão da sessão do Tribuna do Júri o promotor Marco Túlio Rodrigues Lopes, na acusação, e o advogado Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, que atuará na defesa do réu. A sessão será realizada no Salão do Júri do Fórum de Carolina.
O objetivo da caravana é levar políticas públicas aos jovens ribamarenses e aos seus familiares
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, realiza a 1ª Caravana da Juventude Ribamarense, que promete movimentar a Região das Vilas.
O evento acontece sábado, na Vila Flamengo, dia 26 de março de 2022, a partir das 7h, na praça Viva Vilas. O objetivo é levar políticas públicas aos jovens ribamarenses e aos seus familiares.
A caravana vai oferecer serviços da Defensoria Pública do Maranhão, cadastro no ID Jovem, ações preventivas de saúde e outros serviços. O evento também vai contar com atrações culturais.
Contratos fraudulentos envolviam recursos destinados à merenda escolar
Dinheiro em espécie apreendido durante a Operação 5ª Potência na capital e em três municípios da Baixada Maranhense
A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.
O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.
Policial federal vasculha escritório em busca de indícios de irregularidades
Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.
Desproporção
Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.
Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).
Policiais federais envolvidos na operação adentram a Prefeitura de Pinheiro, um dos alvos das investigações
Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.
Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.
A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.
Visitas íntimas também estão autorizados, mesmo com o fim da pandemia ainda incerto
Caixas de som estão liberadas em celas de todos os presídios do Maranhão
O governador Flávio Dino (PSB) parece estar mesmo disposto a fazer todo tipo de concessão para manter a paz no sistema penitenciário do Maranhão. Depois de liberar a instalação de aparelhos de TV nas celas das unidades prisionais do estado, Dino agora autorizou o funcionamento de caixas de som no xadrez. O objetivo está claro: serenar o ânimo dos detentos, a fim de evitar motins, rebeliões ou qualquer outro tipo de tensão que possa causar desgaste político ao governo em pleno ano eleitoral.
A permissividade palaciana para com os presidiários está regulamentada pela Instrução Normativa Nº 80, de 20 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), publicada no Diário Oficial do Estado cinco dias depois, ou seja, há menos de dois meses. O documento estabelece regras para acesso de visitantes, entrada de itens diversos nas unidades prisionais e institui outros protocolos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus no ambiente penitenciário.
A liberação de TV’s e caixas de som nas celas dos presídios estaduais é disciplinada pelo artigo 20, da Seção II, do Capítulo II da Instrução Normativa Nº 80, que inclui outros itens cuja entrada é liberada na cadeia, como cortador de unha, óculos de grau, escova de lavar roupa, ventilador, cigarro, fumo desfiado e isqueiro, máscaras de proteção, medicamentos e vitamina C. Confira abaixo:
Os itens relacionados à saúde e à higiene pessoal dos detentos são inegavelmente necessários. Já os aparelhos de TV, há quem questione ou discorde taxativamente.
Quanto às caixas de som, são uma novidade que contraria e até choca parcela expressiva da sociedade, que vê esse tipo de dispositivo como grave distorção de sentido para o cumprimento das penas, muitas delas aplicadas a criminosos extremamente cruéis e irrecuperáveis.
Visitas íntimas
Apesar do desfecho da pandemia de Covid-19 ainda ser algo incerto, o governo Flávio Dino autorizou, por meio da mesma instrução normativa, a volta das visitas íntimas nas unidades prisionais maranhenses, com periodicidade quinzenal. Os encontros devem acontecer dentro do ambiente carcerário e todos os visitantes devem atender aos protocolos de prevenção da transmissão do novo coronavírus.
Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que seguem sendo praticadas nos tempos atuais
Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou o ‘Dia de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado dia 21 de março.
O Dia Internacional Pela Eliminação das Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas em sinal de protesto pelo assassinato de 69 negros, em 1960, na África do Sul, quando se manifestavam pacificamente contra a obrigatoriedade de passaporte interno, exigido àquela época da população negra para locomover-se dentro de seus próprios territórios.
Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que seguem sendo praticadas nos tempos atuais.
“O racismo marcou drasticamente a história e provocou vários conflitos sociais que não trazem qualquer saudade. A resistência dos grupos organizados contra manifestações racistas foi e ainda é um instrumento valioso no combate ao racismo velado”, disse.
O parlamentar relembrou momentos que ficaram marcados na história mundial da luta antirracista, como o Apartheid na África do Sul; o nazismo na Alemanha, o genocídio dos povos indígenas nas Américas e a exploração escravocrata nas nações colonizadas.
Ressaltou ainda as importantes conquistas dos negros no Brasil ao longo dos anos, como a aprovação do estatuto da igualdade racial e a sanção da lei de cotas na educação e no serviço público federal, política efetivada pela presidenta Dilma Rousseff, hoje ameaçada pelo governo Bolsonaro.
Zé Inácio, que é o único deputado auto declarado negro na Assembleia do Estado, tem sido incansável na luta e na defesa dos direitos do povo negro no Maranhão. Prova disso são as ações de seu mandato voltadas para a população negra, como a resolução administrativa n° 834/16 que garante a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos do legislativo maranhense para negros e negras, a edição da lei que torna o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado estadual, a criação da medalha “Negro Cosme”, entre outras.
Cenário com terminais de integração vazios pode se repetir se a Prefeitura de São Luís não atuar para solucionar o impasse
Após assembleia geral realizado com a categoria nesta terça-feira (22),O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), anunciou que uma nova paralisação geral poderá ocorrer a partir da próxima terça-feira (29) em São Luís.
A categoria deflagrou greve há exatamente um mês e por determinação judicial, e por decisão da Justiça do Trabalho, apenas 60% da frota está operando na capital, com redução nos demais municípios da região metropolitana.
Na próxima segunda-feira (28), expirará o prazo de 10 dias fixado pelo Tribunal Regional de Justiça (TRT-MA) para que as empresas apresentem uma.contraproposta a motoristas, contadores e fiscais, o que pode suspender o movimento.
Caso não haja nenhuma oferta dos patrões, a paralisação geral pode acontecer no dia seguinte.
Cenário ideal é a prefeitura chamar a responsabilidade para si
Vale lembrar que a Prefeitura de São Luís também pode desempenhar papel fundamental para a solução do impasse, já que após conceder reajuste tarifário de R$ 0,20 (vinte centavos), retirou o subsídio mensal de R$ 2,5 milhões que era repassado às concessionárias das linhas a título de compensação das perdas financeiras acumuladas pelo sistema. O realinhamento da passagem no percentual autorizado trouxe ainda mais dificuldade, pois de nada serviu para dar às empresas condições de atender as reivindicações dos empregados.
Se a ameaça de greve gera expectativa, uma eventual iniciativa do Município de chamar a responsabilidade para si viabilizaria um cenário mais favorável à pacificação do conflito.
Seguranças tentaram reprimir professores durante a manifestação em São João do Sóter
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesse domingo (20), para fazer referência à série de protestos que os professores maranhenses tem realizado contra o governador Flávio Dino. O objetivo das manifestações é garantir o reajuste de 33,24%, algo que tem sido ignorado pelo Governo do Estado.
Em nota, o deputado Wellington destacou a coragem dos professores e reafirmou o seu compromisso com a categoria.
“Por onde Flávio Dino passa, os professores marcam presença não para aplaudir o (des)governo, mas para reivindicar seus direitos. O governador da perseguição tenta mais uma vez intimidar os professores com seus seguranças, mas esquece que os educadores são corajosos e vão até o fim para ter o reajuste que lhes é devido. Como deputado estadual, continuarei fazendo a cobrança usando a tribuna da Assembleia Legislativa. Professores do Maranhão, contem com o apoio incondicional do deputado estadual Wellington do Curso”, disse o parlamentar.
Débora Almeida fala de suas experiências no empreendedorismo para os estudantes
Com o objetivo de fomentar a educação empreendedora entre jovens do primeiro ano do ensino médio, a ONG Junior Achievement (JA Maranhão) realizou, na última quarta-feira (16), o encerramento da ação “Introdução ao Mundo dos Negócios” com alunos da escola Santa Teresa em São Luís. Quatorze alunos participaram da dinâmica que contou com a participação da administradora, contadora e empresária, Débora Almeida.
Estudantes participam de dinâmica na finalização do programa “Introdução ao Mundo dos Negócios”
Segundo o diretor-executivo da JA Maranhão, Saulo Nunes, a ação foi a primeira etapa de um projeto que deve se estender por todo ano, durante o qual qual por meio de atividades, interações e palestras a organização trabalhará o engajamento entre os alunos e a educação financeira, enquanto busca promover e despertar o interesse deles por temas relacionados ao empreendedorismo. Ao todo, 22 alunos fazem parte do projeto.
Alunos da escola Santa Teresa em dinâmica sobre o empreendedorismo.
A atividade realizada forneceu aos estudantes informações práticas sobre a organização e a operação de negócios em um mercado de livre iniciativa.
Diretor-geral da JA, Saulo Nunes, conversa com os estudantes sobre empreendedorismo e educação financeira.
A palestrante Débora Almeida que já foi aluna do colégio Santa Teresa e também integrou a equipe do JA como voluntária, compartilhou com os estudantes algumas de suas experiências enquanto empreendedora, falou dos benefícios e desafios que enfrenta como empresária e ainda debateu sobre a jornada de outros empreendedores, para estimular os jovens a refletirem mais sobre o tema.
Primeira reunião contou com a participação de representantes do Coletivo Cadê o Circo, da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, representantes do LABHAB+Inovação e técnicos da SECULT.
O coletivo Cadê o Circo ganhou reforços de profissionais da Arquitetura. Professores do LABHAB+Inovação do Curso de Arquitetura da UEMA e arquitetos da Secretaria Municipal de Cultura passam a integrar a equipe multidisciplinar que atua no movimento em prol do retorno do Circo da Cidade Nelson Brito.
Foi realizada a primeira reunião entre representantes do Coletivo Cadê o Circo (composto por artistas, jornalistas, advogados e economista), da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, representantes do LABHAB+Inovação e técnicos da SECULT. Entre os temas abordados o local na cidade para abrigar a estrutura do Circo da Cidade.
O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, apresentou como proposta inicial de instalação o Parque do Bom Menino. Uma área que segundo o secretário envolve diretamente competências da Secretaria de Cultura, independente de avaliações de outros setores públicos e já com datação orçamentária para manutenção do projeto, independente de aprovação junto ao do Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. Os locais apresentados estão em análise pelo coletivo e pelos arquitetos que passam a ingressar o projeto de retorno do Circo da Cidade.
Outros locais apresentados pelos participantes e debatidos na reunião como: em frente ao Convento das Mercês, área em frente ao Espaço Cultural ou Terminal Integração da Praia Grande e Fábrica São Luís (Cânhamo), de acordo com o Secretário de Cultura, implicam em definições que passam por outras esferas de poder e exigem trabalho de médio a longo prazo do coletivo junto a outras Secretarias Municipais, Câmara de Vereadores, IPHAN, Estado do Maranhão e outras instituições.
O coletivo posicionou também que o Circo não seja somente um local de eventos, que tenha espaço para oficinas de inclusão pela arte e educação e que em seu espaço, contemple também a infraestrutura de salas para reuniões, anexos para guardar materiais utilizados, rede de energia e sistema de água para abastecimento.
Um cronograma de reuniões e uma agenda de trabalho será mantida entre o Coletivo e as instituições envolvidas no projeto com o objetivo de avançar no debate de reinstalação do Circo da Cidade.
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