Em Timbiras, Othelino participa de inauguração de unidade básica de saúde no povoado Lagoa do Tufi

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesse sábado (12), da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Teresa Pereira Rocha, no povoado Lagoa do Tufi, em Timbiras. Ao lado do prefeito Dr. Antônio Borba e do deputado federal Marreca Filho (Patriota), o parlamentar destacou o valor social e a importância da unidade para atender à população da zona rural do município.

Othelino Neto afirmou que na atual gestão a cidade tem desenvolvido em diversas áreas, melhorando a qualidade de vida dos timbirenses.

“É sempre razão de alegria estar em Timbiras, ao lado dessa população tão querida. Desta vez, inaugurando uma Unidade Básica de Saúde tão importante, que vai permitir às pessoas dessa região que não precisem se deslocar até a sede para atendimento médico. Por isso, parabenizo o prefeito por mais essa obra com valor social tão grande”, ressaltou.

O chefe do Parlamento Estadual também tem ações no município, a exemplo da construção da ponte sobre o riacho Santarém, executada com emenda de sua autoria e já entregue à população, além de indicações para a realização de obras de pavimentação em ruas da cidade.

“Temos feito uma parceria que tem resultado em muitos benefícios para Timbiras. Não só eu, como o deputado federal Marreca Filho, estamos somando com o prefeito, que tem realizado muitas obras com recursos próprios do município, a exemplo dessa UBS, e outras contando com o nosso apoio por meio de emendas parlamentares”, assinalou Othelino Neto.

União de esforços

O deputado federal Marreca Filho também destacou a importância dessa parceria com a gestão municipal para levar, cada vez mais, benefícios aos timbirenses.

“Já tivemos a oportunidade de ajudar muito o município. Foram mais de R$ 30 milhões em investimentos nas mais diversas áreas. O que só aumenta o nosso comprometimento em seguir trabalhando pelo desenvolvimento de Timbiras. Agradeço também ao deputado Othelino por ajudar e contribuir com a gestão do prefeito Antônio Borba”, declarou.

O prefeito Dr. Antônio Borba agradeceu a atenção voltada aos timbirenses. “O deputado Othelino tem vindo sempre a Timbiras nos prestigiar, trazer sua palavra de confiança e compromisso, para que o nosso povo tenha dias melhores. Contamos com ele e ele sempre poderá contar conosco”, disse.

Grajaú: pastor evangélico é preso por caluniar policiais civis em redes sociais e por porte ilegal de arma de fogo

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Grajaú e da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, deu cumprimento a mandado de busca e apreensão, expedido pela juíza da 1a Vara da Comarca de Grajaú, em desfavor do pastor evangélico e ex-secretário municipal de Segurança Pública de Grajaú, J.S.R.S., após investigações da Delegacia de Grajaú e da Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) constatarem que o indivíduo foi o autor de mensagem caluniosa contra policiais civis lotados na cidade de Grajaú e utilizou redes sociais para difundir injúria e difamação contra os referidos servidores públicos.

Durante o cumprimento do mandado judicial, foram localizados dois celulares (objetos da busca e apreensão) e duas armas de fogo (motivo da prisão em flagrante).

Flagrante e fiança

Também foi apreendida munição que estava na residência. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia de Grajaú, sendo lavrado o auto de prisão em flagrante posteriormente, posto em liberdade após o pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial.

Agora, J.S.R.S., que é pastor evangélico, ex-conselheiro tutelar e ex-secretário municipal de Segurança Pública de Grajaú, responderá a três processos naquela comarca.

O acusado foi enquadrado por crime contra a honra de servidor público; posse ilegal de armas de uso permitido e utilização de dados de terceiro para esconder a sua identidade.

O Decálogo do Trânsito Seguro

Diante da grande tragédia do trânsito  brasileiro que vitima cerca de 1.700 pessoas/dia, matando cerca de  200 pessoas/dia e deixando sequeladas outras 1.500/dia, torna-se imperioso colocar-se um ponto final nessa carnificina nas vias públicas, sejam elas federais, estaduais e municipais, palcos principais de circulação, parada, estacionamento, operação de carga e descarga  de  pessoas, veículos e animais, os chamados atores do trânsito. No Brasil, ao se implantar uma verdadeira “carrocracia”, se prioriza equivocadamente  a gestão dos veículos automotores, em detrimento dos pedestres e ciclistas, se prioriza o “mover”, em detrimento do “acessar”.

A liberdade de ir e vir do cidadão expressa seu direito de locomoção, que é um direito fundamental de primeira geração, resultado do desdobramento do  direito natural de liberdade que não pode ser restringido de forma arbitrária pelo Estado. É o que se vê no ir e vir do pedestre e do ciclista.

Por outro lado, o direito de dirigir um veículo é um direito iuris tantum, uma  presunção relativa de direito. Somente pode gozar quem está devidamente autorizado pela autoridade administrativa do Estado mediante prova de capacidade e habilitação realizada no âmbito dos DETRAN  e pela legislação vigente. Portanto, o direito de dirigir é um “direito de termo” e consequentemente um direito  precário.

Dessa forma, depreende-se que o direito de dirigir veículo automotor, que é uma concessão dada pela  autoridade estadual de trânsito por delegação do órgão federal que é o SENATRAN, não deveria ser priorizado e como tal pode ser cassado a qualquer momento por descumprimento das regras contidas no Código de Transito Brasileiro;

Para evitar o mal gerenciamento do trânsito, o legislador pátrio definiu acertadamente  no CTB que o gestor deverá responder objetivamente pelos erros e omissões, ou seja, que é uma  responsabilidade objetiva  das autoridades e administradores do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, a oferta do transito  em condições seguras para  os pedestres, ciclistas, condutores e até para os animais, cabendo a cada integrante do SNT, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas necessárias para assegurar essa condição, além de garantir ações de prioridade em defesa da vida, da preservação da saúde e do meio-ambiente.     

Tendo em vista que o  SNT precisa de uma urgente remodelação e reconfiguração de sua narrativa dominante para poder cumprir seu mister, apresento à sociedade brasileira, à título de contribuição,  o seguinte decálogo, para se obter um Trânsito Seguro, através do qual são explicitadas ações, diretrizes e obrigações de cada integrante do SNT:

1. Caberá ao sistema parajudicial federal e estadual, representado pelo Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP, Ministério Público estadual e Ministério Público Federal, um rigoroso exercício da  fiscalização do  necessário cumprimento do parágrafo 3º do art. 1º do CTB, através da criação de promotorias especializadas em trânsito em todos os estados da federação, para que seja efetivamente exigida a responsabilidade objetiva das autoridades de trânsito, por todo e qualquer  dano causado aos cidadãos nas vias públicas,  decorrentes de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro. A inobservância desse artigo configura prevaricação e improbidade administrativa das autoridades de trânsito. Para apontar o verdadeiro responsável pelo acidente no trânsito que tenha causado prejuízo a terceiros ou ao patrimônio público, a autoridade de transito responsável pela via, deverá realizar laudo técnico assinado por engenheiro especializado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica –ART, conforme determina a Lei 5.194/66 para o correto diagnostico do acidente, e caso seja constatado que o evento se deu por erros de geometria, sinalização ou falta de fiscalização, o gestor além do dever de indenizar deverá apresentar  Plano de Ação que impeça que novos acidentes acorram no mesmo local e nas mesmas condições.
2. Caberá às autoridades de trânsito enquadrados como diretores do SENATRAN e DETRANs, responsabilidade pela habilitação dos condutores de veículos motorizados e a obrigação de observarem a responsabilidade objetiva (culpa in eligendo)  por todo e qualquer acidente que decorra por imperícia, negligencia e imprudência dos condutores, de forma que possa haver um mecanismo de afastamento definitivo da concessão, bem como da  reabilitação dos condutores envolvidos em acidentes.  
3. Caberá às autoridades de trânsito enquadradas como secretários municipais de transito, superintendentes e/ou diretores de departamentos de transito, superintendentes do DNIT e da PRF,  responsáveis diretamente pela fiscalização e/ou manutenção das vias sob sua jurisdição,  assumir a responsabilidade objetiva  (culpa in vigilando)   pelos acidentes ocorridos nas vias sob sua jurisdição por constatação de erro na geometria, sinalização vertical ou horizontal, má conservação do leito estradal  ou condição imprópria de circulação de animais nas vias, de forma que apresente um Plano de Ação  para correção emergencial  do fator que levou ao  acidente diagnosticado.  
4. Caberá aos governos estaduais, à luz da Lei 13.614/2018, criar autarquia especifica para promover o devido diagnostico e estabelecer planos de ações corretivos de cada acidente que ocorrer no território estadual.  
5. Caberá aos governos estaduais e distrital, implantarem no âmbito dos seus Conselho Estadual de Trânsito –CETRAN e CONTRANDIFE,   uma base de dados estadual confiável e abrangente, cruzando todas as informações oriunda do sistema de saúde, segurança pública e DPVAT,  para possibilitar um estudo técnico e cientifico das causas de acidentes e verificação dos avanços do combate as mortes no trânsito. 
6. Caberá à sociedade civil o desenvolvimento de um Código de Ética do Transitante, para definir posturas e ações de controle social e ações educativas  ligadas ao setor de trânsito e mobilidade urbana.
7. Caberá à sociedade religiosa a divulgação da doutrina cristã de civilidade, urbanismo, solidariedade e amor ao próximo como forma de diminuição da violência no trânsito
8. Caberá aos cidadãos do trânsito o cumprimento rigoroso de suas obrigações legais e humanitárias, tendo em vista que o pedestre é a prioridade absoluta no trânsito
9. Caberá a mídia utilizar espaço jornalístico para ampla divulgação de boas práticas no trânsito, fomentando e divulgando ações positivas e educativas 
10. Caberá às escolas do setor público e privado   a adoção incondicional da disciplina do trânsito, fomentando um processo continuo de aprendizagem e respeito às boas praticas no trânsito.

Francisco de Assis Peres Soares

Coordenador do Observatório do Transito no Maranhão

Quem é o autor do Decálogo?

Francisco Soares, especialista em gestão e normatização de trânsito, especialista em psicologia de trânsito, passou por todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito- SNT :

1- É membro da Jari da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão

2 – Foi representante do Conselho Federal de Engenharia junto ao Departamento Nacional de Trânsito- DENATRAN (1998)

3- Foi durante 10 anos membro do Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN MA , quando chegou a ocupar a presidência interina e vários mandatos como vice-presidente (2008 a 2018)

4- Foi interventor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN MA (2009)

5- Foi membro titular do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN representando o Ministério do Meio Ambiente (2018 a 2019)

6- Coordenador do programa de saúde pública: Observatório do trânsito no Maranhão (2016 a …)

Deputado Wellington cobra do prefeito de Formosa da Serra Negra cumprimento da Lei do Piso e rateio do FUNDEB

O deputado estadual Wellington do Curso esteve no município de Formosa da Serra Negra na manha desta sexta-feira (11), em reunião com os professores da rede municipal de educação para tratar sobre o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para os profissionais da educação e reajuste de 33,24% de acordo a Lei Nacional do Piso.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal, e na oportunidade, o parlamentar cobrou um posicionamento da prefeitura sobre a aplicação recursos do FUNDEB, o pagamento do rateio aos professores e o cumprimento da Lei do Piso pela gestão municipal.

“Estivemos reunidos com os professores do município de Formosa da Serra Negra para tratar sobre o rateio de 70% das sobras dos recursos do FUNDEB para os professores do município. Além disso, também tratamos sobre o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do Piso. Estamos cobrando um posicionamento da prefeitura, através de ofício, para saber como foram utilizados esses recursos, pois solicitamos a cópia da folha de pagamento dos professores do ano de 2021. Também protocolamos ofício solicitando que a prefeitura faça o reajuste do piso salarial de 33,24% a partir do mês de Janeiro. Reafirmo meu compromisso em defesa dos direitos dos professores maranhenses na luta pelo reajuste do piso e rateio do FUNDEB, afinal, estamos falando de uma obrigação da prefeitura”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Zé Gentil Neto reúne lideranças políticas e mostra unidade e fortalecimento do grupo liderado por Fábio Gentil

O encontro político foi realizado no Assunção Eventos em Caxias (MA), nessa sexta-feira (11). Lideranças políticas locais foram reunidas por Zé Gentil Neto, que liderou um movimento em apoio às pré-candidaturas de Amanda Gentil, a Deputada Federal; a Daniela Gentil, a deputada estadual. Além de fortalecer ainda mais o grupo político vitorioso que só cresce na região dos cocais.

O evento teve a presença do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; do presidente da Câmara Municipal Teódulo Aragão, que atualmente representam os poderes Executivo e Legislativo do município de Caxias (MA). 

Além do secretariado que integra a gestão do prefeito Fábio Gentil, Zé Gentil Neto, a matriarca da família dona Rosário Gentil, além de lideranças comunitárias, demonstrando que família Gentil está unida e segue fortalecendo o grupo político que tem como referência o ex-deputado e saudoso Deputado das mães, Zé Gentil.

Zé Gentil Neto é secretário municipal de Urbanismo da Prefeitura de Caxias (MA), e além de demonstrar competência no cargo que ocupa, segue promovendo a unidade política do grupo político ao qual faz parte.

Vale lembrar, que Gentil Neto, é filho de Talmir Franklim Rosa Neto, que foi secretário municipal de Finanças, Planejamento e Administração da Prefeitura de Caxias. Irmão do Prefeito Fábio Gentil, Talmir era conhecido por fazer a política do bastidor, sendo um dos maiores incentivadores de Fábio Gentil. Zé Gentil Neto, mostra força política ao juntar ao fortalecer ações de unidade do grupo político.

Presidente do TRT-MA dá prazo de 48 horas para Braide apresentar solução para o transporte

Em audiência de conciliação com representantes dos sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários (STTREMA) e das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), na tarde desta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís apresente uma solução capaz de equilibrar o sistema e afastar o risco de um colapso em razão de múltiplos fatores que oneram a operação das linhas de ônibus que atendem cerca de 700 mil usuários na capital.

O magistrado marcou para a próxima quarta-feira, dia 16, às 14h, nova audiência de conciliação entre lideranças dos trabalhadores e das empresas do sistema de transporte de São Luís. Na nova reunião, a Justiça do Trabalho e as duas partes em litígio esperam retomar a negociação já com condições favoráveis a um acordo, a serem viabilizadas pela administração municipal, conforme determinou o presidente do TRT-MA.

Os trabalhadores reivindicam concessão imediata do índice de 15% de reajuste salarial, tíquete-alimentação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e manutenção do plano de saúde pelas empresas de transporte.

Inviabilidade financeira

Os empresários alegam, no entanto, falta de viabilidade financeira para atender a extensa pauta de benefícios pleiteada por motoristas, cobradores e fiscais por causa da pressão exercida sobre o sistema pela alta de preços de insumos como pneus, peças mecânicas e óleo diesel e pela falta de uma política pública que priorize o transporte e o eleve à categoria de serviço essencial.

Alegam ainda os concessionários das linhas de ônibus que nem mesmo o recente reajuste tarifário de R$ 0,20 (vinte centavos) concedido pela Prefeitura de São Luís elevou a receita das empresas. Pelo contrário, o realinhamento agravou a crise financeira, pois ao autorizar o aumento do preço da passagem, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) retirou o subsídio mensal de R$ 2,5 milhões (dois milhões e quinhentos mil reais) que era repassado a título de compensação das perdas acumuladas pelo sistema.

Aula inaugural marca o programa de capacitação técnica de mulheres na fábrica de alumínio da Alumar

Abertura oficial ocorreu na sexta feira,11, no auditório do Centro de Treinamento do Consórcio

Alinhado com a sua política de inclusão e de incentivo à presença feminina na fábrica, a Alumar deu início ao Programa de Mulheres na Redução, com o objetivo de contratar e qualificar 50 profissionais para as áreas operacionais da fábrica de alumínio. As selecionadas receberão formação no período de um mês, a ser realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com conteúdo teórico e ações práticas.

A aula inaugural foi ministrada por Riane Oliveira, Business partner da fábrica de alumínio, que discorreu sobre a importância do papel da mulher no universo laboral. O programa do curso é voltado para temas relacionados à educação para o trabalho, como comunicação oral e escrita, planejamento e saúde e segurança, além de módulos técnicos, com atividades envolvendo abordando a operação e outros processos operacionais. Além disso, as profissionais terão acompanhamento de um tutor durante os três primeiros meses de trabalho.

Segundo o diretor da Alumar, Helder Teixeira, presente ao evento, “o mundo está cada vez mais complexo e desafiador e, nesse quadro de constantes desafios, a maior participação das mulheres empregando sua força de trabalho com competência e qualidade é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento”, destacou.

A expectativa das selecionadas para trabalhar na empresa é um diferencial à parte. A Alumar, reconhecida como um grande empreendimento no estado, é meta para os objetivos profissionais das maranhenses. “As oportunidades de trabalho em uma grande indústria ainda são muito limitadas, até pelo perfil do estado, muito mais voltado para o agropecuário. Uma possibilidade de trabalho aqui pode ser transformador em vários aspectos das nossas vidas”, afirmou Daphne Rodrigues, 27, entusiasmada com novas possibilidades na carreira.

A gerente de RH, Teresa Cavalca, incentiva novas conquistas pelas alunas do Programa. “A história da Alumar está ligada à vanguarda dos acontecimentos, tanto nos fundamentos relativos ao crescimento social, quanto à atenção em direção à diversidade e inclusão. O RH da Alumar não é mero contratador de mão de obra, mas, sobretudo, representa o espírito da nossa fábrica, que qualifica e emprega sempre em conexão com as mudanças do mundo no seu aspecto social e econômico. O Programa Avisa Que São Elas é um exemplo disto”, disse.

Jehynny Pinheiro, 31, retorna à Alumar, depois de trabalhar na fábrica no setor administrativo por uma terceirizada do Consórcio. Selecionada para o Programa Avisa Que São Elas, disse estar mais que pronta para o futuro. “Eu amo a atividade industrial, nasci para trabalhar na operação e essa é uma oportunidade única. O primeiro passo para uma nova história na minha carreira”, enfatizou.

A Alumar é reconhecida nacional e internacionalmente pelas suas políticas de inclusão. Em 2021, foi certificada pelo Guia Exame de Inclusão & Diversidade e, em 2020, recebeu a premiação de Melhor Empresa em Diversidade no setor de Siderurgia e Mineração. Entre as iniciativas desenvolvidas pela Alumar, destacam-se a AWN (Rede de Mulheres da Alcoa), que tem como missão fornecer inspiração, conscientização e conexões na promoção de uma cultura de inclusão de mulheres e melhoria da diversidade de gênero. Também conta com os grupos EAGLE (Colaboradores na Alcoa pela Igualdade LGBTQIA+), AWARE (Alcoanos e Alcoanas Trabalhando Ativamente para a Equidade Étnico-Racial) e ABLE (Alcoanos e Alcoanas Indo Além de Expectativas Limitantes).

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

UFMA e CIM, em parceria com a Vale e com o apoio da FSADU, lançam Laboratório de Educação e Inovações na Gestão Pública, nessa terça-feira, 15

A Universidade Federal do Maranhão e o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), em parceria com a Vale e com o apoio da Fundação Sousândrade, realizarão, no dia 15 de março, terça-feira, o projeto de pesquisa com aplicação prática denominado LabCim – Laboratório de Educação e Inovações na Gestão Pública: cooperação Técnica para Desenvolvimento de Projetos Especiais – CIM – UFMA. A solenidade de lançamento, que vai ocorrer no Auditório Central da UFMA e transmitida no Canal Institucional da UFMA, no YouTube, contará com a presença de prefeitos, deputados, representantes da sociedade civil e demais autoridades maranhenses.

“Esse projeto tem por objetivo construir conhecimento no âmbito da Cooperação Técnica e Científica entre a UFMA e o CIM visando ao intercâmbio, à elaboração, ao desenvolvimento e à execução de programas, projetos e ações, bem como de atividades de formação, pesquisa e extensão, unindo os 26 municípios (25 do Maranhão e 1 do Pará), que estão associados ao Consórcio”, explicou o coordenador do LABCIM na UFMA, professor Arkley Bandeira.

O foco de atuação do projeto centra-se nos municípios que estão consorciados no âmbito do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal, entidade de direito público constituído por municípios brasileiros, incluindo-se os maranhenses que têm interesse comum de melhorar a qualidade de vida da população, com a missão de prestar mútua assistência para promover o desenvolvimento. Ele foi criado em função do modal ferroviário, com foco nos municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás (quando se chamava COMEFC).

Uma das primeiras constatações foi a necessidade de criar competência nas principais áreas, desde os projetos até a gestão pública. Esse projeto foi delineado como uma ação de aplicação real, para desenvolver, em uma parceria institucional entre a UFMA, o CIM – Maranhão e a Vale, competências no campo da gestão pública por meio da pesquisa e inovação, em particular, na área de elaboração e gerenciamento de projetos e construção de uma rede com os poderes públicos municipais e outros entes governamentais e privados.

O presidente do CIM, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, explicou que o Consórcio Intermunicipal Multimodal desenvolveu o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade da Gestão Pública (LabCIM) e está concentrado em duas ações estruturantes de atuação: 1) Formação e Aprimoramento de Servidores Públicos Municipais e 2) Residência em Projetos.

“A configuração no modelo de Laboratório de Inovação segue uma tendência de aproximação dos entes públicos com os centros de pesquisa e formação. Portanto houve a necessidade de formalizar essa relação, primeiramente com a Universidade Federal do Maranhão, para que seja utilizada a experiência e os instrumentos que a instituição dispõe, quanto à capacitação de servidores municipais e ao desenvolvimento de pesquisas, incubadoras e residências de projetos dos municípios consorciados, com ênfase nos eixos: Gestão e Governança Pública, Educação e Inovação Tecnológica, Ordenamento Territorial, Geração de Emprego e Renda, Saúde e Meio Ambiente e Saneamento”, detalhou.

Para o reitor da UFMA, Natalino Salgado, o LABCIM aproxima a Universidade da sociedade, do setor público e produtivo, tendo em vista a sua missão institucional de promover o conhecimento e a sua aplicação para a melhoria do IDH do Maranhão. “A UFMA está aberta à sociedade, e a nossa gestão sempre colocou como princípio de trabalho o fomento de parcerias institucionais”, destacou.

A estrutura funcional do LabCIM está organizada, em três eixos:1)    Educação, Inovação em Gestão Pública e Tecnologia;2)    Ordenamento Territorial e Geração de Emprego e Renda; e3)    Saúde, Meio Ambiente e Saneamento.Cada eixo, por sua vez, subdivide-se em temas específicos relacionados ao eixo de que fazem parte, tendo como uma de suas funções a elaboração de projetos de modo a destacar a finalidade prática e aplicada do projeto.

Objetivos do LabCIM

1) Estruturar o Núcleo de Formação e Aprimoramento em Gestão Pública, com base em metodologias de trabalho inovadoras, alicerçadas no aprender fazendo;

2) Identificar, potencializar e desenvolver estratégias inovadoras na gestão pública por meio dos Projetos de Inovação Incubados e Tutorados;

3) Criar procedimentos e protocolos para apoiar o desenvolvimento de projetos dos municípios consorciados com a elaboração e publicação do Guia de Procedimentos e Protocolos para Desenvolvimento de Projetos Públicos;

4) Formar técnicos especializados em projetos por meio da Residência em Projetos com a previsão inicial de 10 Residentes Formados (5 Residentes por Semestre x 2 semestres), durante 12 meses;

5) Promover a formação de servidores e gestores municipais nas áreas de competência do projeto, por meio de 1.200 capacitações nos 12 meses de vigência;

6) Apoiar o CIM nas relações institucionais estratégicas por meio de reuniões e encontros para a Apresentação e Captação de Projetos.

Para dar suporte ao planejamento, à execução, gestão e à avaliação das metas do CIM, foi necessária a criação de um espaço acadêmico que garantisse alcançar resultados tangíveis para a implementação das políticas públicas que atendam às novas demandas de uma sociedade em transformação e as especificidades das regiões maranhenses abrangidas pelo Consórcio.

A atuação desse projeto pretende, principalmente, auxiliar os municípios envolvidos a diagnosticarem seus principais problemas relacionados aos eixos temáticos de atuação do projeto, para que, em seguida, em um processo de construção conjunta, possam aplicar os conhecimentos adquiridos na proposição de soluções e adequações práticas.

A volta do “Samba de Quintal” no Quintal Lagoa neste sábado, 11 de março!

O que é bom merece bis! Portanto, neste sábado, 12 de março, está de volta o Samba de Quintal, no Quintal Lagoa. Único gastrobar da capital maranhense com essência de boteco retorna com o samba que já é sucesso de público e estava sendo realizado desde o início de janeiro deste ano. E, para animar, o público presente, cantando o que tem de melhor na música brasileira, o Quintal Lagoa convidou os grupos CDC e Argumento.  

O Samba de Quintal começa às 18h, são mais de 5 horas de samba sem intervalo! Aproveita que no cardápio tem o melhor da comida de boteco, cerveja gelada e uma seleção de drinks especiais. Couvert individual antecipado por R$30 Reservas ou mais informações no telefone (98) 996230-6994.  

Sobre o Quintal Lagoa 

O Quintal Lagoa, localizado na Lagoa da Jansen, proporciona aos clientes a atmosfera de boteco com ambiente amplo, atendimento personalizado e palco para receber expoentes do samba e artistas locais da nova geração. O estabelecimento funciona de quarta a sábado, das 18h às 2h. Entre quarta-feira e sexta feira, a casa oferece happy hour com preços promocionais de cervejas, caipifrutas e petiscos das 18h às 20h.  

No menu do Quintal Lagoa, os mehores petiscos tradicionais, como caldinho de feijão, torresmo, linguiça artesanal e outros aperitivos, além de pratos exclusivos, como o Língua ao Vinho, já considerado a estrela da Casa.  

A estrutura do Quintal Lagoa conta com uma área ampla, totalmente arejada e convidativa e tem capacidade para receber 250 pessoas, sem dúvidas um boteco pensado nos mínimos detalhes para oferecer aos clientes um local único de diversão, de sabores marcantes para estar com família e amigos.

Deputado Wellington cobra esclarecimentos sobre supersalários de até R$ 34 mil de professores membros da direção do SINPROESEMMA

Durante a sessão plenária desaa quinta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para dar continuidade à denúncia de supersalários de professores que pertencem a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. De acordo com o parlamentar, os dados retirados do Portal da transparência, com datas e horários de acesso, demonstram que membros da direção do Sindicato receberam salários que variam entre R$ 14 mil e 34 mil no ano de 2021, com destaque para o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, com salário de mais de R$ 15 mil reais e Secretário de Finanças da entidade, professor José dos Santos Brussio, com salário que ultrapassa R$ 34 mil reais. Segundo Wellington, após a denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa, todos os dados foram alterados e os respectivos valores de salários exorbitantes foram diminuídos, fato que caracteriza crime de acordo com os arts. 313 – A e 313 – B do Código Penal Brasileiro.

Em seu pronunciamento, Wellington lamentou os ataques que tem sofrido por exercer suas atribuições parlamentares de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e afirmou que irá solicitar esclarecimentos da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transparência e Controle e levará o caso para ser investigado no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal. Na oportunidade, o parlamentar também colocou os documentos do Portal da Transparência a disposição dos demais deputados para que fossem averiguados.

“De acordo com informações retiradas do Portal da Transparência, às 11h41 do dia 9 de março, verificamos que, além do caso que já havíamos denunciado, vários professores da direção do SINPROESEMMA receberam altos salários como professores no estado. Inclusive, o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, recebeu salários R$ 15 mil reais e o secretário de finanças do sindicato consta na pesquisa com salários de mais de R$ 34 mil reais. Esses dados não foram inventados, eles estavam no Portal da Transparência do governo do estado segundo o documento que imprimimos do próprio site na manhã de ontem. No entanto, para nossa surpresa, após nossa denúncia, todos os dados foram alterados e os valores dos salários dos professores que pertencem à direção do SINPROESEMMA foram diminuídos. Isso é crime e precisa ser investigado! O portal da transparência é uma ferramenta instituída por lei para garantir o direito a informação que todos os cidadãos possuem. Se não há transparência e segurança nas informações do próprio portal, então, onde mais terá? Sou deputado, e é meu dever como parlamentar fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Diante disso, estamos solicitando à SEDUC que encaminhe a Assembleia Legislativa a ordem bancária dos pagamentos realizados em 2021 a todos os professores membros da direção do SINPROESEMMA. Além disso, também vamos protocolar ofício na Secretária de Transparência e Controle solicitando informações sobre todas as alterações ocorridas no Portal da Transparência na data de ontem, bem como, autoria e ordem para alterações. Também vamos denunciar o caso no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal, afinal, os documentos, retirados do Portal da Transparência, com data e hora de acesso, comprovam os altos salários pagos aos membros da direção do SINPROESEMMA e esse fato precisa ser investigado e esclarecido”, disse o deputado Wellington.

Confira a documentação: