Wellington cobrou um posicionamento da prefeitura de Matões sobre a prestação de contas referente aos recursos do FUNDEB e ressaltou que fiscalizará a aplicação das verbas na educação
O deputado estadual Wellington do Curso esteve no município de Matões, na manhã dessa sexta-feira (4), para se reunir com os professores da rede municipal de educação para tratar sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB na educação e cobrar o pagamento do reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do Piso aos professores.
Durante a reunião, Wellington cobrou um posicionamento da prefeitura de Matões sobre a prestação de contas referente aos recursos do FUNDEB e ressaltou que irá fiscalizar a aplicação das verbas na educação. Além disso, o parlamentar também cobrou o cumprimento da Lei do Piso pela gestão municipal.
O parlamentar reafirmou seu compromisso de defender os direitos dos professores em mais um município do Maranhão
“Na manhã dessa sexta-feira, estivemos reunidos com os professores do município de Matões para cobrar a aplicação da totalidade dos recursos do FUNDEB na educação, bem como o pagamento do rateio de 70% aos profissionais da educação e o reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do Piso. Como deputado estadual, iremos fiscalizar e cobrar um posicionamento da prefeitura para saber como foram utilizados esses recursos. Já protocolamos ofício em que solicitamos a cópia da folha de pagamento dos professores do ano de 2021 e reajuste do piso salarial. Parabenizo os professores de Matões pela união e tomaremos todas as providências a fim de fiscalizar o pagamento correto do rateio das sobras do FUNDEB e o reajuste do piso de 33,24% para os educadores do município”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
O governador do Maranhão alegou no Supremo que precisa preservar o padrão remuneratório definido por lei sem ofender a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, tomou a decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da ata de julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 53, 149 e 171. As ações, ajuizadas, respectivamente, pelos governos do Piauí, do Pará, e do Maranhão, foram julgadas parcialmente procedentes na sessão virtual encerrada em 18/2.
Entre outros pontos, os estados questionavam decisões judiciais que têm conferido aplicação à norma do artigo 5º da Lei 4.950-A/1966, que fixa em seis salários mínimos o piso salarial desses profissionais. Alegavam que essa regra não teria sido recepcionada pela Constituição Federal de 1988, diante da expressa vedação constitucional à vinculação do piso salarial mínimo vigente para qualquer finalidade (artigo 7º, inciso IV).
Inviabilização de reajustes automáticos
Em seu voto pela procedência parcial das ações, a relatora, ministra Rosa Weber, afirmou que a vedação da vinculação ao salário mínimo visa impedir que ele seja utilizado como fator de indexação econômica, evitando, com isso, a espiral inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salariais e parcelas remuneratórias no serviço público e na atividade privada.
Contudo, o STF tem entendido que o texto constitucional não veda a pura e simples utilização do salário mínimo como mera referência paradigmática. Segundo ela, a Corte, em diversas ocasiões, reconheceu a compatibilidade com a Constituição de normas que utilizavam o salário mínimo como parâmetro de fixação de valores, desde que respeitada a vedação à indexação financeira para efeito de reajustes futuros.
Congelamento
Ao destacar a necessidade de estabelecer um critério de aplicação do artigo 5º da Lei 4.950-A/1966 que, ao mesmo tempo, preserve o patamar salarial estipulado em lei e afaste a atualização automática com base no salário mínimo, a relatora citou precedentes (RE 565714 e ADPF 151) em que a Corte utilizou interpretação conforme a Constituição para determinar o congelamento do valor da base normativa de modo a desindexar o salário mínimo. A adoção dessa técnica, segundo ela, preserva o padrão remuneratório definido pelo legislador sem transgredir a cláusula constitucional que veda a indexação.
Por isso, propôs o congelamento do valor, devendo o cálculo ser feito com base no salário mínimo vigente na data do trânsito em julgado da decisão. Apenas nesse ponto a relatora ficou vencida, junto com a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Prevaleceu a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que fixou como referência a data da publicação da ata do julgamento.
Estatutários
O Plenário rejeitou a análise das ações em relação aos servidores públicos dessas categorias sujeitos ao regime estatutário, pois o STF já declarou a inconstitucionalidade da aplicação do dispositivo legal em relação a eles. Foi rejeitada também a desconstituição das decisões definitivas da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho, uma vez que a jurisprudência do STF considera incabível a utilização da ADPF como sucedâneo da ação rescisória.
As lojas do Empório Fribal estão repletas de Flores, espumantes e chocolates nacionais e importados, com belas opções para presentear as mulheres na próxima terça-feira (08.03), Dia Internacional da Mulher
As lojas do Empório Fribal estão com diversas opções de presentes para o Dia Internacional da Mulher, que será celebrado na próxima terça-feira (08.03).
Entre as sugestões de presentes, destacam-se as tradicionais flores, os chocolates finos, vinhos e espumantes ou ainda, há opções do cliente montar na hora, cestas e kits com um mix variado de produtos.
Na data que é marcada pelas diversas conquistas das mulheres; mães, esposas ou namoradas, amigas e colegas de trabalho merecem ser surpreendidas com presentes que são uma merecida homenagem à contribuição feminina na sociedade.
Paulo Marinho atira câmera de TV no chão, danificando o equipamento diante da repórter, do cinegrafista e de servidores municipais
Em nota divulgada no início da noite desta sexta-feira (4), a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, repudiou a agressão sofrida pela funcionária da Secretaria Adjunta da Receita Municipal Aida Morais Aragão e pela jornalista Mari Barros. O ato de violência foi cometido pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Marinho. Assista:
Demonstrando total descontrole, Marinho investiu contra a servidora e a profissional de comunicação após obter resposta negativa ao pedido de um procedimento que iria iria de encontro ao princípio da moralidade na administração pública. Veja outro vídeo:
“A Secretaria da Mulher reforça que não compactua com nenhuma forma de especialmente contra a mulher. Estamos no mês que celebra inúmeras conquistas femininas, inclusive o Dia Internacional da Mulher. É inadmissível atitude como essa, que traz à tona os graves problemas de gênero ainda enfrentados pelas mulheres.
Em plenária realizada no último dia 17, o partido confirmou as pré-candidaturas majoritárias para eleições de 2022
Apesar da falsa democracia no processo eleitoral que retirou o pouquíssimo tempo de rádio e televisão que o partido possuía, a agremiação partidária apresentará nomes para os cargos majoritários de Governo, Senado e para os cargos proporcionais de deputados federais e estaduais na eleição deste ano.
As candidaturas do PSTU denunciarão a impossibilidade de reformar o sistema capitalista de maneira a atender aos interesses da classe trabalhadora, pois isso só ocorrerá quando se alcançar uma nova sociedade igualitária e socialista.
“O que sempre presenciamos ao longo da história foram governantes que, apesar de dizerem que governarão para o povo, sempre acabam atacando nossa classe para atender aos interesses capitalistas, ocasionando situações como vimos nesse período de pandemia, onde os ricos ficaram mais ricos e pobres ficaram mais pobres”, diz a resolução política aprovada na plenária.
“Nosso estado já possui nome entre os bilionários do país, segundo a Revista Forbes. Enquanto isso, nosso povo ainda amarga o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil. O choque de capitalismo que Flávio Dino prometeu e cumpriu está eletrocutando o nosso povo no campo e na cidade.
Diante desse quadro em nosso estado, os nomes já definidos como pré-candidatos são os de Hertz Dias para governo e Saulo Arcangeli para o senado federal. As candidaturas para os demais cargos passam por diálogo com a militância interna e com ativistas de outras organizações e movimentos, já que o partido tem a definição da possibilidade de cessão de legenda e composição de candidaturas coletivas com lutadores e lutadoras do campo e da cidade”, aponta a resolução.
Quem são os pré-candidatos do PSTU ao governo e senado?
Depois de disputar a eleição para prefeito de São Luís em 2020, Hertz Dias concorrerá ao mandato de governador
Hertz da Conceição Dias, pré-candidato ao Governo do Maranhão, é natural de São José de Ribamar, tem 49 anos, é professor de História da educação básica da rede pública municipal e estadual. É co-fundador do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano, que existe desde 1989 e é umas mais antigas organizações de Hip Hop do Brasil, e do Movimento Hip Hop Quilombo Brasil.
“Foi esse movimento que me fez voltar a estudar aos 23 anos e aos 27, logo depois de concluir o antigo segundo grau, fui aprovado no vestibular de História da UFMA”, conta o professor Hertz, que é militante do PSTU desde 2010.
Em 2018, Hertz foi candidato a vice-presidente na chapa com Vera Lúcia, “a primeira chapa 100% negra e nordestina da história do país numa disputa presidencial”, conta.
Em 2020, concorreu na disputa da prefeitura de São Luís, a capital brasileira que possui, segundo o IBGE, cerca de 750 mil pessoas negras e pardas.
“Nosso programa para o Estado do Maranhão tem como objetivo mostrar que a única saída para o nosso Estado e para o Brasil só será possível através de um governo com total independência de classe e fortemente apoiado nos Conselhos Populares, pois assim será possível implementar medidas as medidas necessárias para resolver os problemas básicos dos trabalhadores do campo e da cidade, assim como da juventude e dos setores oprimidos ( negros, indígenas, mulheres e LGBTIs)”, conclui Hertz.
Saulo Arcangeli é o pré-candidato ao Senado pelo PSTU. Tem 50 anos, nascido em São Luís, é professor da UEMA, do Departamento de Matemática e Informática, e servidor do Ministério Público do Trabalho.
Saulo Arcangeli já disputou várias eleições pelo partido, inclusive para o Senado
Atualmente, é dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe/MA) e da Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS.
É militante do PSTU desde 2011 e já foi candidato pelo partido em outras eleições ao Governo do Estado, Senado e Câmara Municipal de São Luís.
“Um mandato de Senador do PSTU tem como objetivos contribuir na ampliação de direitos da classe trabalhadora, no fortalecimento dos serviços públicos, no combate à exploração do povo, à violência e miséria que vive nosso estado e país. Tem o intuito de fiscalizar a aplicação de recursos públicos pelo executivo, propor incremento de investimentos em áreas sociais e ser um espaço de denúncia e de luta pela melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Será um ponto de apoio para promover, impulsionar, divulgar e organizar as lutas diretas dos trabalhadores que terão um papel fundamental de opinar e participar do mandato da maneira mais próxima e cotidiana possível, pois nunca estaremos acima do coletivo”, destaca Saulo.
Dr. Gutemberg mencionou um estudo brasileiro publicado na revista científica ‘The Lancet’ que apontou para o aumento da mortalidade por Covid-19 em pacientes obesos entre 20 e 39 anos
No Dia Mundial da Obesidade, celebrado na sexta-feira (04 de março), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador e médico cirurgião, Dr. Gutemberg, aproveitou a data para emitir mais um alerta sobre os riscos de complicações por Covid-19 devido à obesidade.
Dr. Gutemberg citou um estudo brasileiro publicado na revista científica ‘The Lancet’ que apontou para o aumento da mortalidade por Covid-19 em pacientes obesos entre 20 e 39 anos.
“A obesidade é uma doença que aumenta os fatores inflamatórios do corpo e potencializa o agravamento por Covid-19. Indivíduos obesos ou acima do peso têm ainda maior probabilidade de desenvolver câncer. A doença pode ser contornada quando se busca um tratamento e o apoio do profissional adequado para retornar à vida saudável”, afirma Dr. Gutemberg.
O parlamentar lembrou ainda que a obesidade causa várias doenças crônicas: diabetes, colesterol alto, hipertensão ou cardiopatias, doenças respiratórias e outras.
Na Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg criou várias Leis e Projetos para combater a obesidade na cidade. Ele é autor do programa Municipal de Prevenção e Controle de Obesidade em crianças e adolescentes; criou também a Lei que institui a ‘Semana Municipal de Combate à Obesidade Mórbida’; e Lei que desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de Transporte Público.
Além das ações no parlamento municipal, Dr. Gutemberg atua em outras frentes para combater a doença.
Professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg é o coordenador do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Universitário (HU-UFMA).
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, o serviço de cirurgia bariátrica do HU- UFMA foi destaque nacional, no ano passado. A equipe multidisciplinar, coordenada pelo Dr. Gutemberg, realizou 69 cirurgias. Já no ambulatório foram atendidos 2.951 pacientes. Outro destaque importante foi a mortalidade zero.
O presidente da ACLEM, Tércio Dominici, se reuniu com o vice-presidente de Competições da FMF, Hans Nina
Em reunião nessa quinta-feira (3), o presidente da Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Estado do Maranhão (ACLEM), Tercio Dominici, e o vice-presidente de Competições da Federação Maranhense de FuteboL (FMF), Hans Nina, trataram sobre uma série de assuntos de interesses das duas casas,, especialmente da imprensa esportiva. Um dos destaques da pauta foi o realinhamento do protocolo sanitário editado em 19 de janeiro deste ano, que estabeleceu medidas de prevenção da Covid-19 durante os jogos de futebol nos estádios locais.
O presidente da ACLEM defendeu a reorganização do protocolo de acordo com o momento atual da pandemia, uma vez que tem sido constatada a queda expressiva do número de casos e óbitos por complicações do novo coronavírus.
Tercio Dominici informou que a ACLEM, objetivamente, solicitou a autorização do retorno dos profissionais que atuam na cobertura das partidas (repórteres, técnicos, rádio e TV e repórteres fotográficos), além de veículos alternativos, à orla do framado nos jogos do Campeonato Maranhense deste ano, na capital e no interior, já a partir da decisão do 1º turbo da competição, no próximo dia 12, entre Sampaio Corrêa e Moto Club.
Sinal positivo
“O presidente da FMF, Antonio Américo Lobato Gonçalves, que está em viagem ao Rio de Janeiro para cumprir compromissos na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) viu com bons olhos o pleito da ACLEM, considerando-o interessante e oportuno”, adiantou Dominici.
Wellington conferiu in loco o estrago provocado no posto de combustíveis pelos 10 homens fortemente armados
O deputado estadual Wellington do Curso denunciou uma ação criminosa em um posto de combustíveis no povoado Dezessete, na entrada do município de Codó, onde 10 homens fortemente armados explodiram um cofre, deixando trabalhadores e a população em geral em pânico e causando grave prejuízo financeiro.
Wellington lamentou que bandidos estejam aterrorizando as cidades maranhenses, enquanto o governador Flávio Dino (PSB) mantém “cones da morte” ao posicionar viaturas nos retornos, tão somente para fazer exposição midiatica com a imagem dos policiais.
O parlamentar exige a nomeação de todos os 1.400 policiais formados, que, segundo ele, foram enganados pelo governador.
No vídeo abaixo, Wellington do Curso mostra o estrago provocado pelo ato criminoso no posto de combustíveis:
Durante o mutirão de negociação, a distribuidora de energia estará em parceria com o PROCON para solução de pendências com os clientes
Equatorial Maranhão firmou parceria com o PROCON para facilitar quitação se divisas de consumidores residenciais
Em parceria com o PROCON, a Equatorial Energia Maranhão está participando da Campanha Dívida Zero, que vai do dia 7 a 18 de março, em São Luís e tem como finalidade oferecer ações exclusivas para quitação de dívidas. A distribuidora estará no VIVA do Shopping da Ilha, de segunda a sexta-feira das 10h às 18h, até o dia 18 de março, para negociações com clientes da classe residencial que estão em débitos com a companhia.
A distribuidora espera superar, na campanha deste ano, a meta de 2021, quando houve mais de 2 mil parcelamentos de dívidas
Na última Campanha Dívida Zero, realizada em 2021, mais de 2 mil parcelamentos foram feitos junto à distribuidora. O gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, pontua a relevância da campanha para a comunidade. “A Equatorial está contribuindo como uma parceira importante do PROCON para que nesse momento de instabilidade econômica que o país está vivendo, a gente possa colaborar para que as pessoas que possuem dívidas conosco, em relação às faturas de energia, possam ter condições especiais de parcelamento e pagamento, regularizar seus débitos e estarem em dia com a nossa empresa, podendo assim, usufruir de uma energia de qualidade dentro de suas residências”, comenta.
Clientes em débito com a Equatorial Maranhão poderão negociar formas variadas de pagamento durante a campanha
Além da parceria com o PROCON, a Equatorial Maranhão oferece a possibilidade para os clientes parcelarem seus débitos ou realizarem o pagamento de suas faturas com cartão de crédito através do site www.equatorialenergia.com.br . O titular da conta também pode buscar um dos pontos de atendimento presencial da Equatorial Maranhão para realizar sua negociação. Basta levar seus documentos pessoais, a conta de energia e o cartão de crédito/débito caso queria utilizar essa modalidade de pagamento em uma das agências da distribuidora.
Casa Civil gasta quase R$ 140 mil com novos aparelhos e franquia de chamadas e dados móveis com tecnologia mais avançada
Comunicação é uma das ferramentas mais importantes para o sucesso de qualquer gestão e para impulsionar projetos
A Casa Civil do Governo do Maranhão homologou, há exatos 10 dias, um contrato firmado com a operadora de telefonia Claro para aquisição de novos aparelhos celulares e pacotes de chamadas locais e de longa distância, além de acesso à internet de alta velocidade, no valor de R$ 139.935,44 (cento e trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
A julgar por uma das atribuições da Casa Civil, que é coordenar e integrar as secretarias de Estado e suas entidades vinculadas, os celulares e seus respectivos pacotes de chamadas e dados móveis são destinados aos mais altos escalões do governo.
Todas as linhas são de plano pós-pago, com tecnologia de internet 4G e abertura de sinal em todo o território nacional. O contrato assinado com a Claro pelo secretário-chefe da Casa Civil, Diego Galdino, tem vigência de 12 meses. As faturas referentes a cada linha serão pagas pelo erário público.
Por ser uma ferramenta de extrema importância e estratégica em qualquer gestão, seja pública, seja privada, a comunicação deve ter mesmo a melhor estrutura possível para que não haja ruídos e interrupções do fluxo de informações, sobretudo entre aqueles que integram a cúpula.
Ganha ainda mais relevância neste ano eleitoral, pois o governador Flávio Dino (PSB), que deixará o cargo no dia 31 deste mês, concorrerá ao Senado, e o seu vice e substituo no mandato, Carlos Brandão (PSDB), disputará a reeleição com o poder na máquina na mão.
Para manter sua candidatura competitiva e, de quebra, impulsionar Dino a uma campanha vitoriosa, Brandão precisará de uma equipe entrosada e com discurso afinado, algo que só é possível com uma comunicação eficiente.
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