Prefeitura de São José de Ribamar prorroga Cartão Merenda

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, prorrogou o benefício do Cartão Merenda aos alunos da rede municipal de ensino. Serão mais 4 parcelas no valor de R$50,00 cada aos discentes. O programa continuará funcionando com a rede credenciada que permite somente a compra de produtos pré-definidos.

A primeira das 4 parcelas da prorrogação está prevista para ser creditada na segunda semana de março e beneficiará a 23.325 alunos da rede municipal.

Para o prefeito Dr. Julinho, que autorizou a prorrogação, o programa é mais que um investimento na economia local. “Este programa tem sido um auxílio às famílias ribamarenses que passam por essa crise econômica em decorrência da pandemia. É mais que um investimento, é dar um pouco mais de dignidade à nossa gente”, disse.

Com a parcela de R$50,00, valor 200% a mais que o repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Cartão Merenda, além de fomentar a economia local, leva à mesa do alunado ribamarense, o lanche no intervalo das aulas remotas que são transmitidas em TV aberta, no canal 6.2, através do Programa Ligados.

Com 7,5 milhões injetados na economia ribamarense, o programa foi pioneiro no estado e tem sido espelho para outras administrações municipais, que implantaram em seus municípios este exitoso benefício. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da Lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a emergência do país, devido à pandemia da covid-19.

Observadores do MPT vêm de Brasília a São Luís em meio ao impasse do transporte e negociação avança

Dois procuradores do trabalho vieram diretamente de Brasília a São Luís, na condição de observadores, em meio ao impasse que marca a negociação salarial entre rodoviários e empresários do transporte público, que semana passada resultou em uma greve que se estendeu por quatro dias consecutivos Os dois emissários participaram, nesta quinta-feira (24), de uma audiência na sede do Ministério Público do Trabalho, no Calhau, entre as partes envolvidas, ocasião em que houve importantes avanços, que podem levar à tão esperada solução do conflito.

Três procuradores do trabalho participam das negociações: Marcos Rosa, Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, respectivamente, presidente da mediação, coordenador nacional e vice-coordenador nacional de Promoção de Liberdade Sindical (Conalis) do MPT. Os dois últimos vieram de Brasília (DF) para acompanhar o caso.

Avanço

Terminada a audiência, o procurador Marcos Rose informou que o diálogo foi ampliado e que a Prefeitura de São Luís levou propostas com a intenção de resolver a questão. Ainda segundo o membro do MPT-MA, representantes do Município e dos empresários do transporte sentarão à mesa em busca de acordo, que deve vir na forma de um subsídio financeiro para o sistema e outras medidas que desonerem os custos de operação do servo. “Acho que nós pontuamos muito mais hoje, fixamos os pontos mais controvertidos e a tendência é que amanhã (sexta-feira, 25) fechemos um acordo. Não é uma promessa, mas é uma esperança”, assinalou.

A audiência de hoje estava agendada anteriormente para a tarde de quarta-feira (23). A data da mediação foi alterada a pedido da Procuradoria do Município de São Luís, que justificou precisar de mais tempo para conclusão de estudos técnicos.

Na última terça-feira (22), depois de cinco horas de audiência no MPT-MA, não houve acordo na segunda audiência. A primeira mediação ocorreu no dia 10 de fevereiro, também sem acordo entre as partes. Além do MPT e dos sindicatos patronal e obreiro, participam das negociações representantes do Município de São Luís e do Governo do Estado do Maranhão.

Com a mediação, o MPT-MA busca a solução do caso de forma extrajudicial, fomentando o diálogo entre as partes para a possível celebração de um acordo. Em pauta, as cláusulas sociais e econômicas da convenção coletiva de trabalho.

Assista:

Projeto de Marlon Botão para discutir reajuste dos servidores municipais é aprovado na Câmara

O vereador Marlon Botão (PSB) celebrou, na Câmara Municipal de São Luís, a aprovação do projeto nº 006/2022, que visa a formação de uma Comissão Especial, com representantes do poder executivo, legislativo e sociedade civil, para discutir o reajuste dos servidores municipais.
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O texto do projeto do vereador pede que a Comissão seja formada “em caráter de urgência, garantindo assim uma análise dos impactos financeiros no orçamento do município para que o Poder Executivo possa encaminhar um Projeto de Lei [definindo o reajuste salarial da categoria] com participação coletiva”.
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De acordo com Marlon Botão, o projeto é o primeiro passo para a conquista do reajuste dos servidores.
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“A aprovação desse projeto é muito importante porque representa o primeiro passo para construirmos uma proposta constitucional, que respeite as leis, de reajuste salarial para os servidores de São Luís”, disse Marlon Botão.
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“No fim do período legislativo passado, empurraram uma proposta ilegal de reajuste, que naturalmente foi rejeitada pela maioria da Câmara. Naquele mesmo dia eu protocolei o nosso projeto, que pede a criação da Comissão, para garantir de fato o reajuste. Fico feliz que o projeto tenha finalmente entrado em pauta e sido aprovado. Como eu disse, esse é o primeiro passo para conquistarmos o reajuste para os servidores”.
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Compromisso fiscal
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Ainda segundo Marlon Botão, a Comissão terá a responsabilidade de analisar os impactos financeiros do reajuste no orçamento do município.
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“Essa é uma questão séria, que precisa ser tratada com muita responsabilidade, respeitando o Orçamento do município. A Comissão vai ficar responsável pela análise dos impactos financeiros no Orçamento e pelo relatório final com todas as informações necessárias para que o Poder Executivo possa elaborar e encaminhar Projeto de Lei do reajuste dos servidores”, explicou o vereador.
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Marlon Botão ressaltou que essa é uma das suas prioridades para o exercício legislativo de 2022.
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“Sabemos que essa é uma reivindicação justa dos servidores municipais, que prestam um serviço essencial para a nossa cidade e merecem esse benefício. A categoria pode ter a certeza que tem, em mim, um aliado. Vamos trabalhar duro para dar celeridade a essa pauta e garantir ainda neste ano o reajuste dos servidores”, finalizou.
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O projeto
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006/22: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – PSB – SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO QUE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2022 SEJA MONTADA UMA COMISSÃO ESPECIFICA, COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUSSÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, GARANTINDO ASSIM UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI COM PARTICIPAÇÃO COLETIVA;

Zé Inácio se posiciona contra extinção de varas do trabalho em Açailândia, Pedreiras e Timon

O deputado estadual Zé Inácio (PT) manifestou-se nesta quarta-feira,23, sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16º região que extingue a Vara do Trabalho em cidades do Maranhão.

Com a decisão serão extintas as varas das cidades de Açailândia, Pedreiras e Timon, afetando de forma direta a advocacia maranhense e o direito do cidadão no acesso à justiça.

“Vejam que o fechamento dessas varas não só inibe o acesso à justiça como também vai impedir, até pelas dificuldades que geralmente essas regiões têm de jurisdição, municípios pequenos, empobrecidos, em que as pessoas terão que andar 50, 100, 200 quilômetros para encontrar uma Vara da Justiça do Trabalho.”, disse

O parlamentar destacou a atuação da justiça do trabalho no estado, sempre de forma pioneira e célere. No campo da conciliação mostra-se eficaz para reduzir a grande quantidade de conflitos judiciais buscando a pacificação.

Zé Inácio também relacionou o fechamento de varas a emenda constitucional 95/2016, do teto de gastos, e as demais medidas que vem sendo tomadas desde o governo Temer e que pioraram no governo Bolsonaro, causando o estrangulamento dos serviços públicos e o ataque à justiça do trabalho.

A decisão do conselho superior da justiça do trabalho atinge 69 varas do trabalho em todo o país e causarão dificuldades que vão desde a distância da jurisdição que passará a atender aquela cidade, podendo chegar a 200km de distância, até a inviabilização de ações devido os custos de ajuizamento.

O deputado Zé Inácio falou ainda sobre a precariedade das cidades que deverão ter suas varas extintas, sendo extremamente pobres e algumas marcadas pela incidência de trabalhos análogos à escravidão.

Por fim o parlamentar garantiu continuar lutando contra o fechamento das varas do trabalho no maranhão para garantir os direitos dos trabalhadores e defender os serviços públicos.

Zé Inácio protocolou nesta quarta-feira,23, indicação à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi e ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 16º região, Francisco José Neto, solicitando a permanência das varas do trabalho nos municípios de Açailândia, Pedreiras e Timom.

OAB/MA e Conselho Federal buscam apoio junto ao TST para suspender resolução que trata sobre remoção das varas trabalhistas de Acailândia, Pedreiras e Timon

Uma força tarefa em Brasília e no Maranhão foi coordenada pela Seccional Maranhense da OAB com fins de buscar apoio e retirar da pauta do Tribunal Regional do Trabalho o julgamento sobre a resolução 296/2021 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), previsto para a próxima quinta-feira (24/02). A norma trata sobre o fechamento das Varas de Trabalho em todo o país, sendo afetadas diretamente no Maranhão, as varas de Açailândia, Pedreiras e Timon. O que diminuiria de 13 para 10 o número de varas no Estado.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, informou, que estratégias foram traçadas junto ao Conselho Federal da OAB e ao Tribunal Superior do Trabalho, por meio do ministro Emmanoel Pereira, para que a suspensão da eficácia da resolução do CSJT seja rediscutida de forma nacional e que fosse retirado da pauta junto ao TRT/MA. Antes, a OAB/MA buscou dialogar com o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, emitiu nota pública sobre o assunto, além de buscar apoio junto a lideranças políticas na Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associações Comerciais, classe advocacia e sociedade em geral. Após reunião em Brasília, um ofício será encaminhado pela OAB/MA ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti, solicitando ao Tribunal Superior do Trabalho a suspensão dos efeitos da resolução 296/2021 do CSJT.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, destacou que a manutenção do funcionamento dessas Varas Trabalhistas é imprescindível no estado. “Estamos no segundo maior estado do Nordeste e temos uma das menores estruturas da Justiça Trabalhista de todo o país. Além dessa questão geográfica, a questão de assegurar direitos essenciais é ainda mais forte, pois temos na Justiça do Trabalho como a garantidora de direitos às classes populares, logo, se torna imprescindível a manutenção dessas Varas em Açailândia, Pedreiras e Timon. Por isso, mobilizamos várias frentes de lutas em defesa não só da advocacia, mas de toda a sociedade”, afirmou.

O Conselheiro Federal, presidente vitalício da OAB/MA e atual coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, destacou a importância da Justiça do Trabalho como sendo a mais social, a mais próxima do cidadão e cidadã. “É preciso ouvir todos os atores envolvidos tendo em vista que o fechamento das varas da Justiça do Trabalho prejudica a pacificação dos conflitos e o acesso dos jurisdicionados à Justiça”, afirmou.

O senador Werverton Rocha (PDT), apoiou a ação da OAB/MA em Brasília. Ele participou de diversas reuniões ao longo do dia reafirmando a sua preocupação com a extinção das Varas da Justiça do Trabalho, no Maranhão. “Um ato de extrema gravidade, pois, negará aos trabalhadores que buscam reivindicar suas verbas trabalhistas o direito constitucional de ter acesso à justiça”, pontuou.

Em São Luís, representantes do Conselho Seccional da OAB, do Colégio de Presidentes das Subseções do Maranhão e a advocacia em geral, participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão. Todos reiteraram posicionamento contrário à Proposta de Resolução Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que prevê a remoção das Varas do Trabalho de Açailândia, Pedreiras e Timon (Prot. 817/2022). Denunciaram a falta de diálogo com a advocacia e com a sociedade para justificar os motivos e as razões a fim de que fosse realizado o processo de remoção.

O Maranhão é o segundo maior estado do Nordeste com grandes distâncias entre os municípios e as modificações apresentadas pela Corte Trabalhista para justificar esse processo de remoção impactarão fortemente as regiões afetadas, além de se caracterizar como um óbice à administração da justiça.

Deputada Daniella parabeniza Tuntum por vitória maiúscula do time de futebol local na estreia na Copa do Brasil

A deputada estadual Daniella (DEM) parabenizou a população de Tuntum pela vitória maiúscula do time de futebol local na estreia da Copa do Brasil, tarde desta quarta-feira (23). A equipe do município derrotou o Volta Redonda, do Rio de Janeiro, pelo placar de 4 x 2, no Estádio Rafael Seabra.

Com a vitória, o Tuntum, que com apenas oito meses de existência já escreveu seu nome na história do futebol nacional, classificou-se para a segunda fase da Copa do Brasil e espera o vencedor do confronto entre Sergipe x Cruzeiro para saber quem será o seu próximo adversário na competição.

Sobre o feito, a deputada Daniella escreveu a seguinte mensagem nas redes sociais. “Muito feliz com o resultado positivo da equipe de Tuntum na primeira fase da Copa do Brasil. O Maranhão está muito orgulhoso. Continuaremos na torcida e, claro, de olhos também voltados para as participações do Tubarão e do Papão do Norte na competição. Pra cima!”.

Othelino discute projeto do Passaporte Vacinal com representantes do setor produtivo maranhense

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão.

Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.

O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial.

“O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse.

Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.

“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.

Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.

São Luís Shopping faz ação solidária com a doação de colchões

Em solidariedade aos desabrigados pelas enchentes em municípios do Maranhão, o São Luís Shopping fez a doação de 50 colchões à Defesa Civil, que fará a entrega para as famílias mais necessitadas.

A entrega dos colchões ocorreu no shopping com a presença do secretário da Semusc ( Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania), Marcos Affonso, e do diretor geral do São Luís Shopping, Washington Macário, além  do coronel Roberto, assessor especial da Gabinete de Gestão Integrada Municipal; e Alexssandro Nogueira, superintendente de Defesa Civil de São Luís.

A ação social do shopping foi elogiada pelos representantes da Defesa Civil, considerando a situação de vulnerabilidade em que se encontram centenas de famílias que foram desabrigadas pelas enchentes.

“ Sempre trabalhamos com ação social e já realizamos diversas campanhas para ajudar os mais necessitados. Portanto, é fundamental aproveitarmos esse cenário para fomentar uma ação que faz o bem, é extremamente faz parte do papel social do São Luís Shopping “, afirmou Igor Quartin, gerente de Marketing.

Alumar oficializa apoio ao programa Canteiro Escola para recuperação de prédios históricos

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) oficializou, nesta terça-feira (22), apoio ao programa Canteiro Escola, uma iniciativa que tem como objetivo a recuperação do patrimônio histórico da cidade, com a formação de mão de obra especializada para este fim. Idealizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), o programa se fundamenta em uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, tendo como parceiros entidades do Sistema FIEMA – Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Sinduscon-MA e Sebrae, além das empresas que o patrocinam.

O presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira, presente no ato de assinatura, falou da importância de se preservar o Patrimônio Histórico de São Luís. Ele agradeceu a oportunidade que a Alumar tem em fazer parte de um projeto desta natureza. “Esta parceria entre o público e o privado tem o potencial de preservar essa riqueza que a gente vê aqui neste centro histórico e traduz muito o nosso propósito, que é transformar potencial em progresso verdadeiro nas comunidades onde atuamos”, pontuou.

De acordo com o diretor da Alumar, Helder Teixeira, colaborar com a revitalização do Centro Histórico da cidade é algo que está dentro do programa da instituição na linha da sustentabilidade. Ele lembrou que o projeto vai ao encontro de outro projeto abraçado pelo Consórcio recentemente, o “Adote um Casarão”, em que a Alumar vai reformar o prédio do antigo 1º Distrito Policial de São Luís, localizado na Rua da Palma. “Parcerias como estas são de muita importância para a Alumar. Esperamos, inclusive, uma sintonia muito interessante entre estas duas propostas, que trabalham na mesma linha de aproveitar mão de obra especializada e formada com a nossa colaboração efetiva”, afirmou o executivo.

Para presidente da Fumph, Kátia Bogéa, o apoio de empresas como a Alumar possibilita ao programa o financiamento das bolsas oferecidas aos alunos, alimentação, uniformes, EPIs e a compra do material para a recuperação dos monumentos. “Neste primeiro monumento, que é o Mercado das Tulhas, o programa contempla duas especialidades – pedreiro e pintor, cada uma com 18 alunos e 400 horas de formação”, afirmou Kátia, acrescentando que após a formação oferecida pelo SENAI, os profissionais estarão aptos a serem contratados para outras obras dentro do Centro Histórico de São Luís.

O presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, lembrou que a Alumar sempre foi parceira da Fiema e, consequentemente, da entidade de classe que ele dirige e, que essa conjunção de esforços foi essencial para que o programa esteja alcançando seus objetivos. “As nossas empresas associadas têm grandes dificuldades para encontrar mão de obra especializada para este tipo de serviço. Vimos no programa uma oportunidade de customizar um curso voltado para este fim”, comemorou o empresário, explicando que, neste primeiro projeto, a parte prática do curso é exatamente o trabalho que os alunos estão executando no Mercado das Tulhas.

A assinatura do termo de parceria foi realizada na área do Centro Histórico de São Luís conhecida como “Reviver” e também contou com a presença de diversas autoridades envolvidas no projeto, além da gerente de Relações Institucionais e Segurança Empresarial da Alumar, Dulcimar Soares e de Flávio Lima, supervisor de Relações Governamentais.

Beneficiários do programa – Depois de cumprirem 20% das 400 horas em aulas teóricas, os 36 alunos do curso já partiram para a parte prática, a chamada capacitação em serviço e se dizem felizes com isso. Tayana de Sousa, de 25 anos, moradora do bairro da Madre Deus, nunca havia trabalhado antes e descobriu o curso por meio de edital publicado no site da Prefeitura de São Luís. Viu no curso de pintora de obras imobiliárias voltada a recuperação de prédios históricos uma oportunidade de se profissionalizar em uma área ainda carente de profissionais. “Estou muito feliz, porque agora posso tenho uma profissão e, principalmente, uma oportunidade”, disse.
Proprietário de uma loja de produtos artesanais no Mercado das Tulha, Lourival Nascimento acredita que o projeto, que vem recuperando os prédios da área, é muito bem-vindo tanto para quem trabalha na região quanto para quem visita. “No momento em que vem um projeto que valoriza a área é bom para todo mundo”, comemorou o comerciante.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Feijoada do Blue Tree terá presença de passistas do grupo As Marias

A feijoada do Blue Tree São Luís já é uma tradição para o hotel, mas com o feriado de Carnaval se aproximando, este momento terá um gostinho especial. Deste modo, neste sábado de Carnaval, dia 26, o Hotel realizará sua famosa feijoada embalada com músicas carnavalescas e terá a presença de três passistas do grupo As Marias para alegrar o dia com muito samba no pé.

O grupo As Marias é um Projeto Social que desempenha um trabalho de mobilização por meio da dança. É exclusivo para mulheres negras da periferia de São Luís.

A diretora-geral do Blue Tree São Luís, Jacira Haickel, destaca que a tradicional feijoada do hotel com samba e músicas carnavalescas é a combinação perfeita para curtir o sábado de Carnaval. “Apesar de não termos as grandes festas que este período de alegria pede, o Blue Tree quer proporcionar um momento de alegria com muito samba e feijoada para os ludovicenses e turistas, seguindo todos os protocolos de segurança”, frisou.

Assim, sem as tradicionais festas de Carnaval organizadas pelo poder público, devido a pandemia, o Blue Tree investiu em pacotes especiais e momentos para que o feriado seja de descanso, diversão e segurança. Com uma ampla área de lazer verde, piscina e locais aconchegantes para diversão e sossego, torna-se um lugar perfeito para passar o feriado.

Para mais informações, acesse o Instagram do Blue Tree: (@bluetreesaoluishoteloficial).