Deputado Wellington cobra de Flávio Dino a nomeação de 1.700 na PM e o reajuste de 33,24% para os professores

Durante a sessão que reabriu os trabalhos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para cobrar do governo do estado a nomeação dos 1.700 aprovados no concurso da polícia militar e a concessão de reajuste de 33,24% para os professores da rede pública de ensino de acordo com a lei do piso.

Em seu primeiro pronunciamento de 2022, o parlamentar também ressaltou que irá solicitar da Secretaria de Educação do estado e dos municípios, informações sobre os recursos do FUNDEB, se houve sobras, bem como os motivos pelos quais não houve rateio para os profissionais da educação.

“Desde o início do nosso mandato estamos luta em defesa dos policiais e professores. Agora em 2022 não será diferente. Estamos, mais uma vez, solicitando do governo do estado a nomeação imediata dos 1.700 aprovados no último concurso da Polícia Militar, pois há mais de 4 mil cargos vagos e o Maranhão tem o menor efetivo do Brasil enquanto a criminalidade só aumenta. Da mesma forma estamos solicitando que o estado do Maranhão cumpra a lei do piso e conceda o reajuste de 33,24% para todos e também, que faça o rateio de 70% das sobras do FUNDEB para os profissionais da educação básica. Além disso, também estamos percorrendo os municípios maranhenses e estamos solicitando das prefeituras informações sobre a aplicação desses recursos, se houve sobras e os motivos pelos quais os prefeitos não fizeram o rateio. Em 2022 continuaremos nossa luta em defesa da nomeação dos aprovados, do reajuste de 33,24% para os professores e da aplicação das verbas do FUNDEB para valorização dos educadores”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Shopping da Ilha realiza Bazar Etiqueta Vermelha, com descontos de até 70%

Última chance de garantir tudo que precisa com descontos inacreditáveis no Shopping da Ilha. Ate domingo, dia 6, mais de 80 lojas dos mais variados segmentos: roupas, eletro, calçados, maquiagem e muito mais, com ofertas e descontos de até 70%. Procure as lojas sinalizadas e boas compras.

Live de ofertas

E nesta sexta-feira (4), às 18h, acontece a última live temática do Bazar Etiqueta Vermelha. Na transmissão, as duas influenciadoras digitais autoras do perfil Botão Pink, do Instagram, apresentarão as melhores ofertas do Bazar Etiqueta Vermelha.

Justiça indefere ação de mulher que alegou ter achado rã em pizza comprada no Mateus

Uma simples fotografia isolada, em preto e branco e de qualidade baixa, não é prova suficiente para comprovar fato e garantir indenização. Dessa forma decidiu uma sentença do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao julgar o caso de uma mulher que alegava ter encontrado uma rã dentro de um pacote de mini pizzas, comprado nos Supermercados Mateus. A mulher estava pleiteando indenização por danos morais.

Trata-se de ação na qual uma mulher alega que comprou um kit de mini pizzas com 5 unidades, e quando foi degustar a última unidade descobriu um corpo estranho no interior do produto, identificado como sendo uma rã. O supermercado réu pediu pela exclusão de sua responsabilidade, ao fundamento de que para o comerciante ser responsável pelo produto comercializado seria necessário enquadrar-se em uma das hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Conforme a regra do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços (…) A questão controvertida consiste em analisar se há ou não razão à autora, que ajuizou a presente ação por conta da presença de corpo estranho, uma rã, em um produto alimentício adquirido junto ao estabelecimento requerido”, observa a sentença.

“No caso em apreço, a relação travada entre as partes é de consumo e, nessa toada, será analisada a questão em foco, em atenção à legislação protetiva de regência (…) Mostra-se induvidoso que a autora adquiriu junto ao réu 300g (trezentos gramas) da citada mini pizza, no valor de R$ 8,89 (oito reais e oitenta e nove centavos), consoante a nota fiscal eletrônica (sem data) anexada à petição inicial (…) Não obstante a isso, constata-se que há um grande e nebuloso ponto obscuro nos autos, que é em saber se, no interior da embalagem do produto, havia ou não eventual corpo estranho, impróprio para consumo humano”, pondera a Justiça.

E prossegue na sentença: “Do exame atencioso dos autos, vislumbra-se que a hipótese é de improcedência dos pedidos (…) A Vigilância Sanitária não foi acionada para atestar sobre a veracidade da tese da autora (…) Inexistiu reclamação junto ao fabricante, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC, para recolhimento do produto, bem assim não há prova de que o réu tenha sido reclamado administrativamente, para resolução consensual da querela”.

PROVA INSUFICIENTE

Para a Justiça, a prova em que se sustenta a autora é apenas uma única fotografia, ainda assim em preto e branco, de baixa resolução para os fins a que se propôs, onde lá supostamente existiria uma rã no interior da caixa da mini pizza. “Contudo, sequer foram tiradas outras fotografias da embalagem e da pestilenta rã, a fim de que se pudesse atestar, com a segurança de que é feita a justiça, se o anfíbio estava ou não, de fato, dentro do recipiente produzido pelo fabricante Terelina”, ressalta.

“Nesse panorama, forçoso é concluir que a dita fotografia, tomada isoladamente e sem mais nenhum apoio no caderno processual, não ilustra convincentemente e nem aponta na direção da contaminação do alimento em questão, pelo que se mostra inidônea para revelar o defeito de fabricação da minipizza ou que objeto estranho e asqueroso tenha ali ingressado durante a embalagem na caixa”, conclui, julgando improcedentes os pedidos da autora.

Eduardo Braide tem fazenda delimitada pelo Incra para evitar conflito com quilombolas

Proprietário da Fazenda Larissa, situada no município de Santa Rita, distante 82 quilômetros de São Luís, o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (Podemos), teve que se submeter aos trâmites legais de um processo aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para evitar possíveis conflitos com famílias quilombolas da região. A intervenção do órgão federal teve desfecho em 2017 e o edital com o resumo dos procedimentos realizados na época foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em julho daquele ano.

A Fazenda Larissa fica em uma área vizinha à Comunidade Remanescente de Quilombo Santana e São Patrício, com a qual a propriedade de Braide, do seu pai, Antônio Carlos Braide, e do seu irmão, Fernando Braide, faz limite a oeste e a sul. Conforme consta no DOU, o processo administrativo referente à delimitação da área resulta de requerimento apresentado ao Incra pela Associação Comunitária Quilombola do Povoado Santana, que trata da regularização fundiária das terras.

Para a regularização do território, foi elaborado um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. O procedimento foi executado pela empresa Ecodimensão Meio Ambiente e Responsabilidade Social LTDA., contratada pelo Incra para tal finalidade.

A Comunidade Remanescente de Quilombo Santana e São Patrício é composta por 130 famílias e o território identificado e delimitado possui área, já excluídas áreas das faixas de domínio de vias e servidão, de 1.279,7320 hectares (hum mil, duzentos e setenta e nove hectares, setenta e três ares e vinte centiares), e perímetro de 27.016,21 m (vinte e sete mil, dezesseis metros e vinte e um centímetros).

Notificação

Por meio do edital, todos os proprietários, posseiros, lindeiros e demais ocupantes com terras inseridas no todo ou em parte na área quilombola foram notificados acerca da da delimitação da área pelo Incra, a fim de evitar eventuais invasões ou qualquer outro tipo de conflito fundiário.

À época, o órgão federal deu prazo de 90 dias para os donos de terras vizinhas apresentarem suas contestações ao relatório técnico referente à fixação dos limites. Nesse caso, Braide e os demais ocupantes de àreas limítrofes à comunidade quilombola deveriam instruir suas objeções com provas pertinentes e encaminhá-las à Superintendência Regional do INCRA do Maranhão,

O blog não foi informado se a delimitação foi contestada ou não.

Confiram a publicação do edital no Diário Oficial da União, em 17 de julho de 2017, época em que o atual prefeito de São Luís exercia mandato de deputado estadual e já se preparava para voos mais altos na política:

Deputado Zé Inácio defende permanência de bonificação de 20% para ingresso de estudantes maranhenses na UFMA via Sisu

O deputado estadual Zé Inácio (PT) lamentou a decisão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) de retirar a bonificação de 20% outrora concedida a estudantes maranhenses que disputavam vaga na instituição de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Em postagem nas redes sociais, o parlamentar classificou a medida como excludente, pois afeta diretamente o acesso ao ensino superior no estado.

“O nosso mandato se soma à luta em defesa da permanência da bonificação”, anunciou.

Confira:

Ana Paula se reúne com professores de Pinheiro

A prefeita Ana Paula Lobato (PDT) se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Pinheiro, na tarde desta quinta-feira (3), e reafirmou seu compromisso de trabalho para que seja concedido reajuste do Piso Nacional do Magistério à categoria no município, dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Seguimos dialogando com os professores. Nosso objetivo é atender a categoria, mas precisamos ter amparo legal e financeiro para isso. Estamos fazendo estudos técnicos e aguardando o resultado das análises para definir o percentual”, enfatizou a prefeita, ao lado do procurador-geral do Município, Fabrício Lobato.

Em diálogo aberto com a categoria, Ana Paula explicou que assumiu recentemente a Prefeitura de Pinheiro, e que os órgãos técnicos de controle da Prefeitura estão realizando análises orçamentária, jurídica e fiscal para que seja definido, na próxima semana, o melhor percentual de reajuste para os docentes.

“Foi uma reunião para a gente expor tudo que estava angustiando a categoria. Foi um avanço conseguir esse diálogo e a reunião foi bem produtiva. Vamos aguardar esse levantamento ser apresentado para saber como ficará o reajuste”, afirmou a presidente do Sindicato, Leonizia Rodrigues, que estava acompanhada de comissão.

A prefeita ouviu as demandas dos professores pinheirenses e demonstrou sua disposição em, juntos, fazerem o melhor pela educação do município. Ela ressaltou que segue aberta ao diálogo com a categoria.

Na reunião, também ficou acertado que será formada uma comissão paritária com membros da Prefeitura e do Sindicato para reformulação do Plano de Cargos e Salários do Magistério.

Dr. Gutemberg propõe ações para prevenir doenças ocupacionais em professores

Médico, vereador e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA),  o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo, elaborou um Projeto de Lei voltado para a prevenção de doenças ocupacionais nos educadores.

Trata- se do PL n.º 339/21, que além da saúde, também impacta na melhor qualidade do ensino, considerando que, um educador saudável tem mais condições de proporcionar uma boa educação.

A proposta institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação, aos profissionais da capital e tramita na Câmara Municipal de São Luís.

O objetivo do projeto é informar e esclarecer este segmento profissional, sobre riscos de manifestar doenças por conta do trabalho desempenhado.

Também propor métodos e práticas preventivas de combate a estas enfermidades e, se for o caso, encaminhar o profissional ao atendimento adequado.

“As doenças ocupacionais são decorrentes das atividade desenvolvidas profissionalmente e podem causar afastamentos temporários, repetitivos e até definitivos. Por isso, garantir o bem-estar dos profissionais da educação é contribuir para sua maior produtividade, motivação e satisfação no trabalho”, analisa o vereador Gutermberg Araújo,

Pelo texto, são consideradas doenças ocupacionais dos profissionais da educação: as lesões na coluna vertebral, lesões nos membros superiores e inferiores, Síndrome de Burnout, problemas vasculares, lesões das cordas vocais e alteração nas estruturas osteomusculares (tendões, articulações, músculos e nervos).

“Os profissionais da Educação, além de todo o stress da vida contemporânea, sofrem com as dificuldades estruturais do espaço laboral. É necessário cuidar melhor de nossos educadores, pois estes contribuem decisivamente para o sucesso de todas as atividades escolares, e no progresso de nossas crianças e jovens, que são o futuro de nossa sociedade”, afirma o vereador.

A promoção de campanhas educativas e outras ações divulgadoras ficarão a cargo das secretarias de Educação e Saúde nos municípios, com equipes destacadas para executar as atividades. O Projeto de Lei está em análise nas comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento da Câmara.

Prefeitura de Ribamar prorroga medidas restritivas até dia 15 de fevereiro

A Prefeitura de São José de Ribamar prorrogou, por meio do decreto n° 4.686/22, as medidas restritivas que visam amenizar a propagação do contágio do coronavírus e outras síndromes gripais, que tem aumentado significativamente no município. As medidas agora valem até 15 de fevereiro.

A decisão foi tomada após alerta do setor de vigilância epidemiológica do município, que emitiu relatório sobre o crescimento dos índices de contágio do coronavírus e de outras síndromes gripais, como o H1N1 e H3N1, que tem lotado o hospital municipal e aumentado a demanda nas unidades básicas de saúde em busca de atendimento, podendo ocasionar a super lotação e um possível colapso do sistema municipal de saúde.

Dentre as determinações, o decreto determina que continuem suspensas as aulas e demais atividades pedagógicas, congressos, seminários, plenários, festas e eventos esportivos, políticos, científicos, comerciais ou qualquer outro que possa causar aglomeração, realizado pelo Poder Executivo ou por particulares.

De forma que não interrompa as atividades econômicas do município e deixe em funcionamento o comércio, o decreto determina que somente 50% da capacidade dos supermercados, mercados, quitandas e congêneres, academias de ginásticas e similares, estabelecimentos de estética e/ou belezas, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, lojas de conveniência e similares.

Na região das praias, atendendo pedido dos proprietários de bares e restaurantes, a prefeitura flexibilizou alguns itens do decreto, que não afetou o objetivo das ações de interdições da faixa de areia das praias do Meio e Aracagi, que possibilita tranquilidade e segurança aos banhistas.

Ficou autorizado o estacionamento de veículos automotores nas zonas indicadas nas praias do Meio e Aracagi, podendo ser interditada, caso necessário. Porém, o tráfego de veículos na área de banhistas e barracas externas permaneceu proibido. Ficou limitado ainda, 70 barracas por bar/restaurante na faixa de areia, com 4 pessoas por mesa.

A fiscalização continuará sendo feita pela Vigilância Sanitária, Blitz Urbana, Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar. O decreto, autoriza ainda o uso de poder de polícia, caso necessário, para fazer apreensão de bens, e se necessário, fechar os estabelecimentos que descumprirem o decreto.

Estado de greve dos rodoviários preocupa SET, que acusa prefeitura de omissão por não responder a nenhum ofício

A decisão do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) de decretar estado de greve na capital maranhense, a partir dessa quarta-feira, dia 2 de fevereiro, traz ainda mais insegurança para a população e para as empresas que operam o sistema, já tão desgastado e fragilizado com a última greve geral, realizada em outubro passado; com os prejuízos trazidos pela pandemia; e com os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis nos últimos dois anos.

Soma-se a isso o fato de que também, há dois anos, não há reajuste da tarifa pública de remuneração das empresas pelo serviço de transporte que prestam à população – por sinal, a tarifa mais baixa entre todas as capitais do Brasil (R$ 3,70). O prejuízo mensal que as concessionárias deste serviço público amargam é de mais de seis milhões de reais (R$ 6 mi), entre 2020 e 2021.

Enquanto as capitais brasileiras avançam nas discussões e soluções dos problemas por que passam o seu sistema de transporte, a omissão do Município de São Luís preocupa o SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros. O mesmo não responde a nenhum ofício ou convocação para as reuniões entre SET e Rodoviários.

Vale lembrar, nesse contexto, que Brasília e São Paulo (capital) resolveram subsidiar parte do sistema porque o mesmo já não se sustentava sozinho, e também para não jogar a conta somente no bolso dos passageiros pagantes. Mais recentemente as prefeituras de Goiânia e de Fortaleza fizeram o mesmo. Recife caminha para a mesma solução. Em Belo Horizonte as tarifas dos ônibus coletivos metropolitanos ficaram mais caras desde 31 de janeiro. O aumento foi de 13%. A tarifa mais usada passou de R$ 5,85 para R$ 6,60.

Para a diretoria do SET, essa situação só tende a se agravar ainda mais, com um sistema a ponto de entrar em colapso: “Além das empresas, que há anos acumulam prejuízos, estamos preocupados com o que pode acontecer, pois uma nova paralisação trará ainda mais desgaste e prejuízos para a população e todo o comércio de São Luís”.

Universidade Ceuma promove XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina

A Universidade Ceuma promove, a partir dessa sexta-feira (4), até o próximo dia 11, a XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina da instituição. A programação será realizada pela Coordenação de Medicina, Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Experiência Docente (Naped) e pelo Centro Académico de Medicina da Universidade Ceuma (Camuc).

A abertura ocorrerá nessa sexta-feira (4), das 8h às 9h30, no auditório Josué Montello, no Campus Renascença, em dois momentos. Inicialmente, a magnífica reitora profª. ma. Maria Cristina Nitz dará as boas vindas aos novos académicos. Em seguida, o coordenador de Medicina da Universidade Ceuma, prof. dr. José Márcio Soares Leite, abordará o tema “Um Novo Médico para o Brasil”.

A programação do primeiro dia da semana de acolhimento prosseguirá com a tradicional Cerimônia do Jaleco, que também será conduzida pelo coordenador do Curso de Medicina, José Márcio Soares Leite. O ato será marcado ainda pelo juramento dos académicos e pela entrega da revista Ceuma Saúde.

A programação será retomada na próxima segunda-feira, dia 7, e seguirá ocorrendo no Auditório Josué Montello, no Campus Renascença. Das 8h30 às 9h30, haverá uma apresentação sobre o Método PBL – Sistema de Avaliação, a cargo da profª. Cláudia Zeneida. No turno vespertino, das 14h às 15h, as professoras Karine Nunes, Elaydene Barbosa e Déborah Trindade discorrerão sobre as atividades do Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Experiência Docente (Naped). Das 15h às 17h, a produção do Laboratório Morfofuncional (LMF) será abordada pelos professores Kleber Lima, Tatiana Santana e Joyce Sá.

Iniciação científica e humanidades médicas

Dia 8, a programação matutina transcorrerá das 9h às 11h, no Auditório Josué Montello, com uma apresentação sobre Iniciação Científica, com o prof. dr. Lídio Lima Neto. Das 14h às 15h, os professores Marcela Oliveira e Alcimar Pinheiro farão uma exposição aos calouros sobre o tema Humanidades Médicas.

O quarto dia da XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina Universidade Ceuma começará com uma apresentação da profª. Cianna Nunnes sobre Normas e Rotinas Acadêmicas. Na sequência, o professor Márcio Veras falará aos novos alunos sobre Interação, Ensino, Serviço, Comunidade e Gestão (ESCG). À tarde, das 14h às 16h, serão repassadas aos calouros informações sobre a atuação da Comissão das Ligas Académicas. A atividade estará a cargo da Coordenação de Ligas Académicas de Medicina da Universidade Ceuma (Colig) e do Naped. Em seguida, os estudantes participarão de um Tour no Espaço Universitário, sob a responsabilidade da Coordenação do Curso de Medicina.

O penúltimo dia da programação será voltado às atividades de tutorias, em uma sequência de 1 a 9; treinamento para uso da Biblioteca, ministrado pela profª Gleice Melo, no Laboratório de Informática; e uma apresentação sobre As Tecnologias Educacionais.

No último dia do evento, os calouros terão contato com Vivências em Habilidades e Atitudes (HA), em uma atividade conduzida pelo prof. Marcelo Bonates, das 8h às 10h. No turno vespertino, a programação voltará a ser concentrada no Auditório Josué Montello. Das 14h às 15h, acontecerá uma explanação sobre o Centro Académico de Medicina da Universidade Ceuma (Camuc), com o presidente Vitor Campelo.

A XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina da Universidade Ceuma será encerrada com um momento cultural promovido pelo Camuc. A atividade será organizada pela Atlética Canibal, grupo acadêmico que visa a integração dos futuros médicos por meio de eventos esportivos e festivos.