A Universidade Ceuma promove, a partir dessa sexta-feira (4), até o próximo dia 11, a XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina da instituição. A programação será realizada pela Coordenação de Medicina, Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Experiência Docente (Naped) e pelo Centro Académico de Medicina da Universidade Ceuma (Camuc).
A abertura ocorrerá nessa sexta-feira (4), das 8h às 9h30, no auditório Josué Montello, no Campus Renascença, em dois momentos. Inicialmente, a magnífica reitora profª. ma. Maria Cristina Nitz dará as boas vindas aos novos académicos. Em seguida, o coordenador de Medicina da Universidade Ceuma, prof. dr. José Márcio Soares Leite, abordará o tema “Um Novo Médico para o Brasil”.
A programação do primeiro dia da semana de acolhimento prosseguirá com a tradicional Cerimônia do Jaleco, que também será conduzida pelo coordenador do Curso de Medicina, José Márcio Soares Leite. O ato será marcado ainda pelo juramento dos académicos e pela entrega da revista Ceuma Saúde.
A programação será retomada na próxima segunda-feira, dia 7, e seguirá ocorrendo no Auditório Josué Montello, no Campus Renascença. Das 8h30 às 9h30, haverá uma apresentação sobre o Método PBL – Sistema de Avaliação, a cargo da profª. Cláudia Zeneida. No turno vespertino, das 14h às 15h, as professoras Karine Nunes, Elaydene Barbosa e Déborah Trindade discorrerão sobre as atividades do Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Experiência Docente (Naped). Das 15h às 17h, a produção do Laboratório Morfofuncional (LMF) será abordada pelos professores Kleber Lima, Tatiana Santana e Joyce Sá.
Iniciação científica e humanidades médicas
Dia 8, a programação matutina transcorrerá das 9h às 11h, no Auditório Josué Montello, com uma apresentação sobre Iniciação Científica, com o prof. dr. Lídio Lima Neto. Das 14h às 15h, os professores Marcela Oliveira e Alcimar Pinheiro farão uma exposição aos calouros sobre o tema Humanidades Médicas.
O quarto dia da XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina Universidade Ceuma começará com uma apresentação da profª. Cianna Nunnes sobre Normas e Rotinas Acadêmicas. Na sequência, o professor Márcio Veras falará aos novos alunos sobre Interação, Ensino, Serviço, Comunidade e Gestão (ESCG). À tarde, das 14h às 16h, serão repassadas aos calouros informações sobre a atuação da Comissão das Ligas Académicas. A atividade estará a cargo da Coordenação de Ligas Académicas de Medicina da Universidade Ceuma (Colig) e do Naped. Em seguida, os estudantes participarão de um Tour no Espaço Universitário, sob a responsabilidade da Coordenação do Curso de Medicina.
O penúltimo dia da programação será voltado às atividades de tutorias, em uma sequência de 1 a 9; treinamento para uso da Biblioteca, ministrado pela profª Gleice Melo, no Laboratório de Informática; e uma apresentação sobre As Tecnologias Educacionais.
No último dia do evento, os calouros terão contato com Vivências em Habilidades e Atitudes (HA), em uma atividade conduzida pelo prof. Marcelo Bonates, das 8h às 10h. No turno vespertino, a programação voltará a ser concentrada no Auditório Josué Montello. Das 14h às 15h, acontecerá uma explanação sobre o Centro Académico de Medicina da Universidade Ceuma (Camuc), com o presidente Vitor Campelo.
A XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina da Universidade Ceuma será encerrada com um momento cultural promovido pelo Camuc. A atividade será organizada pela Atlética Canibal, grupo acadêmico que visa a integração dos futuros médicos por meio de eventos esportivos e festivos.
O deputado estadual Wellington do Curso esteve no município de Codò, na última terça-feira (01), para protocolar ofício no Ministério Público em que solicita investigação sobre o destino de quase R$ 27 milhões de reais provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF enviados ao município de Codó/MA durante a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib, atual diretor do DETRAN/MA.
Ao justificar o pedido de investigação, o parlamentar ressaltou a necessidade de fiscalização a fim de apurar o destino dinheiro dos precatórios do FUNDEF por se tratar de uma demanda dos professores do município e da própria população de Codó.
“Viemos ao Ministério Público em Codó para protocolar ofício em que solicitamos a investigação sobre o destino de quase R$ 27 milhões dos precatórios do FUNDEF que desapareceram durante a gestão do ex-prefeito e atual diretor do DETRAN, Francisco Nagib. De acordo com as denúncias que recebemos, foram R$ 26,5 milhões que Nagib recebeu quando foi prefeito de Codó para investir na educação, no entanto, as contas estão praticamente zeradas! Mas mesmo com tantos envolvimentos em escândalos, Nagib foi escolhido para dirigir o Detran e está fazendo uma péssima gestão marcada por ilegalidades. Por isso, estamos solicitando investigação, pois a população e os professores de Codó querem saber onde foram parar os quase R$ 27 milhões dos precatórios do FUNDEF na gestão de Nagib. Já acionamos o Ministério Público e aguardaremos um posicionamento, afinal, estamos falando de dinheiro público que deveria ser investido na educação”, disse Wellington.
Vereador Marlon Botão reafirmou todas as qualidades que credenciam Carlos Brandão a governar o estado
O vereador Marlon Botão utilizou as redes sociais para celebrar a filiação do atual vice-governador e pré-candidato ao governo Carlos Brandão ao PSB. O parlamentar, que na semana passada divulgou carta aberta ao diretório do partido pedindo um convite formal ao vice governador, destacou a importância da entrada de Brandão na legenda. . “Já vínhamos há algum tempo batendo nessa tecla, da importância que seria a filiação do vice-governador, não só para o PSB, mas para o campo progressista do estado como um todo”, disse. . “Carlos Brandão mostrou, mais uma vez, a sua lealdade ao governador Flávio Dino e ao povo maranhense. Ele certamente dará continuidade ao trabalho iniciado no governo Dino. Um trabalho focado no combate às desigualdades sociais e no desenvolvimento humano, que revolucionou o nosso estado, mudando pra melhor a vida de milhares de maranhenses”. . De acordo com o parlamentar, confirmada a vitória de Carlos Brandão também em outubro, o desafio do atual vice-governador será o de ir além. . “Carlos Brandão terá a oportunidade de apresentar aos maranhenses novas e arrojadas políticas públicas, que consigam debelar, nos próximos anos, a histórica desigualdade social que assola a nossa população”, disse. . “Esse trabalho foi iniciado por Dino, e nós já visualizamos importantes avanços com programas essenciais como o “Mais Renda”, “Bolsa Escola”, “Rua Digna”, as policlínicas, os hospitais regionais etc. etc. Todos esses programas certamente serão continuados e ampliados, garantindo dignidade à população mais pobre do nosso estado. E então chegará o momento de dar novos passos, com ações que alcem o Maranhão a uma posição de destaque no cenário econômico nacional”. . Modernização . Segundo Marlon Botão, Carlos Brandão terá a oportunidade de modernizar o Maranhão. “Brandão é um político experiente, e terá a oportunidade de modernizar o nosso estado, apresentando uma política industrial clara, que contemple toda a capacidade que o Maranhão tem para atrair investimentos, casada com os arranjos produtivos do estado, para fortalecer a geração de emprego e renda e o empoderamento da população”, disse. . “O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) também terá papel estratégico, ofertando cursos de qualificação profissional específicos na capital e no interior do estado, para que os maranhenses estejam devidamente qualificados para assumir as vagas de emprego que serão geradas com o fortalecimento da indústria e do comércio”. . Campo político . Sobre as questões político-partidárias, o vereador ressaltou que o campo progressista está cada vez mais fortalecido no estado, e que o Maranhão “não vai retroceder ou ceder a políticas atrasadas e reacionárias”. . “Eu, que nasci e me criei num berço progressista, inspirado no meu pai que é militante do PT há 34 anos, antes mesmo de a legenda virar um partido de massa, vejo com muita confiança os rumos que o campo progressista tem tomado no Maranhão”, disse. . “O nosso estado não vai mais retroceder ou cair nas mãos de políticas atrasadas e reacionárias. Talvez esse seja o principal legado do governo Flávio Dino. Também por esse motivo é que recebemos Brandão no campo progressista com tanta felicidade, com a certeza de que ele vem para somar, no sentido de que o Maranhão não dê nem um passo atrás na construção de uma sociedade de oportunidades, que pregue justiça social e que proporcione um desenvolvimento real, não só de infraestrutura, mas principalmente humano”. . Futuro . Marlon Botão disse, ainda, que a construção do futuro do estado tem de ser imediata. “Como jovem, eu faço parte da nova geração de políticos que acredita que a construção do futuro do Maranhão tem que ser desde já, com comprometimento com as causas populares, gerando oportunidades iguais para todos e empoderamento da população”, disse. . “Com Brandão, também vejo o nosso estado se fortalecendo na cultura, no turismo e no campo educacional, com incentivos maiores para a UEMA e investimento em conhecimento e pesquisa, além da educação profissional. Com Brandão, dando continuidade ao legado de Flávio Dino, nós vamos começar a construir o futuro que queremos para o Maranhão desde agora”, finalizou.
Ao lado de outros deputados e do senador Weverton Rocha, Othelino garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, nessa quarta-feira (2), durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, que o ano de 2022 será de muita produtividade. O chefe do Parlamento Estadual reforçou, ainda, a continuidade da relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos constituídos, essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito.
Em entrevista coletiva aos jornalistas, Othelino Neto garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“É um ano especial, dentre os quatro anos do mandato, porque é um ano eleitoral. Mas isso não impedirá que o Parlamento continue legislando e exercendo a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como de promover o debate da boa política. Destaco que uma das marcas principais do Legislativo maranhense é essa diversidade que existe entre cada um dos deputados, o que enriquece os nossos trabalhos”, frisou.
O chefe do Parlamento Estadual falou, também, sobre as perspectivas para o novo ciclo, a continuidade do programa ‘Assembleia em Ação’, as movimentações neste ano eleitoral e a relação de respeito e harmonia com os demais poderes e órgãos constitucionais.
“Temos convivido com uma pandemia, que ainda não está controlada, mas, com essa luta solidária envolvendo todos os poderes e a sociedade, em breve iremos superá-la em definitivo. Vamos continuar com a relação de equilíbrio e harmonia entre os poderes e órgãos constitucionais estabelecidos, porque quem ganha com isso são os maranhenses”, completou Othelino.
Mensagem ao Parlamento
Após a coletiva, Othelino Neto conduziu a sessão solene, onde houve a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que fez uma prestação de contas acerca das prioridades executadas ao longo dos últimos sete anos de governo e apresentou novas metas e investimentos públicos para este ano.
Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo maranhense reconheceu os avanços que ocorreram no Maranhão na gestão de Flávio Dino, dos quais muitos deles contaram com o seu apoio. “Avanços de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo. Fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”, assinalou.
Othelino também garantiu que manterá a relação de respeito e harmonia com o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o comando do Executivo daqui a dois meses. “Conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”, afirmou.
O chefe do Parlamento Estadual finalizou suas palavras desejando um ano de muito trabalho para todos os parlamentares da Casa. “Com equilíbrio, nós vamos conseguir trilhar esse ano, fazendo o bom debate político, muitas vezes divergindo, mas, sobretudo, respeitando sempre a vontade da maioria, porque essa é que deve prevalecer”, finalizou Othelino Neto.
A sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de deputados estaduais, da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e várias autoridades.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Grajaú, pertencente a 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio da Guarda Municipal, deu cumprimento, nessa quarta-feira (2), de fevereiro de 2022, no Povoado Remanso, município de Grajaú, na região centro-sul do Maranhão, a mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Grajaú, em desfavor de R. N. G. S., investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma adolescente de apenas 12 anos de idade.
Colhidos os elementos informativos com o auxílio do Conselho Tutelar, foi representado pela prisão preventiva do investigado, o que foi prontamente deferida, após parecer favorável do Ministério Público.
A menor foi submetida a exame de corpo de delito que constatou a materialidade do crime, indicando a ocorrência de vestígios de conjunção carnal, existindo nos autos ainda o exame que comprova a gravidez, tendo a vítima confirmado os abusos sexuais suportados.
Confissão
O investigado, em interrogatório, confessou a prática do crime, confirmando que havia mantido relações sexuais com a menor, ao menos duas vezes, e que tinha conhecimento que a vítima estaria grávida por conta dos referidos abusos sexuais.
Othelino Neto recebe o texto da Mensagem Governamental das mãos do governador Flávio Dino durante a sessão solene
A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, durante sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.
A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.
Othelino Neto destacou a importância da relação de equilíbrio, harmonia e independência entre os Poderes e entre os órgãos constitucionais.
Parlamentares acompanham a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2022
“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, afirmou.
O parlamentar ressaltou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem mantido boa relação com o Poder Executivo, o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, mantendo o equilíbrio essencial para o Estado Democrático de Direito.
Mensagem
O governador Flávio Dino iniciou a leitura da Mensagem Governamental lembrando que, desde sua posse no governo, em 2015, instituiu a prática de comparecer, pessoalmente, às sessões solenes de abertura dos trabalhos na Assembleia e fazer um balanço das ações de seu governo, em respeito ao povo maranhense.
Dino frisou ser esta a última vez que tem a honra de, na condição de governador, dirigir-se ao Poder Legislativo para cumprir o dever de prestar contas pois, no próximo ano, o Maranhão já terá um novo governador.
“Os últimos sete anos foram de desafios econômicos, sociais e, em razão da pandemia, desafios sanitários e humanitários. Contudo, com muito trabalho e proteção de Deus, realizamos grandes obras e tivemos numerosas conquistas”, afirmou Flávio Dino.
Governador Flávio Dino faz balanço das ações realizadas em sua gestão e destaca o planejamento previsto para este ano
O governador frisou que, desde o primeiro dia, buscou apresentar à sociedade valores republicanos e democráticos que compõem seu governo. “O maior legado que podemos deixar são as novas oportunidades para mães, pais, filhas e filhos do Maranhão. Por isso, focamos em enfrentar as injustiças sociais, buscar desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura, tracionando a máquina pública em prol do desenvolvimento do nosso estado”, acentuou.
Flávio Dino foi enfático ao afirmar que, desde 2015, seu governo garante o equilíbrio fiscal do Estado, alcançando o rating B do Tesouro Nacional. “Realizamos, aproximadamente, R$ 10 bilhões de investimentos públicos, que movimentaram o setor privado, além de ampararmos investimentos privados com incentivos fiscais e medidas como o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico)”.
A sessão solene também contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier; da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato; de secretários de Estado, prefeitos de municípios maranhenses e representantes de órgãos de classe como a OAB-MA e a Associação dos Magistrados do Maranhão.
Cerimônia militar
Deputado Othelino Neto passa em revista as tropas da PMMA durante a cerimônia militar
Pouco antes da sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, aconteceu a cerimônia militar na área de acesso ao Palácio Manuel Beckman com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
O rito militar foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, que chegou à cerimônia acompanhado da esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e prefeita de Pinheiro.
Equipamentos instalados para transmissão de aulas remotas na rede municipal de ensino ribamarense
Deram início nesta terça-feira (1), as aulas da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. A decisão é devido ao atual cenário do número crescente de casos de covid-19 no município e em todo o país. Já o programa Ligados, em tv aberta, começará no mês de março.
Com isso, a gestão preocupada com as vidas das crianças ribamarenses e dos seus responsáveis, cumprindo com o atual decreto sanitário em vigor na cidade, decidiu iniciar o ano letivo no modelo remoto.
À medida que o decreto for flexibilizando, a prefeitura voltará, de forma gradativa, a colocar as crianças ribamarenses nas salas de aulas, no intuito de aproximar o professor do aluno e estreitar esse laço, que é de grande importância para o crescimento do cidadão e aprendizado do estudante.
Criança é ensinada por educadoras em escola de São José de Ribamar
Para esse momento, a prefeitura intensifica a vacinação ao público acima de cinco anos, com a esperança de conseguir voltar à normalidade o mais rápido possível, oferecendo diversos pontos estratégicos para atender toda a demanda do município de São José de Ribamar.
Além disso, a prefeitura não parou durante todo esse período sem aula presencial. Já revitalizou e realizou melhorias em mais de 40 escolas ribamarenses, que estão prontas para receber os alunos da rede municipal.
Fruto de investimentos em inovação e tecnologia, a plataforma quebra recorde que até então era de 85 mil, registrado durante a segunda onda da pandemia
Marca é resultado de diversos investimentos em inovação e melhorias de processos, a fim de proporcionar atendimentos de qualidade, com celeridade e segurança.
O portal de telemedicina do Sistema Hapvida registrou mais de 150 mil teleconsultas de urgência durante o primeiro mês de 2022. A marca é resultado de diversos investimentos em inovação e melhorias de processos, a fim de proporcionar atendimentos de qualidade, com celeridade e segurança.
Durante a segunda onda da pandemia de covid-19, em 2021, o número registrado em um único mês era de aproximadamente 85 mil consultas. Em janeiro deste ano, com uma plataforma ainda mais moderna e mais de um milhão de atendimentos realizados desde o início da pandemia, as mais de 150 mil consultas de urgência garantiram o atendimento de qualidade oferecido pelo Hapvida e a segurança que os pacientes precisavam frente ao surto de síndromes gripais.
Para atuar com saúde digital, os profissionais do Hapvida passam por um processo de capacitação, que demanda aprovação mínima de 80% na avaliação
“A telemedicina é uma prioridade para o Sistema Hapvida, pois entendemos que o atual momento exige uma saúde inteligente, tendo a tecnologia como aliada. Por meio da plataforma, é possível ter um atendimento completo, sem precisar se expor fora de casa. O bem-estar dos nossos clientes está em primeiro lugar, por isso, continuaremos investindo nesse serviço tão importante para a população”, destaca Marcelo Moreira, diretor de serviços médicos do Sistema Hapvida.
Segurança das informações
Para atuar com saúde digital, os profissionais do Hapvida passam por um processo de capacitação, que demanda aprovação mínima de 80% na avaliação. A plataforma leva em consideração o cumprimento de protocolos internacionais de segurança de dados da saúde e a LGPD (Lei de Proteção de Dados).
Depoimentos dessa terça abordaram reajuste de tarifa, subsídio do sistema de transporte pelo poder público e infraestrutura dos Terminais de Integração, entre outros temas. / Leonardo Mendonça
O atual superintendente de Transportes da SMTT,. André Rodrigues, defendeu equiparação do sistema de transportes a serviços essenciais, como saúde e educação
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nessa terça-feira (1º), a 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do transporte público da capital maranhense. A oitiva foi feita com o superintendente de Transportes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) do período de 2014 a 2018, Nilson Brasiliano dos Santos; e o atual superintendente de Transportes daquele órgão público, André Rodrigues.
Ao iniciar os trabalhos da Comissão, o presidente Francisco Carvalho (PSL) lembrou aos presentes a finalidade da CPI. “O papel da CPI é apurar irregularidades na licitação dos transportes coletivos e nos contratos entre os prestadores de serviço e a Prefeitura de São Luís. Faremos o nosso relatório e iremos encaminhá-lo ao Ministério Público, que é quem tem o poder de investigar e de indiciar, se assim achar necessário, algumas pessoas que o relator citará no relatório”, explicou.
Após a explicação, Francisco Carvalho passou a palavra ao relator da Comissão, vereador Álvaro Pires (PMN), que deu início à oitiva de Nilson Brasiliano dos Santos. Dentre os temas abordados no depoimento do ex-superintendente de Transportes da SMTT, podem ser citados: providências tomadas pela gestão quando observado descumprimento de serviço por parte das empresas; reajuste de tarifa; gratuidade de passagem; subsídio do sistema de transporte pelo poder público; e infraestrutura dos terminais de integração.
Ao ser questionado pelo secretário da CPI, vereador Octávio Soeiro, acerca da contratação de empresa de São Paulo para realizar o termo de referência da licitação, Nilson Brasiliano dos Santos disse não ter conhecimento de como foi feito o processo.
“A Sistrans, se não me falhe a memória. Quando houve a primeira reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, essa empresa já veio para essa reunião. Quem contratou, com certeza, foi a Prefeitura de São Luís. Não sei se foi a SMTT. Quando houve a primeira reunião, eu fiquei até surpreso, por terem contratado uma empresa sem a gente saber. Eu não tinha conhecimento dessa empresa. Nunca nem tinha visto falar nela. Quando foi… já foi na primeira reunião da secretaria com o staff do gabinete do prefeito apresentando essa empresa a nós, da Secretaria de Transportes”, respondeu Nilson Brasiliano dos Santos.
A resposta dada pelo depoente foi avaliada por Octávio Soeiro como relevante e o parlamentar chamou a atenção dos presentes. “Ele está dizendo que, de fato, os membros da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes não tinham ciência (da contratação) e souberam quando a empresa foi apresentada para fazer o termo de referência. Já existia essa contratação antes de ter a comunicação prévia de todos os membros da SMTT. Isso, de fato, nos chama atenção prioritariamente pelos valores contratados e por vários aditivos, chegando até R$ 13 milhões, salvo engano; e também pela forma que foi contratada. Então, vale uma investigação, uma apuração desses fatos”, assinalou Soeiro.
O atual superintendente de Transporte da SMTT, André Rodrigues, foi o segundo a prestar esclarecimentos à CPI na sessão dessa terça-feira. Ao iniciar a fala, informou ter graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão e ser servidor efetivo da SMTT. André Rodrigues prestou esclarecimentos sobre como são feitas fiscalizações atualmente no sistema de transporte e informou terem sido expedidas um total de 3.024 notificações aos consórcios em 2021.
“É importante dizer que sabemos que apenas notificar não tem sido o suficiente para garantir um serviço de qualidade. Por isso, estamos apresentando ao secretário um novo sistema de controle baseado em índices qualitativos, previstos no contrato de concessão. Este projeto está sendo finalizado e acredito que, após aprovação, ele será colocado em prática nos próximos meses e vai proporcionar melhor controle e transparência ao sistema de transporte”, acrescentou André Rodrigues.
O atual superintendente de Transportes da SMTT, ao ser inquirido pelo relator da CPI, também prestou informações sobre a greve de ônibus que aconteceu de 21 de outubro a 1º de novembro de 2021, o impacto da pandemia no sistema de transporte da capital e expôs possibilidades para melhorias do transporte de São Luís, dentre outros temas.
Membros da CPI o ex-superintendente de Transportes da SMTT e o atual ocupante do cargo
“Como já foi dito nesta CPI, não existe um único fator que vai resolver o problema do sistema de transporte, mas, sim, um conjunto de esforços com medidas de curto, médio e longo prazos. A primeira que eu poderia citar é equiparar o sistema de transporte a outros serviços essenciais à população, como saúde e educação. A partir dessa premissa deve ser criada uma política pública envolvendo não apenas o Município, mas sim, de forma conjunta, os 3 entes da federação. Isso seria fundamental para a captação de recursos para investimentos tanto para a mobilidade quanto para a melhoria dos serviços”, explicou o depoente.
André Rodrigues ainda citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para embasar a análise feita por ele. “A gente precisa manter uma tarifa pública adequada que a população possa pagar. Temos que oferecer um serviço de melhor qualidade ao usuário e também temos que buscar novas tecnologias. O melhor estudo nacional em relação a essa busca de soluções é o estudo do Ipea que foi publicado em abril de 2021. Nesse estudo são apontados 4 problemas de todos os sistemas de transporte de todas as capitais do Brasil: a tarifa não é mais atrativa ao usuário; as rotas e linhais não atendem mais à demanda que o usuário busca; ao longo dos anos o sistema de transporte perdeu demanda de passageiros para o transporte individual; e também temos sérios problemas de mobilidade com a não priorização do transporte coletivo”, informou.
Ao final da reunião o co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), comentou como os depoimentos colhidos nesta manhã auxiliarão nos trabalhos da CPI. “Os depoimentos foram importantes porque são de pessoas da SMTT que têm a função de acompanhar os contratos que essa Secretaria tem, sobretudo com as concessionárias de transportes que prestam serviço de transporte urbano em São Luís e também da Consultrans – que é uma empresa que está no gerenciamento. Essa CPI tem esmiuçado o sistema de transporte e contribuirá para a gente ter resposta sobre quem, de fato, manda no sistema de transporte e sobre quais soluções podemos apresentar para o público de São Luís. A CPI também dará segurança para tomarmos as decisões corretas com relação ao sistema de transporte”, assinalou o co-vereador.
Além dos vereadores citados acima, também se fizeram presentes na reunião os parlamentares Domingos Paz (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), bem como os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, Raimunda Oliveira e Flávia Almeida.
Próxima reunião
A próxima reunião do colegiado está marcada para a tarde da próxima terça-feira, 8. Na ocasião, será ouvido o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique, que teve o depoimento adiado devido ao horário avançado.
Desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos
Mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão eleita para o biénio 2022-2024
A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.
Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.
O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.
“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.
Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.
“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.
O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.
“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.
Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.
O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração.
“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.
A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.
DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO
De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.
Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.
A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.
Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.
A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.
O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.
Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências.
Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.
VOTAÇÃO
A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.
O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.
DESAFIOS
Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.
“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.
Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.
Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.
Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.
“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento – e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.
Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.
Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras.
“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.
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