A velocidade com que a 4ª Zona Eleitoral de Caxias proferiu sentença em ação movida pelo candidato derrotado nas eleições municipais, Paulo Marinho Júnior, tem causado estranheza no meio jurídico e político local. A decisão, assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, foi desfavorável ao prefeito Gentil Neto, que, no entanto, seguirá no exercício do mandato enquanto recorre às instâncias superiores.
De acordo com o andamento processual, a ação foi conclusa para decisão às 14h26 da sexta-feira e, em um intervalo inferior a três horas, já havia sido sentenciada em favor do autor da ação, que figura como polo ativo do processo. A rapidez incomum chamou a atenção de juristas ouvidos reservadamente, sobretudo pelo grau de complexidade da matéria e pelos efeitos políticos relevantes da decisão.
Vale destacar que o processo, além de complexo, reúne centenas de pontos questionáveis, o que seria humanamente impossível de análise em cerca de duas horas. Outro fato que chama atenção é a falta de vivência do Juiz sobre a rotina caxiense na prática, já que o magistrado é de Timon e não acompanhou o processo eleitoral caxiense
O que amplia ainda mais os questionamentos é o fato de que, no mesmo dia, outros processos judiciais envolvendo o prefeito de Caxias também foram movimentados, todos às vésperas do início do recesso do Poder Judiciário. Para especialistas, a coincidência temporal levanta dúvidas sobre critérios de prioridade e sobre a excepcionalidade da tramitação desses feitos em comparação a milhares de outros processos que permanecem aguardando despacho nas varas eleitorais.
Embora decisões judiciais devam ser respeitadas e questionadas apenas pelos meios legais, operadores do Direito avaliam que a transparência e a previsibilidade dos atos processuais são fundamentais para a credibilidade da Justiça. Quando uma ação avança de forma significativamente mais célere do que o padrão observado, especialmente em contexto político sensível, o episódio naturalmente passa a ser objeto de escrutínio público.
A defesa do prefeito Gentil Neto já anunciou que recorrerá da decisão, sustentando que não houve irregularidade capaz de justificar qualquer medida mais drástica. Enquanto isso, o caso segue repercutindo e alimentando debates sobre a necessidade de maior clareza nos critérios que orientam a tramitação e o julgamento de processos eleitorais de grande impacto institucional.
