A coluna do Cláudio Humberto, no Diário do Poder, destacou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve no STF processo contra desafeto no Maranhão e “aliviou” na ação do ministro Rui Costa no “escandaloso caso dos respiradores, quando o ministro da Casa Civil era governador da Bahia e chefe do ‘Consórcio Nordeste’”, enviando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Confira a íntegra da coluna:
Dino mantém processo de desafeto e alivia Rui Costa
Da Coluna do Cláudio Humberto
Causou estupefação na política maranhense a decisão de Flávio Dino, que mandou para o Superior Tribunal de Justiça ação envolvendo Rui Costa no escandaloso caso dos respiradores, quando o ministro da Casa Civil era governador da Bahia e chefe do “Consórcio Nordeste”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Já na ação contra o desafeto e governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), este segue no Supremo.
Contra Brandão, a ação é sobre cobiçada nomeação ao Tribunal de Contas estadual. Aliado de Dino que queria a cadeira foi ignorado.
Com Costa, Dino acatou curiosa manifestação da PGR que considerou que como o petista era governador, à época, o caso deve ir para o STJ.
Com o ex-aliado, que é governador e cujo foro é de fato o STJ, Dino ignora alegação semelhante da PGR e da Advocacia-Geral da União.
A presidente da Assembleia maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), criticou o imbróglio, acha que a intervenção não tem base legal.
