O vereador Marlon Botão (PSB) comemorou a aprovação, em primeiro turno, de sua emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 que garante previsão de recursos para a implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís ainda este ano.
A proposta foi construída a partir dos estudos realizados pela Comissão Especial do Passe Livre, presidida pelo parlamentar, e posteriormente incorporada ao relatório da Comissão de Orçamento, sendo aprovada pelo plenário da Câmara.
Com a votação, o Orçamento de 2026 passa a prever dotação específica para a Ação 2166 — “Garantia do Passe Livre Estudantil em São Luís” — assegurando base financeira para a execução da política pública.
“Não foi simples. Foi uma luta muito grande dentro da Câmara para transformar a vontade da população em previsão concreta no orçamento. O que foi aprovado é resultado do trabalho que conduzimos na Comissão Especial e do compromisso de garantir que o Passe Livre saísse do discurso e entrasse no planejamento da cidade”, afirmou Marlon Botão.
O vereador também destacou que espera que o Executivo respeite a decisão da população de São Luís.
“Esperamos que o prefeito Eduardo Braide entenda que o Passe Livre Estudantil é um desejo da população e não vete a nossa emenda, para que esse programa tão importante possa chegar a quem mais precisa.”
A emenda aprovada promove o remanejamento de recursos dentro do Fundo Especial Municipal de Transportes, garantindo a previsão orçamentária do benefício sem aumento global de despesas.
Para o parlamentar, a inclusão da dotação elimina o principal argumento utilizado para adiar a implantação do Passe Livre.
“Agora não existe mais a desculpa de falta de recurso. A Câmara garantiu no orçamento de 2026 a previsão financeira para o Passe Livre. Cabe ao Executivo regulamentar e implantar, respeitando a vontade da nossa população, que é soberana”, finalizou.
