Mais de duas semanas após caso de racismo ocorrido durante partida de futsal dos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’s) no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, ainda não há identificação de autoria do crime.
Apesar disso, a Comissão Disciplinar dos JEL’s, ligada à SEMDEL, decidiu punir o time da escola Upaon-Açu, cuja torcida é apontada na denúncia como autora da injúria, com a suspensão da equipe por um período de 180 dias, além do pagamento de um salário mínimo convertido em cestas básicas.
Para garantir a permanência do time de futsal na competição, a escola Upaon-Açu diz ter recorrido da decisão no âmbito desportivo; o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça Desportiva Escolar, antes marcado para o último dia 02 de junho, foi remarcado pelo próprio TJDE para a próxima sexta-feira (09).
Diante disso, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, recomendou ao TJDE que decida pela reintegração do time de futsal aos JEL’s.
Esta semana, a escola Upaon-Açu publicou posicionamento a respeito dos fatos. Leia a nota na íntegra!
Nota à imprensa
A Escola Upaon-Açu reitera o compromisso com a cultura de paz e com a luta antirracista, motivo pelo qual empenha esforços para a apuração correta e responsável da denúncia de racismo nos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’s).
A Escola vê com otimismo a recomendação feita ao Tribunal de Justiça Desportiva Escolar pelo 2º promotor de Justiça de Defesa da Educação (MPMA), Lindonjonson de Sousa, a respeito do restabelecimento do time de futsal do colégio aos JEL’s.
A comunidade escolar entende que foi desmedida e inadequada a decisão da Comissão Disciplinar e Pedagógica dos JEL’s, ligada à SEMDEL, de suspender a participação da equipe no campeonato por um período de 180 dias, uma vez que não houve, até aqui, qualquer comprovação a respeito da autoria do fato.
Além disso, a equipe de futsal da Escola Upaon-Açu, assim como as famílias e os colaboradores presentes no Ginásio Costa Rodrigues no dia da partida contra o IEMA Pleno, em 21 de maio, mantiveram-se inteiramente disponíveis e envolvidos no suporte à identificação da autoria do fato que, segundo relato da vítima, partiu da arquibancada. No entanto, nem a vítima, nem a procuradoria e nem as 6 testemunhas ouvidas na audiência do caso perante a SEMDEL souberam identificar quem teria sido o agente da injúria mencionada na denúncia.
Diante da ausência de evidências e comprovações sobre quem, de fato, é culpado, a Escola recorreu da decisão da Comissão Disciplinar e tem buscado, no âmbito desportivo, a garantia de permanência da equipe na competição. Entretanto, aguarda julgamento do recurso pelo TJDE. A audiência, anteriormente marcada para a última sexta-feira (02 de junho), foi adiada pelo TJDE para a próxima sexta-feira, 09 de junho.
Durante todo esse tempo, o calendário de competições teve continuidade e, até o presente momento, o time da Escola Upaon-Açu perdeu a possibilidade de participar de dois jogos.
Para além da luta antirracista, que tem sido uma das bandeiras mais fortes da política de inclusão e de transformação social da instituição de ensino ao longo de 40 anos, a Escola Upaon-Açu defende que não se deve relativizar a punição a quem comete práticas racistas e criminosas, desde que sejam comprovadas todas as evidências de culpa para a mais justa e adequada sanção.
A Escola permanece atenta e continuará tomando todas as medidas cabíveis para preservar direitos, promover a Justiça e educar para a paz.
Assessoria de Comunicação
