Na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington destacou suas ações e lutas em defesas das crianças e adolescentes, muito antes desse debate momentâneo. Destacou ainda a importância de proteger a infância e apresentou o conjunto de leis e projetos de sua autoria voltados a combater a adultização e a exposição precoce de crianças e adolescentes a riscos físicos e psicológicos. Entre as iniciativas já sancionadas está a Lei nº 11.135/2019, que institui a Semana Estadual de Proteção à Infância.
Na ocasião, o parlamentar também chamou atenção para a tramitação de propostas que fortalecem o enfrentamento a práticas nocivas no ambiente escolar, no espaço público e no meio digital.
“Nosso trabalho tem como prioridade absoluta a proteção integral das crianças e adolescentes, garantindo que cresçam em um ambiente seguro, saudável e livre de influências que possam comprometer seu desenvolvimento físico, emocional e social. A adultização precoce é um problema grave e silencioso, que mina a infância e expõe nossas crianças a riscos irreparáveis. É papel do Parlamento agir para prevenir e combater esse fenômeno, e nossas propostas caminham exatamente nessa direção. Essa é uma luta nossa desde o início do mandato, por isso temos leis já sancionadas e tantos outros projetos em tramitação”, afirmou o deputado Wellington.
Entre os projetos apresentados por Wellington estão: o PLO 298/2024, que cria a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes; o PLO 687/2023, que estabelece campanha de prevenção contra crimes cibernéticos cometidos com uso indevido de inteligência artificial; o PLO 593/2023, que proíbe o uso de verbas públicas em eventos que promovam a sexualização infantil; o PLO 124/2023, que veda a exposição de crianças e adolescentes, no ambiente escolar, a danças de conotação sexual; o PLO 246/2022, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes; e o novo projeto que propõe ao Estado a produção e veiculação de campanhas educativas sobre adultização, apostas on-line, pedofilia, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes.
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