O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou o pedido de intervenção no município de Turilândia, reconhecendo a gravidade do cenário institucional instalado na administração municipal. A decisão agora segue o rito constitucional, com encaminhamento ao Governador do Estado e posterior apreciação pela Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Wellington do Curso, que atuou diretamente na provocação das instâncias competentes, defendeu que o interventor seja escolhido entre promotores de justiça com atuação na Baixada Maranhense, especialmente na região de Turilândia. Segundo o parlamentar, que provocou ofício desde o dia 12/Jan, a medida garante independência funcional, rigor técnico e imparcialidade na condução do processo de reorganização administrativa do município.
Desde o início, Wellington vem denunciando a existência de um colapso institucional em Turilândia, marcado por investigações que apontam a atuação de um esquema sistêmico de corrupção envolvendo agentes públicos do primeiro escalão da gestão municipal, comprometendo os princípios da legalidade, moralidade e transparência.
“A decisão do Tribunal de Justiça confirma aquilo que já vínhamos alertando: Turilândia não reúne mais condições mínimas de governabilidade por vias ordinárias. A intervenção é uma medida excepcional, mas absolutamente necessária para restaurar a legalidade e proteger o interesse da população”, afirmou o deputado.
Wellington do Curso também destacou que a indicação de um membro do Ministério Público para exercer a função de interventor assegura isenção política e compromisso institucional com o saneamento da administração pública. “Um promotor de justiça tem independência funcional e experiência para conduzir esse processo com seriedade, transparência e respeito à Constituição”, completou.
Com a aprovação judicial, o procedimento segue agora para formalização pelo Poder Executivo Estadual e posterior deliberação da Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição do Estado do Maranhão.
O parlamentar reafirmou que acompanhará todas as etapas do processo, cobrando celeridade, transparência e efetividade, para que a intervenção cumpra seu objetivo de reorganizar a gestão municipal e devolver à população de Turilândia um governo pautado na legalidade e nos princípios republicanos.
