O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o PDT, partido pelo qual ele disputará a reeleição, podem ser punidos pela Justiça eleitoral por não terem apresentado a ata da convenção que homologou a candidatura majoritária no prazo de 24 horas previsto pela legislação. A convenção pedetista ocorreu no último sábado, na Batuque Brasil (Cohama), e na ata deveriam constar todos os partidos coligados, o nome do vice ou da sigla que indicaria o vice, informações até agora não disponibilizadas.
A Lei 9.504/2007 (Lei das Eleições), prevê, em seu 8º Artigo, parágrafo 1º, que “a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, será encaminhada ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a convenção”. Não foi o que ocorreu, o que pode causar dor de cabeça ao pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior e aos partidários da sua campanha.
Uma vez apresentada à Justiça eleitoral, digitada e assinada em duas vias, a ata da convenção deve ser publicação e arquivamento em cartório, para integrar os autos de registro de candidatura. O livro de registro poderá ser requerido pelo juiz eleitoral para conferência da veracidade da ata apresentada.
Fiel da balança, PSB pode prejudicar Edivaldo
Quanto à definição dos partidos que compõem a aliança, resta uma dúvida cruel: o rumo a ser tomado pelo PSB, partido que enfrenta acirrada briga interna, protagonizada pelo deputado estadual Bira do Pindaré, pelo vereador e presidente municipal da legenda, Roberto Rocha Júnior, e seu pai, senador Roberto Rocha. A queda de braço continua, mas o blog obteve a informação de que, independente do conflito, que já chegou à Justiça, a Executiva Nacional já bateu o martelo: prevalecerá o interesse do Diretório de São Luís. Ou seja, os Rocha levarão vantagem e Bira está lutando em vão.
A indicação do vice decorre justamente da demora do PSB em definir seu rumo. Ou melhor, de executar o que já está sacramentado pela direção nacional do partido.
O imbróglio que envolve Edivaldo e o PDT na Justiça eleitoral é outro embaraço causado ao prefeito pelo PSB, aliado que em certas ocasiões se mostra tão ou mais perigoso do que os inimigos declarados.
Em tempo: o deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, informou que a ata da convenção já foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mesmo sem nome do candidato a vice e de todos os partidos que integram a coligação. Ele explica que a lei permite a apresentação de uma retificação depois de expirado o prazo regulamentar inicial.
1 comentário em “Edivaldo e PDT podem ser punidos pelo TRE por não apresentarem ata de convenção no prazo”
Eu acho que não serão punidos, até porque eles tem um prazo após isso para entregar a documentação com o nome do vice como diz o Weverton Rocha.