Evento aconteceu no Campus Renascença e foi aberto no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6)
Mais de 150 integrantes de grupos do meio ambiente dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, além de juízas e juízes auxiliares das Presidências e Corregedorias, participam do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, aberto nesta quinta-feira, no Campus Renascença, da Universidade Ceuma, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).
O evento – promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – aconteceu na Universidade Ceuma (Rua Anapurus, Renascença 2) e se estendeu até esta sexta-feira (6/6). A solenidade de abertura foi transmitida ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube.
Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o encontro é um espaço estratégico para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a pactuação de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais.
Durante a abertura do evento, a conselheira Daniela Madeira (foto acima), coordenadora do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), ressaltou que a iniciativa busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país. “É muito emblemático a gente vir para cá, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no Dia do Meio Ambiente, no primeiro encontro do Fórum, aqui, que tem várias iniciativas voltadas para a área. É muito importante que o Poder Judiciário tenha esse compromisso com os direitos socioambientais, com as instituições públicas à frente desses desafios climáticos e contemporâneos.
O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da prestação da justiça na área ambiental. “Queremos uniformizar os procedimentos e capacitar nossos juízes e servidores para bem servir. A partir deste evento, vai sair uma carta de recomendação para que todos os tribunais se adequem para fazer essa política em prol do ambiente sustentável e o desenvolvimento econômico alcance também as pessoas, porque o foco são as pessoas, nós temos aqui os nossos ribeirinhos, os nossos agricultores familiares que necessitam da proteção dessa política nacional partindo do Poder Judiciário”, pontuou.
O presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe falou sobre a importância de o Maranhão ter sido escolhido para sediar o evento. “É uma honra termos sido escolhidos para sediar este importante evento, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. Aqui, vamos discutir relevantes práticas socioambientais adotadas por tribunais de todo o país. Todos nós precisamos trabalhar em benefício da preservação do meio ambiente e, assim, do futuro da nossa humanidade”, destacou.
A iniciativa reforça a integração do Judiciário aos compromissos globais assumidos pelo Brasil por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O encontro está, ainda, alinhado à Resolução CNJ n. 611/2024, que institui a política nacional do Judiciário para o clima e o meio ambiente.
Participaram da abertura do evento o corregedor-geral da Justiça desembargador José Luiz Almeida; desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, representando a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM); o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Gestão e Sustentabilidade Ambiental (FONAJUS); a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a reitora da Universidade Ceuma, professora mestra Cristina Nitz da Cruz; juízes e juízas de todo o país; servidores e servidoras; além de autoridades e representantes de instituições parceiras.
O evento conta com a presença de integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), bem como representantes dos grupos socioambientais dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais, que participam ativamente das discussões e atividades do Encontro Nacional.
