Acesso ao cargo ocorreu minutos antes, em sessão plenária administrativa do Tribunal, nesta quarta-feira (23/7)
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/7), a José Eulálio Figueiredo de Almeida, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O acesso ao cargo, pelo critério de antiguidade, ocorreu minutos antes, em sessão plenária administrativa, para preenchimento da vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária da desembargadora Oriana Gomes.
O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado em votação por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras que participaram da sessão.
“Estou muito feliz, porque eu substituo, nesta Corte, neste egrégio Tribunal, uma grande mulher, a desembargadora Oriana Gomes, mulher trabalhadeira, lutadora, excelente magistrada, que desenvolveu, durante vários anos, um brilhante papel na magistratura”, agradeceu e elogiou Eulálio Figueiredo, que ainda citou o fato de ela ser professora da Universidade Federal do Maranhão, a exemplo dele, que trabalha há 39 anos na UFMA.
“Seja bem-vindo, desembargador Eulálio. Eu vou pedir autorização de vossas excelências para que a gente possa saudá-lo com uma salva de palmas, porque Vossa Excelência merece”, disse o desembargador Froz Sobrinho, seguido de palmas de um plenário lotado.
Anteriormente titular da 8ª Vara Cível de São Luís, Eulálio Figueiredo era o mais antigo entre os juízes e as juízas de entrância final, com mais de dois anos na entrância final, condição para inscrição estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal para o acesso.
VOTAÇÃO
Antes da votação, o presidente do TJMA passou a palavra ao relator e corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que reiterou sua manifestação favorável pelo acesso de Eulálio Figueiredo ao cargo.
Em seguida, o procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, representando o procurador-geral de justiça do Estado, Danilo Ferreira, saudou o novo desembargador.
“Trata-se de um momento que consagra uma trajetória construída com seriedade, equilíbrio e dedicação à magistratura. O ingresso nesta Corte é, ao mesmo tempo, reconhecimento e responsabilidade. E não há dúvida de que Vossa Excelência reúne as qualidades necessárias ao bom exercício da judicatura, em seu mais alto grau no âmbito estadual”, frisou Orfileno Neto.
Primo e, agora, colega de Corte de Eulálio Figueiredo, a exemplo do seu irmão, desembargador José Jorge Figueiredo, o desembargador Joaquim Figueiredo representou todos os desembargadores e todas as desembargadoras na saudação ao novo membro do TJMA.
“Vossa Excelência venha para cá, trazendo sempre os melhores propósitos, porque a sociedade está a lhe aguardar para que desenvolva, juntamente com os integrantes deste sodalício, uma justiça célere, sempre pautada na justeza, no respeito àqueles jurisdicionados que batem aos cancelos do nosso Tribunal”, iniciou.
Emocionado, Joaquim Figueiredo disse ser uma felicidade dupla, receber Eulálio Figueiredo como magistrado e como parente. Lembrou de conversas em família, da mesma origem, no município de São João Batista, na Baixada Maranhense, e falou das qualidades do novo desembargador, ao ingressar no TJMA.
“O faz pelo seu conhecimento, a cognição dos trabalhos desenvolvidos nas unidades jurisdicionais onde Vossa Excelência trabalhou como magistrado, não só aplicando o direito, mas convivendo em sociedade”, elogiou Joaquim Figueiredo.
POSSE
O agora desembargador Eulálio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício, ao lado do presidente do TJMA, após a leitura feita pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio.
Em seu breve discurso, iniciou homenageando seu pai, Raimundo; sua mãe, Gilda; e a esposa Marlourdes – pessoas essas já falecidas – além dos parentes presentes, alunos, alunas da UFMA e autoridades.
“Fui votado pelos senhores, mas alguns desembargadores utilizaram a expressão aclamar. Aclamar é verbo transitivo direto, que diz: reconhecer um merecimento, um mérito de alguém. Então, o acesso por antiguidade, também, é o melhor mérito”, enfatizou.
“Agradeço a todos os desembargadores que estiveram aqui presencialmente ou por videoconferência. Um beijo no coração de todos vocês, um abraço. Estou aqui em paz, chego em paz, e o meu objetivo, aqui, é aprender com vocês e dar a minha contribuição no momento que for necessário”, finalizou Eulálio Figueiredo.
Participaram da sessão de acesso e posse do desembargador Eulálio Figueiredo, quatro irmãos, uma irmã, as filhas Emanuele e Ana Carolina, os filhos Artur e Luís Henrique; netos e outros parentes, amigos, amigas, servidores e servidoras do Judiciário, alunos e alunas da UFMA.
Também prestigiaram o evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; a desembargadora aposentada Oriana Gomes, o desembargador aposentado Batista de Souza, entre outros/as.
CURRÍCULO
José Eulálio Figueiredo de Almeida, 65 anos, é natural de São João Batista, na Baixada Maranhense. Tem quatro filhos e seis netos. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito no Maranhão, em 1991. Trabalhou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó, antes de chegar a São Luís. Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais, juiz auxiliar da Presidência do TJMA e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
Ainda na área magistratura, foi juiz eleitoral nas comarcas em que foi titular, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro titular e foi diretor do Fórum Eleitoral de São Luís.
É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e tem no currículo os cargos e títulos de professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); especialização em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; especialização em Ciências Criminais pelo Uniceuma; doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).
O magistrado é autor de diversos artigos e livros, como “Sentença Penal”, “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”, “O Crime da Baronesa”, “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal”, “Decisões Administrativas” e “Processo das Formigas”, dentre outros.
O novo desembargador do TJMA é também autor de poemas, peças de teatro e compositor.
