O ex-comunista e agora socialista gastará mais de R$ 260 mil para reabastecer as residências oficiais do governo com cogumelos champignon, castanha de caju, chocolate, leite em pó, azeite extravirgem, refrigerantes e diversos outros itens cujos preços estimados estão bem acima dos praticados no mercado
O governador Flávio Dino (PSB) vai reabastecer a s residências oficiais do Estado – Palácio dos Leões, casa do vice-governador e anexos – com gêneros alimentícios diversos. Seria apenas uma despesa de rotina, não fosse um detalhe: os preços estimados de dezenas de produtos incluídos na licitação apresentam claro indício de superfaturamento.
O contrato referente à aquisição dos alimentos, com valor fixado em R$ 261.101,10 (duzentos e sessenta e um mil, cento um reais e dez centavos) é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), pasta que tem a atribuição legal de atender as necessidades diretas do chefe do Poder Executivo. A sessão pública de realização do pregão presencial está marcada para o próximo dia 12, às 10h, no auditório do Edifício João Goulart, na Avenida Pedro II, Centro.
Os indícios de superfaturamento aparecem em produtos como Guaraná Jesus. Por uma garrafa pet de dois litros da bebida, o contribuinte maranhense pagará R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). A licitação prevê a compra de 120 unidades do “sonho cor de rosa”, resultando em um gasto total de R$ 1.188,00 (mil, cento e oitenta e oito reais). A suspeita de sobrepreço na aquisição do produto é reforçada após breve pesquisa em redes de varejo e atacado locais, onde a mesma garrafa pet de dois litros de Guaraná Jesus custa não mais do que R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos).
O preço da garrafa pet de Coca Cola, também de dois litros, custa ainda mais caro na planilha elaborada pelos licitantes palacianos. Por cada uma das 186 unidades a serem compradas, o governo Flávio Dino pagará R$ 10,98 (dez reais e noventa e oito centavos), totalizando uma despesa de R$ 1.976,40 (mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). No comércio de São Luís, a mesma quantidade da bebida, acondicionada na mesma embalagem, é vendida também por R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos).
Azeite com 70% de sobrepreço
Se o indício de superfaturamento dos refrigerantes salta aos olhos, o sobrepreço aplicado para a compra de azeite de oliva extravirgem, da marca Gallo, garrafa de 500 ml, é flagrante. O valor unitário estimado no edital da licitação é de R$ 34,95 (trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Serão adquiridas 185 unidades do produto, somando um gasto de R$ 6.465,75 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). No mercado local, a mesma marca, tipo e quantidade de azeite pode ser encontrada por R$ 22,15 (vinte e dois reais e quinze centavos). O sobrepreço, nesse caso, chega a quase 70%.
Outro produto claramente superfaturados é o biscoito cream cracker, da marca Fortaleza, embalagem de 400 gramas. Serão comprados 170 pacotes, a um preço unitário estimado em R$ 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 1.057,40 (mil e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). No comércio de São Luís, a mesma marca e quantidade de biscoito é vendida por R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos).
Uma lata de leite Ninho por R$ 1.126,80?
Outro gasto que chama bastante atenção pelo preço exorbitante fixado pelo governo refere-se à aquisição de 280 latas de leite “Ninho ou de melhor qualidade”. A planilha informa que cada unidade do produto custará aos cofres públicos R$ 1.126,80 (mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Detalhe: no mercado local, o valor de uma lata do alimento varia entre R$ 13,99 (treze reais e noventa e nove centavos) e R$ 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos). O sobrepreço, nesse caso, chega a aproximadamente 9.000%. No entanto, espera-se que o valor astronômico não passe de um erro, mesmo que grosseiro, na elaboração da planilha.
Situação semelhante ocorre com os preços estimados para compra de creme de leite (R$ 1.976,40 por uma lata de 200 gramas), leite longa vida líquido integral (R$ 1.188,00 por litro), leite líquido zero lactose (R$ 1.976,40 por litro) e leite longa vida líquido desnatado (R$ 1.126,80 por litro).
A lista de produtos com forte suspeita de sobrepreço não para por aí. Diversos outros gêneros alimentícios incluídos na mesma licitação têm valores estimados muitos acima dos praticados no mercado local, mesmo nestes tempos em que a inflação ameaça bater à porta.
Seria oportuno ao Ministério Público lançar um olhar mais atento à questão aqui levantada, tamanha a evidência de que a concorrência pública requer ajustes.
Clique aqui e confira aqui o edital da licitação na íntegra.
