Ação conjunta com a Funai garante preservação da ordem pública e segurança nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu
O Governo do Brasil autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, localizadas no estado do Maranhão. A medida foi oficializada pela Portaria MJSP nº 1.062/2025, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12 de novembro.
O objetivo principal da operação é reforçar as atividades e os serviços essenciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nas áreas designadas.
De acordo com a portaria, que já está em vigor, o emprego da Força Nacional ocorrerá de forma episódica e planejada, com duração inicial de 90 dias. A operação contará com o apoio logístico da Funai, responsável por fornecer a infraestrutura necessária para a atuação das equipes.
A definição do contingente de agentes que serão disponibilizados seguirá o planejamento estabelecido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, órgão ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP.
PLANO AMAS — A atuação da FNSP será realizada em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Maranhão e está inserida no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). O Plano fortalece a presença do Estado na Amazônia Legal, com foco no combate a crimes ambientais, conservação e ações de segurança pública, considerando as necessidades e especificidades da região.
