Peri-Mirim e São Pedro da Água Branca enfrentam danos causados pela seca
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres em 11 estados, entre eles o Maranhão. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios maranhenses que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal são Peri Mirim e São Pedro da Água Branca. As duas cidades passam por período de estiagem, o que afeta a produção agrícola, reduzindo a disponibilidade de alimentos e aumentando a insegurança alimentar. Além disso, as secas podem reduzir a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, levando à propagação de doenças relacionadas à água.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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