Portarias publicadas no Diário Oficial da União confirmam 505 novas unidades de educação infantil e mil veículos escolares para centenas de cidades brasileiras; investimentos somam R$ 2,3 bilhões via Novo PAC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União, na última semana, o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. Para o Maranhão, estão previstas a construção de 30 creches e a entrega de 100 ônibus escolares.
Só em São Luís há previsão de inauguração de quatro creches por meio do Novo PAC Educação. Cidades de outras regiões, como Mínimo, Baixada Maranhense, Leste Maranhense e Região Tocantins também serão contempladas. A capital ficou de foram da distribuição dos 100 ônibus escolares, que serão distribuídos a municípios como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Imperatriz, Colinas, Caxias, Rosário e Barreirinhas.
As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.
Ao todo, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.
Os estados com maior número de propostas aprovadas para creches foram Minas Gerais (41 propostas), Bahia (40) e Pará (40). No caso dos ônibus escolares, Bahia, Ceará e Maranhão lideram a lista, com 100 veículos destinados a cada um.
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