A Justiça negou provimento à apelação interposta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e mantida a sentença que confirmou a legalidade da cobrança de créditos tributários cobrados pelo Município de São Luís.
Os créditos são oriundos da falta de retenção e repasse do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente sobre as notas fiscais de serviços recebidas no período de 01/2011 a 12/2011.
Em meio à guerra institucional travada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, o prefeito Eduardo Braide, que amargou duas estrondosas derrotas no conflito com o Palácio dos Leões – o corte do abastecimento de água, efetuado pela Caema, em vários órgãos municipais e a perda do espaço da Avenida Beira-mar para a realização do Carnaval – agora levou vantagem.
4 comentários em “Guerra sem fim: Prefeitura de São Luís consegue na Justiça manter condenação do DETRAN por dívida de imposto municipal”
Enquanto os boçais brigam, grande parte do esgoto é despejado in natura nos rios, córregos e praia se o DETRAM espoliando os proprietários de veículos. É um circo dos horrores.
Porque essas guerras sem fins? Será que os votos v dos foliões? Essa briga por impostos com acidade cheios de buracos. Posso garantir que ambos não terão apoio de todos os cidadões os só dos foliões.
A população tem que abrir os olhos com esses políticos que querem só viver de política e começar a fazer rodízio para não virar profissão como eles fazem só querem viver no poder a custa do povo sem produzir nada em prol da população maranhese
Ei,nas unidades mista só tem dexametasona pra dor, tá bom de vcs começarem a brigar por quem faz mais pela saúde, já pensou!?(Braide/Brandão)Um contribue com mais medicamentos o outro com mais materiais descartáveis… nossa,seria um sonho!