Em resposta à matéria do seu Blog: ”Bloqueio: Incra do Maranhão não paga fornecedores há três meses”, temos a esclarecer o seguinte:
1-A Presidência do Incra, por meio de Circular datada de 13 de junho de 2013, suspendeu em todo o país o pagamento aos fornecedores de materiais de construção para reforma e construção de moradias;
2- A Presidência do Incra, através da Portaria nº 352 de 18 de junho de 2013, determinou o recolhimento dos recursos financeiros do Crédito Instalação depositados pela Autarquia nas contas bancárias abertas para fins de reforma e construção de moradias. Isso deu-se em função do processo de transição dessa atividade para o Programa Minha Casa Minha Vida, que desde o mês de fevereiro/2013 passou a atender as famílias assentadas;
3- A mesma Portaria de nº352 também determinou procedimentos para restabelecer as operações de Crédito em alguns casos específicos;
4- A partir de então, a Superintendência do Incra no Maranhão iniciou o encaminhamento de Planilhas, para o Incra em Brasília, solicitando a devolução de recursos para as contas das Associações dos assentados. Ação que está sendo executada de forma mais criteriosa. Passamos a exigir atendimentos de todos os procedimentos das normas para liberação dos recursos e pagamentos somente após conclusão das casas. Isso, talvez, tenha provocado insatisfação em algumas pessoas;
5- Até o momento já foram feitas três remessas de Planilhas ao Incra-Sede para devolução de recursos. As duas primeiras resultaram na devolução de R$ 4,1 milhões para as contas das Associações. A terceira remessa de Planilha foi enviada para atender 152 associações de diversos assentamentos, totalizando o montante de R$ 18 milhões para retornarem às contas das associações, para que elas possam honrar compromissos com os fornecedores;
6- Informamos ainda que, à medida que os recursos vão sendo restituídos a esta Superintendência, temos encaminhado imediatamente para pagamento junto ao Banco do Brasil;
7- Logo, conforme exposto acima, não houve nenhuma omissão por parte desta Superintendência, muito pelo contrário, o Incra no Maranhão tem tomado todas as providências, atendendo as determinações e procedimentos da Portaria nº 352, para restabelecer as operações do Crédito Instalação. Essa postura tem nos colocado entre as primeiras das Superintendências que mais tiveram recursos devolvidos em todo o país;
8- Com relação ao pagamento de empresas de vigilância e fornecedores de material de expediente, informamos que as mesmas estão com seus pagamentos em dia.
Em, 20 de agosto de 2013
José Inácio Sodré Rodrigues
Superintendente Regional do Incra-MA
