Licitação de meio bilhão de reais na gestão Benjamim de Oliveira em Açailândia é denunciada por sobrepreço, que pode passar de R$ 300 milhões

Uma licitação realizada pela gestão do prefeito Benjamim de Oliveira, em Açailândia, para terceirizar o Hospital Municipal Dr. Gerson Abreu de Souza, trouxe à tona uma série de irregularidades e questionamentos sobre o uso dos recursos públicos na Saúde. Relatórios técnicos apontam falhas graves, falta de transparência e um possível sobrepreço que pode superar R$ 300 milhões ao longo dos cinco anos previstos no contrato.

A proposta da prefeitura prevê o pagamento de R$ 8,78 milhões por mês a uma organização social para administrar o hospital. O valor chama atenção porque é maior do que o custo de hospitais de referência no país. Um estudo comparativo mostra que o Hospital Regional de Jundiaí, em São Paulo — administrado pelo Instituto Sírio-Libanês, com 240 leitos e estrutura muito mais complexa — custa R$ 7,8 milhões mensais. Mesmo assim, a gestão municipal pretende pagar mais por um hospital com menos da metade da capacidade. Segundo os levantamentos, o custo por leito em Açailândia chega a ser 169% maior.

A análise técnica aponta que um valor compatível com o mercado seria de R$ 3,26 milhões mensais. A diferença entre esse parâmetro e o valor definido pela prefeitura representa um possível excesso de R$ 5,5 milhões por mês, o que elevaria o custo total em cerca de R$ 331 milhões ao final do contrato. Mesmo considerando diferenças regionais, o sobrepreço ainda ultrapassaria R$ 265 milhões.

Além dos valores acima do padrão, a licitação sofre críticas pela falta de transparência. A prefeitura não apresentou o documento que deveria informar quantos servidores municipais seriam cedidos à futura gestora do hospital. Sem essa informação, as empresas interessadas não conseguem calcular com precisão os custos da operação, o que desequilibra a competição e levanta suspeitas de direcionamento.

Concorrência comprometida

Também pesam sobre o processo exigências vistas como restritivas: a proibição de participação de entidades em recuperação judicial, a exigência de registro prévio no CRM-MA e limitações na forma de comprovar experiência técnica. Para especialistas, esses critérios reduzem artificialmente a concorrência e violam princípios que regem as licitações públicas.

Diante das irregularidades, o Movimento Cidadão Fiscal acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Maranhão, pedindo a suspensão imediata da licitação e a abertura de investigação. A entidade alerta que o avanço do processo, sem correções, pode causar um prejuízo “milionário e irreversível” aos cofres municipais.

Com um contrato que pode chegar a meio bilhão de reais e indícios robustos de sobrepreço e falhas no processo, a gestão Benjamim de Oliveira agora precisa esclarecer como definiu os valores propostos, por que omitiu informações essenciais e quais critérios orientaram a condução da licitação.