Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, prometeram liberação de recursos para obras que garantirão qualidade de vida à população
Mais 49 comunidades brasileiras receberão recursos para urbanização dos seus territórios pelo Novo PAC – Periferia Viva, do Ministério das Cidades. Para o Maranhão, será destinado um investimentos de mais de R$ 350 milhões para melhorias em bairros da periferia de São O anúncio foi feito na última sexta-feira (25), em Osasco (SP), onde, ao lado do presidente Lula, o ministro Jader Filho e o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, assinaram a liberação das propostas habilitadas para contratação das operações.
O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social, e os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.
Na capital maranhense, os recursos do programa serão direcionados a bairros da área Itaqui-Bacanga, que serão contemplados com R$ 149.246.845,00 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e a comunidade Alto do Pinho, próxima ao Anil, onde serão investidos R$ 140.386.845,00 (cento e quarenta milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Já em São José de Ribamar, o bairro favorecido será o São Raimundo, que será favorecido com uma verba de R$ 60.983.945,00 (sessenta milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
Ao todo, serão destinados R$ 4,67 bilhões para as 49 comunidades, de 32 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Esta é uma seleção contínua e as propostas habilitadas são de recursos do Novo PAC, seguindo o fluxo de financiamento da Caixa Econômica Federal. A contratação é mediante seleção de propostas apresentadas pelos entes públicos e habilitadas pelo governo federal, com aporte dos municípios.
Periferia Viva
O Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. Além desses investimentos anunciados, o programa traz consigo uma articulação de políticas do Governo Federal para integrar e canalizar investimentos para a transformação da qualidade de vida nas periferias brasileiras – já são 17 ministérios envolvidos na articulação de ações para estes territórios vulneráveis.
O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social, e os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.
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