O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 307/2025, que institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do Campo. A iniciativa tem como objetivo fomentar a inclusão qualificada das mulheres nas atividades rurais, garantir acesso à educação e promover ações de combate à violência e de fortalecimento da autonomia feminina no meio rural. O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social para análise.
A iniciativa surge em um contexto em que as mulheres rurais de São Luís enfrentam desafios como a escassez de insumos agrícolas, dificuldades de comercialização e falta de acesso a políticas públicas específicas. Esses obstáculos, segundo o vereador, comprometem a autonomia econômica e acentuam desigualdades estruturais que precisam ser enfrentadas com políticas permanentes e efetivas.
Segundo o texto, a política busca estabelecer diretrizes, normas e critérios que assegurem o reconhecimento da capacidade produtiva das mulheres do campo e sua plenitude emocional, física e psíquica. Entre as ações previstas estão programas de capacitação, incentivo ao empreendedorismo feminino, ampliação do acesso a recursos públicos e fortalecimento das lideranças femininas rurais.
Para o vereador Marlon Botão, a proposta representa “um importante avanço rumo à igualdade de gênero e à valorização do trabalho feminino no campo”. Ele destacou que, apesar de sua relevância na agricultura familiar, as mulheres rurais ainda enfrentam barreiras históricas de acesso a terra, crédito e assistência técnica.
“As mulheres do campo são verdadeiras guardiãs da produção de alimentos e da sustentabilidade rural. É importante que elas tenham condições dignas de trabalho, oportunidades de crescimento e o devido reconhecimento social e econômico”, afirmou o parlamentar.
O projeto também prevê ações voltadas à prevenção da violência e ao acesso ao sistema de justiça e segurança pública, além de garantir assistência psicossocial às mulheres do campo. “Estamos falando de uma política que vai muito além da produção agrícola. Ela trata de dignidade, de direitos e de justiça social”, acrescentou Marlon Botão.
Entre as diretrizes do projeto, a promoção de eventos de capacitação, a garantia de escolarização adequada às realidades rurais, o fomento à produção de alimentos saudáveis e a redução das desigualdades de gênero nas comunidades agrícolas.
Quebra de paradigmas
Estudos recentes apontam que as mulheres representam uma parcela significativa da força de trabalho agrícola no Brasil, mas ainda são minoria entre os proprietários de terra e beneficiárias de crédito rural. Em São Luís, o número de mulheres à frente de estabelecimentos agrícolas cresce a cada ano, refletindo um movimento de protagonismo feminino na produção de alimentos e na gestão comunitária.
“Nos últimos anos, temos visto o quanto as mulheres vêm transformando o campo com inovação, coragem e compromisso social. Essa política busca reconhecer e potencializar esse protagonismo, promovendo inclusão, respeito e oportunidades reais de desenvolvimento”, concluiu Marlon Botão.
