Curso do Programa Trabalho Saudável e Seguro tem como foco no recadastramento, fiscalização e garantia do seguro-defeso em 122 municípios do Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego deu início, nessa segunda-feira (3), no Maranhão e em outros quatro estados, ao Seminário Preparatório em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que marca o início do curso de capacitação de 250 agentes territoriais do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Os agentes atuarão na fiscalização e no recadastramento de pescadores artesanais em todo o país, garantindo o acesso correto a benefícios como o seguro-defeso e promovendo práticas de pesca sustentáveis.
O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
No total, foram 131.695 suspensões em todo o Brasil, conforme a Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º). No Maranhão, cerca de 100 mil licenças foram suspensas. A medida entrou em vigor em 6 de outubro.
Abrangência
Além do Maranhão, a ação será realizada nos estados do Amazonas, Bahia, Pará e Piauí, envolvendo superintendências estaduais, secretarias estaduais e órgãos federais, abrangendo 122 municípios nesta primeira fase, incluindo regiões da Amazônia. A infraestrutura tecnológica é fornecida em parceria com a Telebrás e a Receita Federal, garantindo que o cadastro seja realizado de forma rápida e eficiente
Entre as autoridades e gestores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) presentes no seminário estavam o ministro Luiz Marinho; o secretário-executivo Francisco Macena; a diretora de Programas, Luciana Nakamura; o diretor da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, João Paulo Ferreira Machado; o presidente da Fundação do Ministério do Trabalho, Pedro Tourinho; e o coordenador do projeto pela Fundação, Marcelo Vasconcelos, além de técnicos da Fundacentro, responsáveis pela orientação técnica e pela segurança do trabalho. Também marcaram presença superintendentes estaduais, coordenadores e agentes territoriais, que atuarão diretamente na fiscalização e no recadastramento dos pescadores artesanais.
“A tarefa de vocês é fundamental para garantir os direitos dos pescadores, identificando quem sobrevive exclusivamente dessa atividade e prevenindo fraudes. Cada pescador cadastrado corretamente representa uma família que terá seu sustento assegurado e a preservação de espécies essenciais para o equilíbrio ambiental”, explicou Luiz Marinho. Segundo ele, esse trabalho não é apenas administrativo, é social e ambiental. “Vocês estão contribuindo para que o país respeite as tradições da pesca artesanal e promova a sustentabilidade dos recursos naturais”, disse.
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