KIt Mobília entregue contém fogão, botijão de 13 kg, jogo de mesa e cadeiras, cama box, ventilador e caixa térmica
Cada vez mais forte as parcerias entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado têm proporcionado enormes benefícios destinados, principalmente, para as famílias que mais precisam. Dentre as benfeitorias, destaque para o “Kit Mobília”, programa que, além de entregar móveis a dezenas de famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, proporcionou muita alegria e uma enorme esperança em dias melhores.
O kit disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), e entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar, via SEMDES, é formado por um fogão a gás com 4 bocas, uma cama box de solteiro, ventilador de mesa, mesa com 4 cadeiras plásticas, um caixa térmica de 30 litros, e ainda o item considerado como um dos mais caros na despesa mensal do brasileiro hoje, o botijão de gás de 13 kg.
No fundo, kit também se torna um incentivo para que estas famílias recuperem a autonomia e consigam sair mais rápido da condição de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
Moradora recebe Kit Mobília, com direito a certificado que atesta a concessão do benefício
Uma das famílias contempladas foi a de dona Ana Lúcia de Jesus Silva, que atualmente recebe também o benefício do aluguel social, pago pela prefeitura junto a SEMDES, o que garante ainda o teto em que se briga com suas crianças.
“Eu agradeço muito tudo que a prefeitura, através da secretaria e do CRAS, tem feito pra ajudar a mim e minha família. E esses móveis que me foram dados representam uma ajuda e tanto também! Muito agradecida a todos”, disse.
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para denunciar que, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, o escritório Italo Azevedo Advocacia Empresarial já faturou cerca de R$ 15.217.287,32 através de contratos com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN nos últimos 7 anos. De acordo com o parlamentar, os dados foram obtidos do Portal da Transparência do Governo do Estado.
Ao fazer a denúncia, o parlamentar destacou que já existe decisão judicial proibindo a renovação do contrato, no entanto, o ex-governador sempre ignorou as decisões do Poder Judiciário.
“Segundo dados obtidos do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, o DETRAN, durante os 7 anos de gestão do ex-governador Flávio Dino, já gastou mais de 15 milhões firmando contratos, sem licitação, com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo, apesar da existência de uma decisão judicial da 2ª Vara do Trabalho de São Luís que proíbe expressamente a renovação e contratação de mão de obra terceirizada, o que inclui advogados. No entanto, durante o governo de Flávio Dino, o DETRAN sempre descumpriu ordens judiciais e continuou causando prejuízos aos cofres públicos. O ex-governador que agora quer ser senador, sempre ignorou o Poder Judiciário para favorecer seus aliados políticos e aparelhar os órgãos públicos estaduais. Isso é uma vergonha para o Maranhão, pois estamos falando de dinheiro público que poderia estar sendo investido na saúde e na educação”, disse Wellington.
Flávio Dino viajou de táxi aéreo, com valores aditiva dos, do início ao fim do governo e ainda deixou mais uma despesa milionária para os maranhenses
Faltando menos de dois meses para deixar o governo do Maranhão, o agora pré-candidato a senador Flávio Dino (PSB) autorizou mais um aditivo ao contrato firmado com a empresa Solar Táxi Aéreo LTDA. para fretamento de aeronaves. O valor da despesa por mais um ano de vigência contratual – definido em 10 de fevereiro, exatos 49 dias antes de Dino renunciar ao cargo – foi de R$ 10.999.260,00 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta reais), um ágio de 15%, aproximadamente, em relação ao preço anterior.
Coube à Secretaria de Estado de Governo (Segov) formalizar a prorrogação do contrato, cujas especificações resumidas são as seguintes: prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves tipo jato executivo e turbo-hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora-voo, respectivamente. O ato foi assinado em 8 de fevereiro de 2022 pela titular da pasta, Marcela Galvão Mendes Frota, conforme consta da edição do Diário Oficial do Estado do dia 14 daquele mês, aba Terceiros.
Contemplada pelo governo estadual com sucessivos aditivos ao valor original do contrato, a Solar Táxi Aéreo viu, em menos de dois anos, seus ganhos quase dobrarem pelo serviço prestado ao Palácio dos Leões. Em novembro de 2020, a Segov, que ainda tinha como secretário Diego Galdino, posteriormente remanejado para a Casa Civil, aplicou um reajuste de 25% aos ganhos da empresa. O percentual correspondeu a aumento de R$ 1.922.400,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Assim, a empresa passou a receber anualmente, dos cofres do Estado, R$ 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Novo aditivo três meses depois
Estranhamente, três meses depois, em fevereiro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do dia 11 daquele mês, o governo Flávio Dino autorizou novo aditivo de 12 meses ao contrário com a Solar Táxi Aéreo. O valor fixado pela prestação do serviço no período de 09/02/2021 a 08/01/2022 foi de R$ 9.612.000,00 (nove milhões, seiscentos e doze mil reais). Apesar do aumento de mais de R$ 3 milhões em relação ao acertado três meses antes, a Segov registrou oficialmente que o preço permaneceu inalterado, o que requer esclarecimento, uma vez que o blog não encontrou nenhum dado técnico elucidativo nesse sentido.
Agora, com o novo aditivo, os maranhenses estão pagando quase R$ 11 milhões – mais de R$ 1,3 milhão acima da cifra anterior – para a cúpula do governo estadual cruzar os céus, dentro e fora do Maranhão,
Juiz acatou representação policial pela prisão, com parecer favorável do Ministério Público
O juiz Antônio Queiroga Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, decretou a prisão preventiva de professor indicado pela polícia civil pela prática de abusos sexuais contra sua afilhada, iniciados quando a vítima teria apenas cinco anos de idade.
Segundo informações do processo, os abusos ocorriam na casa do padrinho, que se aproveitava da liberdade e controle sobre a vítima em decorrência da confiança que tinha da família e usava desculpa de dar aulas particulares e ajudar nas tarefas escolares por ser professor. Os abusos chegaram ao fim porque a vítima fez a denúncia, retratada em relatório de escuta especializada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde foram constatados “traumas psicológicos e ansiedade patológica”, com recomendação de acompanhamento psicossocial.
O inquérito policial foi instaurado na polícia civil após o recebimento da denúncia dos abusos praticados ao longo de sete anos. Os abusos sexuais se referem a atos diferentes da conjunção carnal. Após a conclusão da investigação policial, o professor foi indiciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217 do Código de Processo Penal.
Prisãopreventiva
Na decisão, o juiz afirma a impossibilidade de se aplicarem medidas cautelares diversas da prisão, por conta da gravidade do caso e da conduta do indiciado em insistir em procurar a vítima e sua família, não lhes dando o devido sossego. Segundo o magistrado, esses motivos levaram à decretação da prisão preventiva, “dada a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.
O juiz justificou que a prisão do acusado atende aos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e é conveniente à instrução processual penal e recebeu parecer favorável do Ministério Público.
“Seu comportamento evidencia grave prejuízo à aplicação da lei penal, como também a própria conveniência da instrução criminal, posto que sua presença reiterada na casa e na presença da vítima maculam, indubitavelmente a colheita das futuras provas, sem prejuízo de causar mais traumas na vítima”, declara o magistrado na decisão.
As 10 cédulas de R$ 100 falsificadas apreendidas pela Polícia Federal em Parnarama
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (7), uma pessoa na cidade de Parnarama/MA, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal), sendo apreendidas 10 cédulas falsas em posse do indivíduo, todas no valor de R$ 100.
Policiais federais fizeram o acompanhamento da entrega de encomenda enviada através dos Correios, efetuando a prisão em flagrante após o recebimento das notas falsas pelo destinatário no município de Parnarama/MA.
Em interrogatório, em sede policial, a pessoa investigada confessou que havia solicitado e pago pelo recebimento das cédulas falsas.
A ação faz parte da fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que pode gerar diversos entraves, não somente para os indivíduos que recebem as cédulas falsas repassadas, mas também para o sistema econômico-financeiro como um todo.
Total do recurso empenhado pela União ao estado para prevenção e combate a desastres naturais e tecnológicos, de 2012 a 2022, foi R$ 101,46 milhões; maior parte dos recursos teve como fonte o Ministério do Desenvolvimento Regional
Cheia do Rio Itapecuru inunda o Centro de Mirador, um dos 20 municípios maranhenses socorridos com verbas nos últimos 10 anos para gestão de riscos e desastres
Em tempos marcados por sucessivos desastres naturais, que arrasaram municípios da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde as fortes chuvas provocaram dezenas de mortes e deixaram milhares de famílias desabrigadas, além de um rastro de destruição incalculável, um relatório elaborado e divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) informa o volume de recursos destinados pelo Governo Federal para prevenção e enfrentamento de enchentes, episódios de seca, deslizamentos de terra, rompimento de barragens e outros sinistros.
A ferramenta é o Painel de Recursos para Gestão de Riscos e de Desastres, no ar deste o último dia 24 de março e atualizado regularmente. De acordo com o relatório, só para o Maranhão, foram liberados pela União nada menos do que 88,29 milhões nos últimos 10 anos, de um total de R$ 101,46 milhões empenhados.
O maior volume de verbas empenhadas para gestão de riscos e de desastres no estado teve como finalidade a execução de ações de resposta e recuperação (R$ 75,8 milhões). A segunda maior destinação foi para obras e outras medidas de prevenção (R$ 25,6 milhões). Para outras ações, foram empenhados apenas R$ 100 mil.
Quanto às fontes dos recursos, a principal foi o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo empenho de R$ 96,99 milhões para gestão de riscos e desastres em território maranhense. No Ministério da Defesa, foram empenhados R$ 4,37 milhões e no Ministério de Minas e Energia, foram destinados R$ 90 mil.
Menos de 10% das cidades do Maranhão contempladas
Em Tuntum, que não recebeu recursos para gestão de riscos e desastres, casas foram inundadas e a população precisou de canoas para se locomover nas ruas
Entre 2012 e 2022, o recurso empenhado ao Maranhão teve como destino 20 cidades – menos de 10% dos 217 municípios do estado – com riscos identificados e/ou afetados por tragédias. Foram eles Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arame, Arari, Balsas, Barra do Corda, Boa Vista do Gurupi, Brejo, Carutapera, Conceição do Lago Açu, Grajaú, Imperatriz, Marajá do Sena, Mata Roma, Mirador, Pedreiras, Presidente Dutra, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão e Trizidela do Vale.
O painel traz informações sobre a evolução da execução orçamentária e financeira das ações de defesa civil e a distribuição dos recursos entre os estados e municípios atingidos por desastres. Abaixo, o painel com dados resumidos do Maranhão:
O material aponta ainda os recursos empregados em ações de prevenção de riscos que foram destinados à execução de obras de contenção de encostas, e mitigação de riscos hidrológicos, obras de macrodrenagem, controle de erosão marinha e fluvial e contenção de cheias, entre outros.
Comosão classificados os desastres
De forma geral, segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), os desastres estão divididos em Natural e Tecnológico. O natural é o mais conhecido e envolve causas geológicas; hidrológicas; meteorológicas; climatológicas; e biológicas. As recentes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, são identificadas como Desastre Natural Hidrológico por Inundação.
Já os tecnológicos englobam os desastres relacionados às substâncias radioativas; às de produtos perigosos; incêndios urbanos; obras civis; e transporte de passageiros e de cargas não perigosas. O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) é classificado como Desastre Tecnológico Relacionado à Obra Civil.
Campus do IFMA de São José de Ribamar inscreve até esta sexta-feira (8) para curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis
Estão abertas as inscrições para o curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis do IFMA, Campus São José de Ribamar.
As inscrições estão abertas no período de 5 a 8 de abril, por meio do formulário eletrônico, que está disponível na página do IFMA SJR.
O curso terá duração de 200 horas e será realizado de segunda a sexta-feira no turno noturno, e aos sábados nos turnos matutino e vespertino.
Ao todo, são 60 vagas divididas em duas turmas, com previsão de início para o mês de maio e outra no mês de junho.
A seleção ocorrerá por sorteio eletrônico no dia 11 de abril, transmitido pelo canal do YouTube. Para mais informações é necessário acessar o edital disponível o site do IFMA: sjribamar.ifma.edu.br/concursoseseletivos.
Deputado estadual Zé Inácio assina o ato de posse como secretário da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico
O deputado estadual Zé Inácio (PT) tomou posse, nesta quinta-feira (7), como secretário da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico. A entidade congrega os deputados estaduais que representam os nove estados da Amazônia Legal.
As principais bandeiras do Parlamento Amazônico são desenvolvimento sustentável e proteção da floresta. Engajado à causa, Zé Inácio afirmou que a luta contínua e é permanente.
A solenidade de posse dos novos membros da entidade aconteceu na Assembleia Legislativa do Amapá.
O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg Araújo, com o deputado federal Aluísio Mendes, presidente do PSC no Maranhão, e o pré-candidato a governador Lahesio Bonfim
Em grande dia para a política maranhense, o presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), vereador Dr. Gutemberg, presidiu os trabalhos de apresentação do novo filiado e pré-candidato ao Governo do Estado do Maranhão pelo PSC, Dr. Lahesio Bonfim. A cerimônia aconteceu em um hotel da capital maranhense.
Dr. Gutemberg, que também é vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, presidiu os trabalhos ao lado do deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do PSC. Também participaram do ato: o deputado estadual Wellington do Curso; todos os pré-candidatos a deputado federal e deputado estadual pelo PSC e demais autoridades convidadas.
“Minhas saudações ao deputado Aluísio Mendes, um grande líder e amigo. Feliz também em ter o deputado Wellington presente nesse grande dia. Dr. Lahesio, São Luís te recebe de braços abertos e com o coração cheio de esperança. Já conheço o seu brilhante trabalho como médico e político. Vamos somar forças na sua caminhada que tem propósitos nobres para o Maranhão.”, disse Dr. Gutemberg.
Com ampla experiência política, sendo vereador pelo quinto mandato, Dr. Gutemberg que também é médico, professor universitário e ex-secretário de saúde de São Luís, se colocou à disposição para ajudar o pré-candidato Lahesio Bonfim nessa caminhada ao Governo do Estado, bem como ajudar, também, os pré-candidatos do PSC ao Legislativo Estadual e Federal.
Fortalecimento
“Hoje fortalecemos a candidatura do PSC para comandar o Maranhão ao lado do povo. Dr. Lahesio é um médico apaixonado pela profissão e político íntegro, que realizou um grande trabalho em São Pedro dos Crentes. Deixo a minha experiência e força de trabalho a sua disposição. Estamos juntos!”, afirma Dr. Gutemberg.
Para encerrar os trabalhos, Dr. Gutemberg agradeceu ao deputado Aluísio Mendes pela deferência em presidir esse momento especial para o partido e desejou sucesso ao Dr. Lahesio Bonfim e a todos os pré-candidatos do PSC.
Wellington levou ofício para ser protocolado na prefeitura, em que solicita, com base na Lei de Acesso à Informação, a cópia da folha de pagamentdos professores do ano de 2021, a fim de avaliar o pagamento do FUNDEB
Em visita ao município de Barra do Corda, o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com os professores da rede municipal de educação para tratar sobre o reajuste de 33,24% retroativo a janeiro de 2022, além do rateio das sobras dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação básica, bem como o pagamento dos precatórios do FUNDEF. De acordo com o parlamentar, os recursos pertencem aos professores e devem ser pagos.
Na oportunidade, Wellington levou ofício para ser protocolado na prefeitura, em que solicita, com base na Lei de Acesso à Informação, a cópia da folha de pagamentdos professores do ano de 2021, a fim de avaliar o pagamento do FUNDEB.
“Estivemos reunidos com os professores da rede municipal de ensino de Barra do Corda para tratar sobre o reajuste do piso salarial retroativo a janeiro e também o rateio de 70% dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação básica. Na oportunidade, solicitamos à prefeitura, por meio de ofício, que disponibilize a cópia da folha de pagamento do ano de 2021 para que possamos avaliar o pagamento do rateio do FUNDEB. Como deputado estadual, seguirei na luta em defesa dos direitos dos professores maranhenses e iremos fiscalizar e cobrar um posicionamento da prefeitura de Barra do Corda para saber o destino dos recursos do FUNDEB, se houve sobras e os motivos pelos quais não houve o rateio, afinal, o dinheiro é dos professores. Também iremos fiscalizar o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os educadores de Barra do Corda, afinal, estamos falando de direitos garantidos por lei e a prefeitura deve pagar os direitos dos professores”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.
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